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21 de outubro de 2014
Pg. 133. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2011

Pág. 133. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2011

Página 133 Seção 1 21/01/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

na de Oliveira (CPF 145.180.977-85); e Erick Farias de Mattos (CPF 114.438.506-75)

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-032.935/2010-2

Natureza: Atos de Admissão

Órgão/Entidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais -CM/MD

Interessados: Lucas Ramos de Castro (CPF 145.856.077-57); Lucas Silva de Jesus (CPF 107.142.506-43); Lucas Suez Barcelos Gomes (CPF 123.221.177-06); Lucas Tavares de Oliveira (CPF 134.675.527-22); Lucas Wesley de Macedo Veiga (CPF 131.549.027-75); Luccas Santos de Siqueira (CPF 083.361.276-07); Luciano Alves Severiano (CPF 119.175.497-92); Luciano Santana Freitas (CPF 128.304.307-60); Luimar de Farias Soares (CPF 112.095.277-82); Luis Alan Paula Camacho (CPF 140.313.397-20); Luis Carlos Carvalho da Rocha (CPF 038.679.423-58); Luis Leonel Alves de Medeiros Neves (CPF 017.763.325-55); Luis Paulo Raimundo (CPF 060.041.077-35); Luiz Carlos Azevedo da Silva Junior (CPF 146.282.097-23); Luiz Cezar Jacob Junior (CPF 137.458.767-25); Luiz Felipe Ribeiro Gervasio (CPF 118.836.997-03); Luiz Fernando Lopes Costa (CPF 137.280.777-20); Luiz Fernando de Sousa Martins (CPF 026.857.683-19); Luiz Gustavo Santos Beringuel (CPF 085.442.494-69); Luiz Henrique Dantas da Mota (CPF 140.314.487-75); Luiz Henrique Santos (CPF 071.150.669-81); Luiz Otávio de Freitas Junior (CPF 143.931.897-28); Mailson Araujo Silva (CPF 032.557.245-38); Manoel Batista Rodrigues Junior (CPF 131.418.777-50); Marcello Oliveira da Silva (CPF 142.007.027-46); Marcelo Cabral de Freitas (CPF 137.693.497-33); Marcelo Giron da Silva (CPF 139.287.377-08); Marcelo Marques David (CPF 017.253.070-90); Marcelo de Farias Francisco (CPF 141.592.307-84); Marcilio do Nascimento Albano (CPF 086.125.144-01); Marcio Lopes de Araujo (CPF 025.428.730-11); Marcio da Silva Barbosa (CPF 131.248.337-75); Marco Antônio Gomes da Silva Júnior (CPF 134.071.387-09); Marcos Domingos dos Santos (CPF 049.209.585-01); Marcos Vinicios Nobre (CPF 137.992.397-23); Marcos Vinicius Barbosa Peres (CPF 120.582.447-29); Marcos Vinicius Gama (CPF 139.940.917-48); Marcos Vinicius Nunes Lopes (CPF 127.995.027-76); Marcos Vinicius Pires da Silveira (CPF 121.160.517-54); Marcos de Carvalho Nazareth Junior (CPF 136.957.377-43); Marcus Vinicius Correa (CPF 106.386.626-05); Marcus Vinicius Galdino Alves (CPF 139.350.667-40); Marcus Vinicius Silva da Costa (CPF 128.507.767-93); Marcus Vinicius de Castro Xavier (CPF 120.961.597-50); Mario Jorge de Almeida Lima Junior (CPF 075.013.494-10); Marllon Coimbra da Silva (CPF 138.906.327-50); Marlom Vam Rogerio de Almeida Morais (CPF 138.320.327-03); Marlon Vinicius Pimentel Moscôso (CPF 043.444.445-66); Marton Douglas Pereira dos Santos (CPF 147.713.137-09); Matheus Ferraz Ramos (CPF 131.510.337-09); Matheus Florindo de Deus (CPF 095.524.094-89); Matheus Macedo Gouveia dos Santos (CPF 131.342.927-93); Matheus Machado da Silva (CPF 136.586.297-62); Matheus Santana Francisco (CPF 122.386.557-60); Matthaus Viana Mota (CPF 139.400.607-12); Mauricio Gustavo Alexandre Ferreira (CPF 087.849.334-45); Mauricio Nunes Modesto (CPF 134.458.957-08); Max Dowell Alves da Silva (CPF 089.625.514-03); Maycon Felipe Alves da Cunha (CPF 131.745.377-89); Maycon Monteiro da Silva (CPF 137.480.157-71); Merodac Baladã Pinheiro Pereira (CPF 076.265.394-94); Messias Junior do Nascimento Soares (CPF 118.792.597-70); Michael Cardoso da Costa (CPF 037.375.123-02); Mike Almeida Soares (CPF 135.195.177-79); Misael Sisto dos Santos (CPF 143.468.637-01); Murilo Batista de Oliveira Neto (CPF 029.132.063-52); Natan Souza de Ameida (CPF 049.549.833-55); Nathan Jorge do Nascimento (CPF 136.634.387-59); Nei Jackson Nunes Leles (CPF 051.646.525-28); Neidson Nascimento de Jesus (CPF 841.195.195-20); Nerielson Pereira Maduro (CPF 872.359.512-49); Nilson Nascimento Alves (CPF 044.858.625-85); Odilson de Andrade e Silva Junior (CPF 034.286.901-92); Omar Kaian Barbosa Rodrigues (CPF 060.290.957-06); Pablo Lopes Ribeiro (CPF 131.295.077-36); Pacifico Lopes Figueiredo Junior (CPF 087.918.746-88); Paulo Cesar Pinto Junior (CPF 123.654.397-13); Paulo Cesar Regis de Brito Junior (CPF 143.408.177-08); Paulo Cesar Silva de Souza (CPF 140.795.587-08); Paulo Cunha de Andrade (CPF 139.417.837-93); Paulo Fernandes da Silva (CPF 079.898.894-04); Paulo Janylson Sousa de Lima (CPF 045.992.633-03); Paulo Jefferson Martins de Oliveira (CPF 051.397.143-29); Paulo Roberto Macedo da Silva (CPF 146.234.697-94); Paulo Tadeu Ruys Junior (CPF 355.826.758-33); Paulo Victor Muniz Secundino (CPF 051.550.443-24); Paulo Victor de Freitas Pereira (CPF 123.102.667-79); Paulo Vitor Fernandes Nunes (CPF 141.361.587-26); Paulo de Tássio Souza de Santana (CPF 099.033.354-07); Pedro Félix Niedeck Moliari (CPF 142.624.327-85); Pedro Henrique Kuwaoka de Almeida (CPF 389.485.938-54); Pedro Henrique Silva Araujo de Sousa (CPF 046.635.133-01); Pedro Nelito de Souza Neto (CPF 142.722.227-40); Pedro Oliveira de Andrade (CPF 142.224.447-40); Pedro Ramos Cavalcante (CPF 115.019.487-17); Pedro Roberto Freicho Alves da Silva (CPF 138.813.807-79); Philipe Ricardo dos Santos Ramos (CPF 125.005.977-17); Philipe Viana da Silva (CPF 116.757.887-23); Plinio Siqueira Ferreira Figueira (CPF 135.356.667-67); e Rafael Alves de Lima Souza (CPF 140.978.227-13)

