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20 de dezembro de 2014
Pg. 1. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 04/11/2010

Pág. 1. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 04 de Novembro de 2010

Página 1 Capital 2º Grau 04/11/2010DJRS

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Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

SECRETARIAS DE CÂMARA

1ª CÂMARA CÍVEL

1. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 868/10

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70030977292 (CNJ: 55984-47.2009.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (10801286224) - RICARDO ALANO (ADV (S) GIOVANNI COMUNELLO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), APELANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, TATIANA RODO OSINAGA, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), APELADO (A).

“...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (EMBARGOS INFRINGENTES)...”

0002- 70033407685 (CNJ: 201690-61.2009.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (10300044142) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, SIMONE ZANDONA LIMA, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), APELTE/RECDO ADESIVO; PAULINO ANGELO PIVA (ADV (S) CLOVIS RECH, TOBIAS FRANCISCON), RECORRENTE ADESIVO/APELADO.

INTERPOSTOS EMBARGOS INFRINGENTES PELO (S) RECORRENTE ADESIVO/APELADO (S), VISTA A (S) PARTE (S) CONTRARIA (S) PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZOES.

0003- 70035309699 (CNJ: 118684-25.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -TRES PASSOS (10800009875) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV (S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), APELANTE; PAULO ROGERIO GERHARDT (ADV (S) NEI PASQUAL SOLIGO, DARI DRESSLER, EDEMAR NIEDERMEIER, ANA KARIN DRESSLER NOLL, ANDRE AUGUSTO DRESSLER), APELADO (A).

“...NÃO RECEBO OS EMBARGOS INFRINGENTES, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS...”

0004- 70036559300 (CNJ: 243645-38.2010.8.21.7000) -PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (10800203405) - JOAO ROGELIO FAVERO (ADV (S) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR, PAULO ODILON RODRIGUES DA SILVA), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SIMARA CARDOSO GARCEZ, ANA CRISTINA TOPOR BECK), APELADO (A).

INTERPOSTOS EMBARGOS INFRINGENTES PELO (S) APELADO (S), VISTAA (S) PARTE (S) CONTRARIA (S) PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZOES.

0005- 70036580314 (CNJ: 245746-48.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (10901409255) -METALURGICA BUZIN LTDA (ADV (S) NELSON LACERDA DA SILVA, SEBASTIAN BONATTO, BOLIVAR MOISES GUEDES, BRUNO DE QUEVEDO TAVARES), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HUMBERTO MATTOS DIAS, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), APELADO (A).

INTERPOSTOS EMBARGOS INFRINGENTES PELO (S) APELADO (S), VISTAA (S) PARTE (S) CONTRARIA (S) PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZOES.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 29/10/2010.

ANA CRISTINA CHIOCCHETTA,

SECRETÁRIA.

1. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 886/10

I N T I M A C O E S

AGRAVO

0001- 70037081312 (CNJ: 295846-07.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (10701373940) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS ANTONIO MIOLA, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE), AGRAVANTE; RESTAURANTE VARIETTA LTDA (ADV (S) ROBERTO FARINHA MACHADO CARRION, CLAUDETE NICOLETTI), AGRAVADO (A).

“POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, PROVERAM.” IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0002- 70037302882 (CNJ: 318003-71.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 5. VARA CIVEL - SÃO LEOPOLDO (10900093067) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PAULO ROBERTO BASSO, GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG), AGRAVANTE; ELIZETE MARIAADRIANO (ADV (S) ANDRE RAFAEL WEYERMULLER), AGRAVADO (A).

“POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, PROVERAM.” IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0003- 70039097993 (CNJ: 497514-29.2010.8.21.7000) -PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 1. VARA - ERECHIM (10900036224) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) SIMARA CARDOSO GARCEZ, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROGERIO GARCIA MESQUITA, MICHELE BEUX), EMBARGANTE; SANTINA REIS (ADV (S) ISIS TEANI SIMONI), EMBARGADO (A).

“...DIANTE DO PRETENDIDO EFEITO INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES...”

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0004- 70038877767 (CNJ: 475491-89.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -GETULIO VARGAS (10900027511) - ALDEMIR SACHET , ATALICIO NEUMANN (ADV (S) MILTON ENIO SERAFINI, LUCAS SERAFINI), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , AGRAVADO (A).

