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20 de abril de 2014
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Pg. 11. Supremo Tribunal Federal STF de 05/11/2010

Pág. 11. . Supremo Tribunal Federal (STF) de 05 de Novembro de 2010

Página 11 05/11/2010STF

Publicado por Supremo Tribunal Federal (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 29.476 (143)

ORIGEM : PCA - 00023637220092000000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : DILKE ANDREA GALACCI ALVES

ADV.(A/S) : LUCIANO RODRIGO RODRIGUES

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 29.477 (144)

ORIGEM : PP - 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. AYRES BRITTO

IMPTE.(S) : ELZIRA DE ANGIOLIS SILVA OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MARLON LOBO SOUTO MAIOR E OUTRO (A/S)

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 29.478 (145)

ORIGEM : PP - 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. AYRES BRITTO

IMPTE.(S) : WALDIR AIRTON TIMM

ADV.(A/S) : DÉCIO ANTÔNIO ERPEN E OUTRO (A/S)

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 29.479 (146)

ORIGEM : PCA - 00023637220092000000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : JOYCE KHURY

ADV.(A/S) : RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA E OUTRO (A/ S)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 29.480 (147)

ORIGEM : ACÓRDÃO - 19672010 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

IMPTE.(S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ANISTIADOS

POLÍTICOS - ABAP.

ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO (A/S) IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 29.481 (148)

ORIGEM : RESOLUCAO - 80 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. AYRES BRITTO

IMPTE.(S) : RUBENS MEIRELES E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO E OUTRO (A/S)

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 29.482 (149)

ORIGEM : RESOLUCAO - 80 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. AYRES BRITTO

IMPTE.(S) : FABIANA BEZERRA SARMENTO

ADV.(A/S) : JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTRO (A/S) IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 29.483 (150)

ORIGEM : RESOLUCAO - 80 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

IMPTE.(S) : JOSEFA LOURENÇO FRANCISCO

ADV.(A/S) : JOÃO HENRIQUE ALVES DE ALENCAR E OUTRO (A/S) IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 29.484 (151)

ORIGEM : RESOLUCAO - 80 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

IMPTE.(S) : SOLANGE DE FATIMA PORTO MACHADO

ADV.(A/S) : CÁSSIO DJALMA SILVA CHIAPPIN

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLAMAÇÃO 6.767 (152)

ORIGEM : RCL - 141741 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : PEDRO LUIZ RUIVO

ADV.(A/S) : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO (A/S)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS (PROCESSO Nº 2510/2004)

INTDO.(A/S) : TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A - TELESP

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 6.966 (153)

ORIGEM : RCL - 155905 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE URUGUAIANA

ADV.(A/S) : CACIANO SGORLA FERREIRA

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA

DE URUGUAIANA (MANDADO DE SEGURANÇA Nº

037/1.08.0006094-4)

INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS MUNICIPIÁRIOS DE URUGUAIANA -SIMUR

ADV.(A/S) : RAUL THEVENET PAIVA

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 7.121 (154)

ORIGEM : RCL - 163876 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. JOAQUIM BARBOSA

RECLTE.(S) : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO

EDUCATIVO AO ADOLESCENTE

ADV.(A/S) : NAZÁRIO CLEODON DE MEDEIROS E OUTRO (A/S)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO

RIO PRETO (PROCESSO 00210-2007-133-15-00-0)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

(PROCESSO 00210-2007-133-15-00-0)

INTDO.(A/S) : EDNA MONSERRAT DA SILVA

ADV.(A/S) : LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO E OUTRO (A/S)

REDISTRIBUÍDO

RECLAMAÇÃO 7.349 (155)

ORIGEM : RCL - 175613 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : RICARDO MANOEL VILLAS BOAS

ADV.(A/S) : NICANOR JOSÉ CLAUDIO E OUTRO (A/S)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO 65ª VARA DO TRABALHO DE

SÃO PAULO (PROCESSO Nº 01276.2003.065.02.00.0) INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S) : DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

REDISTRIBUÍDO

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