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31 de julho de 2014
Pg. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/01/2011

Pág. 11. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Janeiro de 2011

Página 11 Empresarial 11/01/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

CPFL BIO PEDRA S.A.

CNPJ/MF nº 11.631.680/0001-68 - NIRE nº 353.003.769-35

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Realizada em 13 de Dezembro de 2010

I - Data, Hora e Local: Aos 13/12/2010, às 10h30, na sede social da CPFL Bio Pedra S.A. (“CPFL Bio Pedra” ou “Companhia”), localizada na Rod. Campinas Mogi-Mirim, Km 2,5 - parte, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. II - Convocação: Dispensada a convocação pela presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do § 4 do Art. 124 da Lei 6.404/76. III - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. IV - Composição da Mesa: Presidente - Wilson P. Ferreira Junior; Secretário - Rodrigo Brandão Fontoura. V - Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre: (i) a ratificação das seguintes decisões aprovadas pela Diretoria Executiva da Companhia: (i.i) a celebração, na qualidade de Interveniente Anuente, de contrato de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”); (i.ii) a cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes dos contratos de compra e venda de energia firmados pela Companhia; (i.iii) a alienação fiduciária das máquinas e equipamentos; (i.iv) aconstituiçãoo de conta reserva; e (ii) a aprovação da proposta de aumento do capital social com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. VI - Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas. (2) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do Art.1300,§ 11 , da Lei6.4044/76. (3) Autorizada lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do Art.1300,§ 11 e 2 , da Lei6.4044/76, respectivamente. VII - Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos: (i) Ratificar, as seguintes decisões aprovadas pela Diretoria Executiva da Companhia: (i.i) celebração, do Contrato de Financiamento a ser firmado pela sua controladora direta CPFL Comercialização Brasil S.A. (“CPFL Brasil”) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), na qualidade de Interveniente Anuente, de acordo com os termos e condições aprovados pela Diretoria do BNDES, Decisões nºs1.9211/2010 e1.9222/2010. Os acionistas autorizam a Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a celebração do referido contrato em todos os seus termos e condições; (i.ii) aprovação da cessão fiduciária dos direitos creditórios provenientes dos Contratos de Energia firmados pela Companhia, com o objetivo de cumprir com as obrigações previstas no Contrato de Financiamento a ser firmado com o BNDES, conforme item (i.i) acima; (i.iii) aprovação da alienação fiduciária das máquinas e equipamentos adquiridos pela Companhia com os recursos provenientes do contrato de financiamento a ser firmado com o BNDES; (i.iv) aprovação daconstituiçãoo de conta reserva equivalente a 3 parcelas a vencer do financiamento contratado por meio de operação direta pela CPFL Brasil com o BNDES para o Projeto Usina da Pedra; (ii) Aprovar a proposta da administração de aumento do capital social da Companhia, que se encontra totalmente subscrito e integralizado, passando de R$ 20.311.100,00, divididos em 20.311.100 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal para R$ 204.972.148,00 através da emissão de 184.661.048 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em vista do exposto, a totalidade das novas 184.661.048 ações emitidas é neste ato totalmente subscrita pela acionista CPFL Brasil e será por ela integralizada em moeda corrente nacional até o dia 30/06/2012; e (ii.i) aprovar, em decorrência da deliberação acima, a alteração do artigo5ºº do Estatuto Social da Companhia, relativo ao capital social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5 : O capital subscrito é de R$ 204.972.148,00, dividido em 204.972.148 ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo R$ 20.311.100,00 totalmente integralizados e R$ 184.661.048,00 a integralizar até o dia 30/06/2012.” VIII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, foi lida e aprovada pelos presentes, que a subscrevem. Campinas, 13/12/2010. Rodrigo Brandão Fontoura - Secretário. JUCESP nº 452.633/10-2 em 22/12/2010. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ/MF Nº 01.637.895/0001-32 - NIRE 35.300.370.554