“..., RECONSIDERO A DECISÃO PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DO AGRAVO .., CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO PARA MANTER COMO PROCURADORES DO AGRAVANTE AQUELES CONSTITUÍDOS EM FLS. 09/10. INTIME-SE PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS ...” DES. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS, RELATOR.

0005- 70039218482 (CNJ: 509563-05.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (11002584150) -COOPERATIVA AGRÍCOLA JAGUARI LTDA (ADV (S) KAREN OLIVEIRA WENDLIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“... NADA A RECONSIDERAR ... INTIME-SE. DILIGENCIESE ...” DES. CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL, RELATOR.

0006- 70039353677 (CNJ: 523082-47.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 4.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (11000136010) -EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV (S) JUSSANDRA RIGO, GIOVANA ALBO HESS, JANINE LUEHRING GIONGO, MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; NILTON ANTONIO BARBIANI (ADV (S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, CLARISSA NUNES CAMARGO), AGRAVADO (A).

“VISTOS. NÃO HÁ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PROSSIGA-SE NO PROCESSAMENTO DO RECURSO. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ...” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.

0007- 70039354394 (CNJ: 523154-34.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 4.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (11000136150) -EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV (S) JUSSANDRA RIGO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, GIOVANA ALBO HESS, JANINE LUEHRING GIONGO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; NOELY APOLONIA RODRIGUES RABADAN (ADV (S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ALEXANDRE LUIS CAMARGO), AGRAVADO (A).

“VISTOS. NÃO HÁ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PROSSIGA-SE NO PROCESSAMENTO DO RECURSO. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ...” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.

0008- 70039354790 (CNJ: 523194-16.2010.8.21.7000) -LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIV 1. VARA -VENANCIO AIRES (11000004810) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (ADV (S) CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO, ANA PAULA SPIES - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), AGRAVANTE; HOSPITAL SÃO SEBASTIAO MARTIR (ADV (S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL, DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA), AGRAVADO (A).

“..., CONCEDO PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, DETERMINANDO QUE O REAJUSTE DE VALORES A SEREM REPASSADOS PELO MUNICÍPIO AO HSSM, NOS TEMOS DA PRÉ-PROPOSTA APRESENTADA PELA MUNICIPALIDADE, PASSE A CONTAR DA DATA DO DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, INCIDINDO, INCLUSIVE, O PERÍODO DA PRORROGAÇÃO; AFASTADO O PERÍODO PRETÉRITO. PROSSIGA-SE NO PROCESSAMENTO DO RECURSO. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ...” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.

0009- 70039405816 (CNJ: 528296-19.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - FALENCIAS E CONCORDATAS - NOVO HAMBURGO (10600167089) - PAULO IGNACIO ENZVEILER , MARLI TEREZINHA HENRICH (ADV (S) HEITOR LUIZ BIGLIARDI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV (S) JUREMA DE LIMA PIEPER - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, OTAVIO HENRIQUE ALVES, MALDI REJANE LEITE), AGRAVADO (A).

“..., NÃO CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIMEMSE OS AGRAVANTES DA DECISÃO E O AGRAVADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA. DIL. LEGAIS ...” DES. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS, RELATOR.

0010- 70039421219 (CNJ: 529836-05.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 2. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (11000004780) - JUPER IND MECANICA LTDA (ADV (S) VALDIR VILMAR GRAVE MEINER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS), AGRAVADO (A).

“VISTOS. O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE NÃO ESTÁ FUNDAMENTADO. VAI, PORTANTO, INDEFERIDO. VISTA AO AGRAVADO ...” DES. IRINEU MARIANI, RELATOR.

0011- 70039428149 (CNJ: 530529-86.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (10900038071) - MARIA LUIZA FETTER (ADV (S) GIOVANA ZIMMERMANN ODY, BENITA FACCIONI CORREA DA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PANAMBI (ADV (S) NADIR MARTINI, DELCIO VIEIRA FRANKE, SUSANA CRISTINA NOSCHANG), AGRAVADO (A).

“..., NÃO CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIMESE O AGRAVANTE DA DECISÃO E O AGRAVADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR REPOSTA. DIL. LEGAIS ...” DES. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS, RELATOR.

