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01 de agosto de 2014
Pg. 175. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 09/12/2010

Pág. 175. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 09 de Dezembro de 2010

Página 175 09/12/2010DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

penal¿ (Ap. 68.507, TACrimSP, Rel. Azevedo Franceschini) ¿Sem que exista no processo uma prova esclarecedora da responsabilidade do réu, sua absolvição se impõe, eis que a dúvida autoriza a declaração do `non liquet¿, nos termos do art. 386, VI, do CPP¿ (Ap. 160.097, TACrimSP, Rel. Gonçalves Sobrinho). Considerando tudo que mais consta nos autos, julgo improcedente a denúncia ofertada contra o nacional José Ademir Gomes Simões, como incurso nas sanções do Artigo 157, § 2.º, incisos I, II e V, do CPB, para Absolvê-lo, nos termos do Artigo 386, inciso IV, por este juízo não estar plenamente convencido de que o acusado incorreu no fato delituoso apontado na denúncia, fase a falta de provas seguras, não podendo, assim a ação penal prosperar para embasar um Juízo condenatório. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e comunicações de praxe, inclusive com baixa na Central de Distribuição. Sem custas. Publique-se. Intimem-se, pessoalmente, o sentenciado, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. Registre-se. Publique-se, Cumpra-se. Após, arquive-se. Belém, 30 de novembro de 2010. Rosi Maria Gomes de Farias Juíza de Direito Titular da 5.ª Vara Criminal da Capital

PROCESSO: 00023862920098140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/11/2010 DENUNCIADO:DIOGO DA COSTA DIAS VÍTIMA:A. M. Y. . AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: DIOGO DA COSTA DIAS VÍTIMA: ANTONIO MAGNO YOSHINAGA SECRETARIA: 5.ª VARA CRIMINAL R. H. 1. Designo o dia 07 (sete) de abril de 2011, às 09:00 horas, para audiência de instrução e julgamento; 2. Expeçam-se os mandados, devendo ser diligenciado pelo Senhor Meirinho no sentido de intimar, as testemunhas de acusação, MARLENE BORGES BARROS e FLAVIA ROBERTA CARVALHO DE OLIVEIRA e de defesa, ROSILDA BATISTA MARTINS pessoalmente ainda que tenha que retornar ao local das diligencias em dias e horários alternados quantas vezes forem necessárias; 3. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. Belém, 30 de novembro de 2010. Rosi Maria Gomes de Farias Juíza de Direito Titular da 5.ª Vara Criminal da Capital. 1 2

PROCESSO: 00196836820098140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/11/2010 NAO INFORMADO:MARCO ANTONIO DUARTE DA FONSECA - DELEGADO PC DENUNCIADO:IVANILDO CAMPOS PENA VÍTIMA:M. S. S. F. . AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: IVANILDO CAMPOS PENA VÍTIMA: MARIA SALOME SERRAO FURTADO SECRETARIA: 5ª VARA CRIMINAL R. H. Oficiase o Tribunal Regional Eleitoral para que informe o atual endereço da s testemunha s de acusação MARIA SALOME SERRAO FURTADO e RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS JUNIOR . Após retornem os autos conclusos. Belém, 30 de novembro de 2010 . ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Juí za de Direito Titular d a 5 .ª Vara Criminal da Capital 1 3

PROCESSO: 00010604220088140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/11/2010 VÍTIMA:B. E. P. PROMOTOR:4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA INDICIADO:CLEVER UBIRATAN PINHEIRO DA SILVA. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: CLEVER UBIRATAN PINHEIRO DA SILVA VÍTIMA: BANCO DO ESTADO DO PARA SECRETARIA: 5ª VARA CRIMINAL R. H. Oficia-se o Tribunal Regional Eleitoral para que informe o atual endereço da s testemunha s de acusação ANTONIO CESAR DE SOUZA GONÇALVES e ERISVALDO SIQUEIRA DE ALENCAR . Após retornem os autos conclusos. Belém, 30 de novembro de 2010 . ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Juí za de Direito Titular d a 5 .ª Vara Criminal da Capital 1 3

