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01 de novembro de 2014
Pg. 59. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 20/10/2010

Pág. 59. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 20 de Outubro de 2010

Página 59 20/10/2010DOEMS

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Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

EDITAL

SAME HASSAM GEBARA ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia nº 260/2010 para atividade de Mineração Extração de Saibro (Material de Aterro) em uma área de 14,52 ha, Localizado no Imóvel Fazenda Boa União - Parte, município de Itaporã - MS.

EDITAL

José Carlos Santin & Outros, tornam público que requererão ao IMASUL, Autorização Ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso em 1.311,9496ha, na fazenda Mata Verde no município de Ribas do Rio Pardo. Não foi determinado Estudo do Impacto Ambiental.

EDITAL

José Carlos Santin & Outros, tornam público que requererão ao IMASUL, Autorização Ambiental para Exploração Vegetal em 537,0824ha, na fazenda Mata Verde no município de Ribas do Rio Pardo. Não foi determinado Estudo do Impacto Ambiental.

EDITAL

TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS DINÂMICO EXPRESS LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença de Operação, para a atividade de TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Sede Localizada na Rua Alexânia, nº 407, Cumbica, município de Guarulhos-SP. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL

A Proprietária da Fazenda Jesus Maria Letícia Sguissardi Krause, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença Prévia, Instalação e Operação da atividade da Mini Usina Hidrelétrica, localizado na Fazenda Jesus Maria, Br-262 – km 459, Município de Anastácio/MS.

EDITAL

A Proprietária da Fazenda Jesus Maria Letícia Sguissardi Krause, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Autorização Ambiental da atividade de Aqüicultura, localizado na Fazenda Jesus Maria, Br-262 – km 459, Município de Anastácio/MS.

EDITAL

Hélio Soares da Silva torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Licença de Operação para Atividade de Carvoejamento para 15 fornos em 1,0 ha na Fazenda Recanto Alegre, localizada no município de Campo Grande – MS . Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

EDITAL

JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – S.M.M.A. a Licença Ambiental Modalidade Operação para atividade de Serralheria localizada Rua João Gonçalves de Oliveira nº 92 – Bairro Interlagos no município de Três Lagoas – MS.

EDITAL

ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL a LICENÇA PRÉVIA para o Loteamento Urbano Quarta Lagoa Eco Residense II com 172 lotes em uma área de 146.465,50

2

m , Localizado na Rua João Marchesi S / N, Bela Vista, município de TRÊS LAGOAS MS.

EDITAL

ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL a LICENÇA PRÉVIA para o Loteamento

2

Urbano Quarta Lagoa Eco Residense I com 9 lotes em uma área de 31.564,38 m , Localizado na Rua João Marchesi S / N, Bela Vista, município de TRÊS LAGOAS MS.

EDITAL

Maria Clara da Cruz Maia Maiolini torna público que requereu a SEMAC/IMASUL-MS, a Autorização Ambiental para a atividade de Supressão Vegetal em 595,1891 ha, localizado na Fazenda Nova Esperança, no Município de Batagassú/MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO DA RESERVA LEGAL PARA ÁREA INEXISTENTE DE 95,6223 HA, localizada no imóvel FAZENDA RINCÃO no município de Campo Grande/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL

Lubrasil Lubrificantes Ltda , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/ SEMAC/MS, A Licença de Operação nº 180 para atividade de Transporte de Resíduos Perigosos com validade de 4 anos à contar de trinta de junho de 2010 localizada no Município de Piracicaba SP.

EDITAL

Cooperoeste – Cooperativa de Agronegócios de São Gabriel do Oeste – MS., CNPJ nº. 05.001.815/0001-09, torna público que recebeu em 23.09.2008 a Licença de Operação nº. 401/08 expedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, para desempenhar a atividade de Estabelecimento Comercial de Agrotóxicos, localizada a rua Marechal Floriano, 826, Centro, município de São Gabriel do Oeste – MS..

EDITAL

AGROINDUSTRIAL IGUATEMI LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 12.593.115/0001-16, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a alteração da Razão Social de Diplomata S/A Industrial e Comercial para AGROINDUSTRIAL IGUATEMI LTDA, para atividade de Frigorífico – Abate de Bovinos, localizada na Rodovia Iguatemi/Sete Quedas s/n KM 1,5, Bairro Chácara, no município de Iguatemi-MS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da comissão eleitoral no uso de sua atribuição legal (Art. 37 do Estatuto Social do Sindicato dos servidores do Detran-MS-SINDETRAN-MS) convoca as eleições para Diretoria Executiva Deliberativa, para o mandato de 03 (três anos), 2011/2013, a contar da data de sua posse. A eleição será realizada dia 03 de dezembro de 2010, das 8:00h as 13:00h nas Sede do Sindetran/MS, sito a Rod. MS 080 Km 10 no Bloco 21, a comissão eleitoral poderá designar outros locais de votação ao que será devidamente informado aos filiados.

As Eleições obedecerão a ás normas constantes do Regimento Eleitoral, do presente Estatuto do SINDETRAN-MS, que estará à disposição dos interessados na sede do sindicato.

Os prazos das inscrições das chapas se encontram aberto a partir da data da presente publicação e se encerrando no dia 03 de novembro de 2010 conforme estabelece o Art. 38 das 8:30h as 13:00h.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA EDITAL DE COMPRA DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E LICENÇA DE SOFTWARE –MICROSOFT WINDOWS 2008 SERVER (CALL WINDOWS).

O conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul-COREN-MS, representado, neste ato, pela sua Presidente Amarílis Pereira do Amaral, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar licitação de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, em conformidade com as disposições da lei nº 10.520/02, lei nº 8.666,de 21/06/1993,e suas alterações posteriores e pelo edital, a contratação de empresa para compra de materiais de informática,em sessão pública, ás 09:00 hs do dia 03/11/2010, na rua Dom Aquino, 1354, 2ª andar, sala 26 – plenária, centro- Campo Grande/MS, onde serão recebidos os envelopes de propostas comercial e documentos de habilitação. Campo Grande, 17 de outubro de 2010. Idelmara Ribeiro Macedo - Pregoeira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente da União dos Pantaneiros da Nhecolândia – UNIPAN, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados para Assembléia Geral Extraordinária de Eleição e Posse da Nova Diretoria Biênio 2010/2012 , que será realizada no dia 29 de Novembro (2ª feira) de 2010, com primeira convocação às 19h00min, com 50% dos associados e segunda convocação e última às 19h30min, com os associados que se fizerem presentes. O local será a sede da Associação Brasileira de Pecuária Orgânica – ABPO, sito à Av. Carlos da Costa, 320 - Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Sua presença é indispensável

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campo Grande AEACG , no uso de suas atribuições estatutárias, de acordo com o Artigo 38, letra f), e atendendo ao disposto nos Artigos 23, 24 e 48 do Estatuto, convoca todos os sócios efetivos que estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participar da Assembléia Geral Ordinária no dia 12/11/2010, das 17:00 as 20:00 h, na sede social, situada à Av. Cel. Porto Carreiro, 816 – Vilas Boas – Campo Grande MS.

PAUTA DA ASSEMBLÉIA

1 – Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para a gestão 2011 e 2012, conforme estabelecido no Artigo 48 do Estatuto da AEACG.

As chapas concorrentes à Diretoria e Conselho Fiscal deverão obedecer às exigências do Estatuto da AEACG, e deverão ser registradas por requerimento ao Diretor designado para a área de Atividades Institucionais, até o dia 31 (trinta e um) de outubro, conforme estabelecido no Artigo 52 do Estatuto.

Campo Grande MS, 19 de Outubro de 2.010.

Engº Civil Valter Almeida da Silva

Presidente da AEACG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da ASALMASUL, em cumprimento do artigo 18, do Estatuto Social, convoca os associados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizar-se aos (22) vinte e dois dias do mês de outubro de 2010, às 8:30h, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados e em 2ª com qualquer número, na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Av. Mato Grosso, s/nº, Palácio Guaicurus, Parque dos Poderes, Bloco 09, nesta capital, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

01 – Apresentação de proposta do Cartão Convênio;

02 – Explanação Contábil;

03 – Alteração Estatutária.

Campo Grande-MS, 18 de outubro de 2010.

Márcia Severo Neris

Presidente

Edital de citação – alienação fiduciária. Prazo: 20 dias. O Doutor Marcel Henry Batista de Arruda, Juiz de Direito em subst. legal, na forma da lei, etc. Faz saber a Jaian Godoy de Oliveira, RG 1226510, nascido em 26/05/1982, solteiro, brasileiro, natural de Miranda-MS, motoqueiro, filho de Jair Alvarenga de Oliveira, e Neide Godoy de Oliveira, o qual encontra-se em local incerto ou não sabido que, neste Juízo de Direito, da 2ª Vara Cível e criminal desta Comarca, tramitam os autos da Ação de Busca e Apreensão – Alienação Fiduciária, sob nº 015.09.001884-7., em que Banco Bradesco S/A, promove contra Jaian Godoy de Oliveira. Assim, fica o mesmo Citado para responder à ação, querendo, para no prazo de 15 (quinze) dias contestar, contados da execução da liminar e cinco dias para pagar a integralidade da divida descrita (art. , § 2º e § 3º, do Decreto-lei nº 911/69, alterado pelo art. 56, da Lei nº 10.931/2004), contados do transcurso do prazo deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação, no prazo marcado, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor da petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Descrição do bem: 01 (um) veículo VW/Saveiro GL 1.8 MI, cor vermelha, placa CYG 0800, ano 1999. Valor do débito: 21.906,00. Data do cálculo: 26/10/2009. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Luzia Carvalho Teixeira de Santana, o digitei, e eu, Elenilde Aparecida Neco da Silva, Chefe de Cartório o conferi e subscrevi. Miranda (MS), 30 de junho de 2010 Marcel Henry Batista de Arruda-Juiz de Direito em Subst. Legal

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL

Rua Euclides da Cunha, 994, Jardim dos Estados, CEP.: 79020-230,

Campo Grande/MS, Fone: (67) 3326-0750

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL–CRC/MS, no uso de suas atribuições, faz saber que o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC , em reuniões da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina, reapreciando o Processo do Contabilista a seguir relacionado decidiu:

Processo 2009/000047 de interesse do senhor CARLOS ASSUNÇÃO LOPES MARTINEZ, Técnico em Contabilidade CRC/MS-005861/O , com domicilio na cidade de Campo Grande – MS, penalizado com pena de CENSURA PÚBLICA , prevista no artigo 27 alínea g do Decreto Lei 9.295/46, c/c artigo 12, inciso III do CEPC, Resolução CFC 803/96 c/c artigo 25 incisos IV da Resolução CFC nº 960/03 – Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade; decisão homologada em 17.09.2010 por meio da Deliberação n.º 0514/2010 do Conselho Federal de Contabilidade.---------------------------------------------------------------------------------

Contador CARLOS RUBENS DE OLIVEIRA

Presidente

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