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31 de julho de 2014
Pg. 458. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/01/2011

Pág. 458. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 19 de Janeiro de 2011

Página 458 19/01/2011DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

ADV: ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA (OAB 025.205/SC)

Processo 282.10.500073-6 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa - Autor : Banco Itauleasing S.A - Réu : Edson Bertan - Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a exordial, devendo comprovar a mora, sob pena de indeferimento.

ADV: AMANDA PIZZOLO (OAB 011.445/SC), JOSÉ GERALDO BATISTA (OAB 004.783/SC)

Processo 282.97.000482-8/002 - Execução de Sentença - Honorários - Exequente : Amarildo de Melo - Executado : Adão Hercílio Pereira - Intime-se o executado, através de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito em quinze dias, sob pena de incidir a multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC;

PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE JAGUARUNA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO SÔNIA EUNICE ODWAZNY

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAVANA GOULART SERAFIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0008/2011

ADV: ARMANDO MACHADO FILHO (OAB 008.524/SC)

Processo 282.01.001320-2/002 - Execução de Sentença - Honorários - Executados: Pueri - Indústria e Comércio de Confecções S/A e outros - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida, para posterior análise do pedido retro.

ADV: HILDA LORENZI SCHNEIDER (OAB 027.203/SC), JOÃO BATISTA BLÁSIUS (OAB 027.595/SC)

Processo 282.02.003090-8/001 - Execução de Prestação Alimentícia - Exequente : F. G. F. - Executado : S. F. - Como é sabido, admite-se em situações restritas carga modificativa nos embargos declaratórios, notadamente quando a realidade e a verdade substancial devam ser resgatadas mediante alteração do julgado combatido (EDACÍV. 33655, São José, Relator Des. Francisco Oliveira Filho, julgado em 18.12.90, DJE de 8/2/91). Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por João Batista Blasius para retificar a parte dispositiva, no tocante a fixação de honorários advocatícios, a qual arbitro em 05 URH’s. Expeça-se a competente certidão.

ADV: JOSÉ MONTINI (OAB 005.155/RS)

Processo 282.05.000891-9 - Revisão de Contrato / Ordinário - Autor : José Réus da Silveira - Réu : Continental Tobaccos Alliance S/A -CTA - 1. Cadastre a petição retro como Liquidação de Sentença. 2. Em seguida, intime-se o réu para manifestação, bem como apresentar o cálculo, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 475-A, § 1º, CPC).

ADV: FRANCINE CRESPO VIEGAS (OAB 020.464/SC)

Processo 282.05.002357-8 - Alienação, Locação e Administração da Coisa Comum / Especial de Jurisdição Voluntária - Requerente: M. das D. B. da C. - Requerido : J. A. C. - INTIME-SE a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o CPF do executado, para posterior análise do pedido retro.

ADV: JANOR LUNARDI (OAB 003.627/SC)

Processo 282.05.002769-7/002 - Execução de Sentença - Honorários - Exequente : Turimcar Administradora de Consórcios S/C Ltda -

Executado : Willian Dionísio - Intime-se o executado, através de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito em quinze dias, sob pena de incidir a multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC;

ADV: VLADIMIR DE MARCK (OAB 008.746/SC)

Processo 282.07.000145-6 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Credisa Fomento Mercantil Ltda - Fica intimado o exequente, para recolher as diligências do Oficial de Justiça, a fim de intimar o executado, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: EDUARDO DE JESUS CIZEWSCKI (OAB 026.569/SC)

Processo 282.08.004512-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária / Lei Especial - Autor : B. D. S/A - Réu : J. M. - DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Após decorrido o prazo não havendo manifestação, cumpra-se o despacho de fl. 37.

