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31 de outubro de 2014
Pg. 451. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/12/2010

Pág. 451. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 07 de Dezembro de 2010

Página 451 Interior 1º Grau 07/12/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIAA EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DIL. LEGAIS.

037/1.10.0001401-6 (CNJ 0014011-15.2010.8.21.0037) -PATRICIA MICHELI ALVES MIRANDA (PP. MARCELO SOUZA LUZARDO) X BANCO PANAMERICANO S. A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH).

VISTOS ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, MOTIVADAMENTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESDE JÁ, FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DIL. LEGAIS.

URUGUAIANA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 384/2010

AÇÃO DE ALIMENTOS

037/1.10.0007416-7 (CNJ 0074161-59.2010.8.21.0037) -L.M.R. X R.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO À AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMPROVADO O PARENTESCO, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA AUTORA NO VALOR EQUIVALENTE A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONSIDERANDO A FALTA DE MAIORES ELEMENTOS ACERCA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. OS ALIMENTOS DEVERÃO SER PAGOS ATÉ DIA 05 DE CADA MÊS, SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE DEPÓSITO NA CONTA-CORRENTE DA GENITORA DA AUTORA. DESIGNO DIA 12.01.2011, ÀS 10H E 40MIN, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIMESE O DEMANDADO, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO CONTESTACIONAL FLUIRÁ DA SOLENIDADE, CASO INEXITOSA. OS SRS. ADVOGADOS DEVERÃO SE FAZER ACOMPANHAR DA PARTE. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

037/1.10.0007559-7 (CNJ 0075591-46.2010.8.21.0037) -N.L.B. E M.L.B. X A.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. COMPROVADO O PARENTESCO (FLS. 06/07), FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DAS AUTORAS, NO VALOR EQUIVALENTE A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONSIDERANDO A FALTA DE MAIORES ELEMENTOS ACERCA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. OS ALIMENTOS DEVERÃO SER PAGOS ATÉ DIA 05 DE CADA MÊS, SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE DEPÓSITO NA CONTA-CORRENTE DA GENITORA DAS AUTORAS. DESIGNO DIA 13.01.2011, ÀS 09H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO QUE O PRAZO CONTESTACIONAL FLUIRÁ DA SOLENIDADE, CASO INEXITOSA. O SR. ADVOGADO DEVERÁ SE FAZER ACOMPANHAR DA PARTE. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

037/1.09.0005069-0 (CNJ 0050691-33.2009.8.21.0037) -BANCO FINASA S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH, RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA E ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA) X CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DEPOSITAR A CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 1, 5URC, PODENDO A GUIA SER RETIRADA NO BALCÃO DA 3ªVARA CÍVEL OU PELO EMAIL FRURUGUAIA3VCIV@TJ.RS.GOV.BR

037/1.10.0006233-9 (CNJ 0062331-96.2010.8.21.0037) -B. V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X JOANA MARISA BORGES BOAVENTURA (PP. LUIZ FERNANDO LIMA GONÇALVES).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/27.

AÇÃO MONITÓRIA

037/1.10.0006436-6 (CNJ 0064361-07.2010.8.21.0037) -GR SANTINI & CIA LTDA. (PP. RODRIGO BORGES RODRIGUES) X MARA LÚCIA CARDOSO E SELMA LEONISE FONSECA MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

AÇÃO POPULAR

037/1.03.0017544-0 (CNJ 0175441-20.2003.8.21.0037) -SIDNEI LOPES DOS SANTOS (PP. HÉLIO DE SOUZA FUQUES E MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA) E MUNICÍPIO DA BARRA DO QUARAÍ (PP. CLÁUDIA MARIA PRESTES PEREIRA E EMANUEL LEANDRO DOS SANTOS RAMOS) X PREFEITO MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ (PP. CLÁUDIA MARIA PRESTES PEREIRA E MARCELO FAGUNDES DE MELLO).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO DEMANDADO, NO SEU DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO (AUTOR) PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

ANULATÓRIA

037/1.05.0001579-0 (CNJ 0015791-63.2005.8.21.0037) -LUÍS ANDRÉ DE CASTRO SAUCEDO E MAGDA MARGOT MAIDANA SAUCEDO (PP. RODRIGO BORGES RODRIGUES) X HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. CARLA CRISTINA FIORENZE).

PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE O BANCO DEMANDADO DOS TERMOS DA PETIÇÃO DA FL. 307.

COBRANÇA

037/1.05.0000704-5 (CNJ 0007041-72.2005.8.21.0037) -LUIZ ROLI DUARTE DE OLIVEIRA (PP. MARCELO SOUZA LUZARDO) X LICIANE ESTIGARRIBIA CASTELHANO (PP. LUÍS FELIPE CUNHA DA ROSA). INTIME-SE O RÉU, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.

037/1.08.0006633-0 (CNJ 0066331-13.2008.8.21.0037) -IONIA GUTIERREZ MACHADO (PP. RAFAEL GUTIERREZ MACHADO) X BANCO ABN AMRO REAL S. A. (PP. JEFERSON ANTÔNIO ERPEN).

SENTENÇA PROCEDENTE.

DECLARATÓRIA

037/1.08.0002265-1 (CNJ 0022651-75.2008.8.21.0037) -JACI SOARES MICHELENA (PP. NILO SÉRGIO ORTIZ ROCHA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. REJANE PEREIRA COELHO).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO, PORQUANTO PREENCHIDOS OS

PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AO APELADO (RÉU) PARA CONTRA-RAZÕES.

037/1.09.0006163-2 (CNJ 0061631-57.2009.8.21.0037) -TERESINHA DE AQUINO (PP. ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI, LISIANE MARTINS CRUZ E SAMIR ADEL SALMAN) X MARIA NADIR DE OLIVEIRA CANES, ARI PEREIRA DE OLIVEIRA E AURI PEREIRA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME O ENDEREÇO CORRETO DO DEMANDADO, VISANDO PROMOVER A SUA CITAÇÃO.

DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO

037/1.10.0006456-0 (CNJ 0064561-14.2010.8.21.0037) -LUIS GILBERTO DE ALMEIDA RISSO (PP. EDUARDO GUTERRES FELIN) X ELIZETE QUEVEDO NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAGA AOS AUTOS AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EXIGIDA PELA LEI N? 1.060/50, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

037/1.03.0013813-8 (CNJ 0138131-77.2003.8.21.0037) -MARTHA CONDARCO FELIPEZ (PP. WALDEMAR ZIEMBOWICZ) X JUAN CARLOS MIONIS (PP. FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI E RAMÃO LARRÉ RODRIGUES) E REINALDO FAVERO (PP. LUIS GUSTAVO SILVA SCHLOSSER).

DESIGNADOS LEILÕES/PRAÇAS PARA OS DIAS 10/01/ 2011, 20/01/2011 E 31/01/2011, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE URUGUAIANA, SITA À RUA XV DE NOVEMBRO, 2167.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 732 DO CPC

037/1.10.0002213-2 (CNJ 0022131-47.2010.8.21.0037) -C.R.G. X C.N.P.S. (PP. EMANUELE LEITES DE SOUZA E GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/77.

037/1.10.0006433-1 (CNJ 0064331-69.2010.8.21.0037) -J.L.S.D. X J.F.C.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INVIÁVEL O PROCESSAMENTO DO FEITO PELO RITO COERCITIVO QUANDO O DÉBITO EXEQUENDO COMPREENDE PARCELAS ATRASADAS QUE NÃO SE REFEREM AOS TRÊS ÚLTIMOS MESES QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ADEMAIS, RESTA INVIÁVEL A CUMULAÇÃO DOS RITOS DOS ARTS. 733 E 732 NO MESMO FEITO, CONFORME SALIENTADO PELA CONCLUSÃO Nº 22 DO CENTRO DE ESTUDOS DA CORTE GAÚCHA. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL ADEQUANDO-A AO EXPOSTO ACIMA, BEM COMO TRAGA AOS AUTOS MEMÓRIA DISCRIMINADA DO DÉBITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733 DO CPC

037/1.09.0002756-6 (CNJ 0027561-14.2009.8.21.0037) -A.G.A.A. X F.J.L.R. (PP. CARLOS ALBERTO CASTRO DORNELLES).

