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25 de outubro de 2014
Pg. 159. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 01/02/2010

Pág. 159. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 01 de Fevereiro de 2010

Página 159 Caderno 2 - Entrância Final - Capital 01/02/2010DJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

0160051-55.2009.805.0001 - Inquérito Policial

Autor (s): Ministério Público

Reu (s): Jacione Gomes Carneiro

Vítima (s): Isaac Abram

Despacho: Dê-se baixa, arquivem-se. Salvador. 28/01/2010. Maria do Socorro S.R. de Carvalho Habib. Juíza de Direito.

0165285-18.2009.805.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor (s): Ministério Público

Reu (s): Diego Silva Santos, Anthony Adrian Dos Santos Gomes

Vítima (s): Fernando Cesar Bacha, Carlos Alberto Oliveira Pinheiro

Despacho: Vistos, etc...

Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos legais exigidos no art. 41 do CPP, e por haver , em tese, fumus boni iuris para deflagração da ação penal.

Cite (m)-se o (s) acusado (s) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer (em) a resposta escrita à denúncia, através de advogado constituído ou de defenso público, na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP, com a nova redação determinada pela lei 11719/ 2008.

Designo o dia 30/03/2010 às 15 hs para audiência de instrução e julgamento, que se procederá de acordo com o disposto nos artigos 400 a 405, ou 531e seguintes do CPP no que for aplicável.

Faça-se constar do mandado de citação o inteiro teor deste despacho, além da intimação ao acusado para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverá se faze acompanhar por advogado ou de defensor público, e em que se procederá o seu interrogatório.

Estando preso o (s) acusado (s), requisite-se a sua apresentação.

Na hipótese em que estiver se ocultando para não ser citado, proceda o Sr. Oficial de Justiça a citação por hoa certa, observando-se o disposto no art. 2362 do CPP.

Não sendo encontrado o acusado, proceda-se a citação por edital, de acordo com o art. 363, § 1º do CPP, dele constando a advertência da suspensão do processo e do prazo prescricional, em caso de ausência à audiência.

Procedam-se as intimações e requisições necessárias. Salvador 18/12/2009. Marivalda Almeida Moutinho. Juíza Substituta.

0158574-94.2009.805.0001 - Auto de Prisão em Flagrante

Apensos: 2994891-1/2009, 3030513-1/2009, 3074774-0/2010, 3051963-9/2010

Autor (s): Autoridade Policial Da Drfrv

Reu (s): Diego Silva Santos, Anthony Adrian Dos Santos Gomes

Advogado (s): Defensor Público

Vítima (s): Fernando Cesar Bacha, Carlos Alberto Oliveira Pinheiro

Despacho: Defiro. Oficie-se. Salavdor. 07/01/2010. Maria do Socorro S.r. de carvalho Habib. Juíza de Direito.

0158689-18.2009.805.0001 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

Autor (s): Anthony Adrian Dos Santos Gomes, Diego Silva Santos

Advogado (s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira

Despacho: Pelo expoto, INDEFIRO o equerimento ora formulado em benefício de ANTHONY ADRIAN SANTOS GOMES, em nome do pincípio d a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, com amparo no que dispõe o art. 324, IV. Salvador.

0001980-18.2010.805.0001 - Petição

Autor (s): Diego Silva Santos

Advogado (s): Niamey Karine Almeida Araújo

Despacho: Conclusão: Ex positis, coverto a prisão em flagrante do acusado DIEGO SILVA SANTOS em PRISÃO DOMICILIAR, com espeque no teor normativo consusbstanciado noa rt. 117, II da lei 7210/84, a ser cumprida no endereço em que reside, na RUA MR DEL PRATA, 34-E, COUTOS, nesta Capital. Expeçam-se os ofícios necessários. salvador. 25/01/2010. Maria do Socorro S.R. de Carvalho HAbib. Juíza de Direito.

0127505-44.2009.805.0001 - Inquérito Policial

Autor (s): Ministério Público

Reu (s): Vera Koch Carvalho Barroso

Vítima (s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Despacho: Dê-se baixa, aquivem-se. Salvador. 28/01/2010. Maria do Socorro S.R. de Carvalho Habib. Juíza de Direito.

0006844-02.2010.805.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor (s): Ministério Público

Reu (s): Edson Jesus Da Silva

Vítima (s): Rosemeire Bastos Gomes

Despacho: Vistos, etc...

Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos legais exigidos no art. 41 do CPP, e por haver , em tese, fumus boni iuris para deflagração da ação penal.

Cite (m)-se o (s) acusado (s) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer (em) a resposta escrita à denúncia, através de advogado

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