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JusBrasil - Diários
20 de dezembro de 2014
Pg. 182. Extra. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/10/2010

Pág. 182. Extra. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 08 de Outubro de 2010

Página 182 Extra 08/10/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

ANDRÉIA REGINA TRINDADE

PROFESSORA

ARI DE OLIVEIRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

BIANOR FRANCHINI

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

CARLA ANGÉLICA PICININI

COMERCIANTE

CARLOS ALBERTO LOPES

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

CLARA SUZANA DIEL CARBONI

PROFESSORA

CLAUDETE TERESINHA SPLENDOR SGANDERLA PROFESSORA

CLEBER CARLOS BARATTO

TÉCNICO DE CONTABILIDADE E DE ESTATÍSTICA CLODOMIRO SAPIECINSKI

CARTEIRO

CLÓVIS CARBONI

COMERCIANTE

CLÓVIS NITSCH

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

CRISTIANO MANINI

COMERCIANTE

DANILUSI TRINDADE

ENFERMEIRA

DEBORA CRISTINA STANKE

PROFESSORA

DEBORA SELLI

PROFESSORA

DENILSON CALGARO

AGRICULTOR

DILSON CASTRO DO ROSÁRIO

PROFESSOR

DIOVAN CEZAR MABONI

ESTUDANTE

DOLI AGNE CARVALHO

COMERCIANTE

EDI GIOTTI PASCHOALLI

PROFESSORA

EDUARDO JOSÉ BARELA FERRARI

ESTUDANTE

ELIO RAFAELLI

AGRICULTOR

ELÓI WISNIEWSKI

PROFESSOR

FABIO ANTÔNIO HOFF

BANCÁRIO

FERNANDA FURINI

PSICÓLOGA

FLAVIO DA SILVA MARON

JORNALISTA

FRANCISCO CARLOS TRAUTMANN

PROFESSOR

GERVÁSIO ANTONIO KAUFMANN

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

GILMAR TOMASI

COMERCIANTE

GIOVANA MACIEL

PROFESSORA

GRACIELLA CRESPÃO

COMERCIÁRIO

INÁCIO MACSON FURH

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

IRINEU MIGUEL FUHR

PROFESSOR

IVAIR GONÇALVES VIEIRA

COMERCIANTE

JOSÉ INÁCIO HANAUER

COMERCIANTE

JOSÉ WELCI MONTEIRO

AGRICULTOR

JUCELAR BERTÉ

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

JULIANA LUCATELLI COCHINSKI

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

JULIERME TESSARI GODOY

FARMACÊUTICO

LEANDRO VENDRUSCULO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

LENIR DALLABRIDA BENSO

AGRICULTORA

LUCIANA TASSIARA SUSMARI LORENZON

PROFESSORA

LUCIANO MOLINARI

PROFESSOR

LUCYNEIDE BERGHETTI TONELLO

PROFESSORA

LUIZ ANTONIO SPLENDOR

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

LURDES GELAIN

PROFESSORA

MARA MANTELLI FERRARI

PROFESSORA

MARCIA DE MATTOS MANTELLI

COMERCIANTE

MARCIANO FONTANIVA

BANCÁRIO

MARCIO ROGÉRIO PROCHNOW

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

MARCOS BORGES DOS SANTOS

PROFESSOR

MARCOS CÉSAR STEINKE

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

MÁRIO VOGT

PROFESSOR

MARISTELA MOTTA FORNARI

PROFESSORA

MARLENE PELIZZAN HERMES

PROFESSORA

MARLO ANDRÉ MARCON

ESTUDANTE

MENANDRA MARCIA GOLFETTO

COMERCIANTE

MIRIAM ARGENTA

ASSISTENTE SOCIAL

NALDO JACOMINI

PROFESSOR

NELCINDO GALLI

AGRICULTOR

NEUSA STHIEL CANSSI

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

NEUZA MARIA MEINERZ FABER

COMERCIÁRIO

NOELI VEIT

PROFESSORA

ODAIR LUCATELLI

EMPRESÁRIO

OLMIRO PAROLIN

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

PAULO ROGÉRIO RAFFAELLI

