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26 de julho de 2014
Pg. 144. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/10/2010

Pág. 144. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Outubro de 2010

Página 144 Capital 1º Grau 18/10/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

001/1.07.0170793-7 - SÉRGIO LUIZ CHAVES DA SILVA (PP. IVAN SERGIO FELONIUK E MARCOS VINICIUS SCHNEIDER) X DMAE- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (PP. JORGE LUIZ OJEDA).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 446/448, CONHEÇO DO RECURSO DEDUZIDO PELA PARTE EMBARGANTE, TEMPESTIVO, DIGA-SE DE PASSAGEM, QUE VAI DE PRONTO REJEITADO, VISTO QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SÃO APELOS DE INTEGRAÇÃO, JAMAIS DE SUBSTITUIÇÃO, NÃO SE CONSTITUINDO EM RECURSO IDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS DE UMA SENTENÇA. DIANTE DO EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE NADA EXISTE PARA SER DECLARADO, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEDUZIDOS.

CONSEQUENTEMENTE, FICA REABERTO O PRAZO PARA O RECURSO DE APELAÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.08.0242245-8 - RACHEL RADEGONDE FACIOLI OLIVA (PP. JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES E MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MÁRIO FERNANDO CHAGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A AUTORA: “ DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, DETERMINANDO A ABERTURA DO PRAZO CONSECUTIVO DE DEZ DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, PRAZO QUE COMEÇARÁ A FLUIR PRIMEIRO PARA A PARTE AUTORA E APÓS, AO RÉUS EM ORDEM DE AUTUAÇÃO. INTIMEM-SE.”

001/1.09.0359072-0 - PATRICIA SARAIVA MENEZES (PP. LEONARDO FLECK DIAS) X FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMANOS FDRH (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA).

A REPLICA.

001/1.10.0177038-3 - RAFAEL BASSEGIO CAUMO (PP. FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO) X FDRH -FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA).

A REPLICA.

001/1.10.0222416-1 - TIAGO LIBARDI, CASSYANE MATHIEU, JOICE ALINE SOLLINGER, PATRICIA MENDES DINIZ, CLAUDIA SILVANE PIRES, FERNANDA SCHUMANN E BRUNA KOECH BRAUN (PP. LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS) X FDRH - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA).

A REPLICA.

001/1.10.0229385-6 - RAFAEL PADILHA DA SILVA, LEONARDO DA SILVA DAL MORO E ALESSANDRA MACHADO CARRE (PP. LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS) X FDRH - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA).

A REPLICA.

001/1.10.0235468-5 - DAIANA SOUZA SILVA (PP. BARBARA LEME DA SILVA) X FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA).

A REPLICA.

PORTO ALEGRE, 11 DE OUTUBRO DE 2010

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 924/2010

EMBARGOS À EXECUÇÃO

001/1.10.0262235-3 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JORGE FERNANDO PERPETUO (PP. JORGE FERNANDO PERPETUO).

RECEBO OS EMBARGOS. AO EMBARGADO PARA RESPONDER, QUERENDO.APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.05.0254093-5 - MARFISA CORNELLI BASSO (PP. ROSA MARIA LIBARDI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A PARTE AUTORA:”...APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.”

001/1.05.0254633-0 - CELIA SOUZA POSTAY (PP. DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO, LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, MARCIO SEGANFREDDO PADAO E RAFAEL SEGANFREDO PADAO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CESAR ROSSINI RIGO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, FRANCISCO SANTAFE AGUIAR E MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER).

AUTOS DESARQUIVADOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.05.0262425-0 - NORMA REGINA DOS SANTOS OZORIO (PP. LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA, NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO E NEUSA MARIA ROLIM BASTOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A EXEQUENTE: “JUNTADA DA DECISÃO DEFINITIVA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO APÓS, CUMPRA-SE COM O DETERMINADO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DA FL. 232, COM O QUE RESTARÁ ATENDIDO O PEDIDO VEICULADO NA PETIÇÃO DAS FLS. 266-267. INT.”

MANDADO DE SEGURANÇA

001/1.07.0007378-0 - BANCO COMERCIAL URUGUAI S.A. (PP. LEONIDAS CABRAL ALBUQUERQUE E SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA) X SECRETARIO MUNICIPAL DAS OBRAS DE VIACAO DO MUNICIPIO PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VISTA AS PARTES.

001/1.09.0292300-9 - JOÃO PEDRO MENDES BRIASCO (PP. MARCO ANTONIO PIMENTA DUTRA PEREIRA) X COMANDANTE GERAL BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

“... DENEGO A SEGURANÇA EM AMBAS AS AÇÕES POSTULADAS POR JOÃO PEDRO MENDES BRIASCO, REVOGANDO AS TUTELAS CONCEDIDAS ANTECIPADAMENTE...”

