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30 de setembro de 2014
Pg. 19. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/11/1936

Pág. 19. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Novembro de 1936

Página 19 Seção 1 21/11/1936DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 77 anos atrás

DIATITCn

OrrelPÁL

. NOvenàbrO de 1936 251o. .3

Jolo Baptida de Souza ' Moreira — Imposto — J

de Consumo — Delegacia-Fieal em Minas Geraes — Relator.

Sr..Waideráir tMesquita. •

eriedicto Maisilel Impado de Comum°

13.

• IDFelewitctai ena: S. Paulo ez-officio — Relator, Sr.• s-.„ e .

,

aiar&eastro Neves.. •

. —João Colmanetti &•Irmãos — Imposto de con -; • • 3".639

• São Paulo ex-officio

sliMo'---'=.Delegacia Fiscal em Relatar,

.

r. Waldemar-Mesquita. • • - •

' 3.843 —•Micheletti & Rossi —imposto de consumo •77j-‘. R03bederia Fiscal em S. Paulo ez-officia Relator, Sr.

• - -• Isziard Outro Neves,

Cordeira, Commerdal Ltda. — Imposto de' •

Conium o'--Rereoebodoria -Federal em- São 'Paulo' Relator,

Sr. -Weldenier Mesquita. •

Syndicato das Industriai Metallurgicas — Iin p aita,de_çonsamo (conSulta) — Recebedoria Federal em S.

,azzofficio. — Relatar, Sr. Waldemar Mesquita.

Pau16• ?,!n1!:,,, 3:652 José de Lima Sobrinho — Imposto de consu mo -. 7•Delegazia Fiscal em Minas Geraes Relatar, Sr. Car-•

los i Freire Unha;

l• 4:857 —Augusto Martins da Silva—Imposto de con-*kk

,siuna.—„ReCebedoria do District° Federal ex-offick, — ReIa-`• ter; ,

Sr.; Carlos -Freire Zenb a .

:Zkl".;3":66,1 — Pereira Gabriel & Comp. — Imposto de, con-•

ex-offido

sunle7 :-•. Recebedoria do Districto Federal

Iatot,'-;Sr: Carlos Freire Zenha.

••••:-.2f'.'-.3.662..-;r- Anemia Lopes & Comp. — Decreto 22.423, de 1/2/983 :- :Recebedoria Districto Federal, exofficio — 11,elater;:Sr.••arlos Freire Zenha.

Adrião José de Souza — Imposto de canil -Fitcal em Pernambuco 'ex-officio

Rola-' torl

..,Br:,João • FirMino Correia, de Araujo.

• X. 3:870,-7- C. S. Medeiros —Decreto 15.524., de 14/6/

1922'/Fr:- Delegacia Fiscal em Pernambuco. ex .rofficio

Rela

N...1.084 —

Custodio Soares Pereira — 1928 •—• 6925000. Procedente.

' N. 1.087 -- Octaviano José da Silva — 1928 — 1105000. — Diligencia.

N. 1.090 — Antonio Valverde Velloso — 1926 — 795100. — Diligencia.

. N. 1.093— Americo Leite Pereira -- 1926 — 1503000. — Procedente.

• , ,N. 1.096 —

Oscar Bra 1926 — 3:3008000. ..._ proga —

cedente.

, ,

• • N.

10.773 — Beltrão Brustolani — 1923 — 41:3703000. —Procedente.

N. 11.028 — Domingos Ferreira Amado — 1923 — réis 73:5603000. Procedente a divida de 56:4003 o improcedente a de' 17:1603000.

N. 12.371 — Carlos Alberto da Silva Tavares 1923 — réis 80:9503000. — Procedente a divida de 50:5403 e Improcedente-a de 30:4103000.

— Relatado pelo Dr. Alvaro Bomilcar:

N. 908.— Augusto Flavio . de Almeida — 1923 — réis 369:9003000. — Diligencia.

—Relatados- pelo Dr. Floriano Reis:

.• • * 77i

Sebastião Mendes — 1925 — :4403000. — Diligencia.

951— Paulino •

Balduino Sergio

1925— 973375. — '

Resolvido restituir o processo á Delegacia Fiscal na Bahia.

N. 10:162 — Demttrio Mercio Xavier — 1923 — réis -40:8003000., Procedente.

Ministerio da Marinha

• ExPSDIF,NTD Do . ER, MINISTRO

.

r. Waldemar-Mesquita. • • - •

' 3.843 —•Micheletti & Rossi —imposto de consumo

•77j-‘. R03bederia Fiscal em S. Paulo ez-officia Relator, Sr.