ADV: JORGE LUIZ SILVEIRA (OAB 004.929/SC)

Processo 282.09.002066-9 - Ação Ordinária / Ordinário - Autor : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina -DEINFRA/SC - Ré : Alzani Maria de Souza Vicente - Consta dos autos que a ré iniciou o procedimento de regularização da ocupação da baixa de domínio, junto ao autor. Assim, manifeste-se o autor sobre o andamento do procedimento administrativo, em 20 (vinte) dias.

ADV: JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 027.570/RS)

Processo 282.09.002773-6 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária / Lei Especial - Autor : S. A. de . C. LTDA - Réu : S. . J. de O. -Tendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito, com a consequente revogação da medida liminar.

ADV: JANOR LUNARDI (OAB 003.627/SC), RICARDO CLERICI (OAB 023.577/SC)

Processo 282.10.001353-8 - Revisão de Contrato / Ordinário - Autor : Ermesson Dilmo Goulart - Réu : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, a teor do art. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial ajuizado por Ermesson Dilmo Goulart contra BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, para revisar o contrato bancário, deduzidos os encargos abusivos, conforme segue: a) manter os juros remuneratórios conforme pactuação, vedada a capitalização, salvo anual; b) afastar a cobrança de multa de mora, por não serem cumuláveis com a comissão de permanência; c) afastamento da taxa TAC (Taxa de Abertura de Crédito); e) restituição simples dos valores pagos a maior; f) e determinar que as partes, na sua relação creditícia, fulcrada no contrato de financiamento em questão, atendam aos parâmetros desta sentença, observando-se, inclusive, a compensação. Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados (súm. 306 do STJ), arcando o autor com 70% e o réu com os 30% restantes. Arbitro os honorários advocatícios em R$ 1.000,00, de acordo com o art. 20, § 4º, do CPC. P. R. I. Trânsita, tudo cumprido, arquive-se.

ADV: ALINE DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 24.712/SC)

Processo 282.10.010719-2 - Guarda e Responsabilidade / Infância e Juventude - Requerente: S. S. - Requeridos: K. S. B. e outro - Fica intimada a Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer neste Cartório Judicial a fim de assinar e retirar o Termo de Guarda de Responsabilidade.

ADV: AMARILDO DE MELO (OAB 007.097/SC)

Processo 282.10.010760-5 - Execução da Obrigação de Fazer / Execução - Exequente : Vilma Bortolato - Executado : Santino Nunes - Fica intimado o advogado da exequente, para retirar a carta precatória de fls. 32, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

ADV: ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB 017.468/SC)

Processo 282.10.010868-7 - Notícia Crime / Indiciário - Noticiante: Dilton do Nascimento - Noticiados: Cristiane Pereira e outros - Acolho o parecer ministerial retro, destarte, determino que o querelante promova a emenda da inicial, em 10 (dez) dias, com a indicação do rol de testemunhas e a descrição pormenorizada de todos os fatos criminosos supostamente praticados. Deve, ainda, no prazo indicado, suprir a omissão presente no instrumento procuratório de fl. 05, visto que esta não especifica o fato criminoso à que se refere. Todo o determinado deve ser cumprido, sob pena de rejeição da peça inicial.

ADV: CAROLINA ALBERTON BENEDET (OAB 026.699/SC), MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 017.605-A/SC)

Processo 282.10.011419-9 - Cobrança / Ordinário - Autor : Fernando Vieira Luiz - Réu : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A - Ante o exposto, reconheço a prescrição do direito de ação e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, consoante o estatuído no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita (fl. 17). Trânsita, arquive-se. P. R. I.

ADV: CAROLINA ALBERTON BENEDET (OAB 026.699/SC), FLÁVIO PENTEADO GEROMINI (OAB 035.336/PR), GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB 019.180/PR), JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB 017.282-A/SC), LUIZ HENRIQUE BONA TURRA (OAB 017.427/ PR)

Processo 282.10.011435-0 - Cobrança / Ordinário - Autor : André

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24272338/pg-458-diario-de-justica-do-estado-de-santa-catarina-djsc-de-19-01-2011