001/1.10.0260053-8 - C F CASA DAS FERRAMENTAS COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA. ME (PP. RODRIGO NOGUEIRA MACHADO) X FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DO RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA O IMPETRANTE: “... INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA... “. OFÍCIOS À DISPOSIÇÃO DO IMPETRANTE, DEVENDO INSTRUÍ-LOS E DISTRIBUÍ-LOS, COM AS DEVIDAS CÓPIAS.

001/1.10.0267302-0 - FABIO SUERTEGARAY MACHADO (PP. MARCELO FAGUNDES DE MELLO) X DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA O IMPETRANTE: “... INDEFIRO A INICIAL...”. OFÍCIOS À DISPOSIÇÃO DO IMPETRANTE, DEVENDO INSTRUÍ-LOS COM AS DEVIDAS CÓPIAS, BEM COMO DISTRIBUÍ-LOS.

MANUTENÇÃO DE POSSE

001/1.10.0155506-7 - ELZA DA SILVA ROSA (PP. FERNANDO GOMES) X DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DE CASTRO ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 10:30 HORAS.INTIMEM-SE, FICANDO A RÉ, AINDA, INTIMADA QUE O PRAZO PARA CONTESTAR CONTAR-SE-Á DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO QUE DEFERIR OU NÃO A MEDIDA LIMINAR (ARTIGO 930, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC).

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.05.0257736-7 - ALZIRA GUARDI TERRES (PP. MARIA DE FATIMA RAMOS LANG E PEDRO ARMANDO RAMOS LANG) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. ALEXANDRE MOLENDA, CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE E MARCIA LEIPNITZ RAUBER).

ÀS PARTES: VISTA DA RESPOSTA AOS QUESITOS DO RÉU.

001/1.05.0259740-6 - MARIA MARLENY BAPTISTA (PP. DEFENSOR PÚBLICO, JOAO RENATO KAUFMANN E SANDRA REGINA FALCETA DA SILVEIRA) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. ANA LUISA SOARES DE CARVALHO E LAURA ANTUNES DE MATTOS).

DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VISTA AS PARTES.

001/1.05.0260272-8 - ROGERIO CAUDURO DIAS (PP. DENISE DINIZ DE CASTRO, JOAO ADAO CARDOSO AJALA E JOSIANE DA SILVA SOUZA) X EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO EPTC (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ERNESTO DIEL). DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VISTA AS PARTES.

001/1.05.2335708-0 - MARCIA HELENA NERY MARTINS (PP. ANELISE FREZZA SGARIONI, HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN, MARINA MACHADO MAESTRI E MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO) X EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO (PP. GIOVANAALBO HESS E LUCIANE SIMOES DO COUTO ABREU).

DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VISTA AS PARTES.

001/1.05.2465713-4 - SANDRA MARIA MEIRELLES RODRIGUES (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, JANGIER MOCELIN E JORI PAULO LONDERO) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE).

DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VISTA AS PARTES.

001/1.06.0021052-2 - TIAGO OPPITZ MARTINS (PP. FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES, GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS, LUCIANA RIEGEL ROLIM E LUCIANO STUMPF LUTZ) X EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO (PP. RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA).

DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VISTA AS PARTES.

001/1.07.0104533-0 - SETSUO SEKINE E OUTROS (PP. LARISSA MICHELE DRUM, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI E REINALDO COSER) , ROSE MARI ALVES DE SOUZA, SÉRGIO DE OLIVEIRA SOARES, SILVIO LUIZ DA ROSA SOARES E OUTROS (PP. MICHELLE MEOTTI TENTARDINI E REINALDO COSER) E MILTON BLANK (PP. EDUARDO HAAS, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI E REINALDO COSER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CITE-SE. COM A CONTESTAÇÃO, INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RÉPLICA. RECOLHER DESPESA DE CONDUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITAÇÃO DO BANRISUL.

001/1.07.0175527-3 - RELINDES SNAK (PP. JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES E MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO) X EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO (PP. GIOVANA ALBO HESS E KAREN REGINA INACIO NORONHA).

DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VISTA AS PARTES.

001/1.08.0314439-7 - SARA WACHHOLZ (PP. ROGERIO BATISTA E VITOR HUGO BAISCH DONA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO MANTENHO A SENTENÇA DE FLS.11/12V E DETERMINO A CITAÇÃO.INTIME-SE.COM A CONTESTAÇÃO, À RÉPLICA.APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PORTO ALEGRE, 11 DE OUTUBRO DE 2010

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 925/2010

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.05.0254388-8 - MANOEL JOAO ARAUJO DA SILVA (PP. FRANCESCO COLOMBO FILHO, LEANDRO RAMOS SCHENFELD E RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO).

