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21 de outubro de 2014
Pg. 166. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2011

Pág. 166. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Janeiro de 2011

Página 166 Seção 3 11/01/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Espécie: ATA Nr: 279/2010. PROCESSO nº RJ-EOF-2010/02119. Pregão nº 108/2010. Objeto: Fornecimento de cinta elástica, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresa: VALDIR CORREA DOS SANTOS - CNPJ: 10.802.479/0001-33. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, LC 123/2006 e Lei 8.666/93. Prazo de Vigência da Ata: 22/12/2010 a 21/12/2011. Valor Total: R$ 9.000,00. Signatários: Dr. Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Valdir Correa dos Santos pelo fornecedor.

Espécie: ATAS Nr: 285, 286, 287 e 288/2010.

PROCESSO nº RJ-EOF-2010/01970. Pregão nº 138/2010. Objeto: Fornecimento de suportes e placas para sinalização, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresas: AMERICA Serviços de Colocação de Quadros Ltda - ME - CNPJ: 01.502.751.0001-79, BR SINALIZADORA Ltda - CNPJ:

03.145.635/0001-75, PONTO & PRONTO Comunicação e Marketing Ltda - CNPJ: 04.643.539/0001-10 e MN Industria e Serviços de EQUIPAMENTOS Ltda - CNPJ: 02.390.868/0001-70. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, LC 123/2006 e Lei 8.666/93. Prazo de Vigência Atas 286 e 287/2010: 17/12/2010 a 16/12/2011 e das Atas 285 e 288/2010: 20/12/2010 a 19/21/2011. Valor Total: R$ 91.088,00. Signatários: Dr. Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Nilton Candido da Silva, Sr. Leondino Pinto de Almeida, Sr. Clarence Willian da Silva Alves e Sr. George Ribeiro Mendes, respectivamente, pelos fornecedores.

Espécie: ATA Nr: 298/2010.

PROCESSO nº RJ-EOF-2010/02108. Pregão nº 131/2010. Objeto: Serviço de telefonia móvel (SMP) e serviço de acesso móvel à internet por meio de modem USB, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresa: VIVO S/A - CNPJ: 02.449.992/0181-01. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, LC 123/2006 e Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012. Valor Total: R$ 1.335.825,60. Signatários: Dr. Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Leonardo de Araújo Wagner Pinheiro e Sr. Alexandre Barreto da Gama Freitas, pelo fornecedor.

Espécie: ATAS Nr: 290, 291 e 292/2010.

PROCESSO nº RJ-EOF-2010/02246. Pregão nº 129/2010. Objeto: Treinamento para cursos na área de informática, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresas: VOYAGER Business Technology Ltda - CNPJ: 04.528.676/0001-03, CBDS - Companhia Brasileira de Desenvolvimento de Software - CNPJ: 10.562.956/0001-30 e ALBERTO ANTONIO Alves de Oliveira GRANATO - CNPJ: 08.202.383/0001-92. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, LC 123/2006 e Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 27/12/2010 a 26/12/2011. Valor Total: R$ 45.741,00. Signatários: Dr. Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Emilson Donizeth dos Reis, Sra. Luciana D´Alessandro Barbosa e Sr. Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato, respectivamente, pelos fornecedores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 02 à Ata de registro de preços nº 90/2010. PROCESSO RJ-EOF-2010/01245.04. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Fornecedor: LUMAC Comércio de Equipamentos, Máquinas e Serviços Ltda - CNPJ: 10.407.210/0001-52.

Objeto: Exclusão do item 8 das Cláusulas constante do T.A nº 01 e redução do valor unitário do item 12 da Ata original, conforme consta em www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001. Data de Assinatura: 10/01/2011. Signatários: Dr. Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e o Sr. José Augusto Cardoso Neto, pelo Fornecedor.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 3/2011

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudo pericial de insalubridade e/ou periculosidade de setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2011 de 12h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rio Branco 243, Anexo I, 5¨ andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2011 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/01/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 10/01/2011) 090016-00001-2010NE000005

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Contratado: Use Móveis para Escritório Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000792. Objeto: Aquisição de bancadas para o laboratório de informática e mesas retangulares, através de adesão à ARP 01/2010, Pregão Eletrônico nº 17/2009, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Processo nº 7102/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 449052.00. Data: 16/12/2010. Valor: R$ 15.728,00 (quinze mil, setecentos e vinte e oito reais).

