Carregando...
JusBrasil - Diários
24 de outubro de 2014
Pg. 62. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 03/12/2010

Pág. 62. . Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 03 de Dezembro de 2010

Página 62 03/12/2010DJMS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Assetur para, no prazo de cinco dias, comprovar nos autos a entrega da carteira de isenção tarifária do autor

Processo 0004972-54.2010.8.12.0001 (001.10.004972-0) - Procedimento Ordinário

Reclamte: Eva Centurião da Silva - Reclamda: Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul-Saúde-MS

Adv: JOSÉ ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR (OAB 12880/MS)

Adv: ERALDO OLARTE DE SOUZA (OAB 8426/MS)

Ciência às partes do retorno dos autos do TJ/MS.

Processo 0011820-33.2005.8.12.0001 (001.05.011820-0) - Cobrança -Ordinário

Reqte: Relmut Damião Brasileiro e outros - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul

Adv: LUDMILA DOS SANTOS RUSSI (OAB 10570/MS)

Adv: ROGÉRIO DE SÁ MENDES (OAB 9211/MS)

intimação das partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca do ofício juntado às fls. 854/859

Processo 0025617-03.2010.8.12.0001 (001.10.025617-2) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato

Reqte: Adolfo José Rainche - Reqdo: Município de Campo Grande/MS e outro

Adv: ELENICE VILELA PARAGUASSU (OAB 9676/MS)

intimação do autor para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição do requerido HSBC de f. 475

Processo 0030969-73.2009.8.12.0001 (001.09.030969-4) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Reqte: Maria Jose Alves da Silva - Reqdo: Município de Campo Grande - MS

Adv: ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MOURA (OAB 7317/MS)

Adv: CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS)

Adv: ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI (OAB 10227/MS) despacho de f. 180: “Encaminhe-se cópia da decisão de f. 158-159 e requerimento de f. 177 ao Município de Campo Grande. Sem prejuízo, remetam-se estes autos ao E. TJMS, com a urgência que o caso requer, para apreciação do recurso de apelação interposto às f. 145-149. Intimem-se.”

Processo 0035439-55.2006.8.12.0001 (001.06.035439-0) - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie

Reqte: Luiz Saraiva dos Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul

Adv: EIMAR DE SOUZA SCHRÖDER ROSA (OAB 6032/MS)

Adv: DEVANIR LOPES DE CAMARGO (OAB 7320/MS) Despacho de f. 301: 1. Diante da sua tempestividade, recebe-se o recurso interposto pelo requerido às f. 294-300, em ambos os efeitos (art. 520, caput, c.c. 475, I, ambos do Código de Processo Civil). 2. Dê-se vista à parte contrária para que apresente suas contra-razões, no prazo legal. 3. Após, com ou sem contra-razões, e na ausência de recurso adesivo ou de eventual recurso da parte adversa porventura ainda não juntado, remetam-se os mesmos ao E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sem nova conclusão. Intimem-se.

Processo 0039584-18.2010.8.12.0001 (001.10.039584-9) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação

Reqte: Eder Moreira Brambilla - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul

Adv: JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO (OAB 8829B/MS)

Adv: DIEGO LUIZ ROJAS LUBE (OAB 11901/MS)

Adv: ROSELÉIA DA CUNHA NEVES SOUZA GOMIDE (OAB 13481/MS)

intimação do requerente para, em dez dias, impugnar contestação/documentos de fls. 356/376.

Processo 0045842-44.2010.8.12.0001 (001.10.045842-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido

Reqte: Arnaldo Teixeira da Silva - Reqdo: Município de Campo Grande - MS Adv: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS (OAB 13410/MS)

Adv: TÂNIA CONCEIÇÃO BATAGLIN BRUM (OAB 4518/MS)

Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da contestação de fls. 58/67.

Processo 0051514-33.2010.8.12.0001 (001.10.051514-3) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Reqte: Maria Angela Oliveira de Souza - Reqdo: Município de Campo Grande/MS e outro

Adv: IVANILDO SILVA DA COSTA (OAB 10823/MS) despacho de f. 64: “Em sede de juízo de retratação, facultado ao magistrado nos termos do artigo 529 do Código de Processo Civil, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a vinda da contestação. Intimem-se.”

Processo 0054523-03.2010.8.12.0001 (001.10.054523-9) - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem

Reqte: José Ramão Lima Dias Dantas - Reqdo: Município de Campo Grande/MS

Adv: CRISTIANE PEREIRA OLIVEIRA (OAB 9788/MS)

intimação do autor para, no prazo de dez dias, impugnar a contestação.

