Carregando...
JusBrasil - Diários
22 de outubro de 2014
Pg. 200. Extra. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/10/2010

Pág. 200. Extra. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 08 de Outubro de 2010

Página 200 Extra 08/10/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

MARILIA RIBEIRO DA LUZ

NÃO INFORMADA

MARILISE DE OLIVEIRA PASINATTO

NÃO INFORMADA

MARISA DURIGON

BANCÁRIA

MARISTELA SANTOS SOARES

PROFESSORA

MARIVONE GONÇALVES DE LIMA

PROFESSORA

MARJORIE POZZA TONINI

NÃO INFORMADA

MARLOVE MARIA FERREIRA MORAES

PROFESSORA

MAURÍCIO ADEMIR DE ALMEIDA LOBO

APOSENTADO

MICHAEL AFONSO FRANCESCATTO

NÃO INFORMADO

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

MOACIR COLOMBO JUNIOR

NÃO INFORMADO

MÔNICA FERRARESI MACIEL

NÃO INFORMADA

MONICA LAURENTINO FONSECA

NÃO INFORMADA

NADINE DE FATIMA PADILHA NICHELI

NÃO INFORMADA

NILVA MATIA DUTRA DE ABREU

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

NOELI BORGES WOLF

PROFESSORA

OLIVIA MARIA LAMES SIOTA

PROFESSORA

PATRICIA PAIVA FERREIRA

NÃO INFORMADA

PAULA REGINA CAPELLI DA SILVA

NÃO INFORMADA

PAULINA APARECIDA MOTTA

PROFESSORA

PAULO AFONSO BRANDT

NÃO INFORMADO

PEDRO DESTEFANI

NÃO INFORMADO

RAFAEL DELUCHI ARCARI

NÃO INFORMADO

REGUS MEYER BORGES

NÃO INFORMADO

REISSOLI JOSÉ DOMINGUES

COMERCIANTE

RENILDE FANTIN GEBLER

ESTUDANTE

ROBERTO CARLOS NERY DE CAMARGO

OPERADOR

ROGER CAGLIEIRO

NÃO INFORMADO

ROMUALDO PEREIRA ALVES

NÃO INFORMADO

ROSANGELA VERZA SUBTIL

PROFESSORA

ROSEMI ZANOLLA

COMERCIANTE

ROSSANO LUCIANO RIBEIRO

NÃO INFORMADO

SAMIA GUAZELLI RODRIGUES

NÃO INFORMADA

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS

NÃO INFORMADO

SARA REJANE RODRIGUES BORGES

PROFESSORA

SHERON PEREIRA DE LIMA MOREIRA

NÃO INFORMADA

SIMONE VICENZI

NÃO INFORMADA

SIRLEI RITTER DE VARGAS

NÃO INFORMADA

TÂNIA REGINA MICHELON MACIEL

PROFESSORA

TÊNION MACIEL BOSSARDI

BANCÁRIO

TERESINHA DE FÁTIMA CAVALHEIRO SUBTIL

DONA DE CASA

TIAGO PACHECO VIEIRA

NÃO INFORMADO

TUANI REGINA CARNIEL TARTARI

NÃO INFORMADA

UILIAM VIANA DOS SANTOS

NÃO INFORMADO

URAI NERY TALAMINI

NÃO INFORMADO

VANIA MARIA ZANOTTO BERNARDI

PROFESSORA

VANTUIR GREGORIO FREIRE

NÃO INFORMADO

VERA REGINA MICHELON MACIEL

PROFESSORA

PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL (DJE).

VACARIA, 30 DE SETEMBRO DE 2010. JUIZA ANELISE BOEIRA VARASCHIN MARIANO DA ROCHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI

VENÂNCIO AIRES

VENÂNCIO AIRES

1ª VARA

RUA BERLIM DA CRUZ,1306

VENÂNCIO AIRES CEP 95800000

EDITAL

LISTA GERAL DE JURADOS - 1ª PUBLICAÇÃO

O EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO JOÃO FRANCISCO GOULART BORGES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA , FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL E CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 425 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PROCEDEU O ALISTAMENTO DOS JURADOS ABAIXO NOMINADOS OS QUAIS DEVERÃO SERVIR NAS SESSÕES PERIÓDICAS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2011. A PRESENTE LISTA PODERÁ SER ALTERADA, DE OFÍCIO OU MEDIANTE RECLAMAÇÃO DE QUALQUER DO POVO A ESTE JUÍZO, ATÉ O DIA 10 DE NOVEMBRO, DATA DE SUA PUBLICAÇÃO DEFINITIVA. FICAM AINDA TODOS CIENTIFICADOS DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DA FUNÇÃO DE JURADO, A SEGUIR TRANSCRITAS: ART. 436. O SERVIÇO DO JÚRI É OBRIGATÓRIO. O ALISTAMENTO COMPREENDERÁ OS CIDADÃOS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE NOTÓRIA IDONEIDADE. § 1O NENHUM CIDADÃO PODERÁ SER EXCLUÍDO DOS TRABALHOS DO JÚRI OU DEIXAR DE SER ALISTADO EM RAZÃO DE COR OU ETNIA, RAÇA, CREDO, SEXO, PROFISSÃO, CLASSE SOCIAL OU ECONÔMICA, ORIGEM OU GRAU DE INSTRUÇÃO. § 2O A RECUSA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO DO JÚRI ACARRETARÁ MULTA NO VALOR DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, A CRITÉRIO DO JUIZ, DE ACORDO COM A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO JURADO. ART. 437. ESTÃO ISENTOS DO SERVIÇO DO JÚRI: I - O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E OS MINISTROS DE ESTADO; II - OS GOVERNADORES E SEUS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS; III - OS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E DAS CÂMARAS DISTRITAL E MUNICIPAIS; IV - OS PREFEITOS MUNICIPAIS; V - OS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; VI - OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; VII - AS AUTORIDADES E OS SERVIDORES DA POLÍCIA E DA SEGURANÇA PÚBLICA; VIII - OS MILITARES EM SERVIÇO ATIVO; IX - OS CIDADÃOS MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS QUE REQUEIRAM SUA DISPENSA; X - AQUELES QUE O REQUEREREM, DEMONSTRANDO JUSTO

IMPEDIMENTO. ART. 438. A RECUSA AO SERVIÇO DO JÚRI FUNDADA EM CONVICÇÃO RELIGIOSA, FILOSÓFICA OU POLÍTICA IMPORTARÁ NO DEVER DE PRESTAR SERVIÇO ALTERNATIVO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, ENQUANTO NÃO PRESTAR O SERVIÇO IMPOSTO. § 1O ENTENDESE POR SERVIÇO ALTERNATIVO O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, ASSISTENCIAL, FILANTRÓPICO OU MESMO PRODUTIVO, NO PODER JUDICIÁRIO, NA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO OU EM ENTIDADE CONVENIADA PARA ESSES FINS. § 2O O JUIZ FIXARÁ O SERVIÇO ALTERNATIVO ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. ART. 439. O EXERCÍCIO EFETIVO DA FUNÇÃO DE JURADO CONSTITUIRÁ SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ESTABELECERÁ PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE MORAL E ASSEGURARÁ PRISÃO ESPECIAL, EM CASO DE CRIME COMUM, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO. ART. 440. CONSTITUI TAMBÉM DIREITO DO JURADO, NA CONDIÇÃO DO ART. 439 DESTE CÓDIGO, PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROVIMENTO, MEDIANTE CONCURSO, DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NOS CASOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL OU REMOÇÃO VOLUNTÁRIA. ART. 441. NENHUM DESCONTO SERÁ FEITO NOS VENCIMENTOS OU SALÁRIO DO JURADO SORTEADO QUE COMPARECER À SESSÃO DO JÚRI. ART. 442. AO JURADO QUE, SEM CAUSA LEGÍTIMA, DEIXAR DE COMPARECER NO DIA MARCADO PARAA SESSÃO OU RETIRAR-SE ANTES DE SER DISPENSADO PELO PRESIDENTE SERÁ APLICADA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, A CRITÉRIO DO JUIZ, DE ACORDO COM A SUA CONDIÇÃO ECONÔMICA. ART. 443. SOMENTE SERÁ ACEITA ESCUSA FUNDADA EM MOTIVO RELEVANTE DEVIDAMENTE COMPROVADO E APRESENTADA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE FORÇA MAIOR, ATÉ O MOMENTO DA CHAMADA DOS JURADOS. ART. 444. O JURADO SOMENTE SERÁ DISPENSADO POR DECISÃO MOTIVADA DO JUIZ PRESIDENTE, CONSIGNADA NAATA DOS TRABALHOS. ART. 445. O JURADO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU A PRETEXTO DE EXERCÊ-LA, SERÁ RESPONSÁVEL CRIMINALMENTE NOS MESMOS TERMOS EM QUE O SÃO OS JUÍZES TOGADOS. ART. 446. AOS SUPLENTES, QUANDO CONVOCADOS, SERÃO APLICÁVEIS OS DISPOSITIVOS REFERENTES ÀS DISPENSAS, FALTAS E ESCUSAS E À EQUIPARAÇÃO DE

RESPONSABILIDADE PENAL PREVISTA NO ART. 445 DESTE CÓDIGO.