• - -• Isziard Outro Neves,

Cordeira, Commerdal Ltda. — Imposto de' •

Conium o'--Rereoebodoria -Federal em- São 'Paulo' Relator,

Sr. -Weldenier Mesquita. •

Syndicato das Industriai Metallurgicas —

Iin p aita,de_çonsamo (conSulta) — Recebedoria Federal em S.

,azzofficio. — Relatar, Sr. Waldemar Mesquita.

Pau16• ?,!n1!:,,, 3:652 José de Lima Sobrinho — Imposto de consu mo -. 7•Delegazia Fiscal em Minas Geraes Relatar, Sr. Car-•

los i Freire Unha;

l• 4:857 —Augusto Martins da Silva—Imposto de con-*kk

,siuna.—„ReCebedoria do District° Federal ex-offick, — ReIa-`• ter; ,

Sr.; Carlos -Freire Zenb a .

:Zkl".;3":66,1 — Pereira Gabriel & Comp. — Imposto de, con-•

ex-offido

sunle7 :-•. Recebedoria do Districto Federal

Iatot,'-;Sr: Carlos Freire Zenha.

••••:-.2f'.'-.3.662..-;r- Anemia Lopes & Comp. — Decreto 22.423, de 1/2/983 :- :Recebedoria Districto Federal, exofficio — 11,elater;:Sr.••arlos Freire Zenha.

Adrião José de Souza — Imposto de canil -Fitcal em Pernambuco 'ex-officio

Rola-' torl

..,Br:,João • FirMino Correia, de Araujo.

• X. 3:870,-7- C. S. Medeiros —Decreto 15.524., de 14/6/

1922'/Fr:- Delegacia Fiscal em Pernambuco. ex .rofficio

Rela-Claudio Cunha.

' tor,

Alvares de Carvalho & Comp. Ltda. —,Op.

bio — Delegacia Fiscal em Pernambuco,

de cam ex-offscio —

;

' Relatex,'Sr. 'João Firitino' Correia de Araujo.

3..67.5*----Dr. 'Rani Leite &• Comp. — Decreto 22423; de•02/04'3':,---,-Recebedoria Federal em São Paulo —*Relator, •

Sr,,NOlettlio Cunha: • •

.

Companhia Antarctica Paulista

Imposto' 1s consumo Delegacia Fiscal em Pernambuco

effióteo-r- . 1telafor, Sr. João Firmino'Correia de Aralijo.

Industrias Thermo Electrica Ltda. —

-;- Recebedoria do District° le

IMP•enor.del'.censulno: ederal ex-

, Relatbr,': Sr ; Claudio Cunha.

Saloman Abraham — Imposto de consumo bedn.ria do„Districto Federal ex-officio

Rece Relatar, Sr.

J'Olpak4rmino Ccrrrela de Araujo. .„• •

7 '

; . José

Magalhães — Imnosto de consumo — )Álego¡a Fiscal. em Minas Geraes, ezr Relato'', Sr.

officio

Olandto ,Qupha.t

Olympic Pinto & Irmão —

,3.490 — . Imposto de Dou-

N.

Delegacia ,Fiscal em S. Paulo, ex-afficio — Relator, 419 rr:

ola.udiO Cunha.

$r.'

e.ciearia do 20 ,Conselho de Contribuintes, 19/11/936 — kcjerigo,;Dtn,41:31artins, secretario.

.•;CorontisatioEncarregada dà'Llquidação dá Divida

Fluctuante

9 t Dia , 20 'de . novembro de 1936

,•Procesaos jUlgades em sessão realizada em '16 do nevem-.

1,936 :

bro.de:

s 'pelo Dr. Felizardo Leite Filho:

, Ri:Jatado

Telegraph

Western Comp. Ltda. — 1923-1925. --;,Reielviro-•sOlicitar ao •TribMial de Contas, por iritermedio do Sinisterie. da Fazenda, reconsideração da decisão de ,fo-• Dia& '53;V:

: 1,009 — Eduardo de Oliveira e Silva — 1926 — réis

70$000: . Precedente. ,

' • Sr•' 1.045,— Felisbino Rodrigues dos Santas ;-'7L7 1926 '—

Elias Vieira Mudirn 1926 — 15030'00. •— 1-•

3-:2003 0.00. — Procedente.

, •

'Procedente..

1 075

,L....in syMo de Cannpos Curado 1926 . 803300. • ••

•-'-'-PRICederitsi. ••

.078. —' João Barbosa -- 1926 — 8003000. —

• - • f '

cedente.

N'.' .1.051'•-•Archilina Alves dê Britto •••••• 1926 -•- 5003000.

