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28 de julho de 2014
Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/11/2010

Pág. 31. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 08 de Novembro de 2010

Página 31 Seção 3 08/11/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS

TANCREDO NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 10/ADSE-2/SRSE/2010

Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projetos de Engenharia nas Etapas de Estudos Preliminar, Projetos Básicos e Executivos para Ampliação e Restauração da Área de Movimentação de Aeronaves e Replantio de Grama na Plataforma da PPD no Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG."Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 14 de dezembro de 2010, no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 50,00 ou retirado no site http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2297.

MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS

Coordenadora de Licitações

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 015/ADSE-2/SRSE/2010 relativa ao Pregão eletrônico nº 134/ADSE-2/SRSE/2010, da empresa METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 65.295.172/0001-85, para o LOTE 01. Valor total R$ 3.775.569,08 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Vigência: até 07/11/2011. A ATA está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/ e/ou na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 3689-2297.

MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS

Coordenadora de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Contrato n.º 0066-SF/2010/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza, Superintendente Regional -SRSU e Vilmar Dias da Silva - NASU. Contratada: Maelco Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Representante: Lucas Santarém de Ávila, Gerente. CNPJ: 04.940.766/0001-07. Objeto: Fornecimento e Substituição do Piso Elevado da cabine da Torre de Controle-TWR, do SBNF. Prazo: 60 dias consecutivos. Valor global: R$ 22.391,80(vinte e dois mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: PR-e 136/ADSU-4/SBNF/2010. Data da assinatura: 27/10/2010. Código Orçamentário: 313.01.001-4/20130-9.

Espécie:Termo de Contrato n.º 0077-MN/2010/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência regional do Sul, em Porto Alegre/RS. Representante: Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional e Eduardo Renato Ludwig - Gerente de Gerente de Operações. Contratada: IACIT Soluções Tecnológicas Ltda. CNPJ: 56.035.876/0001-28. Representante: Jucemar Carlos Tessaro. Objeto: Execução de serviço de Manutenção Corretiva do Sistema Irradiante do NDB da UTA de Lages/SC Prazo: 60 dias corridos. Valor global: R$ 81.500,00(oitenta e um mil e quinhentos reais). PG-e 097/ADSU-4/SRSU/2010. Código orçamentário: Ítem 54214 do PA. Data da assinatura: 01 de novembro de 2010.

Espécie:Termo de Contrato n.º 0078-SF/2010/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante: Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional e Eduardo Renato Ludwig - Gerente de Gerente de Operações. Contratada: AURUS Comercial e Distribuidora Ltda. Representante: Luiz Fernando Somenzi - Representante Legal. Objeto: Aquisição de materiais permanentes 78 Longarinas com 02 Lugares e 78 Longarinas com 03 Lugares para o Aeroporto Internacional Salgado Filho. Prazo: 30 (trinta dias). Valor global: R$ 542.326,98 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Valor do exercício em 2010 - R$ 542.326,98. Carona Nº. 011/ADSU-4/SBPA/2010. Código orçamentário 132070010 CC 201263. Data da assinatura: 04 de novembro de 2010.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 0096-SC/2010/0051. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Gustavo Kramer, em Bagé/RS. Representantes CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul e Eduardo Renato Ludwig - Gerente Regional de Operações Segurança e Manutenção. Contratada: Sérgio Roberto Danéris de Mello. Objeto: Primeiro aditamento ao TC0014-SC/2010/0051 que trata de prorrogação do prazo contratual por 38 (trinta e oito) dias. Fundamento legal: Inciso II, art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 17 de Setembro de 2010.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 252/ADSU-4/SBPA/2010

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de software, controladoras de área e acessórios para o sistema de controle de acesso e detecção de intrusão (SICA) do Aeroporto Internacional Salgado Filho, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 22 de novembro de 2010, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitações-e.com.br.

O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96840B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou ainda, no site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.bb.com.br. Telefone para informações: 3358-2127.

ROSANE CLEUSA SANTIN

Coordenadora Regional de Licitações

AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 073/ADSU-4/SBPA/2010, contendo os preços registrados pela empresa KN Waagen Balanças Ltda., CNPJ 00.432.705/0001-88, com valor global de R$59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais) para o item único, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 193/ADSU-4/SBPA/2010. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.

A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747 - Bairro São João - Porto Alegre/RS. Informações -Coordenação de Licitações, Inf. tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.

ROSANE CLEUSA SANTIN

Coordenadora Regional de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato Nº 02.2010.011.0013. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Carlos Haroldo Novak - Superintendente Regional do Centro-Oeste e Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga. CONCESSIONÁRIO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTA DORA DE VALORES E SEGURANÇA. REPRESENTANTES: Fábio Réus da Silva e Walter José Bringhenti - Procuradores. OBJETO: Acesso de funcionários e viaturas transportando valores, para embarques e desembarques em aeronaves, no Aeroporto de Goiânia. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Inexigibilidade de Licitação n.º 007/ADCO-4/SRCO/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.

AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL

RONDON -CUIABÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2010.019.0045

CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Intern. Marechal Rondon - Várzea Grande. REPRESENTANTES: Carlos Haroldo Novak - Superintendente Regional do Centro-Oeste e Rubiana da Silva Martins -Gerente Comercial e Logística de Carga. CONCESSIONÁRIO: LE Mans Auto Locadora Ltda. REPRESENTANTE: Cacildo Garcia Macedo Junior - Sócio. OBJETO: Concessão de uso de 01 (uma) área medindo 7,00 localizada no Pavimento Térreo - Área Pública do Terminal de Desembarque de Passageiros, destinada única e exclusivamente para exploração comercial de locadora de veículos através de 01 (um) balcão. VALOR GLOBAL: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. Pregão Presencial n.º 078/ADCO-4/SBCY/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 2/CYAF/SBCY/2010

Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente para hangaragem de aeronaves própria e/ou de terceiros, localizada no hangar da Infraero (A-4) do Aeroporto Int. Marechal Rondon, tendo

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em sua totalidade 324m . Horário, data e local de abertura: às 9h do dia 19 de novembro de 2010, no auditório da Infraero localizado no Aeroporto acima. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http/www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Administração e Finanças - Tel.: (65) 3614-2603 ou fax.: (65) 3614-2540.

ELIANA ALVES DE BRITO

Coordenadora de Administração/Finanças

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO

INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 60585.001790/2010-29. Termo de Cessão de Uso nº 001-DIPOS-COLIC/2010, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD e o Empresário Individual JORGE TOMÉ PINTO. Objeto: A cessão de uso de área localizada no Ministério da Defesa, para exploração de serviços de barbearia e congêneres. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.636/98 e Decreto nº 3.725/2001. Signatários: Pelo MD: José Amédio da Silva, Diretor do Departamento de Administração Interna Substituto, CPF nº 062.581.904-72 e pelo outro lado: Jorge Tomé Pinto, CPF nº 397.499.082-87. Data de Assinatura: 22/10/2010.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2010

Nº Processo: 60585001217201015. Contratante: MINISTÉRIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTÊNCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA EPP.

Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças sem ônus para o Ministério da Defesa, em equipamentos de cozinha industrial instalados nos restaurantes do 2º andar e subsolo do Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, decretos regulamentares, LC 123/06, IN nº 2/08 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2010 a 02/11/2011. Valor Total: R$52.999,80. Fonte: 100000000 - 2010NE902338. Data de Assinatura: 03/11/2010.

(SICON - 05/11/2010) 110404-00001-2010NE900061

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00424/2007. Nº Processo: 60414000567200721. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84.012.012/0001-26. Objeto: Prorrogar"de ofício"o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 04/01/2011. Data de Assinatura: 05/11/2010. Assina : Pelo MINISTÉRIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUERDiretor do Departamento de Administração Interna.

(SICONV - 05/11/2010)

EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Convênio Nº 15/2007. Nº Processo: 60414000057200753. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, CNPJ nº 34.925.131/0001-00. Objeto: Construção de terminal rodoferroviário.Fundamento Legal: IN/STN nº 01 de 15jan1997. Data da Rescisão: 25/10/2010.

(SICONV - 05/11/2010)

Espécie: Rescisão do Convênio Nº 24/2007. Nº Processo: 60414000072200700. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ nº 04.271.037/0001-05. Objeto: Construção de 13.915 metros de calçadasmeio-fio e sarjeta. Fundamento Legal: IN/STN nº 01 de 15jan1997. Data da Rescisão: 25/10/2010.

(SICONV - 05/11/2010)

Espécie: Rescisão do Convênio Nº 83/2007. Nº Processo: 60414000135200710. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : ALVARAES PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.628.335/0001-00. Objeto: Construção de quadra poliesportiva des-coberta. Fundamento Legal: IN/STN nº 01 de 15jan1997. Data da Rescisão: 25/10/2010.

(SICONV - 05/11/2010)

Espécie: Rescisão do Convênio Nº 119/2007. Nº Processo: 60414000167200715. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS D'OESTE, CNPJ nº 01.592.473/0001-98. Objeto: Iluminação de campo de futebol society.Fundamento Legal: IN/STN nº 01 de 15jan1997. Data da Rescisão: 25/10/2010.

(SICONV - 05/11/2010)

Espécie: Rescisão do Convênio Nº 121/2007. Nº Processo: 60414000173200772. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/0001-77. Objeto: Reforma da praça Jesus de Nazaré. Fundamento Legal: IN/STN nº 01 de 15jan1997. Data da Rescisão: 25/10/2010.

(SICONV - 05/11/2010)

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