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM

5 DE NOVEMBRO DE 2010

1. DATA, HORÁRIO E LOCAL – Dia 5 de novembro de 2010, às 17:30 horas, na sede social da Votorantim Cimentos S.A. (“Companhia”), localizada na Praça Professor José Lannes, nº 40, 9º andar, Cidade Monções, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. PRESENÇA - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA DIRIGENTE – Walter Schalka, Presidente, e Sidney Catania, Secretário. 5. ORDEM DO DIA – A ordem do dia da presente Assembléia Geral Extraordinária compreende a deliberação, por parte dos acionistas, quanto (i) à aprovação da incorporação da CAL ITAÚ PARTICIPAÇÕES S.A. , sociedade anônima com sede na Praça Professor José Lannes, nº 40, 9º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.956.836/0001-40 (“Cal Itaú”) por esta Companhia; (ii) ao exame, discussão e aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação”, celebrado em 5 de novembro de 2010 (“Protocolo”), entre a Companhia e a Cal Itaú; (iii) à aprovação da indicação de peritos que procederam à avaliação do patrimônio da Cal Itaú para os fins de sua incorporação pela Companhia; (iv) ao exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação do acervo líquido da Cal Itau, o qual está anexo ao Protocolo (“Laudo de Avaliação”). 6. DELIBERAÇÕES – Os acionistas, por unanimidade, aprovaram (i) a incorporação da Cal Itaú pela Companhia; (ii) o Protocolo; (iii) o perito que elaborou o Laudo de Avaliação (tendo sido dispensada a presença do perito nesta Assembléia por todos os acionistas); e (iv) o Laudo de Avaliação. Os acionistas concordaram que não haverá direito de retirada em virtude da presente incorporação. Uma vez que a Companhia é detentora da totalidade das ações representativas do capital social da Cal Itaú, a incorporação aqui aprovada não irá gerar qualquer acréscimo no capital social da Companhia. Em conseqüência da incorporação da Cal Itaú, a Companhia passa a suceder a Cal Itaú em todos os direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade. A administração da Companhia fica autorizada a praticar todos os atos necessário para implementar a incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários de modo a complementar a operação ora aprovada. Foi aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário. 7. ENCERRAMENTO – O Presidente franqueou o uso da palavra, e como não houve nenhuma manifestação por parte dos presentes, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 5 de novembro de 2010. (a.a.) Walter Schalka, Presidente; Sidney Catania, Secretário. SECRETARIA DA FAZENDA – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CERTIDÃO – Certifico o Registro sob o nº 437.780/10-7 em 09.12.2010 (a) Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral.

Lokal Press Comercial e Reproduções Gráficas Ltda – EPP. torna público que solicitou junto à CETESB a Licença Prévia, de Instalação e de Operação para a atividade de “produtos gráficos; edição e impressão de” à Rua Pinheirinhos, 85, Jd. Oriental, São Paulo.

CRAVATEC IND. E COM. DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA. ME. Torna público que requereu à CETESB a Licença Prévia e de Instalação para Serviço de Usinagem de Peças sito à Rua Silveira Pires nº 96 Pq. Paulistano - SP.

CPFL BIO BURITI S.A.

CNPJ/MF nº 11.631.681/0001-02 - NIRE nº 353.003.769-19

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Realizada em 13 de Dezembro de 2010