INTIME-SE O DEMANDADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO DÉBITO APONTADO À FL. 70, NO PRAZO DE 03 DIAS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

037/1.09.0005840-2 (CNJ 0058401-07.2009.8.21.0037) -EDGAR MOTA FAGUNDES (PP. EDGAR MOTA FAGUNDES) X JOSÉ NEWTON MOTTA PINTO E MARIA ESTELA GARAY PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADOS LEILÕES/PRAÇAS PARA OS DIAS 10/01/ 2011, 20/01/2011 E 31/01/2011, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE URUGUAIANA, SITA À RUA XV DE NOVEMBRO, 2167, NESTA CIDADE, DEVENDO O AUTOR PROCEDER O RECOLHIMENTO DE UMA DESPESA DE CONDUÇÃO, NO VALOR DE 1, 5 URC A POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS.

037/1.09.0007329-0 (CNJ 0073291-48.2009.8.21.0037) -DOMENIKOS MALDONADO FOTOGRAFIAS (PP. DENISE RAMOS ALVES) X OSVALDO NEREU DE SOUZA RODRIGUES (PP. MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO).

INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO

037/1.09.0003486-4 (CNJ 0034861-27.2009.8.21.0037) -MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR, JOSÉ PEDRO COMIS GARCEZ, MARISA MARTINELLI E PATRÍCIA GOULART) X IRIS JOANA BOTH DA SILVA (PP. KARIN DANIELA BOTH DA SILVA).

DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, RESTANDO A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS SUSPENSA, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 1060/50.

037/1.09.0003531-3 (CNJ 0035311-67.2009.8.21.0037) -MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR, JOSÉ PEDRO COMIS GARCEZ, MARISA MARTINELLI E PATRÍCIA GOULART) X IRIS JOANA BOTH DA SILVA (PP. JOSÉ NERY CORRÊA PEREIRA JUNIOR E KARIN DANIELA BOTH DA SILVA). DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, RESTANDO A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS SUSPENSA, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 1060/50.

INTERDIÇÃO

037/1.10.0006719-5 (CNJ 0067191-43.2010.8.21.0037) -M.A.S.O. X M.R.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ASSISTE RAZÃO AO AUTOR. HOUVE EQUÍVOCO NA DECISÃO DE FL. 13, QUANTO À NOMEAÇÃO DE CURADOR À LIDE, POIS, NO CASO, APLICÁVEL A DISPOSIÇÃO DO ART. 1.182, , DO CPC. ASSIM, RECONSIDERO A DECISÃO QUANTO À NOMEAÇÃO DO CURADOR À LIDE. CONSIDERANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 17/18, CONVERTO A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO EM INSPEÇÃO JUDICIAL, PARA O MESMO DIA E HORÁRIO. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE.

INVENTÁRIO

037/1.03.0003105-8 (CNJ 0031051-54.2003.8.21.0037) -MARIA VITÓRIA DE MEDEIROS BULLING (PP. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS E DANIELLE PEDELHES DOS SANTOS) X PAULO AUGUSTO BULLING (PP. ANTÔNIO PEREIRA GRASSI).

DESIGNADOS LEILÕES/PRAÇAS PARA OS DIAS 10/01/ 2011, 20/01/2011 E 31/01/2011, ÀS 17 HORAS, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE URUGUAIANA, SITA À RUA XV DE NOVEMBRO, 2167, NESTA CIDADE.

037/1.10.0001383-4 (CNJ 0013831-96.2010.8.21.0037) -ARINDA DUARTE PAIVA (PP. EDGAR MOTA FAGUNDES) X JOSÉ GOMES DE PAIVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A CURADORA DA REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA QUE JUNTE TERMO DE COMPROMISSO DA CURATELA, NO PRAZO DE 20 DIAS. DESDE JÁ, NOMEIO INVENTARIANTE, SOB COMPROMISSO, A REQUERENTE, QUE DEVERÁ PROCEDER NOS TERMOS DO ART. 993 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APRESENTANDO AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO MESMO PRAZO.

ORDINÁRIA - OUTROS

037/1.07.0005780-1 (CNJ 0057801-54.2007.8.21.0037) -DANIEL HUMBERTO BARRERA (PP. JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI E MARILENE CHAMORRO BIANCHI) X ALBERI MENEZES FLORES (PP. DILNEI GOMES DE ALMEIDA).

