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JusBrasil - Diários
25 de outubro de 2014
Pg. 20. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/11/2010

Pág. 20. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Novembro de 2010

Página 20 Cidade 11/11/2010DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

2008-0213380-7 SQL/INCRA 0011626700493-1 004 ASSOCIACAO BIBLICA E CULTURAL

CALIFORNIA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0294066-4 SQL/INCRA 0005412900232-1 001 RODRIGO NUGERINA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0281590-0 SQL/INCRA 0014816200036-1 001 NILVA BISPO DA COSTA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0312715-2 SQL/INCRA 0005300700894-1 002 LEONOR CIMALHO PALADINI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUÇÃO DE DEMOLICAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0337179-7 SQL/INCRA 0011640500455-1 002 ANTONIO ROSA S. DE OLIVEIRA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0344002-0 SQL/INCRA 0005514900010-1 001 ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0059336-0 SQL/INCRA 0011635900165-1 001 SEBASTIAO AMARAL DA SILVA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO ATENDER QUADRO 04 DO LIVRO XXVI DA LEI 13885/04 QUANTO A RECUO DE FRENTE SECUNDARIO E ARTIGO 186 DA LEI 13885/04.

2010-0061444-8 SQL/INCRA 0011604200218-1 003 ALMIR FERNANDES DE FREITAS

ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0063761-8 SQL/INCRA 0011630100284-1 001 PEDRO DE ALMEIDA E SILVA

ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

CONFORME LEI 9.413/81

2010-0063761-8 SQL/INCRA 0011630100284-1 001 PEDRO DE ALMEIDA E SILVA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0070678-4 SQL/INCRA 0014804500323-1 001 CARDAN BRAZ IND E COM LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0080614-2 SQL/INCRA 0005534900040-1 001 CARLOS EDUARDO ALMEIDA PEREIRA ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0102151-3 SQL/INCRA 0011623600171-1 004 DENILSON HILARIO BARBOSA

ALVARA DE EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0102151-3 SQL/INCRA 0011623600171-1 004 DENILSON HILARIO BARBOSA

ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PÚBLICO DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0106557-0 SQL/INCRA 0030304000725-1 001 JOSE VIEIRA DE ARAUJO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0119309-8 SQL/INCRA 0005529600352-1 002 LUCIMAR ANGELO FERNANDES

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0123625-0 SQL/INCRA 0005429200042-1 045 TELLERINA COM.DE PRESENTES E

ARTIGOS P/DECORACAO S

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0127631-7 SQL/INCRA 0005429200042-1 056 CHECKPORT COMERCIO DE ROUPAS

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0130680-1 SQL/INCRA 0005429200042-1 071 DAX OPTICAL COMERCIO DE OCULOS

LTDA - EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0131793-5 SQL/INCRA 0011628400055-1 003 RITA DE CASSIA DA SILVA BARDUCO DE

MELLO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0139085-3 SQL/INCRA 0005534200251-1 001 MARCIO ROBERTO AGUILERA CAETANO AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DA LEI 8382/76 COMB. COM LEI 13558/03 ALT. LEI 13876/ 2004

2010-0139686-0 SQL/INCRA 0011652600107-1 002 ALFENAS INCORPORADORA LTDA.

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0142568-1 SQL/INCRA 0005521300228-1 003 ANACONDA ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0151081-6 SQL/INCRA 0005424200397-1 004 ADILSON PAVAO

CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0160878-6 SQL/INCRA 0005522900059-1 001 GIANFRANCO MONTESSO PICCIN

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0170817-9 SQL/INCRA 0005620900401-1 001 DIAMANTINO ALBERTO LIMA

ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PÚBLICO DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0170817-9 SQL/INCRA 0005620900401-1 001 DIAMANTINO ALBERTO LIMA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0172288-0 SQL/INCRA 0005525700301-1 001 NELSON MOURA FRANCO

ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0190497-0 SQL/INCRA 0005523400701-1 001 ZULMAR LUIZA DA SILVA_FERRARI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0193531-0 SQL/INCRA 0005309103651-1 001 FABIO AUGUSTO SOARES

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0194773-4 SQL/INCRA 0005312500534-1 001 FRANCISCO VEGA CLAVERIA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0201481-2 SQL/INCRA 0005500800310-1 001 ADOLFO LENCIONE

