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01 de agosto de 2014
Pg. 22. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 31/12/2010

Pág. 22. . Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 31 de Dezembro de 2010

Página 22 31/12/2010DOETO

Publicado por Diário Oficial do Estado do Tocantins (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

REMOVER

a servidora JOSEIDA RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº. 866678-4, ocupante do cargo de Assessoramento Direto – AD-3, do Núcleo Setorial de Controle Interno, para a Superintendência de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir de 27 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº. 373,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

O SUBSECRETÁRIO DA CIDADANIA E JUSTIÇA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria 335, de 25 de novembro de 2010, publicada na edição do Diário Oficial nº. 3.268, de 30 de novembro de 2010 e, atendendo à conveniência do serviço resolve:

AUTORIZAR

a fruição de 30 (trinta) dias das férias legais e regulamentares da servidora KEILA CIRILO DE LIMA, matricula nº. 864781-0, Papiloscopista/Chefe de Núcleo Setorial de Controle Interno - DAS-10, entre 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2011, aquisitivo 2009/2010, suspensas pela Portaria nº. 177/ 2010, de 13 de julho de 2010, publicada na edição do Diário Oficial nº. 3.179, de 15 de julho de 2010.

SECRETARIA DA CIÊNCIA

E TECNOLOGIA

Secretária: MÁRCIA IZABEL BARBOSA SOARES

PORTARIA/SECT nº 284

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 1º, incisos II e IV da Constituição do Estado e consoante o disposto no Art. 14 da Resolução CEE-TO nº 113/2002 e no Parecer do Conselho Estadual de Educação do Tocantins n 425, aprovado no dia 17 de dezembro de 2010, resolve:

I – CREDENCIAR, pelo período de três anos, a Escola Técnica Profissionalizante Graça Melo, situada em Araguanã, neste Estado, para ministrar Cursos Técnicos em sua sede.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir do dia 1º de janeiro de 2011.

PORTARIA/SECT nº 285

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 1º, incisos II e IV da Constituição do Estado e consoante o disposto no Art. 14 da Resolução CEE-TO nº 113/2002 e no Parecer do Conselho Estadual de Educação do Tocantins n 420, aprovado no dia 17 de dezembro de 2010, resolve:

I – RECREDENCIAR, pelo período de três anos, o Colégio Agropecuário de Natividade, situado na cidade de Natividade, neste Estado, para ministrar Cursos Técnicos em sua sede.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de janeiro de 2010.

PORTARIA/SECT nº 286

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 1º, incisos II e IV da Constituição do Estado e consoante o disposto no Art. 14 da Resolução CEE-TO nº 113/2002 e no Parecer do Conselho Estadual de Educação do Tocantins n 421, aprovado no dia 17 de dezembro de 2010, resolve:

I – RECREDENCIAR, pelo período de três anos, o Centro Educacional de Cursos Profissionalizantes Santa Rita, situado na cidade de Augustinópolis, neste Estado, para ministrar Cursos Técnicos em sua sede.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de janeiro de 2009.

PORTARIA/SECT Nº 287

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 1º, incisos II e IV da Constituição do Estado e consoante o disposto no Art. 14 da Resolução CEE-TO nº 81/2003 e no Parecer do Conselho Estadual de Educação do

o

Tocantins n 423, aprovado no dia 17 de dezembro de 2010, resolve:

I – Reconhecer, pelo período de três anos, o Curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro Educacional de Cursos Profissionalizantes Santa Rita, situado na cidade de Augustinópolis, neste Estado.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de janeiro de 2009.

RESOLUÇÃO Nº 181, DE 17 DEZEMBRO DE 2010.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho e aprova o Plano de Curso, do Centro Educacional Santa Rita, Augustinópolis-TO.

O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do Art. 10 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, pela alínea e do inciso X do Art. 33 do seu Regimento, com fulcro na Resolução nº 081/2003, e tendo em vista o Parecer nº 422/2010, exarado no Processo nº 2009/2029/000284.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar, pelo período de três anos, o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo Centro Educacional Santa Rita, situado na cidade de Augustinópolis, neste Estado.

Art. 2º - Aprovar o Plano do Curso referenciado no artigo anterior.

Art. 3º- Autorizar a inserção do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de setembro de 2009.

SALA DAS SESSÕES, em Palmas, aos 17 dias do mês de dezembro de 2010.

RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

Aprova o Plano do Curso Técnico em Enfermagem, Centro Educacional de Cursos Profissionalizantes Santa Rita, Augustinópolis-TO

O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do Art. 10 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, pela alínea e do inciso X do Art. 33 do seu Regimento, conforme Resolução Normativa CEE-TO nº 081/ 2003 e tendo em vista o Parecer nº 423/2010, exarado no Processo nº 2009/2029/000285.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, por um prazo de três anos, o Plano do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro Educacional de Cursos Profissionalizantes Santa Rita, situado na cidade de Augustinópolis, neste Estado.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de janeiro de 2009.

Sala das Sessões do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, em Palmas, aos 17 dias do mês de dezembro de 2010.

RESOLUÇÃO Nº 183, DE 17 DEZEMBRO DE 2010.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho e aprova o Plano de Curso, do Instituto Educacional Messias Santos, Colinas do Tocantins.

O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do Art. 10 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, pela alínea e do inciso X do Art. 33 do seu Regimento, com fulcro na Resolução nº 081/2003, e tendo em vista o Parecer nº 424/2010, exarado no Processo nº 2010/2029/000169.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar, pelo período de dois anos, o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo Instituto Educacional Messias Santos, situado na cidade de Colinas do Tocantins.

Art. 2º - Aprovar o Plano do Curso referenciado no artigo anterior.

Art. 3º- Autorizar a inserção do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações e da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de março de 2010.

SALA DAS SESSÕES, em Palmas, aos 17 dias do mês de dezembro de 2010.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24025420/pg-22-diario-oficial-do-estado-do-tocantins-doeto-de-31-12-2010