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21 de dezembro de 2014
Pg. 1033. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/10/2010

Pág. 1033. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Outubro de 2010

Página 1033 Judicial - 2ª Instância 13/10/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

- Agravado: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP)

990.10.207011-5 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Frigorifico Kaiowa Sa (Massa Falida) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ARTHUR FREIRE FILHO (OAB: 20677/SP) (Síndico Dativo) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)

990.10.209629-7 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alaor Felix dos Santos Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) -

Advogada: Mariangela Debortoli (OAB: 134214/SP)

990.10.210140-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apte/Apdo: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sindmimp - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP)

990.10.212378-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Vécio Lemos Lica e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)

990.10.213967-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marize Lopes Rocha Vieira (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, por maioria de votos, vencido em parte o 3º Juiz, que declarará. - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/ SP) - Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB: 145646/SP) (Fls: 10) - Advogado: HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB: 182914/SP) (Fls: 10)

990.10.214064-4 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto

- Apelante: Luzia das Graças Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. -

Advogado: Rafael Zachi Uzelotto (OAB: 262452/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)

990.10.218818-3 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - Agravado: Valdomiro Alves de Oliveira (e Outros) (Falecido) - Agravado: Lindaura Duarte de Oliveira

- Agravado: Gilberto José de Oliveira - Agravado: Waldomiro Alves de Oliveira Filho - Agravado: Vera Lúcia de Oliveira Camilo

- Agravado: Antonio Carlos de Olivieira - Agravado: Cristina de Oliveira Martins - Agravado: Roberto Carlos Alves de Oliveira -Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MÁRCIO ROBERTO DO CARMO TAVARES (OAB: 164731/SP) - Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) - Advogado: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB: 119930/SP)

990.10.219044-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Nemer Malavolta e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Câmara (OAB: 15751/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP)

990.10.219140-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ibraim Silveira Benfica (Assistência Judiciária) -Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB: 92839/SP) - Advogado: ARNALDO BISPO DO ROSARIO (OAB: 113064/SP)

990.10.219185-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Adalberto Almeida Bannitz (E outros (as)) - Apelante: Julia do Carmo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp -Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)

990.10.222112-1 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Elenice Costa (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP) - Advogado: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB: 206303/SP) - Advogado: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB: 235474/SP)

990.10.222530-5 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Valdir de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: MARIA ELIZA MOREIRA (OAB: 124448/SP) - Advogada: Angela Maria Camargo (OAB: 103045/SP)

990.10.222601-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Lázara Dejanira Lopes Ramos e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB: 73835/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)

990.10.223869-5 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Secretario Municipal de Jacareí - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) (Fls: 125) -

Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Fls: 91)

990.10.224488-1 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:

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