Contratado: Nilândia Suzy Costa Gusmão. Espécie: Empenho nº 2010NE000793. Objeto: Ressarcimento de passagens rodoviárias em virtude de participação no curso Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. Processo nº 7114/12/2010-EOF. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 16/12/2010. Valor: R$ 72,11 (setenta e dois reais e onze centavos).

Contratado: Brasil Comércio de Instrumentos de Medição. Espécie: Empenho nº 2010NE000798. Objeto: Aquisição de transceptor para fac-símile, através de adesão à ARP nº 15/2009, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Processo nº 7109/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 449052.00. Data: 16/12/2010. Valor: R$ 3.264,00 (três mil, duzentos e sessenta e quatro reais).

Contratado: Divino Comércio de Cortinas e Acessórios Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000809. Objeto: Aquisição e instalação de persianas verticais para o prédio da nova Sede da Justiça Federal de 1º Grau no ES. Processo nº 6941/09/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 449051.00. Data: 16/12/2010. Valor: R$ 110.799,84 (cento e dez mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Contratado: Maquiform Comércio e Representações Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000826. Objeto: Aquisição de protocoladores através da ata de Registro de Preços nº 05/2010. Processo nº 7090/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 449052.00. Data: 21/12/2010. Valor: R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais).

Contratado: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000841. Objeto: Aquisição de cadeira giratória espaldar alto. Processo nº 7124/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000850. Elemento de Despesa: 449052.00. Data: 23/12/2010. Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Contratado: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000842. Objeto: Aquisição de cadeira giratória espaldar alto. Processo nº 7124/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 449052.00. Data: 23/12/2010. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Contratado: José Luiz Santos Lins. Espécie: Empenho nº 2010NE000843. Objeto: Ressarcimento de passagens rodoviárias em virtude de participação em curso de Desenvolvimento Gerencial. Processo nº 7130/12/2010-EOF. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 23/12/2010. Valor: R$ 81,72 (oitenta e um reais e setenta e dois centavos).

Contratado: Elias Antônio de Mori. Espécie: Empenho nº 2010NE000845. Objeto: Ressarcimento de passagens rodoviárias em virtude de participação em curso de Desenvolvimento Gerencial. Processo nº 7127/12/2010-EOF. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 23/12/2010. Valor: R$ 65,59 (sessenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).

Contratado: Santos & Mayer Comércio de Equipamentos de Informática. Espécie: Empenho nº 2010NE000849. Objeto: Aquisição de material de consumo/informática. Processo nº 7123/12/2010-EOF. Licitação: Art. 24/05 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 27/12/2010. Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).

Contratado: J.C. Divisórias Comércio e Decorações Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000853. Objeto: Fornecimento e instalação de forro em fibra mineral na Vara Federal de Linhares. Processo nº 7106/12/2010-EOF. Licitação: Art. 24/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 449051.00. Data: 27/12/2010. Valor: R$ 3.779,30 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos).

Contratado: Flaviano Matos Ruy-EPP. Espécie: Empenho

nº 2010NE000863. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC. Processo nº 7108/12/2010-EOF. Licitação: Art. 24/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 28/12/2010. Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Contratado: Rino 27 Comércio de Móveis Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000870. Objeto: Aquisição de sofá através da ARP nº 31/2010 da Justiça Federal de 1º Grau no RJ. Processo nº 7131/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 449052.00. Data: 28/12/2010. Valor: R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais).

Contratado: Topglass Vidros Automotivos Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000872. Objeto: Pagamento de franquia de vidro veículo Ford Focus, placa MRC 1353, pertencente à SJES. Processo nº 7137/12/2010-EOF. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 28/12/2010. Valor: R$ 100,00 (cem reais).

