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23 de novembro de 2014
Pg. 694. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/11/2010

Pág. 694. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Novembro de 2010

Página 694 Judicial - 2ª Instância 29/11/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

994.05.089816-2 (0424227.5/6-00) - Apelação - F.D. GÁLIA/GARÇA - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Alcantara e Kerges Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo B M de Moura (OAB: 138628/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Maria Lucia de Melo F Gonçalves (OAB: 109535/SP)

994.05.091120-8 (0422510.5/3-00) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: Renato Nalini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Nadir dos Santos Fernandes - Deram provimento ao recurso, com observação do último parágrafo. V. U. - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: Neusa Maria de Oliveira (OAB: 132522/SP)

994.05.098783-1 (0416783.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: S A Maritima Eurobras Agente e Comissaria - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Negrao Martorelli (OAB: 27263/SP) - Advogado: JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB: 114729/SP) - Advogado: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP)

994.06.049111-1 (0533497.5/7-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Baterias Ajax Ltda (Atual Denominação de Acumuladores Ajax Ltda) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos Correa Alvarenga (OAB: 165175/SP) - Advogado: Josiane Debone Bianchi

994.06.084272-0 (0584104.5/3-00) - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: Renato Nalini

- Apelante: Jose Carmona Junior - Apelante: Olga Maria Costa Carmona - Apelado: Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Negaram provimento ao recurso dos réus. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP) - Advogado: Antonio Mente (OAB: 73074/SP) - Advogado: Francisco Carlos Aranha (OAB: 97143/SP) - Advogado: Roberto Rabelati (OAB: 10702/SP)

994.06.103034-1 (0608803.5/6-00) - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Renato Nalini, Revisor: Des.: Eduardo Braga -

Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdecir da Silva Ferreira - Deram provimento ao recurso da Fazenda Estadual. V. U. - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) -

Advogado: Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Advogado: Marcelo Henrique Vartuli (OAB: 209713/SP)

994.06.166470-2 (0567056.5/9-00) - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Santo Roselli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Elizandra Raimundo (OAB: 220633/SP)

994.07.016431-0 (0529851.4/5-00) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Renato Nalini, Revisor: Des.: Eduardo Braga -

Apelante: Juízo ex Officio - Apelante: Municipalidade de Diadema - Apelante: Cristiane Mallouk - Apelante: William Malouk Neto

- Apelante: Karen Malouk - Apelante: Gloria Maria Bodenmuller Malouk - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento aos apelos, e deram provimento parcial ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Elisabete Fernandes (OAB: 172259/SP) - Advogado: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) - Advogado: Antonio Roberto Barbosa (OAB: 66251/SP)

994.07.048721-8 (0681127.5/5-00) - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - rejeitada a matéria preliminar, recurso improvido pelo mérito, v.u. - Advogado: Gilson Eduardo Delgado (OAB: 123754/SP) - Advogado: Luciano Roberto Cabrelli Silva (OAB: 147126/SP) - Advogado: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP)

994.07.115294-4/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Renato Nalini - Embargante: Benedito Gionotti - Embargante: Leonor Gutierrez Gianotti - Embargante: Claudio Gianotti - Embargante: Maria Eliana Nascimento Gianotti - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Gebin (OAB: 95201/SP)

994.07.126350-0 (0729191.5/4-00) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Apelante: Rubens Vuono de Brito (espolio) - Apelado: Rubens Vuono de Brito e Outros - Apelado: Maria Gertrudes Almeida Vuono de Brito - Apelado: Cecilia Helena Lisboa de Brito - Apelado: Rubens Vuono de Brito Filho - Apelado: Carlos Antonio Savoy de Brito - Apelado: Priscila Roberto Savoy de Brito - Apelado: Cristiano Alberto Savoy de Brito - Apelado: Maria Dulce Savoy de Brito - Apelado: Ministério Público - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Fernando Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP) - Advogado: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP) - Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/ SP)

994.07.152998-0 (0700622.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: Renato Nalini - Apelante: Comip Comercial Ipiranga Ltda - Apelado: Gerente da Agencia Regional de Ribeirao Preto da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Advogado: Jose Francisco Rodrigues Filho (OAB: 103858/SP) - Advogado: Eunice Maria Xavier Feigel (OAB: 76838/SP) - Advogado: Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP)

994.07.163161-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Teresa Jardim Bizarria de Siqueira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo -

Interessado: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Advogada: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB: 182320/SP) - Advogado: Ester Padilha de Siqueira (OAB: 91319/SP) - Advogada: Regina Akemi Furuichi (OAB: 178434/SP) - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli

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