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31 de julho de 2014
Pg. 210. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/01/2011

Pág. 210. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 05 de Janeiro de 2011

Página 210 Seção 3 05/01/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Tribunal de Contas da União

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento automático de café e bebidas quentes, com os materiais e equipamentos necessários à sua execução, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/01/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAFS Qd 4 Lt 1 Anexo I Sl 143 Asa Sul -BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/01/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br

DARIO FAVA CORSATTO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/01/2011) 030001-00001-2011NE000011

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2010

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 019.978/2010-3. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para atender às necessidades de telecomunicações da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Espírito Santo -Secex/ES.

DARIO FAVA CORSATTO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/01/2011) 030001-00001-2011NE000011

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: aquisição de mobiliário para Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Espírito Santo (Secex-ES); b) Processo nº: TC 003.867/2010-2; c) Fundamento legal: art. 24, inciso XI da Lei 8.666/1993; d) Valor: R$ 117.222,50; e) Favorecido: Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda; f) Autorização: Elieser Cavalcante da Silva, Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio; g) Ratificação: Fernando Luiz Souza da Eira, Secretário-Geral de Administração.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Objeto: treinamento - Media Training - Comunicação e Relacionamento com a Mídia; b) TC-033.377/2010-3; c) Fundamento Legal: artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93; d) Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e) Favorecido: Manhanelli Associados Ltda.; f) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do ISC/TCU; g) Ratificação: Fernando Luiz Souza da Eira, Secretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União.

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO

NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: CT nº 03/2010, firmado em 29/12/2010 entre a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no estado do Rio Grande do Norte e a empresa PS Construções e Serviços de Engenharia Ltda; b) Objeto: confecção de projetos executivos e execução da obra de readequação completa no prédio que abriga o Edifício Sede da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Rio Grande do Norte - Secex/RN; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, e vincula-se ao Edital da Concorrência nº 04/2010; d)

Vigência: 12 meses; e) Processo: TC-029.860/2009-4 (Eletrônico); f) Elemento Orçamentário: 3.3.90.39/ 4.4.90.51 e 4.4.90.52 da atividade 01.032.0550.4018.0001; g) Valor: R$ 1.236.511,75 para 2010; h) NE nº 184, 185 e 186 de 21/12/2010; i) Signatários: Fernando Luiz Souza da Eira, e, pela Contratada, Alcio da Costa Pereira.

Poder Legislativo

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO

PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 1/2011

OBJETO: Fornecimento de materiais para laboratório médico (discos sensibilidade, tiras para bacteriologia, meios de cultura, kits hemoglobina marca BIO-RAD e outros).

DATA DA ABERTURA: 18/1/2011, às 9h30.

EDITAL: Cópia deste edital poderá ser obtida na Secretaria da Comissão, no 14º andar do Edifício Anexo I - fones 3216-4911 e 3216-4921, local onde também serão prestados esclarecimentos sobre a licitação, bem como no endereço eletrônico: www.câmara.gov.br.

Brasília-DF, 4 de janeiro de 2011.

SÍLVIO RICARDO FOGAÇA HOFSTATTER

Presidente da CPL

Em exercício

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato CT20100144. Processo: 022471/09-0. Celebrado com a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2010. Objeto: Fornecimento de medicamentos, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, para uso no Serviço de Enfermagem da Secretaria de Assistência Medical e Social do Senado Federal. Valor Global: R$96.316,17. Programa de Trabalho: 01301055120040001. Natureza da Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2010NE004005. Vigência: início: 30/12/2010 - final: 29/12/2011. Signatários: pelo Senado Federal: Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, pela Contratada: Ana Paula Souza da Silva.

Espécie: Contrato CT20100145. Processo: 022471/09-0. Celebrado com a empresa MEDGOIÁS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2010. Objeto: Fornecimento de medicamentos, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, para uso no Serviço de Enfermagem da Secretaria de Assistência Medical e Social do Senado Federal. Valor Global: R$172.511,92. Programa de Trabalho: 01301055120040001. Natureza da Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2010NE004004.

Vigência: início: 30/12/2010 - final: 29/12/2011. Signatários: pelo Senado Federal: Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, pela Contratada: Natan José de Andrade.

Espécie: Contrato CT20100147. Processo: 011841/09-5. Celebrado com a empresa CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 161/2010. Objeto: Concessão de espaço físico, localizado no Edifício Principal do Senado, com área de 22,00m² (vinte e dois metros quadrados), para exploração de serviços de lanchonete, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. Valor mensal: R$4.000,00 (valor a ser pago ao Senado Federal). Vigência: início: 30/12/2010 - final: 29/12/2015. Signatários: pelo Senado Federal: Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, pela Contratada: Lélio Vieira Carneiro.

Espécie: Contrato CT20100148. Processo: 008197/09-1. Celebrado com a empresa CK - CHARLES KELDAY CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2010. Objeto: Manutenção corretiva civil (pisos, tetos, paredes, pintura, gesso), quando necessário, nos Edifícios Administrativos do Senado Federal e de suas Residências Oficiais, com fornecimento da mão-de-obra especializada e dos materiais identificados nas especificações técnicas e planilhas orçamentárias. Valor Global: R$597.686,05. Programa de Trabalho: 01031055140610001. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2010NE003021. Vigência: início: 27/12/2010 - final: 26/12/2011. Signatários: pelo Senado Federal: Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, pela Contratada: Charles Kelday Fernandes de Miranda.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 031.510/10-8 Modalidade: inexigibilidade. Objeto: Aquisição de (uma) Assinatura da base de dados Heinonline (Law Journals, Legal Classics, Supreme Court e Foreign Intern. Law Resources Database), referente ao período de abril de 2011 a março de 2012, no valor total de R$ 17.706,00 (dezessete mil, setecentos e seis reais), em favor da empresa Publicações Técnicas Internacionais Ltda. Fundamentação legal:"caput" do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Reconhecido por Andrea Valente, Diretora-Geral Adjunta e ratificado por Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral do Senado Federal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT20080040, celebrado com a empresa SERVICE INFORMÁTICA LTDA. Processo: 000145/08-

