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16 de abril de 2014
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Pg. 41. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/10/2010

Pág. 41. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2010

Página 41 Editais e Leilões 26/10/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

comportou-se de maneira suspeita, sendo por tal motivo abordado. Por tais motivos, foi o denunciado preso em flagrante delito. E dos autos que a vítima não precenciou a subtração do veículo referido. E como não tenha (m) sido encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 25 de outubro de 2010. Processo nº 050.09.084813-6/00 e controle nº 1783/2009.

4ª Vara Criminal

JUÍZA TITULAR: MARCIA TESSITORE

JUIZ AUXILIAR: CARLOS EDUARDO LORA FRANCO

O (A) Doutor (a) LILIAN LAGE HUMES, MM (ª) Juíza de Direito da 4ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FRANCISCO DE ASSIS COSTA CARVALHO , RG 028.007.142.004, filho (a) de FRANCISCO CARLOS ALVES CARVALHO e ROSILDA COSTA CARVALHO , brasileiro (a), nascido (a) em 10/09/1989, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Parda, natural de Imperatriz - MA, profissão: Vendedor (a) Ambulante, com endereço (s) Residencial: R SEBASTIAO AFONSO, 447 - CASA 03 - JARDIM MIRIAM - São Paulo - SP , CEP: 04417100 telefone (s): Residencial: (011) 9650-3637 por infração ao (s) artigo (s): Artigo: 184, Parágrafo: 2º do (a) Código Penal e que atualmente encontra (m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 002.08.003045-0/00, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta na denúncia que o acusado acima qualificado no dia 28 de novembro de 2008, por volta das 15h40, na Av. Garcia de Avila, 329, neste município e comarca da Capital, com o intuito de lucro direto ou indireto, expôs à venda cópias de obras intelectuais e fonogramas, ou seja, 1380 (mil trezentos e oitenta) CDs de áudio, com autores e títulos variados, tais como “ Bruno e Marrone volume 1”, “Daniel”, “Teodoro e Sampaio” e “Edson e Hudson” e 1862 (mil, oitocentos e sessenta e dois) DVDs de audiovisual tais como “Click”, “ Procurando Nemo”, “O Diabo veste prada” e “O menino da selva”, dentre outros, reproduzidos com violação do direito de autor, do direito de artiste intérprete ou de executante e do direito do produtor do fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. Segundo o apurado, o denunciado foi abordado por policiais civis no local supracitado, estando o mesmo na condição de ambulante, sabendo da origem delituosa, ainda assim expôs à venda os produtos com o intuito de lucro E como não tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 22 de outubro de 2010. Processo nº 002.08.003045-0/00 e controle nº 1496/2009.

22/10/2010

5ª Vara Criminal

O (A) Doutor (a) NELSON BECKER, MM (ª) Juiz de Direito da 5ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ROSANA APARECIDA MORAES , RG 33393263-8 SSP, RG 5.795.384, filho (a) de FRANCISCO MORAES e DIVANIR QUEIROZ MORAES, brasileiro (a), nascido (a) em 07/08/1975, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Feminino, cor Branca, natural de Caçador -SC, profissão: Doméstica, com endereço (s) Residencial: Rua Frei Tarcisio, 307 - São Bernardo do Campo - Porto União - SC Residencial: Rua Enio Geraldo Nogara , 40 - Conjunto Porto União - Porto União - SC telefone (s): (11) 41887723 - ramal: REC.C/ NEVOLANDA por infração ao (s) artigo (s): Crime de Furto - artigo 155 do CP e que atualmente encontra (m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.06.058632-0/00, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO (A) para que, sob pena de revelia, compareça perante este Juízo no dia 02 de Dezembro de 2010 às 14:00 a fim de participar de Audiência de Ingresso em Regime Aberto. E como não tenha (m) sido encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei.. São Paulo - , 25 de outubro de 2010. Processo nº 050.06.058632-0/00 e controle nº 564/2008.

25/10/2010

O Doutor NELSON BECKER, M.M. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal e Corregedor Permanente do 5º Ofício Criminal desta cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc...,

FAZ SABER, pelo presente edital, a todos quantos virem e conhecimento tiverem que procederá à Correição referente ao exercício de 2010, no âmbito da Corregedoria Permanente, nos próximos dias 10/12/2010 e 13/12/2010, à partir das 09:00 horas, quando receberá queixas e reclamações das pessoas em geral, quer em relação aos serviços, quer em relação ao procedimento dos funcionários sujeitos à correição.E a fim de que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei. São Paulo, 25 de outubro de 2010.

NELSON BECKER

Juiz de Direito

6ª Vara Criminal

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