0012- 70039436589 (CNJ: 531373-36.2010.8.21.7000) -LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIV 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (10300088464) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV (S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX, LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO, NELSON PORT SCHIRMER, LUCIANA AVENA DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , AGRAVADO (A); JOSE FELISBERTO SILVEIRA CARVALHO , EDIR P.B. DIAS ME , VICTOR RAZZERA & CIA, LTDA, , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A); AUTO VIACAO MONTE ALVERNE , TRANSPORTES RODOLINE , R. L. PAVANATTO & CIA LTDA , TRANSPORTE COLETIVO PIONEIRA LTDA , INTERESSADO (A); GRADAN LTDA (ADV (S) RAFAEL DA CAS MAFFINI), INTERESSADO (A). “...DEFIRO A SUSPENSIVIDADE. VISTA AO AGRAVDO. APÓS, A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA...”

0013- 70039445770 (CNJ: 532292-25.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 8.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (10504842122) -CARLOS ALBERTO ZACCARO (ADV (S) CARLOS ALBERTO ZACCARO, CARLOS ROBERTO LOREIRO ZACCARO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA, CESAR EMILIO SULZBACH, GUSTAVO NYGAARD, CRISTIANE DA COSTA NERY, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA), AGRAVADO (A); NILTON BEDUSCHI (ADV (S) MARLI ROMERO DINIZ DA SILVA), INTERESSADO (A).

“..., NÃO CONHEÇO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIMESE A AGRAVANTE DA DECISÃO E O AGRAVADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA. DIL. LEGAIS ...” DES. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS, RELATOR.

0014- 70039451752 (CNJ: 532890-76.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - VARA - TAPES (10900018871) -MUNICIPIO DE TAPES (ADV (S) PAOLA LONGARAY FONSECA), AGRAVANTE; DICETAL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS TAPENSE LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“..., RECEBO O RECURSO NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. NA AUSÊNCIA DE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, INTIME-SE A AGRAVANTE PARA, SECRETARIAS DE CÂMARA ............................................................

1ª CÂMARA CÍVEL ...........................................................................

2ª CÂMARA CÍVEL ...........................................................................

4ª CÂMARA CÍVEL ...........................................................................

5ª CÂMARA CÍVEL ...........................................................................

6ª CÂMARA CÍVEL ...........................................................................

7ª CÂMARA CÍVEL ...........................................................................

8ª CÂMARA CÍVEL ...........................................................................

9ª CÂMARA CÍVEL ...........................................................................

10ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

11ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

12ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

13ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

14ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

15ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

16ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

E-MAILS: dagpubliceditais@tjrs.jus.br (publicação - editais)/ dagdjconsultas@tjrs.jus.br (consultas)

NESTA EDIÇÃO

01 17ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

01 18ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

03 19ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

06 20ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

58 21ª CÂMARA CÍVEL .........................................................................

65 22ª CÂMARA CÍVEL ......................................................................... 75

78 CÂMARAS ESPECIAIS CÍVEIS ........................................................

82 1ª CÂMARA ESPECIAL CÍVEL .......................................................

93 2ª CÂMARA ESPECIAL CÍVEL .......................................................

95 3ª CÂMARA ESPECIAL CÍVEL ....................................................... 100

104 GRUPOS CÍVEIS ..............................................................................

141 1º GRUPO CÍVEL .............................................................................

156 2º GRUPO CÍVEL .............................................................................

161 5º GRUPO CÍVEL ............................................................................. 174 6º GRUPO CÍVEL ............................................................................. 231

176 9º GRUPO CÍVEL ............................................................................. 231 177

179 CÂMARAS CRIMINAIS ...................................................................... 232

181 2ª CÂMARA CRIMINAL .................................................................... 232

193 3ª CÂMARA CRIMINAL .................................................................... 234

4ª CÂMARA CRIMINAL .................................................................... 236

201 5ª CÂMARA CRIMINAL .................................................................... 238

201 6ª CÂMARA CRIMINAL .................................................................... 239

204 7ª CÂMARA CRIMINAL .................................................................... 241

212 8ª CÂMARA CRIMINAL .................................................................... 243

230 JUIZADOS ESPECIAIS/TURMAS RECURSAIS ....... (51) 3210-6500 247

230 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL ........................................................ 247

231 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL ........................................................ 261

231 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL ........................................................ 263

Pg. de 270

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