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0204144-5 SQL/INCRA 0005521700048-1 003 MARIA INES ROLIM

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0208298-2 SQL/INCRA 0005533800751-1 003 CLAUDIO D ORAZIO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0208402-0 SQL/INCRA 0005615300035-1 001 ANSELMO XAVIER ROLIM

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0209559-6 SQL/INCRA 0005429200042-1 184 GOSTO DE CAFE- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0209561-8 SQL/INCRA 0005429200042-1 185 GOSTO DE CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0217675-8 SQL/INCRA 0005429200042-1 190 FAST SHOP COMERCIAL S.A.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0225000-1 SQL/INCRA 0005429200042-1 199 ADAAZ MODAS LTDA-EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0239043-1 SQL/INCRA 0005520100217-1 010 LUIZ ARLINDO BOZZA JUNIOR

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO TOTAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOSDA LEI 11.228/92, SEÇÃO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SEÇÃO 3-J, E DO DECRETO 38.058/99.

2010-0242390-9 SQL/INCRA 0005429200042-1 219 COTACAO DIST.DE TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0243908-2 SQL/INCRA 0005521300228-1 004 JOAO CARLOS VENDRAME SEIXAS

CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0246197-5 SQL/INCRA 0005311800054-1 002 CONSTRUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ALVARA DE EXECUÇÃO DE DEMOLICAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0250854-8 SQL/INCRA 0011647900270-1 001 JOSE FRANCSCO DIAS DOS SANTOS COMUNICACAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0251209-0 SQL/INCRA 0011617600384-1 005 LUIS ANTONIO FERNANDES

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE MOVIMENTO DE TERRA

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0255612-7 SQL/INCRA 0005413100132-1 002 RODRIGO FERRARESI

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO TOTAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOSDA LEI 11.228/92, SEÇÃO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SEÇÃO 3-J, E DO DECRETO 38.058/99.

2010-0256519-3 SQL/INCRA 0005429200042-1 227 CPK COMERCIO DE COSMETICOS E

PERFUMES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0258974-2 SQL/INCRA 0011623800314-1 001 JOSE DO ROSARIO BATISTA FERREIRA ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME POR NAO ATENDER QUADRO 02D,ANEXO A PARTE III DA LEI 13885/04.

2010-0262839-0 SQL/INCRA 0011652200222-1 002 CLEBER HERNANDES VIUDES

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO TOTAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOSDA LEI 11.228/92, SEÇÃO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SEÇÃO 3-J, E DO DECRETO 38.058/99.

2010-0264416-6 SQL/INCRA 0005424600085-1 004 PORTE CONSTRUTORA LTDA

RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME POR INFRACAO AO ARTIGO 42 DO DECRETO 49969/08

2010-0267526-6 SQL/INCRA 0030301400013-1 005 PANIFICADORA RENATA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0269648-4 SQL/INCRA 0005615601078-1 004 LBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO

SPE LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0279495-8 SQL/INCRA 0005540300378-1 002 ELISABETH MARCIA RIBEIRO MACHADO CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO TOTAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOSDA LEI 11.228/92, SEÇÃO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SEÇÃO 3-J, E DO DECRETO 38.058/99.

2010-0282723-6 SQL/INCRA 0005502000184-1 001 ADEMIR MORELLI E ROSELI CRISTINA

PEREIRA MORELLI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

INDEFERIDO:

CONFORME POR INFRACAO QUADRO 4 LIVRO XXVI LEI 13885/04.

2010-0284569-2 SQL/INCRA 0005429200042-1 241 FD COMERCIO E MOLDURA DE QUADRO

LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0285488-8 SQL/INCRA 0005333300100-1 003 SUELI DA SILVA MARTINS VERNI

APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DA LEI 11.228/92.

2010-0292388-0 SQL/INCRA 0014815700280-1 002 PETRA PRIME INCORPORADORA E

CONSTRUTORA LTDA

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO TOTAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOSDA LEI 11.228/92, SEÇÃO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SEÇÃO 3-J, E DO DECRETO 38.058/99.

