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24 de abril de 2014
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Pg. 2. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2010

Pág. 2. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Dezembro de 2010

Página 2 Seção 3 01/12/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2010

Apostilamento ao contrato nº 26/2007, celebrado em 03/08/2010 entre a União, por intermédio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, e a empresa Orion Serviços e Eventos Ltda., CNPJ nº 03.567.231/0001-70, para prestação serviços contínuos de recepcionistas, no Centro de Coordenação Geral do Censipam em Brasília-DF. Este termo tem por objetivo repactuar o valor mensal do contrato em epígrafe de R$ 4.797,36 para R$ 5.553,23 a partir de 1/4/2010.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 47 e 48/2010 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 38/2010. Processo nº 00012.000719/2010-91.

Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/7/2002; Decretos nº 3.784, de 6/4/2001 e nº 3.555, de 8/8/2000; e Lei 8.666/1993.

PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

OBJETO: Registrar preços para possível aquisição de ar condicionados.

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2010

PARTES SIGNATÁRIAS: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, CNPJ Nº 07.129.796/0001-26, e as Empresas:




Empresa 

Atas de Registro de
Pre?os 

Itens 

Valor Total
(R$) 

DLF - ENGENHARIA COM?RCIO E
REPRESENTA??O LTDA.(CNPJ:
03.591.509/0001-44). 

47 

1 e 2. 

104.180,00 

COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOM?STICAS LTDA.-ME
(CNPJ:10.726.235/0001-19). 

48 

3 e 4. 

158.270,00 

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2010. Processo nº 00012.000581/2010-21. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/7/2002; Decretos nº 3.784, de 6/4/2001 e nº 3.555, de 8/8/2000; e Lei 8.666/1993.

PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

OBJETO: Registrar preços para possível aquisição de material de expediente.

DATA DE ASSINATURA: 22/11/2010

PARTES SIGNATÁRIAS: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, CNPJ Nº 07.129.796/0001-26, e a Empresa DÉBORA DE OLIVEIRA LEÃO EPP, CNPJ: 07.888.386/0001-69 - item 34 - , Valor Total: R$ 99,00.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 00185000933200922. Contratante: GABINETE DE SEGURANÇA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 10496968000104. Contratado : ORIENTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 29/11/2010.

(SICON - 30/11/2010) 110001-00001-2010NE900140

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2010

Nº Processo: 01180001103/2010. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 11920848000155. Contratado : INFOBENTO COMPUTADORES LTDA -Objeto: Aquisição de baterias seladas. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 3555, 3784/00 e 5450/05, subsidiadas no que couber pela Lei 8666/93. Vigência: 29/11/2010 a 29/11/2011. Valor Total: R$4.498,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901298. Data de Assinatura: 29/11/2010.

(SICON - 30/11/2010) 110120-00001-2010NE900023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2010

Nº Processo: 01180001689 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as despesas com energia eletrica para a Superintendencia Estadual SantaCatarina. Declaração de Dispensa em 30/11/2010 . GERALDO DANTAS DA SILVA . Diretor de Administração e Logística . Ratificação em 30/11/2010 . WILSON ROBERTO TREZZA . Diretor-Geral . Valor: R$ 4.400,00 . Contratada :CELESC DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 4.400,00

(SIDEC - 30/11/2010) 110120-00001-2010NE900039

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 122/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento imediato de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: SPO - Área 05 - Quadra 01 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/12/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br

(SIDEC - 30/11/2010) 110120-00001-2010NE090039

PREGÃO Nº 137/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: SPO - Área 05 - Quadra 01 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br

ADRILES MARQUES DA FONSECA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/11/2010) 110120-00001-2010NE090039

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 publicado no D.O.U de 25/11/2010 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Número do Contrato 19/2009, Processo 01180000575/2010. Contratado: 04196645000100.Contrato IMPRESSA NACIONAL. Objeto: Alterar o instrumento original, uma vez que em seu preâmbulo consta equivocamente, como parte contratada, a empresa Brasil Telecom S/A. Leia-se : Número do Contrato 19/2010, Processo 01180000574/2010, Contrato: 33000118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A e 765357640001-43-Brasil Telecom S/A.