BANCÁRIO

PEDRO GILMAR WEBER

COMERCIANTE

PEDRO LUIZ ANTONIOLLO

CONTADOR

REJANE MARTINS TOSSIN

PROFESSORA

RENATA PEREIRA TERNES

JORNALISTA

RITA MARIA ZANATTA DA MOTA

PROFESSORA

ROBSON ROBERTO FERRARI

BANCÁRIO

ROSÂNGELA MARTINS MORCH

PROFESSORA

ROSINEI SUZANA MICOLINO

PROFESSORA

SALETE BALESTRIN

PROFESSORA

SILVIA SUZANA DA SILVA SANGALETTI

PROFESSORA

SOLANGE TERESINHA CAPELARI

PROFESSORA

SORAIA APARECIDA FERREIRA FORNARI

SECRETÁRIA

SUZERLI FATIMA BONOTTO

PROFESSORA

TARCISIO BANDEIRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

THALITA MARRONI

ENFERMEIRA

TIAGO RAFFAELLI

COMERCIANTE

VALDIR SANGALETTI

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

VALMOR BALESTRIN

COMERCIANTE

WALTER FERLA

AGRICULTOR

PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL (DJE).

TENENTE PORTELA, 30 DE SETEMBRO DE 2010. JUIZ MARCO AURÉLIO ANTUNES DOS SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI

TEUTÔNIA

TEUTÔNIA

1ª VARA JUDICIAL

AV. 01 NORTE,200

TEUTÔNIA CEP 95890000

EDITAL

LISTA GERAL DE JURADOS - 1ª PUBLICAÇÃO

A EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO LÚCIA RECHDEN LOBATO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA , FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL E CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 425 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PROCEDEU O ALISTAMENTO DOS JURADOS ABAIXO NOMINADOS OS QUAIS DEVERÃO SERVIR NAS SESSÕES PERIÓDICAS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2011. A PRESENTE LISTA PODERÁ SER ALTERADA, DE OFÍCIO OU MEDIANTE RECLAMAÇÃO DE QUALQUER DO POVO A ESTE JUÍZO, ATÉ O DIA 10 DE NOVEMBRO, DATA DE SUA PUBLICAÇÃO DEFINITIVA. FICAM AINDA TODOS CIENTIFICADOS DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DA FUNÇÃO DE JURADO, A SEGUIR TRANSCRITAS: ART. 436. O SERVIÇO DO JÚRI É OBRIGATÓRIO. O ALISTAMENTO COMPREENDERÁ OS CIDADÃOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE NOTÓRIA IDONEIDADE. § 1O NENHUM CIDADÃO PODERÁ SER EXCLUÍDO DOS TRABALHOS DO JÚRI OU DEIXAR DE SER ALISTADO EM RAZÃO DE COR OU ETNIA, RAÇA, CREDO, SEXO, PROFISSÃO, CLASSE SOCIAL OU ECONÔMICA, ORIGEM OU GRAU DE INSTRUÇÃO. § 2O A RECUSA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO DO JÚRI ACARRETARÁ MULTA NO VALOR DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, A CRITÉRIO DO JUIZ, DE ACORDO COM A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO JURADO. ART. 437. ESTÃO ISENTOS DO SERVIÇO DO JÚRI: I - O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E OS MINISTROS DE ESTADO; II - OS GOVERNADORES E SEUS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS; III - OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E DAS CÂMARAS DISTRITAL E MUNICIPAIS; IV - OS PREFEITOS MUNICIPAIS; V - OS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; VI - OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; VII - AS AUTORIDADES E OS SERVIDORES DA POLÍCIA E DA SEGURANÇA PÚBLICA; VIII - OS MILITARES EM SERVIÇO ATIVO; IX - OS CIDADÃOS MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS QUE REQUEIRAM SUA DISPENSA; X - AQUELES QUE O REQUEREREM, DEMONSTRANDO JUSTO