SP BT - BUTANTA

RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-BT

2003-1036428-7 SQL/INCRA 0010106900020-1 003 VALTER MACHADO LUZ

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ARTIGO 4 ITEM I DA LEI 13.558/03 FACE O AVANCO SOBRE A AREA MUNICIPAL

2005-0023729-4 SQL/INCRA 0008403600038-1 002 ANTENA UM RADIODIFUSAO LTDA

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME POR INFRACAO AO QUADRO 4 DO LIVRO X ANEXO A LEI 13.885/04 (RECUODE FRENTE NAO ATENDIDO NO SUBSOLO) E POR INFRACAO AO ARTIGO 247 DA LEI 13.885/04 (RESTRICOES DA CIA LOTEADORA). -2005-0069912-3 SQL/INCRA 0010117000085-1 009 MARIA APERECIDA NUNES MUNIZ-ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2005-0193615-3 SQL/INCRA 0016027800339-1 003 VICTOR CARLOS CASABONA FILHO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2005-0244076-3 SQL/INCRA 0010139700209-1 002 ANA LUCIA FERNANDES OTRANTO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/922006-0056322-3 SQL/INCRA 0015919400578-1 002 NELSON EITI KIMURA

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2007-0018440-2 SQL/INCRA 0016008000039-1 005 TRANSMULT RECURSOS DE MULTAS

LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2007-0079139-2 SQL/INCRA 0010157100781-1 001 CELSO MACHADO LUZ - ME

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE COM NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/06,O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE,TENDO EM VISTA QUE FOI REQUERIDO AUTO DE LICENCA DE FUN CIONAMENTO COM BASE NO DECRETO 49.969/2008

2007-0092845-2 SQL/INCRA 0017016900338-1 002 E.C.E. 200L EMPREEND. ESPORTIVOS

LTDA

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE COM NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006,O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE,TENDO EM VISTA QUE FOI REQUERIDO AUTO DE LICENCA DE FUN CIONAMENTO NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/2008

2007-0105142-2 SQL/INCRA 0012306300444-1 003 NEWORK DO BRASIL TRADING LTDA TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2007-0185557-2 SQL/INCRA 0012300500050-1 002 JARECON COMERCIO E RECONDICIONADORA DE PECAS LTDA.

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE COM NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/06,O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE,TENDO EM VISTA QUE FOI REQUERIDO AUTO DE LICENCA DE FUN CIONAMENTO COM BASE NO DECRETO 49.969/2008

2007-0202977-3 SQL/INCRA 0016024800052-1 002 ANA PAULA VIEIRA

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE COM NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006,O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE,TENDO EM VISTA QUE FOI REQUERIDO AUTO DE LICENCA DE FUN CIONAMENTO COM BASE NO DECRETO 49.969/2008

2007-0339992-2 SQL/INCRA 0008241200188-1 009 WOLMER COMERCIO DE PNEUS LTDA

ME

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2007-0356436-2 SQL/INCRA 0010163200393-1 003 LIVRARIA PAPELARIA E INFORMATICA

BAEZA LTDA

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE COM NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/06,O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE,TENDO EM VISTA QUE FOI REQUERIDO AUTO DE LICENCA DE FUN CIONAMENTO COM BASE NO DECRETO 49.969/2008

2007-0364107-3 SQL/INCRA 0016024603028-1 001 ALZIRA MIADAIRA PAIVA

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2008-0089607-2 SQL/INCRA 0008403100299-1 012 BANCO CITIBANK S.A.

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE COM NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006, O PROSSEGUIMENTO DOPRESENTE,TENDO EM VISTA QUE FOI REQUERIDO O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO COM BASE NO DECRETO 49.969/2008

2008-0234748-3 SQL/INCRA 0030010500046-1 001 ANP COMUNICACAO INTEGRADA LTDA TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2008-0258810-3 SQL/INCRA 0010105000395-1 002 ESQUINA DO MARTINHO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONFORME COM BASE COM NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006,O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE,TENDO EM VISTA QUE FOI REQUERIDO AUTO DE LICENCA DE FUN CIONAMENTO COM BASE NO DECRETO 49.969/2008

2008-0267998-2 SQL/INCRA 0008405900233-1 001 RONALDO SAMPAIO FERREIRA FILHO RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0281650-5 SQL/INCRA 0010144200197-1 001 WALTER ZARZUR DERANI

ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PÚBLICO DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0281650-5 SQL/INCRA 0010144200197-1 001 WALTER ZARZUR DERANI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0303032-9 SQL/INCRA 0010106900381-1 007 JOSE BONFIN DE OLIVEIRA