(SICON - 30/11/2010) 110120-00001-2010NE900039

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS

SOBRE DROGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010

Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 00187000513200683. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-CNPJ Contratado: 89320360000184. Contratado : DOBEL DISTR DE DIÁRIO OFICIAL DE -BRASILIA ESTADOS LTDA. Objeto: Termo Adititvo tem por objeto a extensão do prazo de vigência, até 30 de novembro de 2011, conforme disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Conforme artigo 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2009 a 30/11/2011. Valor Total: R$45.876,00. Fonte: 174270031 - 2010NE900595. Data de Assinatura: 26/11/2010.

(SICON - 30/11/2010) 110246-00001-2010NE900001

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2010

Nº Processo: 00478001167201061 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, procedendo reparos no local, de todas as partes di equipamento, inclusive com troca de peças (mão de obra) que se fizerem necessárias, a fim de proporcionar um funcionamento seguro, eficiente e econômico à Plataforma de Elevação existente na Procuradoria Seccional da União em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - AGU/PSU/ULA/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de repetição do Pregão Eletrônico, por gerar prejuízos para Administração (Rec.Humanos,Materiais e Financeiros). Declaração de Dispensa em 22/11/2010 . JOÃO ALVES DE ABREU . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2010 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretária-Geral . Valor: R$ 4.560,00 . Contratada :ELEVADORES REZENDE LTDA . Valor: R$ 4.560,00

(SIDEC - 30/11/2010) 110061-00001-2010NE900137

COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO

AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2008

Nº processo: 00501.000653/2008-11 CNPJ Convenente: 26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA

UNIÃO. CNPJ Conveniado:75517151/0001-10. Conveniado: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR Objeto: prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta, passando a ter início em 22/10/2010 e término em 21/10/2011. Fundamento legal: Lei 11.788/2008 e Lei 8666/93. Data da assinatura: 18/10/2010. Assinam: pela AGU: Vinícius Fernando Marcolino, CPF 028518589-63. Pela UNIPAR: Cândido Garcia, CPF 032036978-15.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2009

Nº processo: 00497000685/2009-04 CNPJ Convenente: 26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA

UNIÃO. CNPJ Conveniado: 75234583/0001-14. Conveniado: UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ - UNOPAR. Objeto: prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta, passando a ter início em 19/11/2010 e término em 18/11/2011. Fundamento legal: Lei 11.788/2008 e Lei 8666/93. Data da assinatura: 18/10/2010. Assinam: pela AGU: Arthur Douglas Venegas, CPF 730946509-10. Pela UNOPAR: Maria Aparecida Sambatti Pieralisi, CPF 257452479-91.

UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO

EM SÃO PAULO

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2010

Espécie: Convênio de Cooperação que celebram entre si a Advocacia Geral da União - CNPJ nº 26.994.558/0001-23 e o Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - CNPJ Nº 60.463.072/0010-98. Processo nº 00567.000395/2010-41. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estágio de estudantes de nível superior. Fundamento Legal: Lei 11.788, de 25.09.2008, publicada em 26.09.2008 e na ON 7/2008 do MPOG. Vigência 22/11/2010 a 21/11/2011. Data da Assinatura 22.11.2010. Assinam AGU: PAULO SOARES HUNGRIA NETO -Procurador Seccional da União em Campinas/SP. CPF: 063.173.578-03. Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL: Pe. REINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA - Diretor Local. CPF: 142.248.178-61.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2010

O Pregoeiro da Unidade Regional de Atendimento em São Paulo,torna público o resultado do Pregão nº 24/2010, declarando vencedora a empresa Araujo, Junqueira & cia Ltda -ME CNPJ 07855231/0001-26. O processo encontra-se com vistas aos interessados.

FERNANDO PEREIRA RODRIGUES

(SIDEC - 30/11/2010) 110061-00001-2010NE900137

UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO

EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2010

Processo: 00491.003148/2010-00 Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ: 26.994.558/0001-23 - Conveniado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB- CNPJ:

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