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20 de agosto de 2014
Pg. 299. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 13/10/2010

Pág. 299. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 13 de Outubro de 2010

Página 299 13/10/2010DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR)

Nº 2010.025427-1 Apelação Criminal

Origem:001090000880 Abelardo Luz/Vara Única

Apelante: Leonir Betini

Advogado:Dr. Sérgio Dalben (6.329/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Advogada:Dra. Graziele dos Prazeres Cunha (Promotora)

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR)

Revisor:Desembargador Torres Marques

Nº 2010.011968-5 Apelação Criminal

Origem:005090103976 Balneário Camboriú/2ª Vara Criminal

Apelante: Guilherme Costa da Silva

Advogados:Drs. Miguel Skerkoski Júnior (28283/PR) e outro

Apelada: A Justiça, por seu Promotor

Promotor:Dr. Jean Michel Forest (Promotor)

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR)

Revisor:Desembargador Torres Marques

Nº 2010.058166-6 Apelação Criminal

Origem:16303000403-0 Capivari de Baixo/Vara Única

Apelante: Alexandre de Souza

Advogada:Dra. Gilmara Tenfen Warmling (25228/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Advogado:Dr. Sandro Ricardo Souza (Promotor)

Interessado: Claudemilson Mello Rodrigues

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR)

Revisor:Desembargador Torres Marques

Nº 2010.054789-1 Apelação Criminal (Réu Preso)

Origem:039050065821 Lages/1ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotores:Drs. Fabrício Nunes (Promotor) e outros

Apelado: Pedro Osni Fagundes de Oliveira

Advogados:Drs. Francisco Carlos Campos (6054/SC) e outro

Interessado: Assistente do Ministério Público

Advogado:Dr. Marcos Ronei de Oliveira (12209/SC)

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR)

Revisor:Desembargador Torres Marques

Nº 2010.006671-7 Apelação Criminal

Origem:082080038737 Capital / Estreito/Vara Criminal

Apelante: Enivaldo da Rosa Pereira

Advogado:Dr. Rodrigo da Silva Sakae (27116/SC)

Apelada: A Justiça, por seu Promotor

Promotora:Dra. Henriqueta Scharf Vieira (Promotora)

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR)

Revisor:Desembargador Torres Marques

Nº 2008.056297-5 Apelação / Estatuto da Criança e do Adolescente

Origem:113060029848 Camboriú/2ª Vara

Apelante: A. S. G.

Advogada:Dra. Karina Schlichting (19106/SC)

Apelante: B. J. C.

Advogado:Dr. Vilmar José Peixe (10593/SC)

Apelada: A Justiça, por seu Promotor

Promotores:Drs. Isaac Newton Belota Sabba Guimarães (Promotor) e outro

Interessado: M. S. de L.

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR PARTICIPANTE)

Nº 2010.061200-2 Apelação Criminal (Réu Preso)

Origem:075100058501 Tubarão/2º Vara Criminal

Apelante: Edson Demétrio Nandi

Advogado:Dr. Renê Nunes (5354/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Procuradora:Dra. Marina Modesto Rebelo (Promotora)

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR)

Nº 2007.041715-8 Apelação Criminal

Origem:023030353052 Capital/4ª Vara Criminal

Apelante: Weslei Fernandes de Oliveira

Advogado:Dr. Bruno Ramos (22416/SC)

Apelada: A Justiça, por seu Promotor

Promotor:Dr. Onofre José Carvalho Agostini (Promotor)

Apelado: Assistente da Acusação

Advogado:Dr. Amaury Dupret (5080/SC)

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR PARTICIPANTE)

Revisor:Desembargador Torres Marques

Nº 2009.010737-0 Apelação Criminal

Origem:046080014505 Palmitos/Vara Única

Apelante: A Justiça, por seu Promotor

Promotor:Dr. José Orlando Lara Dias (Promotor)

Apelado: João Luiz da Costa Benedito

Advogado:Dr. Darci Artur Teló (3125/SC)

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR EM SUBSTITUIÇÃO)

Revisor:Desembargador Torres Marques

Nº 2010.000810-0 Apelação Criminal (Réu Preso)

Origem:004090010861 Araranguá/Vara Criminal

Apelante: Sidnei de Oliveira

Advogado:Dr. Sérgio Roberto Schmitt Cardoso (8757/SC)

Apelada: A Justiça, por seu Promotor

Promotores:Drs. Marco Antônio Schütz de Medeiros (Promotor) e outro

Relator:DESEMBARGADOR ROBERTO LUCAS PACHECO (COOPERADOR)

Revisor:Desembargador Torres Marques

Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça, Florianópolis, 11 de outubro de 2010.

Terceira Câmara Criminal

Edital de julgamento no 229/2010

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Torres Marques, presidente da Terceira Câmara Criminal, torno público que de acordo com o artigo 552 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão do dia 19/10/2010, às 09:00 horas os seguintes processos:

Nº 2010.046501-8 Apelação Criminal

Origem:033060188866 Itajaí/2ª Vara Criminal

Apelante: Leandro Rocinski dos Santos

Advogado:Dr. Henrique Labes da Fontoura (12033/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Dr. Ary Capella Neto (Promotor)

Relator:DESEMBARGADOR ALEXANDRE D’IVANENKO

Revisor:Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho

Nº 2010.039102-9 Apelação Criminal

Origem:023080611594 Capital/4ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Advogado:Dr. Abel Antunes de Mello (Promotor)

Apelado: Gisele de Oliveira Schneider

Advogado:Dr. Marco Antônio Macedo Peperosa (19018/SC)

Relator:DESEMBARGADOR ALEXANDRE D’IVANENKO

Revisor:Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho

Nº 2010.057107-4 Apelação Criminal

Origem:07306002655-6 Timbó/Vara Criminal

Apelante: C. L. de F.

Advogado:Dr. Danilo Otávio Fiamoncini (6486/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Advogado:Dr. José Renato Côrte (Promotor)

Relator:DESEMBARGADOR ALEXANDRE D’IVANENKO

Revisor:Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho

Nº 2010.056912-7 Apelação Criminal (Réu Preso)

Origem:067100011779 São Miguel do Oeste/Vara Criminal

Apelante: Jucinei da Costa

Advogado:Dr. Vanessa Pivotto (24121/SC)

Apelado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Advogado:Dr. André Teixeira Milioli ( Promotor)

Interessado: Juciano Diego Mayer

Advogado:Dr. Anderson Gustavo dos Santos (24751/SC)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/20409833/pg-299-diario-de-justica-do-estado-de-santa-catarina-djsc-de-13-10-2010