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21 de outubro de 2014
Pg. 10. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 20/01/2011

Pág. 10. . Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 20 de Janeiro de 2011

Página 10 20/01/2011DOEPB

Publicado por Diário Oficial do Estado da Paraíba (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

AVISO DE IMPETRAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

TOMADA DE PREÇO nº 0012/2010Empresas Impetrantes: CONSTRUTORA SUPORT LTDA, CNPJ de nº 10.548.764/0001-70 ; CONSTRUTORA DECISÃO LTDA, CNPJ de nº09.617.434/ 0001-00 ; ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – ME, CNPJ de 04.881.913/0001-15 A CPL torna público a todos os interessados da impetração de impugnação de edital ao constante no item 6.1.4.2, foi decidida pela INDEFERIMENTO do pedido, respalda-se a manutenção deste item em consonância ao Art. 30. III, § 1º, I, § 10º da lei 8.666/93, Maiores informações no horário de 8:00 às 12:00 horas na sala de reunião com endereço na Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27 – centro, Sousa-PB, bem como o parecer completo encontra-se disponível aos interessados no citado endereço.

Sousa, 19 de janeiro de 2011

EVERTON DANIEL P. SARMENTO

Presidente da CPL/PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO/PB

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Assunção, vem tornar público que realizará no dia 04 de fevereiro de 2011, as 08:00 (oito horas), licitação do tipo menor preço global tendo como objeto, Pavimentação em paralelepípedos de varias ruas do município, oriundo do contrato de repasse nº 0303650-73/2009 MTUR/TURISMO NO BRASIL, os interessados poderão retirar o edital e seus anexos das 08:00s as 13:00h. na sala de reunião da CPL localizada na sede da Prefeitura, qualquer informação sobre o referido processo será dada na sala da CPL.

Assunção/PB, 19 de janeiro de 2010. Heron Renato de Farias Barreto

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2011

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, às 11:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3443-2391.

Brejo do Cruz - PB, 19 de Janeiro de 2011 ROSA TÂNIA DANTAS DE ALMEIDA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Curral de Cima – PB, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Fevereiro de 2011, às 14:00 (Quatorze) horas, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tipo “ MENOR PREÇO “, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando ao Fornecimento parceladamente de Combustíveis e Lubrificantes, destinados aos veículos pertencentes e locados a esta edilidade. Os interessados poderão adquirir cópias do Edital referente à Tomada de Preço nº 001/2011, na sede da Prefeitura, situada à Rua Josefa Eugênia, s D n – Centro – CURRAL DE CIMA-PB, no horário de 13:00 às 17:00 horas.

Curral de Cima-PB, 18 de Janeiro de 2011. Carlos Martins Beltrão Neto

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2011

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Seleção e contratação de empresa e/ou pessoas físicas para prestação de serviços de transporte, conforme meios, rotas e finalidades discriminados no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3297-1035.

Mataraca - PB, 20 de Janeiro de 2011 MARIA DE LOURDES DA SILVA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2011

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados aos programas do PNAE, PETI, PNAC, PAC. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 32971035.

Mataraca - PB, 20 de Janeiro de 2011 MARIA DE LOURDES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2011

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 14:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de prestação de serviço para publicidade volante (carro de som). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 32971035.

Mataraca - PB, 20 de Janeiro de 2011 MARIA DE LOURDES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2011

Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços de assessoria relativas às áreas contábeis, financeira e orçamentária, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor de Verônica Dias Vieira, com arrimo no Art. 25, inciso II, c/c Art. 13 da Lei 8.666/ 93, e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de inexigibilidade n. 02/2011.