ADOLFO CELONI DA ROSA

INDUSTRIÁRIO

ALCIDA SCHWINGEL

NÃO INFORMADA

ALEXANDRE ALBERTO SUSS

NÃO INFORMADO

ALINE DA SILVA

BANCÁRIA

ALINE ZENEIDA DA SILVA

PROFESSORA

ALTEMIO ELEMAR SASSE

INDUSTRIÁRIO

ALTEMIR ROBERTO HENDGES

BANCÁRIO

ANA LÚCIA SCHLOSSER

NÃO INFORMADA

ANDRÉ LUÍS FRIETTO

BANCÁRIA

ANDRÉ LUIZ PUTHIN

NÃO INFORMADO

ANGELA INES DOS SANTOS

BANCÁRIA

ANGELA ISOLDE STHAL SCHWARZBOLD

PROFESSORA

ANGELA MARLETI DA COSTA

BANCÁRIA

ÂNGELA TERESINHA FRETTO

NÃO INFORMADA

ARCÊNIO STANISLAU MALLDANER

AGRICULTOR

ARIOVALDO LAUER

NÃO INFORMADO

ASTOR MIGUEL MAHL

TÉCNICO DE ELETRÔNICA

AURI FERREIRA DE ANDRADE

BANCÁRIO

BEATRIZ DE FÁTIMA FERREIRA DA ROSA

NÃO INFORMADA

CARLOS NICOLAU RUSCHEL

INDUSTRIÁRIO

CARMEN GOERCK

PROFESSORA

CAROLINA RODRIGUES VIANA

INDUSTRIÁRIA

CELSO JANTSCH

AGRICULTOR

CLAUDETE POSSELT HERMES

NÃO INFORMADA

CLAUDIO BAIER

INDUSTRIÁRIO

CLENIO JOSÉ HECK

ECONOMIÁRIO

CLEO JOSÉ KOTHE

COMERCIANTE

CLEO SIMON

ENGENHEIRO

CLOVES MOACYR SCHWINGEL

INDUSTRIÁRIO

CRISTIANE ENIA SIEBENEICHLER

NÃO INFORMADA

CRISTIANE MARIA FREY

INDUSTRIÁRIA

DANIELA GRASEL

NÃO INFORMADA

DARCY CARLOS DA SILVA PUTHIN

REPRESENTANTE

DÁRIO DOS SANTOS MARTINS

NÃO INFORMADO

DARLI ESTRAICH

INDUSTRIÁRIO

DEISE GOMES COSTA

INDUSTRIÁRIA

DIENE JERRIS DOS SANTOS

INDUSTRIÁRIO

DIONE LISBOA

NÃO INFORMADA

DONATO FREITAG

INDUSTRIÁRIO

DORACI DA SILVEIRA

DONA DE CASA

EDEMAR LOTARIO KRONBAUER

NÃO INFORMADO

EDEMAR PFAFFENSELLER

INDUSTRIÁRIO

EDSON GIOVANI FANTINI DUTRA

MÉDICO

ELAINE TERESINHA FAGUNDES WEISS

NÃO INFORMADA

ELIANE TERESEINHA BUSOLLI

NÃO INFORMADA

ELTON FURST

AGRICULTOR

ERACI DE FÁTIMA AZEREDO

NÃO INFORMADA

EURÍDICE WEIRICH

BANCÁRIA

FABIANO OTMAR HENN

INDUSTRIÁRIO

FABIO ALVES

NÃO INFORMADO

FÁBIO ANTÔNIO LUDTKE

BANCÁRIA

FERNANDA CÁSSIA LANDIM

NÃO INFORMADA

FERNANDA VALDIVIA FERREIRA DA SILVA

NÃO INFORMADA

FRANCISCO CARLOS HECK

BANCÁRIO

GENI RUPPENTHAL

BANCÁRIA

GIANCARLO PIRES TRENTIN

BANCÁRIO

GIANE SCHOLZ KONIG MACHADO

INDUSTRIÁRIA

GIANINI DA SILVA HAUSSEN

INDUSTRIÁRIO

GILBERTO DESSBESELL

NÃO INFORMADO

GRAZIELLA FRANCO DE SOUZA

NÃO INFORMADA

GUSTAVO SCHMAEDECKE MAURER

NÃO INFORMADO

HELIO KNIPHOFF DA CRUZ

PROFESSOR

IEDA TERESINHA DE ALMEIDA GRIESANG

BANCÁRIA

ILSE MARIA FALLER FORNAISER RODRIGUES NÃO INFORMADA

IOLANDI FLÁVIA SCHMIDT

PROFESSORA

IZOLDI BUGS

NÃO INFORMADA

JARDEL SCHWINGEL MARTINS

INDUSTRIÁRIO

JOANITA FENGLER FELTEN

NÃO INFORMADA