I - Data, Hora e Local: Aos 13/12/2010, às 09h30, na sede social da CPFL Bio Buriti S.A. (“CPFL Bio Buriti” ou “Companhia”), localizada na Rod. Campinas Mogi-Mirim, Km 2,5 - parte, Campinas-SP. II - Convocação: Dispensada a convocação pela presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. III - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. IV - Composição da Mesa: Presidente - Wilson P. Ferreira Junior; Secretário - Rodrigo Brandão Fontoura . V - Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre: (i) a ratificação das seguintes decisões aprovadas pela Diretoria Executiva da Companhia: (i.i) a celebração, na qualidade de Interveniente Anuente, de contrato de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”); (i.ii) a cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes dos contratos de compra e venda de energia firmados pela Companhia; (i.iii) a alienação fiduciária das máquinas e equipamentos; (i.iv) aconstituiçãoo de conta reserva; e (ii) a aprovação da proposta de aumento do capital social com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. VI - Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas. (2) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do Art.1300,§ 1ºº, da Lei6.4044/76. (3) Autorizada lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do Art.1300,§ 1ºº e , da Lei6.4044/76, respectivamente. VII - Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos: (i) Ratificar , as seguintes decisões aprovadas pela Diretoria Executiva da Companhia: (i.i) celebração, do Contrato de Financiamento a ser firmado pela sua controladora direta CPFL Comercialização Brasil S.A. (“CPFL Brasil”) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), na qualidade de Interveniente Anuente, de acordo com os termos e condições aprova dos pela Diretoria do BNDES, Decisão nº1.9233/2010. Os acionistas autorizam a Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a celebração do referido contrato em todos os seus termos e condições; (i.ii) aprovação da cessão fiduciária dos direitos creditórios provenientes dos Contratos de Energia firmados pela Companhia, com o objetivo de cumprir com as obrigações previstas no Contrato de Financiamento a ser firmado com o BNDES, conforme item (i.i) acima; (i.iii) aprovação da alienação fiduciária das máquinas e equipamentos adquiridos pela Companhia com os recursos provenientes do contrato de financiamento a ser firmado com o BNDES; (i.iv) aprovação daconstituiçãoo de conta reserva equivalente a 3 parcelas a vencer do financiamento contratado por meio de operação direta pela CPFL Brasil com o BNDES para o Projeto Usina da Pedra; (ii) Aprovar , a proposta da administração de aumento do capital social da Companhia, que se encontra totalmente subscrito e integralizado, passando de R$ 14.087.100,00 divididos em 14.087.100 ações ordinárias nominativas sem valor nominal para R$135.270.132,00, através da emissão de 121.183.032 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em vista do exposto, a totalidade das novas 121.183.032 ações emitidas é neste ato totalmente subscrita pela acionista CPFL Brasil e será por ela integralizada em moeda corrente nacional até o dia 30/06/2012; e (ii.i) aprovar , em decorrência da deliberação acima, a alteração do artigo5ºº do Estatuto Social da Companhia, relativo ao capital social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ Artigo5ºº: O capital subscrito é de R$ 135.270.132,00 divididos em 135.270.132 ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo R$ 14.087.100,00 totalmente integralizados e R$ 121.183.032,00 a integralizar até o dia 30/06/2012.” VIII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, foi lida e aprovada pelos presentes, que a subscrevem. Campinas, 13/12/2010. Rodrigo Brandão Fontoura -Secretário. JUCESP nº 452.621/10-0 em 22/12/2010. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

EURUS I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.

CNPJ/MF nº 10.797.894/0001-46 - NIRE 35.300.377.702

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2010

1. LOCAL, DATA E HORA: Aos 17 dias do mês de dezembro de 2010, às 10h00min, na sede social, localizada na Avenida Paulista, nº 1842, conjunto 225, Sala 28, 22º Andar, Torre Norte, Bela Vista, CEP 01.310-923, São Paulo - Estado de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S/A”), tendo em vista da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. William Schmidt Ogalha e secretariados pelo Sr. Lourival dos Santos e Souza. 4. ORDEM DO DIA: (i) apreciação do pedido de renúncia do Diretor Presidente; (ii) aprovação da indicação do Diretor AdministrativoFinanceiro para acumular, temporariamente, o cargo de Diretor Presidente da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: A acionista, por intermédio de seus representantes legais, deliberou, por unanimidade: acatar o pedido de renúncia do atual Diretor Presidente, Sr. Lindolfo Zimmer, que continuará em seu cargo, atendendo ao pedido dos acionistas, até 31 de dezembro de 2010. Foram externados votos de agradecimento pela dedicação demonstrada no desempenho de suas funções. Os acionistas deliberaram ainda que, até que seja nomeado um novo Diretor Presidente, as funções do Diretor Presidente na Companhia serão acumuladas pelo Diretor Administrativo-Financeiro, cargo atualmente ocupado pelo Sr. WILLIAM SCHMIDT OGALHA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 20.471.617 SSP/SP e CPF nº 118.327.728-88, domiciliado e residente na cidade de São Paulo, na Rua Cordeiro Galvão nº 241, CEP 05450-020. Os acionistas deram ao Sr. Lindolfo Zimmer integral e irrevogável quitação em relação aos atos praticados durante o seu mandato, e este declarou à Companhia não haver quaisquer valores adicionais a receber em decorrência de sua atuação na Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Como nada mais houve a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada, e por todos assinada. MESA: William Schmidt Ogalha (Presidente / Anuente) e Lourival dos Santos e Souza (Secretário). ACIONISTA: Dobrevê Energia S.A. (p. William Schmidt Ogalha e Lourival dos Santos e Souza). Lindolfo Zimmer (Diretor renunciante). São Paulo - SP, 17 de dezembro de 2010. WILLIAM SCHMIDT OGALHA - Presidente / Anuente. LOURIVAL DOS SANTOS E SOUZA - Secretário. DOBREVÊ ENERGIA S.A. William Schmidt Ogalha - Lourival dos Santos e Souza. LINDOLFO ZIMMER - Diretor renunciante.

SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Serviços

Contábeis e das Empresas de Assessoramento,

Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo

Avenida Tiradentes, 960 - Bairro: Luz - São Paulo, SP -CEP: 01102-000 - Tel.(s): 11-3304-4416/ 3304-4420/

SESCON-SP

3304-4436/ 3304-4514 - e-mail: cobranca@sescon.org.br Arrecadação da Contribuição Sindical Patronal - Exercício 2011 Em cumprimento ao que determina o art. 605, da CLT, ficam notificadas todas as organizações, empresas e demais cujas atividades sejam representadas pelo SESCON-SP, a recolherem ao mesmo, até 31 de janeiro de 2011 , a Contribuição Sindical Patronal de 2011, conforme previsto no art. 579, da CLT, sob pena de incorrerem nas penalidades estipuladas no art. 600, da CLT. Faculta-se aos contribuintes a obtenção da competente Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Patronal , através do acesso ao site do SESCON-SP: www.sescon.org.br - Serviços - Emissão de Guias . São Paulo, 11 de janeiro de 2011.

José Maria Chapina Alcazar - Presidente

ELETROCHER ADMINISTRAÇÃO

INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF Nº 01.009.971/0001-65 - NIRE 35.300.144.406

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2010

1. DATA, HORÁRIO E LOCAL - Dia 1º de novembro de 2010, às 09:30 horas, na sede social da ELETROCHER ADMINISTRAÇÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), localizada na Praça Professor José Lannes, nº 40, 8º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. PRESENÇA - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro Presença de Acionistas. 4. MESA DIRIGENTE – Luiz Alberto de Castro Santos, Presidente, e Renato Chieregato, Secretário. 5. ORDEM DO DIA – A ordem do dia da presente Assembléia Geral Extraordinária compreende a deliberação pelos acionistas quanto ao aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão pela Companhia de 1.218.270 (um milhão, duzentas e dezoito mil, duzentas e setenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo valor total de R$ 1.293.755,64 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), com a correspondente alteração ao Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES – (i) Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de seu valor atual, qual seja, R$ 5.953.846,00 (cinco milhões, novecentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais), para o valor total de R$ 7.247.601,64 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e sessenta e quatro centavos), resultando em um aumento efetivo no valor total de R$ 1.293.755,64 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), mediante a emissão de 1.218.270 (um milhão, duzentas e dezoito mil, duzentas e setenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de aproximadamente R$ 1,06 (um real e seis centavos) por ação, determinado conforme os termos do artigo1700,parágrafo 1ºº, inciso II da Lei nº6.4044/76, conforme alterada, com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de setembro de 2010. A totalidade das novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas neste ato pela Companhia são totalmente subscritas pela acionista ACARIUBA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. , com a expressa anuência dos demais acionistas da Companhia e renúncia aos seus direitos de preferência na subscrição das ações ora emitidas, conforme os termos do boletim de subscrição de ações assinado nesta data e arquivado na sede social da Companhia, e integralizadas mediante a capitalização de créditos detidos por ACARIUBA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. contra a Companhia, conforme contabilizado nas demonstrações financeiras da Companhia de 31 de outubro de 2010, no valor de R$ 1.293.755,64 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Em virtude do aumento de capital social ora deliberado, fica alterada a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 7.247.601,64 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e sessenta e quatro centavos), totalmente subscrito e integra lizado, dividido em 6.931.434 (seis milhões, novecentas e trinta e uma mil, quatrocentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”. As demais disposições do Estatuto Social da Companhia não expressamente alterados pelos acionistas restam ratificados e em vigor e efeito conforme os seus termos. 7. ENCERRAMENTO – a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presente, conforme Livro de Presença de Acionistas. São Paulo, 1º de novembro de 2010. (a.a.) Luiz Alberto de Castro Santos, Presidente; Renato Chieregato, Secretário. SECRETARIA DA FAZENDA – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CERTIDÃO – Certifico o Registro sob o nº 428.872/10-4 em 07.12.2010 (a) Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral.