Cajazeiras, Estado da Paraíba, 07 de janeiro de 2011. MARCOS BARROS DE SOUZA

Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011

A Prefeitura Municipal do Congo – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011 - SRP , do tipo “menor preço unitário”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Data de Abertura: 01/02/2011 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro, centro – Congo - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 17 de janeiro de 2011. Rozemário de Sousa Alves

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011

A Prefeitura Municipal do Congo – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011 , do tipo Menor Preço por Itinerário, objetivando a Locação de veículos com motorista para o transporte escolar de alunos residentes na zona rural e adjacências para a sede do município e demais localidades . Data de Abertura: 01/02/2011 às 10:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro, centro – Congo - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 17 de janeiro de 2011. Rozemário de Sousa Alves

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011

A Prefeitura Municipal do Congo – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011 , do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios . Data de Abertura: 02/02/2011 às 08:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro, centro – Congo - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 17 de janeiro de 2011. Rozemário de Sousa Alves

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011

A Prefeitura Municipal do Congo – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 , do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de material de limpeza . Data de Abertura: 02/02/2011 às 12:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro, centro – Congo - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 17 de janeiro de 2011. Rozemário de Sousa Alves

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2011

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2011 , com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Inciso III do Art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa: FLÁVIO GOMES DA SILVA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS, CNPJ n.º 11.352.609/0001-46.

OBJETO: Contratação das Bandas: Cavalo de Pau e Forro do Bom, para realização de shows musicais no dia 22/01/2011, durante a tradicional festa de São Sebastião, na cidade de Logradouro. VALOR TOTAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS. Classificação Orçamentária: 13.392.0015.2033.33903999. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Logradouro PB, 14 de Janeiro de 2011.

_HUMBERTO LUÍS LISBOA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2011

A Prefeitura Municipal de Logradouro, Estado da Paraíba, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2011, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota de veículos desta Edilidade, no dia 07/02/2011 às 9:30 horas, na sala de licitações deste Órgão, Rua Francisco Gomes, 06 – Centro – Logradouro - PB.

Edital e informações: no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00. Tel.: (0xx83) 3370-1327, até o dia 02/02/2011.

. Logradouro (PB), 19 de janeiro de 2011.

MARCONDES CUNHA BEZERRA

PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 5/002/2011

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda dos Alunos do PETI Município de Água Branca-PB.

TIPO: Menor Preço por item

DATA DA ABERTURA: 02/02/2011 HORÁRIO: 14:00hs

LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Nº 10.520, Lei 8.666/93.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Água Branca/PB, através de sua comissão de licitação na rua Sargento Florentino Leite, s/n,centro – Água Branca – PB.

ÁGUA BRANCA-PB, 19 de Janeiro de 2011. DANILA FIRMINO DE LIMA

Pregoeira Oficial/PMAB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 5/010/2011

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de laboratório de analise clinicas da rede de atenção Básica em Saúde do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

TIPO: Menor Preço por item

DATA DA ABERTURA: 11/02/2011 HORÁRIO: 10:00hs

LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Nº 10.520, Lei 8.666/93.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Água Branca/PB, através de sua comissão de licitação na rua Sargento Florentino Leite, s/n,centro – Água Branca – PB.

ÁGUA BRANCA-PB, 19 de Janeiro de 2011. DANILA FIRMINO DE LIMA

Pregoeira Oficial/PMAB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 5/011/2011

OBJETO: Locação de três veículos, sendo 01 para a secretaria de Educação, Cultura e desportos, 01 para o Gabinete do Prefeito, e outro para a secretaria de Infra-Estrutura, no Município de Água Branca. TIPO: Menor Preço por item

DATA DA ABERTURA: 11/02/2011 HORÁRIO: 14:00hs

LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Nº 10.520, Lei 8.666/93.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Água Branca/PB, através de sua comissão de licitação na rua Sargento Florentino Leite, s/n,centro – Água Branca – PB.

ÁGUA BRANCA-PB, 19 de Janeiro de 2011. DANILA FIRMINO DE LIMA

Pregoeira Oficial/PMAB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 5/012/2011

OBJETO: Locação de dois veículos, tipo passeio, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.

TIPO: Menor Preço por item

DATA DA ABERTURA: 11/02/2011 HORÁRIO: 15:00hs

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