.

••• • - • * •

• , ,N. 1.096 —

Oscar Bra 1926 — 3:3008000. ..._ proga —

cedente.

, ,

• • N.

10.773 — Beltrão Brustolani — 1923 — 41:3703000. —Procedente.

N. 11.028 — Domingos Ferreira Amado — 1923 — réis 73:5603000. Procedente a divida de 56:4003 o improcedente a de' 17:1603000.

N. 12.371 — Carlos Alberto da Silva Tavares 1923 — réis 80:9503000. — Procedente a divida de 50:5403 e Improcedente-a de 30:4103000.

— Relatado pelo Dr. Alvaro Bomilcar:

N. 908.— Augusto Flavio . de Almeida — 1923 — réis 369:9003000. — Diligencia.

—Relatados- pelo Dr. Floriano Reis:

.• • * 77i

Sebastião Mendes — 1925 — :4403000. — Diligencia.

951— Paulino •

Balduino Sergio

1925— 973375. — '

Resolvido restituir o processo á Delegacia Fiscal na Bahia.

N. 10:162 — Demttrio Mercio Xavier — 1923 — réis -40:8003000., Procedente.

Ministerio da Marinha

ExPSDIF,NTD Do . ER, MINISTRO

.

-Dia ' 18 de

novstmbro de 1935

Famo..Sr..

i • secretario da Camara dos 'Deputados:

N. 1:5.53 - . Accusa o

recebimento do officio n. ,1:077, . . , de

.

7/11/1936, 'tranamittindo' um- avulso

do projecto n. '.381,

.de 4936, sabre aperfeiçoamento de officiaes, no estrangeiro, 'et:solicitando o'

.•parecer deste- ministerio a respeito. •

• 'Em • • resposta,..declara á . S. Ex. que o projecto em .apreço facilita a , acquisição de

. novos conhecimentos

tech'nicos, sem

.

determinar•aügtnento de despesa. Todavia, o art.:

r estabelea "não depender da posse de, cursos de aperfeiçoaMento ou es

n ecializaC5es" , a poncessão ,

da regalia, consignada no artigo' anterier

cto: projeto. Perece, entretanto,

que aa facilidades de viagem e

permanencia 'no estrangeiro devem ser •

exclusivamente -concedidas ao official que já tenha dado pro--vaa de, seu interesse 'pelos 'estudes e, em consequencia,

• adquirido.os:conbecimeritos indisperisaveis, para levar .a

bom termo

seus 1 estudos 'de'aperfeiçoamento.

'• • Por .portaria- de 18- do

• corrente, -foram concedidos, de

-conformidade com o art. 4° e paragrapho 3° do do art. 42, .de 15; de , abril dá '1935, seis mezes de licença ao sub-official

artifice

: de 'Machinas do 'CorpC de Süb-Officiaes da Armada, Odail*•Teiieira Campos.

:Por jportaria : de' a

de outubro do corrente anuo, que concedeu ao :ex••marinheiro, . cabo, asylado Ildefonso Piblentel Pinheiro,,..licença para residir fóra do Asylo de Invalidos

Patria nesta capital, percebendo o soldo e o valor da etapa, , foi feita a seguinte apostilla:

-O asylado• a -quem -se -refere a • presente portaria foi promovido •por aviso .

n. 1.390, de• 7 de outubro de 1936. no . peste de sargento-ajudante, a contar de -15 de 'setembro deste

anuo, data do -aviso- n. 1.275, pelo qual foi mandado incluir .no Asylo de Invalide da • Patria.

-Rio de Janeiro; em •18 de novembro de 1936. — Henrivte ,Aristides,Guilhem,- vice-almirante-ministro da Marinha.

• Publica-se -para . conhecimento •dos interessados: •

Afteracão 'de collocação de official na respectiva escala — • -Dando . cUmprimento rtó que 'dispõe o aviso u. 1.419, de' 16 de outubro' de 1936, do Ministerio da Marinha, mandando obser- estabelecidas pela circular 'n. 2.197, de. 25 de var' as regras '

IrDésrOO ministerio e para o fim de que os abril de 1919, 'do

interessada:s anrasentein, dentro do preze de 60 dias, as alie-. bein ' de' sena direitos, em petição di-. gações que julgarem a

- rigida ao 'Sr, ministro da Marinhe:

Re•querinientris do capitão de corveta aviador Ruge da •

Cunha Mechado, datado de 15 'de julho de 1036; '1° tenentede ^Oliveira Dias, datado 'de 27 de 'contador naval Diogehes

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/2324639/pg-19-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-21-11-1936