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01 de novembro de 2014
Pg. 13. Judiciário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/10/2010

Pág. 13. Judiciário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 27 de Outubro de 2010

Página 13 Judiciário 27/10/2010DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0701.10.000960-7, instaurado em 21/10/2010. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Representante (s): ADEMIR JOSÉ DE JESUS. Representado (s): A APURAR.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0701.10.000961-5, instaurado em 21/10/2010. Assunto: IDOSO. Representante (s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE UBERABA-SEDS. Representado (s): NATALINO LUIS DE SOUZA, THEREZINHA MARIA DE SOUZA LACERDA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000925-0, instaurado em 14/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN. Representado (s): CENTRO MÉDICO DR. ANTONIO JOSÉ DE BARROS.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000926-8, instaurado em 14/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN. Representado (s): UBS"S ABADIA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000928-4, instaurado em 14/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN. Representado (s): UBS'S JOÃO RESENDE.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000762-7, instaurado em 15/10/2010. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Representante (s): VALÉRIA SCALON BOTELHO. Representado (s): A APURAR.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000930-0, instaurado em 15/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN. Representado (s): UBS'S - INIMÁ BARONI.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000935-9, instaurado em 15/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): MINISTÉRIO PÚBLICO - DE OFÍCIO.. Representado (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000937-5, instaurado em 18/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): ONÉZIA ASSUNÇÃO DA SILVA MATIAS. Representado (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000938-3, instaurado em 18/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): JOSÉ LUIZ SOARES. Representado (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000939-1, instaurado em 18/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN. Representado (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000959-9, instaurado em 21/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): MARIA JOSE DE PAIVA. Representado (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000966-4, instaurado em 21/10/2010. Assunto: IDOSO. Representante (s): LEONICE DE PAULA CARVALHO. Representado (s): TIAGO ROSA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000968-0, instaurado em 21/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): FABIO SANTOS FARIA. Representado (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000969-8, instaurado em 22/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): JOHN THOMAZ MOREIRA LIMA. Representado (s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA.

RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS FERNANDES JUNIOR

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0701.10.000957-3, instaurado em 21/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado (s): A APURAR.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0701.10.000958-1, instaurado em 21/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado (s): A APURAR.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000932-6, instaurado em 15/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante (s): MUNICIPIO DE DELTA. Representado (s): JORGE MANOEL DA SILVA, CLAUDETE ANGELO OLIVIO - ME, CONSTRUTORA NEMACOM, J H CONSTRUÇÕES LTDA..

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000161-2, instaurado em 19/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado (s): MUNICÍPIO DE UBERABA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000941-7, instaurado em 19/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante (s): MUNICIPIO DE DELTA. Representado (s): JORGE MANOEL DA SILVA, CONSTRUTORA CARVALHO AGUIAR LTDA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000942-5, instaurado em 19/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante (s): MUNICIPIO DE DELTA. Representado (s): JORGE MANOEL DA SILVA, CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA BARREIRO LTDA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000944-1, instaurado em 19/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante (s): MUNICIPIO DE DELTA. Representado (s): JORGE MANOEL DA SILVA, CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA BARREIRO LTDA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000945-8, instaurado em 19/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante (s): MUNICIPIO DE DELTA. Representado (s): JORGE MANOEL DA SILVA, FELIPE ENGENHARIA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0701.10.000946-6, instaurado em 19/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante (s): MUNICIPIO DE DELTA. Representado (s): JORGE MANOEL DA SILVA, FELIPE ENGENHARIA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA.

COMARCA: UBERLANDIA

RESPONSÁVEL: LUCIO FLAVIO DE FARIA E SILVA

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.001654-3, instaurado em 15/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): PAULO DOS SANTOS BATISTA, ROSETE FERREIRA DOS SANTOS. Representado (s): SMS UBERLANDIA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.001655-0, instaurado em 15/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): PAULO DOS SANTOS BATISTA, ROSETE FERREIRA DOS SANTOS. Representado (s): SMS UBERLANDIA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.001661-8, instaurado em 18/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): ELIANE PERES DE MOURA, JOÃO CONEGUNDES PERES. Representado (s): SMS UBERLANDIA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.001662-6, instaurado em 18/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): ALCINO EVANGELISTA SILVA. Representado (s): HCU.

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.001664-2, instaurado em 18/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): ONÉSIA RODRIGUES. Representado (s): SMS UBERLANDIA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.001665-9, instaurado em 19/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): ADDI FERREIRA DA SILVA, NEUZA BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA. Representado (s): SMS UBERLANDIA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.001668-3, instaurado em 19/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): ALVAIR DIAS DA SILVA. Representado (s): HCU.

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.001670-9, instaurado em 19/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): ANDERSON DE LIMA DUARTE, FERNANDO SILVA. Representado (s): ANTONIA DE LIMA DUARTE.

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.001184-1, instaurado em 21/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): JOAÕ BATISTA DOS SANTOS, JOAÕ BATISTA DOS SANTOS. Representado (s): SMS UBERLANDIA.

RESPONSÁVEL: LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI

- Inquérito Civil nº MPMG-0702.10.000521-5, instaurado em 21/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante (s): JULIO CESAR DE ALMEIDA. Representado (s): ESTADO DE MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA.

RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0702.10.001653-5, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.. Representado (s): MARIA HELENA DE OLIVEIRA FINOTTI E OUTROS.

COMARCA: UNAI

RESPONSÁVEL: ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS

- Inquérito Civil nº MPMG-0704.08.000032-3, instaurado em 22/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado (s): CAMIL ALIMENTOS S/A.

COMARCA: VARGINHA

RESPONSÁVEL: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA CLARO

- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0707.10.000163-5, instaurado em 21/10/2010. Assunto: PROCON - SERVIÇOS. Reclamado (s): CLUBE CAMPESTRE DE VARGINHA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0707.10.000162-7, instaurado em 21/10/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado (s): MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO.

COMARCA: VESPASIANO

RESPONSÁVEL: MONICA SOFIA PINTO HENRIQUES DA SILVA

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.10.000050-1, instaurado em 14/10/2010. Assunto: IDOSO. Representante (s): ANTONIO CASSIMIRO JÚNIOR. Representado (s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.10.000052-7, instaurado em 18/10/2010. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado (s): A APURAR.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.10.000053-5, instaurado em 19/10/2010. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado (s): CONSTRURASA LTDA.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.10.000054-3, instaurado em 19/10/2010. Assunto: SAÚDE. Representante (s): MARIA DORA DOS SANTOS. Representado (s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO.

COMARCA: VICOSA

RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000309-2, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): RAFAEL COSME FERNANDES, TARCISIO SILVA VALENTE.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000310-0, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): JOSE MAURICIO FERREIRA, ROSVALDO FERREIRA DE FREITAS.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000309-2, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): RAFAEL COSME FERNANDES, TARCISIO SILVA VALENTE.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000310-0, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): JOSE MAURICIO FERREIRA, ROSVALDO FERREIRA DE FREITAS.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000312-6, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): JOAO PINTO DE MIRANDA.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000313-4, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): JOÃO MARÇAL DA SILVA.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000314-2, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): RENATO DE PAULO FONSECA.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000316-7, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): JOSE MAURINO DA SILVA.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000318-3, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): CAROLINE DE CASTRO.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000319-1, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): GERALDO SANTANA MAROTA.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000320-9, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): GUSTAVO BOMFIM DO CARMO.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0713.10.000321-7, instaurado em 15/10/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado (s): AGOSTINHO MENDES GONÇALVES.

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