IMPEDIMENTO. ART. 438. A RECUSA AO SERVIÇO DO JÚRI FUNDADA EM CONVICÇÃO RELIGIOSA, FILOSÓFICA OU POLÍTICA IMPORTARÁ NO DEVER DE PRESTAR SERVIÇO ALTERNATIVO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, ENQUANTO NÃO PRESTAR O SERVIÇO IMPOSTO. § 1O ENTENDESE POR SERVIÇO ALTERNATIVO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, ASSISTENCIAL, FILANTRÓPICO OU MESMO PRODUTIVO, NO PODER JUDICIÁRIO, NA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO OU EM ENTIDADE CONVENIADA PARA ESSES FINS. § 2O O JUIZ FIXARÁ O SERVIÇO ALTERNATIVO ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. ART. 439. O EXERCÍCIO EFETIVO DA FUNÇÃO DE JURADO CONSTITUIRÁ SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ESTABELECERÁ PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE MORAL E ASSEGURARÁ PRISÃO ESPECIAL, EM CASO DE CRIME COMUM, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO. ART. 440. CONSTITUI TAMBÉM DIREITO DO JURADO, NA CONDIÇÃO DO ART. 439 DESTE CÓDIGO, PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROVIMENTO, MEDIANTE CONCURSO, DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NOS CASOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL OU REMOÇÃO VOLUNTÁRIA. ART. 441. NENHUM DESCONTO SERÁ FEITO NOS VENCIMENTOS OU SALÁRIO DO JURADO SORTEADO QUE COMPARECER À SESSÃO DO JÚRI. ART. 442. AO JURADO QUE, SEM CAUSA LEGÍTIMA, DEIXAR DE COMPARECER NO DIA MARCADO PARAA SESSÃO OU RETIRAR-SE ANTES DE SER DISPENSADO PELO PRESIDENTE SERÁ APLICADA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, A CRITÉRIO DO JUIZ, DE ACORDO COM A SUA CONDIÇÃO ECONÔMICA. ART. 443. SOMENTE SERÁ ACEITA ESCUSA FUNDADA EM MOTIVO RELEVANTE DEVIDAMENTE COMPROVADO E APRESENTADA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE FORÇA MAIOR, ATÉ O MOMENTO DA CHAMADA DOS JURADOS. ART. 444. O JURADO SOMENTE SERÁ DISPENSADO POR DECISÃO MOTIVADA DO JUIZ PRESIDENTE, CONSIGNADA NAATA DOS TRABALHOS. ART. 445. O JURADO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU A PRETEXTO DE EXERCÊ-LA, SERÁ RESPONSÁVEL CRIMINALMENTE NOS MESMOS TERMOS EM QUE O SÃO OS JUÍZES TOGADOS. ART. 446. AOS SUPLENTES, QUANDO CONVOCADOS, SERÃO APLICÁVEIS OS DISPOSITIVOS REFERENTES ÀS DISPENSAS, FALTAS E ESCUSAS E À EQUIPARAÇÃO DE

RESPONSABILIDADE PENAL PREVISTA NO ART. 445 DESTE CÓDIGO.