INTIME-SE O AUTOR SUCUMBENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.

037/1.10.0006337-8 (CNJ 0063371-16.2010.8.21.0037) -ALQUINDAR GONÇALLVES MEIRELES (PP. EVERSON ANDRÉ BATISTA ALFARO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

PRECATÓRIA DE ATOS EXECUTÓRIOS

037/1.10.0001905-0 (CNJ 0019051-75.2010.8.21.0037) -CLAUDINEI BRUZATTI X RODO L.E. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (PP. PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 41V, INFORMANDO QUE A PENHORA NÃO FOI REALIZADA POIS NÃO HAVIA DEPOSITÁRIO.

RESCISÃO DE CONTRATO

037/1.10.0006140-5 (CNJ 0061401-78.2010.8.21.0037) -NEUSA MARTINS TEIXEIRA (PP. ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA) X EDISON LUIZ MASSEN DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFIRO A LIMINAR.

RESCISÃO DE CONTRATO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

037/1.03.0009389-4 (CNJ 0093891-03.2003.8.21.0037) -URUGUAIANA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA X CS NEWS EDITORA LTDA (PP. MAURO FITERMAN).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA.

REVISÃO DE CONTRATO

037/1.10.0006339-4 (CNJ 0063391-07.2010.8.21.0037) -ANA ROSANE MUNHOZ DA SILVA (PP. EVERSON ANDRÉ BATISTA ALFARO) X BV FINANCEIRA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA.

SEPARAÇÃO DE CORPOS

037/1.07.0000223-3 (CNJ 0002231-83.2007.8.21.0037) -N.J.P. X D.V.L. (PP. ELIZABETE BRUSQUE MARTINI E SUZANA IARA DORA VELO).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, SALIENTANDO-SE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA. EM CASO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, APORTAR, DESDE JÁ, O ROL DE TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA.

URUGUAIANA, 1 DE DEZEMBRO DE 2010

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 385/2010

CAUTELAR INOMINADA

037/1.10.0007454-0 (CNJ 0074541-82.2010.8.21.0037) -MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ (PP. CLÁUDIA MARIA PRESTES PEREIRA E EMANUEL LEANDRO DOS SANTOS RAMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA, DEVENDO COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE O PROCURADOR DA AUTORA PARA JUNTAR A PROCURAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

037/1.03.0010123-4 (CNJ 0101231-95.2003.8.21.0037) -BANCO DO BRASIL S.A. X COOPERATIVA DE LAS VALE DO URUGUAI LTDA (PP. MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA) E FRANCISCO JORGE BOFILL (PP. OTONI TARRAGO MARTINS BASTOS FILHO).

TENDO EM VISTA QUE A ARREMATAÇÃO REALIZADA PODE SER TORNADA SEM EFEITO EM CASO DE INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS POR PARTE DOS ARREMATANTES (CPC, ART. 691, 1º, II), ENTENDO QUE EVENTUAL LEVANTAMENTO DE VALORES SÓ PODE OCORRER APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO. DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DA FL. 570.

037/1.07.0001976-4 (CNJ 0019761-03.2007.8.21.0037) -MARYLAND INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (PP. ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI E SAMIR ADEL SALMAN) X LUIS FLAVIO DA SILVA JUNIOR, JOSÉ LEONÇO DA SILVA MELLO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SIQUEIRA RIVERO DE LARA (PP. JOÃO ALUIZIO DEGRAZIA JÚNIOR).

DA PETIÇÃO RETRO, DIGA O EXEQUENTE.

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

037/1.07.0002213-7 (CNJ 0022131-52.2007.8.21.0037) -I.P.K. X R.C.S.K. (PP. SUZANA IARA DORA VELO).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE MANIFESTAÇÃO DO PERITO JUDICIAL DE FL. 53.

URUGUAIANA, 1 DE DEZEMBRO DE 2010

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 386/2010

AÇÃO DE ALIMENTOS

037/1.09.0011484-1 (CNJ 0114841-23.2009.8.21.0037) -M.O.Z. X L.F.Z.C. (PP. LINDORA MARIA PEDROSO YEBRA E RAFAEL DUARTE ICART).

INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, SALIENTANDO-SE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO

DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA.

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