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23 de novembro de 2014
Pg. 775. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/10/2010

Pág. 775. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2010

Página 775 Judicial - 2ª Instância 14/10/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Francisco de Almeida Calado - Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP)

990.10.151330-7 - Apelação - Adamantina - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Júlio César de Jesus Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréia de Cinque Zanardi (OAB: 181648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)

990.10.159319-0 - Apelação - Rio Claro - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Diego Henrique Ferraz

- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ALINE GABRIELA CRESPO (OAB: 163797/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77)

990.10.159895-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Manoel Mousinho Pontes -

Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)

990.10.167869-1 - Apelação - Suzano - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apte/Apdo: Cleber dos Santos - Apdo/

Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GEANE RIBEIRO CALAMARI (OAB: 233167/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)

990.10.169325-9 - Apelação - Limeira - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Thiago de Melo de Oliveira -

Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB: 131356/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)

990.10.176119-0 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator Borges Pereira - Impetrante: Severina Pereira dos Reis -

Paciente: Flavio Ferreira da Silva - Impetrado: Secretaria da Adiministração Penitenciária - Estado de São Paulo - Advogada: Severina Pereira dos Reis (OAB: 138558/SP)

990.10.177496-8 - Apelação - Cotia - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Leonardo Pereira da Silva -

Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa Maria Masano (OAB: 51411/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)

990.10.180570-7 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Ronaldo Rodrigues Marques - Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 25)

990.10.182973-8 - Apelação - Marília - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Rafael Alves Cansini - Advogado: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB: 128146/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 28 APENSO) - Advogado: Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 28 APENSO)

990.10.184367-6 - Apelação - Ourinhos - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Mauricio Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ ANGELO PIPOLO (OAB: 72814/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 124)

990.10.186616-1 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator Newton Neves - Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi -

Impetrante: Gerusa Maria de Carvalho Oshiro - Impetrante: MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR - Impetrante: Mauricio Augusto de Santana - Paciente: Biank Douglas Santos da Silva - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP)

- Advogado: PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB: 191770/SP) - Advogado: MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB: 248306/SP) - Advogado: Mauricio Augusto de Santana (OAB: 198541/SP)

990.10.187227-7 - Apelação - Votuporanga - Relator Pedro Menin - Apelante: Adimilson José dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SÉRGIO GEROMELLO (OAB: 223203/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 81)

990.10.190733-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Noel Antonio Nascimento - Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04) - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04)

990.10.193201-6 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Pedro Menin - Impetrante: Wilson Tetsuo Hirata - Paciente: Jacyr Augustino Rodrigues - Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP)

990.10.196123-7 - Apelação - Campinas - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: A. B. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: JOSE TAVARES PAIS FILHO (OAB: 60658/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 128)

990.10.198084-3 - Habeas Corpus - Mococa - Relator Newton Neves - Impetrante: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES - Paciente: Henrique Max de Moraes - Advogada: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB: 175298/SP)

990.10.200174-1 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cicero Edson dos Santos - Advogado: Benedito Orlando Rocha (OAB: 129509/SP) (FUNAP) (Fls: 44)

990.10.205727-5 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Glauco Filipe Duque Bigaran - Advogado: JOSE NELSON FALAVINHA (OAB: 89526/SP) (FUNAP) (Fls: 63)

990.10.208634-8 - Apelação - Maracaí - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Marcelo da Silva Freitas

- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DELMA GRABINE DE MELO BECKER (OAB: 103335/SP)

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