PROCESSO: 00113966320088140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 30/11/2010 PROMOTOR:4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DENUNCIADO:RAFAEL CORREA BELO Representante (s): DEFENSORIA PÚBLICA (ADVOGADO) VÍTIMA:E. C. E. . AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: RAFAEL CORREA BELO VÍTIMA: EDU CORREA EVALDT SECRETARIA: 5.ª VARA CRIMINAL R. H. Vistas às partes para que se manifestem nas diligências previstas no art. 402, do CPPB. Caso nada req ueiram, encaminhem-se os autos a s partes, na devida ordem processual, a fim de que apresentem suas alegações finais. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra. Belém , 30 de novembro de 2010 . ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Juíza de Direito Titular da 5.ª Vara Criminal da Capital

PROCESSO: 00142438720088140401 Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 30/11/2010 INDICIADO:CARLOS EDUARDO LIMA PINTO INDICIADO:WILLIB CARLAY BARREIROS DE LIMA VÍTIMA:N. S. C. VÍTIMA:J. M. R. C. . AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO e outro VÍTIMA: JAMILLE MARCELLE RIBEIRO COSTA SECRETARIA: 5ª VARA CRIMINAL R. H. Oficia-se o Tribunal Regional Eleitoral para que informe o atual endereço da s testemunha s de acusação JOAO DOMINGOS REIS SANTOS e ADAUTO TAVARES . Após retornem os autos conclusos. Belém, 30 de novembro de 2010 . ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Juí za de Direito Titular d a 5 .ª Vara Criminal da Capital 1 3

PROCESSO: 00150414520028140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/11/2010 PROMOTOR:4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA VÍTIMA:M. V. L. DENUNCIADO:JOSUE MENDES CALADO COATOR:IPN. 2002026704 - SU/COMERCIO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: JOSUE MENDES CALADO VÍTIMA: MARCELO VIEIRA LIMA SECRETARIA: 5ª VARA CRIMINAL R. H. Oficia-se o Tribunal Regional Eleitoral e o Detran para que informe o atual endereço da testemunha de acusação MARCELO VIEIRA LIMA . Após retornem os autos conclusos. Belém, 30 de novembro de 2010 . ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Juí za de Direito Titular d a 5 .ª Vara Criminal da Capital 1 3

PROCESSO: 00243238520068140401 Ação: Procedimento Comum em: 30/11/2010 VÍTIMA:M. S. M. Representante (s): DEBORA REGINA MENDES SOARES (ADVOGADO) LAURA DO ROSARIO COSTA SILVA (ADVOGADO) PROMOTOR:1ª PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS INDICIADO:JACILENE PACHECO MORAES. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: JACILENE PACHECO MORAES VÍTIMA: MARCIA SANCHES MOURA SECRETARIA: 5ª VARA CRIMINAL R. H. Oficia-se o Tribunal Regional Eleitoral para que informe o atual endereço da s testemunha s de acusação MARCIA SANCHES MOURA, MILENA DOS SANTOS SILVA e MARIA IZABEL DA SILVA . Após retornem os autos conclusos. Belém, 30 de novembro de 2010 . ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Juí za de Direito Titular d a 5 .ª Vara Criminal da Capital 1 3

PROCESSO: 00062218120108140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/11/2010 NAO INFORMADO:CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA LOBATO - DELEGADA PC DENUNCIADO:ELANA DIAS RAMOS Representante (s): DR. MANOEL BARROS MOREIRA (ADVOGADO) VÍTIMA:M. T. S. . AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: ELANA DIAS RAMOS VÍTIMA: MARIA TEIXEIRA DE SOUZA SECRETARIA: 5ª VARA CRIMINAL R. H. Oficia-se o Tribunal Regional Eleitoral para que informe o atual endereço da testemunha de acusação MARIA TEIXEIRA DE SOUZA . Após retornem os autos conclusos. Belém, 30 de novembro de 2010 . ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Juí za de Direito Titular d a 5 .ª Vara Criminal da Capital 1 3

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/23674399/pg-175-diario-de-justica-do-estado-do-para-djpa-de-09-12-2010