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0170177-8 SQL/INCRA 0020105900077-1 001 JOSE ARAUJO OLIVEIRA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

CONFORME INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92

2010-0180562-0 SQL/INCRA 0015903800229-1 001 POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0268258-0 SQL/INCRA 0010141402351-1 001 AGROCAPE

IMPORTADORA,EXPORTADORA E COM. LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2010-0297761-0 SQL/INCRA 0012308100108-1 005 FRANCISCO CARLOS GAZON

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO INCISO I E II DO ARTIGO 9 DO DECRETO 38.059/99

SP CS - CAPELA DO SOCORRO

RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-CS

2010-0135469-5 SQL/INCRA 0016302600064-1 001 FERNANDA KALENIK

ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

CONFORME LEI 9.413/81

2010-0171887-5 SQL/INCRA 0009535000217-1 001 CONSTRUTORA NATALI LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0279219-0 SQL/INCRA 0009535200496-1 001 OSIAS ESTEVAO DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA

AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 - CASA VERDE

DESPACHOS DO (A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-CV

2003-1056652-1 SQL/INCRA 0030613600670-1 002 DAVID BLINDER

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-CV

2003-1027658-2 SQL/INCRA 0007145500019-1 001 MASAJI MORITA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

2003-1061142-0 SQL/INCRA 0007530400746-1 001 DAMOCLES C. FERNANDES

APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

2007-0339248-0 SQL/INCRA 0007531400219-1 002 NATALIA VIEIRA PRENDA FERRI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

2008-0045391-0 SQL/INCRA 0007519500152-1 001 HELIO NENUS DE SOUZA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2008-0045391-0 SQL/INCRA 0007519500152-1 001 HELIO NENUS DE SOUZA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA INDEFERIDO:

2008-0240205-0 SQL/INCRA 0030611200111-1 004 FRANCISCO ASSAID

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

2008-0248755-2 SQL/INCRA 0007615300134-1 006 DACIA SINGERHUT HERBST

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

2008-0257933-3 SQL/INCRA 0007605500157-1 003 MARGARIDA FRANCISCA FELISBINA ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

INDEFERIDO:

2009-0300093-4 SQL/INCRA 0030610400328-1 001 RODA DE OURO BAR LTDA-ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

CONFORME A DOCUMENTACAO ATENDE OS DECRETOS 45.817/05 E 49.969/08, LEIS 10.205/86 E 13.885/04 E ON/01/SMSP/GAB/05.

2010-0296344-0 SQL/INCRA 0030611203909-1 008 ASSOCIACAO BRAS. IGREJA JESUS

CRISTO S. U. DIAS

APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO

DEFERIDO:

CONFORME DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO.

2010-0300365-2 SQL/INCRA 0007621900164-1 002 LEANDRO BRAGA

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME EXPECA-SE O CERTIFICADO DE CONCLUSAO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 PARÁGRAFO ÚNICO ANEXO I CAP.3, SEÇÃO 3.9 (TOTAL) LEI 11.228/92 SEÇÃO 3-J DECRETO 32.329/92 E DECRETO 33.673/93. EXPECA-SE O CERTIFICADO DE CONCLUSAO DA DEMOLICAO NOS TERMS DA LEI 11.228/92 SEÇÃO 3.J DECRETO 32.329/92 E DECRETO 33.673/93.

2010-0300377-6 SQL/INCRA 0007651300841-1 004 LEANDRO BRAGA

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME EXPECA-SE O CERTIFICADO DE CONCLUSAO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 PARÁGRAFO ÚNICO ANEXO I CAP.3, SEÇÃO 3.9 (TOTAL) LEI 11.228/92 SEÇÃO 3-J DECRETO 32.329/92 E DECRETO 33.673/93. EXPECA-SE O CERTIFICADO DE CONCLUSAO DA DEMOLICAO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 SEÇÃO 3.J DECRETO 32.329/92 E DECRETO 33.673/93.

2010-0302115-4 SQL/INCRA 0007521100298-1 002 AUGUSTINHO DOS SANTOS SIMAO

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME EXPECA-SE O CERTIFICADO DE CONCLUSAO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 PARÁGRAFO ÚNICO ANEXO I CAP.3, SEÇÃO 3.9 (TOTAL) LEI 11.228/92 SEÇÃO 3-J DECRETO 32.329/92 E DECRETO 33.673/93. EXPECA-SE O CERTIFICADO DE CONCLUSAO DA DEMOLICAO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 SEÇÃO 3.J DECRETO 32.329/92 E DECRETO 33.673/93.