ALVARÁ A DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DO EXEQUENTE. APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.05.0258992-6 - NADIR TAVARES DIAS (PP. FRANCESCO COLOMBO FILHO E RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR) X DEPTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO PREVIMPA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. GUSTAVO BORSA ANTONELLO).

ALVARÁS A DISPOSIÇÃO DA AUTORA E PROCURADORES. “...ARQUIVE-SE COM BAIXA.” INTIMEM-SE”

001/1.05.0262242-7 - SUCESSÃO DE IZALTINA RODRIGUES CAPELARI (PP. DARCI DE OLIVEIRA E JOAO MANOEL MENNA BARRETO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A EXEQUENTE: “... ESTE FEITO MERECE SER CHAMADO À ORDEM. EM 17/03/2002 FOI EXPEDIDO O PRECATÓRIO EM NOME DE IZALTINA RODRIGUES CAPELARI (FL. 165), QUANDO DEVERIA TER SIDO EXPEDIDO EM NOME DA SUCESSÃO DE IZALTINA, CONSIDERANDO QUE NÃO DEIXOU BENS A INVENTARIAR E OS SUCESSORES JÁ HAVIAM SE HABILITADO NA FASE DE CONHECIMENTO. NO ENTANTO, AO INVÉS DE SER REMETIDO APENAS UM OFÍCIO AO SETOR DE PRECATÓRIOS REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO NOME DO CREDOR, FOI CONFECCIONADO NOVO PRECATÓRIO DATADO DE 21/01/2004 (FL. 192). DESSA VEZ CONSTAVA NO PRECATÓRIO TRÊS CREDORES, ISTO É, A SUCESSÃO DE IZALTINA E O NOME DE CADA UM DOS SEUS FILHOS. PORTANTO, EQUIVOCADO. PARA CORRIGIR O PRECATÓRIO FOI CONFECCIONADO OUTRA ORDEM DE PAGAMENTO DESNECESSARIAMENTE, TENDO COMO CREDORES OS DOIS FILHOS DE IZALTINA (ROMEU E MARIA HELENA), DATADO DE 06/12/2004 (FL. 242). ASSIM, COMUNIQUE-SE AO SETOR DE PRECATÓRIOS PARA MANTER O PRECATÓRIO DATADO DE 2002, APENAS CORRIGINDO O NOME DO CREDOR PARA SUCESSÃO DE IZALTINA RODRIGUES CAPELARI E CANCELAR OS DOIS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS NO ANO DE 2004. OUTROSSIM, CORRIJA O CARTÓRIO O NOME DA PARTE EXEQÜENTE DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA SUCESSÃO DE IZALTINA RODRIGUES CAPELARI. INT. APÓS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO.”

001/1.06.0131860-2 - LUIZ ZIEGELMANN (PP. ANA PAULA DA COSTA MOTA E ZOILA MARIA DA COSTA MOTA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO EXEQUENTE: “DÊ-SE VISTA DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 189/190 À REQUERENTE DE FL. 174. AINDA, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE ALGUMA DETERMINAÇÃO DE OUTRO JUIZADO SOBRE VALORES A SEREM RECEBIDOS PELA DRA. ANA PAULA E ZOILA.”

001/1.08.0220709-3 - GILBERTO SOARES DA CUNHA (PP. GERSON SALVI CUNHA E GILBERTO SOARES DA CUNHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO EXEQUENTE DOS CÁLCULOS DE FLS.194/ 196

001/1.08.0271111-5 - ELOÁ PARANHOS VIEIRA (PP. NEIVA MARIA DA SILVA BARRUFI ADIB E OLINDA FAGUNDES DE PAULA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTAA EXEQUENTE DOS CÁLCULOS DE FLS.369/371.

001/1.09.0169005-1 - MARISA CONCEICAO LIMA COSTA BEBER E ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORREA (PP. ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORRÊA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁS A DISPOSIÇÃO DA AUTORA E PROCURADORA.

001/1.09.0192007-3 - ROSA MONTEIRO FERREIRA (PP. ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO, ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA E VANESSA STRECK) E MARIA LENISE ALVES (PP. ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1-) VISTA ÀS EXEQUENTES DOS CÁLCULOS DE FLS. 139/146 E 2-) INTIMAÇÃO DO DESPACHO: “... INDEFIRO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS CUSTAS ENVOLVENDO CARTÓRIOS PRIVATIZADOS, PORQUANTO CALCULADAS POR METADE, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 595/2007-CGJ, DEVENDO O RESUMO CORRESPONDENTE ATENDER AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 038/2010-CGJ, QUE RETIFICOU O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 627/2009-CGJ. ISTO PORQUE, DIVERSAMENTE DO QUE PRETENDE A PARTE DEVEDORA, A SUSPENSÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS ENVOLVENDO CARTÓRIOS PRIVATIZADOS, QUE FOI DETERMINADA, CONFORME CONSTA DA DECISÃO LIMINAR DA RECLAMAÇÃO Nº 73621, É DIFERENTE DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO, NÃO DEVENDO A LIMINAR REFERIDA ATINGIR DECISÃO ACOBERTADA PELO MANTO DA COISA JULGADA. DE OUTRA BANDA, A LEI ESTADUAL 13.471/2010, QUE ESTABELECEU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, ATINGE APENAS OS PROCESSOS AJUIZADOS A PARTIR DE 25/06/2010 E, PORTANTO, NÃO É O CASO EM TELA. INTIMEM-SE.”