Contratado: Prosperar Comércio e Manutenção de Equipamentos. Espécie: Empenho nº 2010NE000883. Objeto: Aquisição de fragmentadora para papel através de adesão à ARP nº 17-C/2010, da Procuradoria Geral da República. Processo nº 7128/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 449052.00. Data: 28/12/2010. Valor: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais).

Contratado: Use Móveis para Escritório Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000884. Objeto: Aquisição de mesa para reunião circular, através de adesão à ARP nº 04/2010, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. Processo nº 7132/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 449052.00. Data: 29/12/2010. Valor: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais).

Contratado: Companhia Espírito Santense de Saneamento Cesan. Espécie: Empenho nº 2010NE000893. Objeto: Pagamento de taxa de viabilidade técnica visando a ligação definitiva de fornecimento de água para o prédio da nova Sede da SJES. Processo nº 7136/12/2010-EOF. Licitação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 29/12/2010. Valor: R$ 712,64 (setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). Contratado: Teltec Networks Ltda. Espécie: Empenho

nº 2010NE000898. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática através de adesão à ata de Registro de Preços nº 81/2010 da Justiça Federal de Santa Catarina. Processo nº 7133/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 4490.52. Data: 29/12/2010. Valor: R$ 310.119,90 (trezentos e dez mil, cento e dezenove reais e noventa centavos).

Contratado: WPS Engenharia Ltda - ME. Espécie: Empenho nº 2010NE000900. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Processo nº 6724/04/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 4490.52. Data: 29/12/2010. Valor: R$ 51.200,00 (cinqüenta e um mil e duzentos reais).

Contratado: Ação Informática Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000904. Objeto: Aquisição de subscrições red hat para servidores de rede desta Seccional. Processo nº 7141/12/2008-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 3390.39. Data: 30/12/2010. Valor: R$ 255.699,03 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e três centavos).

Contratado: Teltec Networks Ltda. Espécie: Empenho

nº 2010NE000908. Objeto: Aquisição de licenças para 25 APS no SCW. Processo nº 7133/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 3390.39. Data: 30/12/2010. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Espécie: Empenho nº 2010NE000918. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para três veículos desta Seccional. .Processo nº 7049/11/2010-EOF. Licitação: Dispensa de licitação. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 3390.39. Data: 30/12/2010. Valor: R$ 3.679,28 (três mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).

Contratado: BR Braga Cormercial Ltda. Espécie: Empenho nº 2010NE000920. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóvies. Processo nº 7147/12/2010-EOF. Licitação: Dispensa de licitação. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 3390.30. Data: 30/12/2010. Valor: R$ 451,50 (quatrocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).

Contratado: S T Soluções e Tecnologia Ltda. Empenho nº 2010NE000941. Objeto: Aquisição de cartuchos fotorreceptores. Processo nº 7125/12/2010-EOF. Licitação: Dispensa de licitação. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 3390.30. Data: 30/12/2010. Valor: R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais).

Contratado: Marelli Móveis para Escritório Ltda.. Empenho nº 2010NE000945. Objeto: Aquisição de poltronas, logarinas, cadeiras fixas.... Processo nº 7146/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 4490.52. Data: 30/12/2010. Valor: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais).

Contratado: Marelli Móveis para Escritório Ltda.. Empenho nº 2010NE000947. Objeto: Aquisição de poltronas, logarinas, cadeiras fixas.... Processo nº 7146/12/2010-EOF. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 4490.52. Data: 30/12/2010. Valor: R$ 16.516,00 (dezesseis mil, quinhentos e dezesseis reais).

Contratado: Michelangelo - Comércio de painéis e Serviço. Empenho nº 2010NE000950. Objeto: Aquisição de painel eletrônico de senha. Processo nº 7143/12/2010-EOF. Licitação: Dispensa. Programa de Trabalho: 000821. Elemento de Despesa: 4490.52. Data: 30/12/2010. Valor: R$ 2.348,00 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais).

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 72/2010

Objeto: Registro de Preços de Café em pó torrado e moído para a Seção Judiciária de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2011 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Arcipreste Paiva, 107 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/01/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br

FABRÍCIO PAPALÉO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/01/2011) 090019-00001-2010NE000060

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