MS - Administração e Participações S.A.

CNPJ/MF nº 02.914.734/0001-01 - NIRE 35 3 0015906 3

Ata Sumária da 32ª Reunião do Conselho de Administração

Data, Hora e Local: 31/07/2010, às 16h00, na sede social. Composição da Mesa: Ueze Elias Zahran , Presidente; Antonio Carlos Moreira Turqueto , Secretário. Convocação, Quorum de Instalação e Presença: Convocação dispensada diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia/Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos: 1) aprovada a distribuição de dividendos da MS no montante de R$ 16.723.865,73, proveniente de parte do lucro acumulado constante do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2009, nos termos do artigo 15, inciso IV do Estatuto Social da MS. A distribuição dos dividendos será desproporcional à participação dos acionistas no capital social. A parcela remanescente do lucro permanecerá registrada na Conta de Reserva de Capital de Giro. 2) aprovada a utilização de parte dos dividendos ora distribuídos para a liquidação dos mútuos devidos pelos acionistas à controlada COPAGAZ. Presente neste ato, COPAGAZ dá aos acionistas a mais plena, geral, raza e irrevogável quitação para nada mais exigir dos acionistas com relação aos mútuos ora quitados, e que totalizam o montante de R$ 9.551.975,72. A parcela remanescente dos dividendos ora distribuídos será paga aos acionistas. Aprovação e Assinatura da Ata: Lavrada em forma sumária e lida, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros. SP/SP, 31/07/2010 Ueze Elias Zahran - Presidente, Antonio Carlos Moreira Turqueto - Secretário. JUCESP nº 458.326/10-0 em 24/12/2010. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Edital - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Catanduva - Contribuição sindical - Pelo presente edital, na conformidade dos artigos 579 a 606, da Consolidação das Leis do Trabalho e do inciso IV, artigo , da Constituição Federal, ficam cientificados os estabelecimentos privados de ensino de todos os níveis, cursos, ramos e graus, sediados na base territorial e na área de abrangência desta entidade, conforme estabelecido em sua Carta Sindical, de que deverão descontar, em folha de pagamento do mês de março do corrente ano, a contribuição sindical devida pelos professores, ou seja, todos aqueles que, sob qualquer título ou denominação, exercem a função de ministrar aulas e pelos auxiliares de administração escolar (empregados não docentes), quais sejam, todos os empregados não docentes, qualquer que seja a função que exercem e recolhê-la, durante o mês de abril, à Caixa Econômica Federal, Código 000.135.90649-0, mediante guias próprias a serem encaminhadas em tempo hábil. Dentro do prazo de quinze dias, contados da data do recolhimento da contribuição sindical, os empregadores remeterão, à esta entidade Sindical, em atendimento ao Precedente Normativo nº 111, do Tribunal Superior do Trabalho e ao constante nas normas coletivas em vigor, a relação nominal dos seus empregados contribuintes, acompanhada dos valores do salário-aula e do salário mensal bruto, no caso dos professores e do salário mensal bruto, no caso dos auxiliares de administração escolar. A contribuição sindical corresponde a um trinta avos da remuneração mensal bruta, qualquer que seja a forma de pagamento. A falta de recolhimento, no prazo previsto, sujeitará a empresa ao pagamento da multa, juros e correção monetária estabelecidos no artigo 600, da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescidos do décuplo fixado na Lei 6986, de 14/04/1982, com as alterações introduzidas pela Lei 7855, de 24/12/1989. Outrossim, ficam os estabelecimentos de ensino cientificados de que deverão, oportunamente, recolher as eventuais diferenças que resultarem da aplicação, nos salários, de convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa, referentes ao reajustamento salarial das categorias representadas. As guias para recolhimento da referida contribuição sindical e os boletos bancários correspondentes, em caso de não recebimento, poderão ser solicitados diretamente a esta entidade Sindical. A título de colaboração, também estaremos enviando, via postal, os boletos correspondentes. Catanduva, 10 de Janeiro de 2011. Jocimar Brandino de Oliveira, Presidente.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24097629/pg-11-empresarial-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-11-01-2011