001/1.09.0203752-1 - HERMINIA NERLENE BERAS, HERMINÍO BORGES GOULART, JANE DE ASSISI LIBERATO, LAURA VARGAS AZAMBUJA E MARCO ANTONIO ARJONAS GUILLEN (PP. JORGE FERNANDO PERPETUO) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA OS EXEQUENTES: 1-) VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS.254/259 E 2-) INTIMAÇÃO DO DESPACHO: “... TENDO EM VISTA A CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DE FL. 239/240. REMETAMSE OS AUTOS À CONTADORIA, PARA CÁLCULO E RESUMO. COM A CONTA, VISTA ÀS PARTES. NO SILÊNCIO OU COM A CONCORDÂNCIA, EXPEÇA-SE GUIA DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. INTIMEM-SE.”

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

001/1.05.0254274-1 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANRISUL (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E JOSE PEDRO DA BROI) X PAULO ROBERTO CARRARO (PP. CARLOS ALBERTO MACHADO BENADUCE, GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS, RICARDO PACHECO MACHADO E VIVIANNE PORTO SCHUNCK) E O REI DO VINHO GAUCHO LTDA (PP. GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS).

AO EXEQUENTE: 1-) OFÍCIO (S) A DISPOSIÇÃO DA (S) PARTE (S) AUTORA (S), DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIAS, ENCAMINHADO E COMPROVADA A ENTREGA NOS AUTOS, EM 10 DIAS; 2-) INTIMAÇÃO DO DESPACHO (PARTES) : “... ESTE JUÍZO NÃO TEM UTILIZADO O SISTEMA DE BLOQUEIO, VIA BACEN-JUD, PORQUE NÃO EXISTE PREVISÃO LEGAL ACERCA DA OBRIGATORIEDADE, MAS PRINCIPALMENTE, PORQUE O JUIZ NÃO EXECUTA AS MEDIDAS QUE DEFERE. ASSIM, OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA QUE, EM HAVENDO SALDO COMPATÍVEL COM O VALOR DO DÉBITO, PROCEDA À SUA INDISPONIBILIDADE, DEVENDO O NUMERÁRIO SER TRANSFERIDO AO BANRISUL PODER JUDICIÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, PARA FINS DE CONVERSÃO EM PENHORA. PRAZO PARA RESPOSTA: 10 DIAS. EFETIVADO BLOQUEIO QUE GARANTA O JUÍZO, TOMAR POR TERMO COM POSTERIOR INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. NO SILÊNCIO, EXPEDIR ALVARÁ. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.”

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.05.0258616-1 - MARLENE DE OLIVEIRA LEITE (PP. ANA CLAUDIA JOHNSON SOARES, FABIOLA ESTEVES BARREIROS MARABIZA E LELIA BIANCHESSI SORUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFÍCIO (S) A DISPOSIÇÃO DA (S) PARTE (S) AUTORA (S), DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIAS, ENCAMINHADO E COMPROVADA A ENTREGA NOS AUTOS, EM 10 DIAS.

001/1.05.2250135-8 - NAIR DOS SANTOS BRUM (PP. DIEGO AYRES CORREA E RAFAELA FERRON D AVILA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFÍCIO (S) A DISPOSIÇÃO DA (S) PARTE (S) AUTORA (S), DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIAS, ENCAMINHADO E COMPROVADA A ENTREGA NOS AUTOS, EM 10 DIAS.

001/1.06.0011079-0 - JOÃO CLÁUDIO DA SILVEIRA LOPES (PP. RAUL DAMO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFÍCIO (S) A DISPOSIÇÃO DA (S) PARTE (S) AUTORA (S), DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIAS, ENCAMINHADO E COMPROVADA A ENTREGA NOS AUTOS, EM 10 DIAS.

001/1.06.0014000-1 - MARTA REGINA DA SILVA GAMA (PP. CARLOS WILLI CAL E SUSANA PAVELACKI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFÍCIO (S) A DISPOSIÇÃO DA (S) PARTE (S) AUTORA (S), DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIAS, ENCAMINHADO E COMPROVADA A ENTREGA NOS AUTOS, EM 10 DIAS.

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