SP EM - ERMELINO MATARAZZO

AVENIDA SÃO MIGUEL, 5550 - 1 ANDAR - ERMELINO MATARAZZO

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-EM

2009-0350299-9 SQL/INCRA 0011333900170-1 002 MARIA CRISTINA VALENTIN MAIOLI ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0350299-9 SQL/INCRA 0011333900170-1 002 MARIA CRISTINA VALENTIN MAIOLI ALVARA DE EXECUÇÃO DE REFORMA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0350299-9 SQL/INCRA 0011333900170-1 002 MARIA CRISTINA VALENTIN MAIOLI ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGO 14

2010-0035324-5 SQL/INCRA 0011133700801-1 001 DONIZETE BARROS DE OLIVEIRA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0229926-4 SQL/INCRA 0011155300229-1 002 JOUBERT VALENTE TEIXEIRA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0265523-0 SQL/INCRA 0011150600070-1 002 EDUARDO BATISTA ALMEIDA

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO TOTAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOSDA LEI 11.228/92, SEÇÃO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SEÇÃO 3-J, E DO DECRETO 38.058/99.

2010-0272105-5 SQL/INCRA 0011023400064-1 002 RICARDO SANSON AFONSO

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO TOTAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOSDA LEI 11.228/92, SEÇÃO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SEÇÃO 3-J, E DO DECRETO 38.058/99.

2010-0287134-0 SQL/INCRA 0011108300242-1 001 NESTOR MOREIRA DOS ANJOS

ALVARA DE EXECUÇÃO DE DEMOLICAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2010-0287288-6 SQL/INCRA 0013110000600-1 002 LUIS MANUEL FELIZ MARQUES BICA APOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGO 13

SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA

RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93 - VL NOVA CACHOEIRINHA

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-FO

2010-0295632-0 SQL/INCRA 0010734800389-1 003 MANUEL PEREIRA MARQUES

CERTIFICADO DE CONCLUSAO

INDEFERIDO:

CONFORME POR INFRACAO A LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92 E DECRETO 38.058/99 - ARTIGO 9 PARÁGRAFO ÚNICO.

2010-0298474-9 SQL/INCRA 0010400100222-1 007 ELISABETH ALI AHMAD KADRI KADRI CERTIFICADO DE CONCLUSAO

DEFERIDO:

CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO TOTAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOSDA LEI 11.228/92, SEÇÃO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SEÇÃO 3-J, E DO DECRETO 38.058/99.

SP G - GUAIANASES

ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES, 2565 - JARDIM HELENA - GUAIANASES

DESPACHOS DO (A) SUBPREFEITO DA GUAIANASES SP-G

2003-1037574-2 SQL/INCRA 0011519201493-1 001 ELENIR CALABREZ

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME ARTIGO 33 DO DECRETO 45324/04

2003-1062697-4 SQL/INCRA 0013502500230-1 001 RIDALVO MOREIRA MAGALHAES

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME ARTIGO 33 DO DECRETO 45324/04

2003-1062853-5 SQL/INCRA 0013606500172-1 002 FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME ARTIGO 33 DO DECRETO 45324/04

2003-1067443-0 SQL/INCRA 0011523500920-1 001 CARMELO TOMAZ

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONFORME ARTIGO 33 DO DECRETO 45324/04

DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-G

1994-0156081-1 SQL/INCRA 0013822800820-1 001 JOSE LUIS DE SOUZA

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

CONFORME LEI 13558/03 REGULAMENTADA PELO DECRETO 45324/04

2008-0076591-1 SQL/INCRA 0013609000121-1 001 VANDA MARISA OLIVEIRA

ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

2008-0336156-0 SQL/INCRA 0019302300365-1 001 GUSTAVO JOSE DE MORAIS

ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

INDEFERIDO:

CONFORME LEI 9413/04

2008-0354850-4 SQL/INCRA 0011534100643-1 002 ELENIR CALABREZ

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

INDEFERIDO:

CONFORME NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 9413/81.

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