4. Objeto: Prorroga o contrato até 30 de dezembro de 2011 e altera a parte interveniente, referida no seu preâmbulo, para Senado Federal. Programa de Trabalho: 0112605514060001. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2010NE004480. Signatários: pelo Senado Federal: Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, pela Contratada: Fernando Raupp Rosa.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CT20050171, celebrado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Processo: 009.134/05-0. Objeto: Prorroga excepcionalmente o contrato, com base no § 4º do art. 57, da Lei nº 8.666/93, por mais 04 (quatro) meses, até o dia 11 de abril de 2011, ou até a conclusão do Processo Licitatório nº 002.099/10-1. Programa de Trabalho: 0103105514060001. Natureza da Despesa: 339139. Nota de Empenho nº 2010NE004315. Signatários: pelo Senado Federal: Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral, pela Contratada: Silécia de Lourdes C. Raposo e Ana Laura Naves.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DE CONTRATAÇÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SADCON DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 007.397/09-7, tendo em vista as tentativas fracassadas de notificação, via fax e via postal com aviso de recebimento, estando o interessado em local incerto e não sabido:

Resolve notificar, com base no inciso III do art. da Lei nº 9.784/99 c/c o § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93, a empresa CM CONSERVADORA MUNDIAL LTDA para apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data desta publicação, diante da cobrança de R$176.448,16 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), atualizados monetariamente até a data de 30/11/2010, através do programa "Sistema Débito" adotado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, concernente aos valores devidos ao Senado Federal em razão do pagamento das verbas rescisórias aos seus empregados realizado por esta Casa Legislativa no valor de R$166.141,73 (cento e sessenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e setenta e três centavos), cumulado com R$8.813,13 (oito mil, oitocentos e treze reais e treze centavos) não retido pelo Senado Federal por insuficiência de crédito, na ocasião da quitação das penalidades aplicadas à Contratada no decorrer da execução do Contrato nº 024/2009. A supracitada defesa prévia deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no Edifício Anexo I do Senado Federal, nos dias úteis das 9 às 17 horas, cujos autos estão com vista franqueada a essa empresa. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones (61) 3303-4081, 3303-3386, e/ou pelo fax (61) 3303-4160.

SUÉLIO DE SOUSA E SILVA

1 SECRETARIA

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Convênio nº: BA - 035/2010 - INTERLEGIS, celebrado entre a Secretaria Especial do Interlegis e o Senado Federal Órgão Executor do Programa Interlegis II e a Câmara Municipal de Irecê -BA; OBJETO: Estabelecer e regular a participação da Casa Legislativa no Programa Interlegis II; MODALIDADE: Nos termos do disposto no art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2011; VIGÊNCIA: em conformidade com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pelo Senado Federal - SINTER - Exmo. Sr Senador Heráclito Sousa Fortes - Primeiro Secretário; Pelo Conveniado, Vereador TERTULIANO LEAL LIBÓRIO, Presidente da Câmara Municipal de Irecê - BA.

ESPÉCIE: Convênio nº: MG - 027/2010 - INTERLEGIS, celebrado entre a Secretaria Especial do Interlegis e o Senado Federal Órgão Executor do Programa Interlegis II e a Câmara Municipal de Patos de Minas - MG; OBJETO: Estabelecer e regular a participação da Casa Legislativa no Programa Interlegis II; MODALIDADE: Nos termos do disposto no art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2011; VIGÊNCIA: em conformidade com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pelo Senado Federal - SINTER - Exmo. Sr Senador Heráclito Sousa Fortes - Primeiro Secretário; Pelo Conveniado, Vereador AMARILDO FERREIRA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas - MG.

ESPÉCIE: Convênio nº: MS - 039/2010 - INTERLEGIS, celebrado entre a Secretaria Especial do Interlegis e o Senado Federal Órgão Executor do Programa Interlegis II e a Câmara Municipal de Coxim - MS; OBJETO: Estabelecer e regular a participação da Casa Legislativa no Programa Interlegis II; MODALIDADE: Nos termos do disposto no art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2011; VIGÊNCIA: em conformidade com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pelo Senado Federal - SINTER - Exmo. Sr Senador Heráclito Sousa Fortes - Primeiro Secretário; Pelo Conveniado, Vereador MIRON COELHO VILELA, Presidente da Câmara Municipal de Coxim - MS.

ESPÉCIE: Convênio nº: RS - 040/2010 - INTERLEGIS, celebrado entre a Secretaria Especial do Interlegis e o Senado Federal Órgão Executor do Programa Interlegis II e a Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; OBJETO: Estabelecer e regular a participação da Casa Legislativa no Programa Interlegis II; MODALIDADE: Nos termos do disposto no art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2011; VIGÊNCIA: em conformidade com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pelo Senado Federal - SINTER - Exmo. Sr Senador Heráclito Sousa Fortes - Primeiro Secretário; Pelo Conveniado, Vereador JOÃO ADALBERTO DA ROSA E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24038797/pg-210-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-05-01-2011