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23 de agosto de 2014
Pg. 116. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2010

Pág. 116. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2010

Página 116 Seção 1 31/12/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

RIM / PANCREAS CONJUGADO: 24.05

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 31 01 MG 05

XV - membro: José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227.

Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º - Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 26 de abril de 2010, publicada no DOU nº 77 de 26 de abril de 2010, Seção 1, página 51, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 11 08 SC 02:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 08 SC 02

II - membro: Henrique Packter, oftalmologista, CRM 382;

III - membro: Marcos Longo Pizzolatti, oftalmologista, CRM 11400.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Octávio Moura Brasil do Amaral Filho, oftalmologista, CRM 52295447, constante na Portaria SAS/MS nº 339, de 17 de julho de 2010, publicada no DOU nº 134, de 15 de julho de 2010, Seção I, página 90, conforme nº do SNT 1 11 08 RJ 09, e nomear como responsável técnico pela equipe, Vinicius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 760, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Carla Tanamati, cirurgiã cardíaca, CRM 66387, constante na Portaria SAS/MS nº 453, de 13 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 177, de 15 de setembro de 2010, Seção 1, página 105, conforme nº do SNT 1 03 02 SP 111, e nomear como responsável técnico pela equipe, Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardíaco, CRM 49952.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 761, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Eduardo Carone Filho, cirurgião geral, CRM 35306, constante na Portaria SAS/MS nº 33, de 20 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2010, Seção 1, página 46, conforme nº do SNT 1 02 00 SP 21, e nomear como responsável técnico pela equipe, Eduardo Antunes da Fonseca, gastroenterologista, CRM 62226.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 762, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Fernando Meyer, urologista, CRM 13034, constante na Portaria SAS/MS nº 481, de 22 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2009, Seção 1, página 97, conforme nº do SNT 1 01 07 PR 15, e nomear como responsável técnico pela equipe, Thadeu Brenny Filho, nefrologista, CRM 8800.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 763, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Osvaldo Simões Pires Von Eye, nefrologista, CRM 13114, constante na Portaria SAS/MS nº 91, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no DOU nº 39, de 01 de março de 2010, Seção 1, página 88, conforme nº do SNT 1 01 02 RS 14, e nomear como responsável técnico pela equipe, Luciana do Amaral Leonardelli, nefrologista, CRM 16356.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 764, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Silvio José Souza Martins, gastroenterologista, CRM 52378251, constante na Portaria SAS/MS nº 365, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 147, de 03 de agosto de 2010, Seção 1, página 58, conforme nº do SNT 1 02 07 RJ 15, e nomear como responsável técnico pela equipe, Rodrigo Martinez, cirurgião geral, CRM 52740837.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 765, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450, constante na Portaria SAS/MS nº 117, de 11 de março de 2010, publicada no DOU nº 48, de 12 de março de 2010, Seção 1, página 61, conforme nº do SNT 1 01 05 RJ 05, e nomear como responsável técnico pela equipe, Marcos Andre Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 524977875.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

RETIFICAÇÕES

Na Portaria SAS/MS nº 653, de 2 de dezembro de 2010, publicada o Diário Oficial da União nº 231, de 3 de dezembro de 2010, Seção 1, página 112:

onde se lê:

Portaria SAS/MS nº 653, de 2 de dezembro de 2010.

leia-se:

Portaria SAS/MS nº 744, de 2 de dezembro de 2010.

Na Portaria SAS/MS nº 654, de 2 de dezembro de 2010, publicada o Diário Oficial da União nº 231, de 3 de dezembro de 2010, Seção 1, página 112:

onde se lê:

Portaria SAS/MS nº 654, de 2 de dezembro de 2010.

leia-se:

Portaria SAS/MS nº 745, de 2 de dezembro de 2010.

No parágrafo único do artigo 6º da Portaria SAS/MS nº 654, de 02 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial nº 231, de 03 de dezembro de 2010, seção 1, página 112-113:

onde se lê:

Parágrafo único. Atributo Complementar - 027 - Registro de Cirurgias Cardiovasculares Pediatricas (01 dia até 11 anos, 11 meses e 29 dias). Descrição - consiste numa estratégica para implementação de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia a 11 anos, 11 meses e 29 dias de vida) nos estabelecimentos habilitados nos Grupos 0801-0804 e 0802-0804.

leia-se:

Parágrafo único. Atributo Complementar - 027 - Identificação de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas (01 dia até 11 anos, 11 meses e 29 dias). Descrição - consiste numa estratégica para implementação de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia a 11 anos, 11 meses e 29 dias de vida) nos estabelecimentos habilitados nos Grupos 0801-0804 e 0802-0804.

Na Portaria SAS/MS nº 694, de 16 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial nº 246, de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 120-124:

onde se lê:

Art. 2º - ....




Procedimento: 

04.03.07.004-0 - EMBOLIZA??O DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM
COM COLO ESTREITO 

OPM: 

0702010162, 0702010146, 0702050350,
0702050369, 0702010049, 0702010138 




Procedimento: 

04.03.07.005-8 - EMBOLIZA??O DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR DO QUE 1,5 CM
COM COLO LARGO 

OPM: 

0702010162, 0702010146, 0702050350,
0702050369, 0702010049, 0702010197,
0702010138. 

leia-se:

Art. 2º - ....


Procedimento: 

04.03.07.004-0 - EMBOLIZA??O DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM
COM COLO ESTREITO 

OPM: 

0702010162, 0702050806, 0702050350,
0702050369, 0702010049, 0702010138 




Procedimento: 

04.03.07.005-8 - EMBOLIZA??O DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR DO QUE 1,5 CM
COM COLO LARGO 

OPM: 

0702010162, 0702050806, 0702050350,
0702050369, 0702010049, 0702010197,
0702010138. 

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24023286/pg-116-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-31-12-2010