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17 de janeiro de 2017
Pg. 730. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 14/12/2010

Pág. 730. . Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 14 de Dezembro de 2010

Página 730 14/12/2010DJPE

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (extraído pelo Jusbrasil) - 6 anos atrás

3) No dia anterior à morte da vítima, esta foi testemunha de delito de homicídio praticado pelos denunciados e onde foi ceifada a vida da pessoa de prenome "Klebson".

4) Logo após visualizar o homicídio de "Klebson", a vítima correu em direção à residência da família daquele e contou o fato às pessoas que ali se encontravam.

5) Em seguida, saiu do local e tomou o destino de sua residência; também comentando com seus familiares a cena a que assistira.

6) Ao longo do velório de li Klebson", o denunciado de nome José Nelson Jacinto Costa (segundo denunciado) perguntou aos familiares daquele que", houvera informado sobre.a morte; ao que lhe responderam que fora a vítima.

7) Diante da informação e sabedor de que a vítima sabia que haviam sido os denunciados os autores do homicídio que vitimou "Klebson", o referido denunciado comunicou o fato aos comparsas, de maneira que resolveram eliminar a vida da testemunha ocular de mais um dos crimes contra a vida por eles perpetrado.

8) Tomada a decisão, o segundo, o quarto e o quinto denunciados ("Nelson Bala"; "Nandinho" e "Déo"), no dia seguinte à morte de "Klebson"e valendo-se do veículo de propriedade de "Nelson Bala", rumaram em direção a local onde sabiam que a vítima estaria.

9) Ao encontrá-la, o quarto e o quinto denunciados ("Nandinho" e "Déo") desceram do veículo e, indo ao encontro da vítima, convenceram-na a entrar no veículo, sob o argumento de que iriam ingerir bebida alcoólica no açude já, mencionado.

10) Ao chegarem ao açude, os três denunciados encontraram-se com os outros dois comparsas, "Alemão" e "Galego de Baltazar" (primeiro e terceiro denunciados) e, após deflagrarem disparos na vítima, colocaram-na dentro de um saco e amarraram.

11) Em seguida, jogaram o "embrulho" dentro do açude.

12) Três dias após o crime, o corpo da vítima apareceu boiando dentro do açude, de maneira que foi levado ao necrotério e, após enterrado como indigente, foi reconhecido pela família.

13) Os denunciados, após tal fato e sendo cientes de que foram "descobertos" por meio de denúncia formal formulada por cidadão deste Município, trataram de eliminar a nova testemunha do crime que haviam perpetrado, de maneira que, mais uma vez, voltaram a matar; desta feita, a pessoa de Márcio Roberto Almeida Brasil e cujo homicídio foi apurado por meio de outro inquérito policial.

Ante o exposto, denuncia a V. Exa. DERCIVAL GOMES DE SÁ, vulgo "Alemão"; JOSÉ NELSON JACINTO COSTA, vulgo "Nelson Bala"; EDSON DE LIMA GOMES, vulgo "Galego de Baltazar"; FERNANDES ALVES, vulgo "Nandinho", e ADELSON PEREIRA TEIXEIRA, vulgo "Déo", qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2º, incisos I (vingança - motivo torpe); IV (mediante dissimulação) e V (para assegurar a impunidade de outro crime); art. 211 e art. 288, 'parágrafo único, nos termos do art. 29 e 69, todos do Código Penal, com as repercussões das Leis n. 8072/90 e 8930/94, e requer que:

a) D. R. A. a presente, sejam os réus citados para, no prazo de dez (10) dias, apresentarem defesa; sendo os mesmos processados nos termos da legislação processual penal e, ao final, condenados pelo Tribunal do Júri desta Comarca dentro dos parâmetros determinados na presente Denúncia, tudo com ciência do Ministério Público;

b) Expeça-se Ofício ao Instituto Tavares Buril, para que remeta os antecedentes criminais dos denunciados;

c) Certifique o Distribuidor local; das Comarcas de Saloá e Caruaru sobre a existência de outras ações penais em que os denunciados figurem como "réus";

d) Oficie-se a Delegacia Regional de Garanhuns, para que informe se todos os crimes narrados nos autos, em especial, no depoimento constante das fls. 09/23, restaram apurados e, em caso positivo, se já houve remessa dos autos dos inquéritos policiais ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário;

e) Decrete-se a prisão preventiva dos denunciados, considerando-se sua periculosidade concreta, demonstrada pela maneira violenta como perpetraram os delitos que lhe são imputados.

Some-se a isso o fato de que os denunciados foragiram logo após os delitos, com o escopo de livrarem-se da apuração dos mesmos; de uma punição e com o fim de dificultar a instrução criminal.

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