Carregando...
JusBrasil - Diários
27 de novembro de 2014
Pg. 350. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 17/01/2011

Pág. 350. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 17 de Janeiro de 2011

Página 350 17/01/2011DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

foi citado. Ao exequente para que dê andamento adequado ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de ser extinto. Cumpra-se com urgência, vez que se trata de processo da META 2 do CNJ.

ADV: ÂNGELO ALBERTO TOKARSKI (OAB 005.898/SC)

Processo 015.03.003744-6 - Divórcio Consensual / Especial de Jurisdição Voluntária - Interesdos: P. S. e outro - Ao procurador, quanto ao desarquivamento, em 5 (cinco) dias.

ADV: JOÃO SAMUEL TOTH (OAB 012.506-B/SC), MARIA RITA RÊGO TOTH (OAB 011.254-B/SC)

Processo 015.05.001089-6/001 - Assistência (impugnada) - Assistente: T. da R. D. - Assistido : E. M. D. - Indefiro o pedido formulado na petição de fls. 23-24, uma vez que totalmente descabido, pois o Advogado Assistente Judiciário sequer manifestou-se neste feito, conforme se extrai da certidão de fl. 11. Arquivem-se com as devidas baixas.

ADV: GLÁDIS MARIA THEODORIVITZ (OAB 10.965)

Processo 015.05.001889-7/001 - Execução de Sentença - Honorários

- Executado : A. M. D. C. - Decido. Nesse contexto, JULGO EXTINTO o processo de execução, conforme prevê o art. 794, inc. I, do CPC. Eventuais custas pelo excutado. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

ADV: ELIANE PATRÍCIA MEINERS BARBOSA (OAB 025.229/SC)

Processo 015.06.001333-2 - Dissolução/Reconhecimento de Sociedade de Fato / Ordinário - Autora : C. R. de F. - Réus : J. V. de G. (. e outros - Nomeio Curador em substituição na pessoa da Dr. Eliane Patricia Meiners Barbosa, que deverá ser intimada para exercer seu munus, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: SANDRA MARA ZACKO (OAB 020.119/SC)

Processo 015.06.003309-0 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequentes: M. F. M. e outros - Executado : F. J. M. - R.H. Intimem-se os representantes dos exequentes para que se manifestem sobre o relatado à f. 100. Independente da resposta, ao Cartório para a utilização do SIEL (Sistemas de Informações Eleitorais). Com as informações, conclusos para demais providências.

ADV: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 007.361-B/SC)

Processo 015.06.006358-5 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequentes: E. L. de P. e outro - Executado : M. L. de P. - Decido. Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora do FGTS. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito adequadamente.

ADV: AMARILDO PEREIRA (OAB 023.443/SC), DANIELA MEISTER (OAB 016.662/SC)

Processo 015.07.001177-4 - Guarda e Responsabilidade / Infância e Juventude - Autor : J. A. E. - Ré : M. M. S. - Decido. Nesse contexto, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito (CPC, art. 267, inciso III). Sem custas. Fixo a remuneração do assistente judiciário da requerida em 5 URH. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

ADV: ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 035.676/PR), IVO JOÃO SUCHEK JÚNIOR (OAB 019.312/SC)

Processo 015.07.003139-2 - Investigação/Negatória de Paternidade/ Maternidade / Ordinário - Autor : M. F. dos S. L. - Réu : G. C. - Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

ADV: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB 006.078-A/SC)

Processo 015.07.003947-4 - Investigação/Negatória de Paternidade/ Maternidade / Ordinário - Autora : E. B. - Réu : A. L. F. dos S. (. - R.H. Intime-se nos termos da Manifestação Ministerial Retro.

ADV: SOLANGE MARIA SÜSSENBACH (OAB 023.437/SC)

Processo 015.07.005935-1 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Autora : G. V. dos S. - Réu : G. dos S. - Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora do FGTS. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito adequadamente.

ADV: CRISTOVAN FROEHNER (OAB 022.543/SC)

Processo 015.07.007216-1 - Guarda e Responsabilidade / Infância e Juventude - Reqtes. : A. A. e outro - Requeridos: D. A. S. e outros - R.H Nomeio em substituição Curador ao revel na pessoa do Advogado Cristovan Froehner, que deverá ser intimado a exercer seu munus sob a fé de ser Grau.