Processo 0069452-75.2009.8.12.0001 (001.09.069452-0) - Procedimento Ordinário

Reqte: Karina Reis de Andrade - Reclamda: Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul-Saúde-MS

Adv: JOSÉ ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR (OAB 12880/MS)

Adv: ERALDO OLARTE DE SOUZA (OAB 8426/MS)

Ciência às partes do retorno dos autos do TJ/MS.

Processo 0070701-27.2010.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Reqte: Patricia Silva de Almeida - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul

Adv: ERICO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 2889/MS) Despacho de f. 25: Assim sendo, intime-se a autora para trazer aos autos holerite atualizado, carteira de trabalho ou documento outro que comprove sua situação e/ou condição financeira.

Processo 0353851-87.2008.8.12.0001 (001.08.353851-9) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Reqte: Nair Trevisan - Reqdo: Município de Campo Grande/MS

Adv: ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI (OAB 10227/MS)

Adv: LAUDSON CRUZ ORTIZ (OAB 8110/MS) Sentença de f. 53/56: III. Decisão Ante o exposto, julga-se procedente o pedido pleiteado por Nair Trevisan em face do Município de Campo Grande, ratificando-se a antecipação da tutela outrora deferida, no sentido de determinar que o ente municipal fica obrigado a promover a remoção da árvore localizada na calçada da residência da autora. Em conseqüência fica extinto o processo nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas, eis que o réu é isento por lei. Condena-se o Município de Campo Grande ao pagamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a título de honorários advocatícios em favor da advogada da autora, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de praxe.

4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Juiz (a) de Direito José Paulo Cinoti

RELAÇÃO Nº 0202/2010

Processo 0025783-35.2010.8.12.0001 (001.10.025783-7) - Procedimento Ordinário - Erro Médico

Reqte: Elisangela de Medeiros Gomes Luiz - Reqdo: Município de Campo Grande (MS) e outro

Adv: VIVIANI MORO (OAB 7198/MS)

Adv: FERNANDO MARCIO VAREIRO (OAB 13057/MS)

Adv: SULLIVAN VAREIRO BRAULIO (OAB 13126/MS)

F. 82: Vistos, etc... Intime-se a autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 dias.

Processo 0027963-44.1998.8.12.0001 (001.98.027963-6) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação

Autor: Sebastiao Aderson de Araujo - Réu: Previsul - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul

Adv: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS)

Adv: DANIELA CORREA BASMAGE

Adv: SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE E SILVA

Adv: KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS) Despacho de f. 325: Vistos, etc... Intime-se o Estado para depositar os honorários periciais (R$2.321,05- dois mil, t rezentos e vinte e um reais e cinco centavos), no prazo de dez dias.

Processo 0068340-37.2010.8.12.0001 - Procedimento Ordinário -Concessão

Reqte: Daniel Meireles de Oliveira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul Adv: NORBERTO NOEL PREVIDENTE (OAB 3427A/MS) Assim, com fundamento no artigo 273 e seu inciso I do Código de Processo Civil e artigo da Lei nº 9.494/97, Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Int.. Cite-se o Requerido, com as advertências legais. Vindo contestação, vista dos autos ao Autor. Depois, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando a necessidade e ou pertinência.

Processo 0068517-98.2010.8.12.0001 - Mandado de Segurança -Promoção

Imptte: Geraldo da Silva Xerem - Imptdo: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - MS

Adv: CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB 13931/MS) Vistos, etc. GERALDO DA SILVA XEREM impetra o presente MANDADO DE SEGURANÇA contra o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR de Mato Grosso do Sul. Nada obstante declarar-se pobre, há prova documental de que desfruta padrão de vida razoável, já que percebe mensalmente remuneração de valor considerável (R$6.425,58 f.33). Havendo prova da suficiência econômica, os benefícios da assistência não são devidos. Ante o exposto, com fundamento nos artigos , § 1º, e da Lei nº 1.060/50, indefiro o pedido de assistência judiciária e determino que o Impetrante recolha as custas iniciais, no prazo de dez dias sob pena de indeferimento liminar. Int..

5ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Juiz (A) de Direito Fernando Paes de Campos

RELAÇÃO Nº 0211/2010

Processo 0006746-22.2010.8.12.0001 (001.10.006746-9) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Reqte: Gilbraz Marques da Silva

Adv: JOÃO MACIEL NETO (OAB 7143/MS) Intimação do autor: “Diante disso, indefiro a inicial, o que faço com base no parágrafo único do artigo 284 do

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/23570203/pg-62-diario-de-justica-do-estado-do-mato-grosso-do-sul-djms-de-03-12-2010