ADILSON CORD

TÉCNICO EM AGRONOMIA E AGRIMENSURA

ALECI BAUER

COMERCIANTE

ALEXANDRE MARCELO SCHNEIDER

TÉCNICO EM AGRONOMIA E AGRIMENSURA

ALINE BEUREN

ESTUDANTE

ANA LUCIA BLAZOUDAKIS

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

ANALI WERMEIER

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS

ANDREIA LUISA LUERSEN

PROFESSORA

BRUNO BERTOLINI

EMPRESÁRIO

CARINA WAGNER WOMMER

EMPRESÁRIA

CARLA FABIANA GREGORY

CONTADORA

CARLOS HENRIQUE POTT

AGENTE ADMINISTRATIVO

CÉLIA OSTERKAMP BERGMANN

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

CLÁUDIO LUIS POZZEBON

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

CLAUDIO RUSCHEL

COMERCIANTE

CLEUSA SPELLMEIER GRANA

AGRICULTORA

DAIANA LUIZE ASCHEBROCK

ESTUDANTE

DARIO HINNAH

PROFESSOR

DÉLCIO LUERMENN

COMERCIANTE

EDSON KOHLER

EMPRESÁRIO

EDUARDO NICOLAU HAAS

EMPRESÁRIO

ELEMAR FREDERICO KAFER

MECÂNICO

ELIANE DE MAGALHÃES DREHER

PROFESSORA

ELÓI GUILHERME HINNAH

VETERINÁRIO

ENIO DICKEL

AUTÔNOMO

ESTHER SCHAFFER PAVAN

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS

FABIANE DENTEE

SECRETÁRIA

FABIANI BERNSTEIN

PROFESSORA

HÉLIO JANTSCH

COMERCIANTE

HÉRCIO ROMILDO WESSEL

CONTADOR

IDO SULZBACH

EMPRESÁRIO

IVETE CECILIA DE SOUZA

PROFISSIONAIS DE LETRAS E DE ARTES

JAIR CESAR DORR

TÉCNICO DE ELETRICIDADE

JORGE LAURI MORSCHBACHER

SECRETÁRIO

JULIANA FERREIRA

ESTUDANTE

JURANDIR STEFFENON

BANCÁRIO

LAÉRCIO JOSÉ ERNZEN

INDUSTRIÁRIO

LAUDENOR BRUNE

PROFESSOR

LAURA MAGALHÃES DAS NEVES SCHULTE

PROFESSORA

LEONARDO FLACH

AGRICULTOR

LISMAR GERMANO KILPP

BANCÁRIO

LIVO LANDMEIER

AGRICULTOR

LORIVALDO LUIZ DAVILA

EMPRESÁRIO

LUCIA ALTMANN

PROFESSORA

LUCIANA MARIA BERSCH KRUTZMANN

PROFESSORA

LUCRECIA MARIA WOLFART GROLLI

PROFESSORA

LUIZ CARLOS OLIVEIRA

ADMINISTRADOR

MARCO JUNIOR JANTSCH

COMERCIANTE

MARIO BAGESTÃO

EMPRESÁRIO

MARLICE MARIA FELDKIRCHER

PROFESSORA

MARLISE WESSEL IMMICH

PROFESSORA

MARLISE WOMMER

SECRETÁRIA

MERIELEN APARECIDA DILLI

ESTUDANTE

NELSON EGON SCHEFFLER

AGRICULTOR

NELSON ORLANDO KÖNIG

AGRICULTOR

NELSON REDECKER

AGRICULTOR

NESTOR AHLERT

VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA OLAVO LANDMEIER

AGRICULTOR

PAULA GRACIELA DA ROSA

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS

PAULO CESAR MEDEIROS

AGENTE ADMINISTRATIVO

RAQUEL LUANA MIGUEL

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS

RENATO ASCHEBROCK

BANCÁRIO

RENATO KREIMEIER

ENGENHEIRO

RITA LUCIA BRUXEL

PINTORA

ROGÉRIO SCHNEIDER

COMERCIANTE

ROMEU HAMESTER

EMPRESÁRIO

RONALD MARKUS

EMPRESÁRIO

ROSALINA CAMARGO DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS

ROSELI SCHNEIDER ASCHENBROCK

PROFESSORA

ROSEMERI HOLLMANN KRABBE

PROFESSORA

RUDIMAR WERMEIER

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS

SILVANA POZZI JUNGES

DONA DE CASA

SUSIANE ELIZABETH DREUMER WINCK

PROFESSORA

TATIANA DREBES

SECRETÁRIA

VANIA BRACKMANN DICKEL

PROFESSORA

VERA AHLERT DORR

PROFESSORA

VILAINE BRUNE

AGRICULTORA

VITOR CRISTIANO AHLERT

AGRICULTOR

VIVIAN TIGEMANN MICHEL

ESTUDANTE

VOLNEI JOSÉ ERBES

SERVIDOR PÚBLICO

WALDIR JOSÉ PICCININI

EMPRESÁRIO

WILFRID DANNEBROCK

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS

ZÉLIA MARIA D’AVILA

PROFESSORA

ZILMAR REDECKER

ALFAIATE

PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL (DJE).

TEUTÔNIA, 30 DE SETEMBRO DE 2010. JUIZA LÚCIA RECHDEN LOBATO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI

TORRES

TORRES

VARA CRIMINAL

RUA LEONARDO TRUDA,638

TORRES CEP 95560000

EDITAL

LISTA GERAL DE JURADOS - 1ª PUBLICAÇÃO

A EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO LINIANE MARIA MOG DA SILVA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI

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