ADV: JOÃO GILBERTO KRAUSS (OAB 004.548/SC), SANDRA MARA ZACKO (OAB 020.119/SC)

Processo 015.08.000077-5 - Investigação/Negatória de Paternidade/ Maternidade / Ordinário - Autora : T. C. R. - Réu : A. L. - Intime-se as partes para apresentarem, querendo, alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

ADV: TÉRCIO PANGRATZ DE PAULA E SILVA (OAB 019.919/SC)

Processo 015.08.002871-8 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio (não consensual) / Lei Especial - Autora : S. M. N. - Requerido : J. D. H. - R.H. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 que alterou o art. 226, § 6º, da Constituição Federal, o parágrafo 6º passou a ter a seguinte redação: “§ 6º. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Desta feita, tem-se que a recente alteração no texto constitucional apresenta duas modificações de impacto: acaba-se com a separação judicial e com o prazo mínimo para a dissolução do vínculo matrimonial (seja para o ingresso da ação de separação, para a ação de divórcio, ou para a ação de conversão de separação em divórcio). Assim, à parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, requerendo a adaptação para o novo sistema constitucional, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse processual.

ADV: ANTONIO WEINFURTER (OAB 001.043/SC)

Processo 015.08.004448-9 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequentes: G. A. P. e outro - Executado : A. A. P. - R.H Intime-se o exequente na pessoa do seu procurador para que de prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

ADV: JOÃO GILBERTO KRAUSS (OAB 004.548/SC)

Processo 015.08.004499-3 - Interdição/Extinção da Interdição / Especial de Jurisdição Voluntária - Requerente: C. C. dos S. -Interdnda : C. dos S. - Dispositivo. Neste contexto, DECRETO a INTERDIÇÃO de Cleidia dos Santos declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 1.767, inc. I e 1.768, inc. II, ambos do Código Civil, nomeandolhe curadora sua mãe C.C.D.S.. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC, inscreva-se a presente no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se pelo órgão oficial por três vezes o edital de interdição, com intervalo de dez dias, publique-se na imprensa local. Oficie-se à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, inc. II, da CRFB. Sem custas, diante da exigibilidade suspensa. Fixo a remuneração do assistente judiciário em 5 URH. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

ADV: ADIR CESAR DOS SANTOS (OAB 024.506/SC)

Processo 015.08.006206-1 - Guarda e Responsabilidade / Infância e Juventude - Reqtes. : A. G. de A. e outro - Requerida : T. de A. - (...) Nomeio curador especial à ré revel citada por edital, na pessoa do Advogado Adir César dos Santos, o qual deverá ser intimado para exercer seu munus, em 15 (quinze) dias.

ADV: DAYANA PRISCILA AMARAL (OAB 028.724/SC), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 024.594/SC), MARINA NISHIMORI OLESCOWICZ (OAB 027.408/SC)

Processo 015.08.006361-0 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequente : A. C. A. dos S. P. - Executado : V. P. - Intimese as partes nos termos da manifestação retro.

ADV: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 007.361-B/SC), MARCO ANTONIO SOARES MACHADO (OAB 028.227/SC)

Processo 015.09.000626-1 - Revisional de Alimentos / Lei Especial - Autores : M. R. do P. e outros - Réu : J. T. do P. - R.H. Intime-se o autor para que dê andamento ao processo, requerendo o que entender adequado, em 10 (dez) dias.

ADV: TEREZINHA ELISABETE PADILHA (OAB 007.637/SC)

Processo 015.09.001951-7 - Revisional de Alimentos / Lei Especial - Autor : L. C. - Réus : K. O. C. e outro - R.H. Intime-se o autor para que dê andamento ao processo, requerendo o que entender adequado, em 10 (dez) dias.

ADV: IVAN GILBERTO KRAUSS (OAB 015.823/SC)

Processo 015.09.003767-1 - Alimentos/Oferta de Alimentos / Lei Especial - Autora : A. T. B. - Réu : A. B. - À autora para que se manifeste acerca da contestação de fls. 27/31.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24228707/pg-350-diario-de-justica-do-estado-de-santa-catarina-djsc-de-17-01-2011