JOÃO BATISTA BOURSCHEIDT

AGRICULTOR

JOÃO BATISTA GOMES

NÃO INFORMADO

JOÃO CARLOS GONÇALVES TAVARES

NÃO INFORMADO

JOECI DE LOURDES BATISTI GASSEN

FUNCIONÁRIA PÚBLICA

JOSE ARTUS

COMERCIANTE

JOSÉ CARLOS HORNOS

BANCÁRIO

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

COMERCIANTE

JOSI REGINA TREIB

INDUSTRIÁRIA

JULIANA DANIELA THOMAS

BANCÁRIA

JULIANA PORTELA KIST

NÃO INFORMADA

JUNIOR REGINATO SCHWAICKHARDT

CONTADOR

LAURO INACIO THOMAS

NÃO INFORMADO

LEANDRO PITSCH

NÃO INFORMADO

LEANE LORENA MÖHR JANTSCH

NÃO INFORMADA

LEDA SCHWINGEL

NÃO INFORMADA

LEOMAR REHBEIN

COMERCIANTE

LIDIANE PEREIRA FAUSTO

NÃO INFORMADA

LILIANE ADILES DE OLIVEIRA BARRETO

NÃO INFORMADA

LISANE LÚCIA GASSEN

NÃO INFORMADA

LISETE VANDERLISE SANTOS OESTREICH

PROFESSORA

LOURDES RUPPENTHAL

PROFESSORA

LUCIANE FERNANDES DA SILVA

INDUSTRIÁRIA

LUCIANO DANIEL PETERSON

BANCÁRIO

LUCIANO MOACIR SEIBT

INDUSTRIÁRIO

LUIS CARLOS DA COSTA GOMES

INDUSTRIÁRIO

LUÍS CARLOS DA COSTA GOMES

NÃO INFORMADO

LUIZ ANTONIO FROLIO

INDUSTRIÁRIO

LUIZ CARLOS SIMON

NÃO INFORMADO

LUIZA PASA BERNARDINI

BANCÁRIA

MAICHEL RODRIGO DELAVI

BANCÁRIO

MARCELO LUÍS DURAYSKI

BANCÁRIO

MÁRCIA INÊS BAUERMANN

NÃO INFORMADA

MÁRCIA INÊS IMMIG

INDUSTRIÁRIA

MÁRCIO ANDRÉ ROBERTS

INDUSTRIÁRIO

MARCOLINO ADIR MUSA

PROFESSOR

MARIA DO CARMO ROSA

PROFESSORA

MARIA OLANI BEATI KORBES

PROFESSORA

MARIA OLÍMPIA DA SILVA

PROFESSORA

MARIALICE SPIES ULMANN

PROFESSORA

MARÍLIA HAAS

NÃO INFORMADA

MARINA RODRIGUES VIANA

BANCÁRIA

MÁRIO KIST

BANCÁRIA

MARISA TERESINHA VOGT BÖHM

NÃO INFORMADA

MARIZA DE MELO NASCIMENTO

NÃO INFORMADA

MARLICE ROSANE HERDINA WENZEL

NÃO INFORMADA

MARTHA SHEILA GRAZIELLEN LEMOS DOS SANTOS NÃO INFORMADA

MASLOVA CAMPOS DE AZEVEDO

FARMACÊUTICA

MILTON ROOS

INDUSTRIÁRIO

MIRIAM MAYER

NÃO INFORMADA

MOACYR JOSE JUNGBLUT

NÃO INFORMADO

NERI ADEMAR LOPES

NÃO INFORMADO

NIRLEI ROSMARI SCHWINGEL

BANCÁRIA

NIXON ALEXANDRE MUELLER

BANCÁRIO

ODILO PAULO WACHOLZ

COMERCIANTE

PATRÍCIA BAIER GONZALEZ

BANCÁRIA

PATRICIA SCHWINGEL LENZ

PROFESSORA

PAULA DEPORTE DE ANDRADE

PROFESSORA

PAULO EDUARDO LEUCKERT

INDUSTRIÁRIO

PAULO ROBERTO SCHWERTNER

COMERCIANTE

PAULO ROQUE WEBER

NÃO INFORMADO

PAULO SILBERSCHLAG

NÃO INFORMADO

RAUL DE CASTRO BULOW

BANCÁRIO

REJANE TERESEINHA MACHRY LEONHARDT

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/21844821/pg-200-extra-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-08-10-2010