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-033.189/2010-2

Natureza: Atos de Admissão

Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha

Interessados: Air Asa Santos Pires (CPF 893.021.925-04); Alan Sala Bourguignon (CPF 041.537.347-64); Alessandro Alves de Souza Sanseverino (CPF 067.890.256-93); Alexandre Castro de Toledo Santos (CPF 003.362.267-13); Alexandre Firme Maciel (CPF 783.842.907-25); Allan Ribeiro de Souza (CPF 090.297.367-39); Andre Luiz da Costa Vale (CPF 012.726.614-31); Andre Luiz de Vasconcelos Siciliano (CPF 010.395.287-08); Andre de Matos Branco (CPF 008.348.690-98); Arthur Emmanuel de Medeiros Nobrega (CPF 798.778.004-97); Artur Soares da Silva Neto (CPF 074.070.897-01); Carlos Alberto Moraes Correia (CPF 520.987.026-04); Celiton de Souza Fernandes (CPF 027.460.254-77); Christiane Paes de Andrade (CPF 031.485.257-36); Claudio Marcelio Alvarilhão Rodrigues (CPF 028.150.537-30); Cleiton de Paula Oliveira (CPF 052.564.227-74); Cristiano Sobreira Xavier (CPF 086.446.957-89); Darcio Raimundo Lins dos Santos (CPF 013.231.865-22); Debora Guimarães de Oliveira (CPF 047.923.687-90); Edmilson de Souza Leal (CPF 046.395.557-92); Eliane Souza dos Santos (CPF 094.379.417-00); Enio da Cunha Dias (CPF 052.354.147-30); Fabio Antunes Brizotti (CPF 305.140.068-89); Fabio Rocha Alonso (CPF 929.356.800-49); Felipe Jose da Costa Padilha (CPF 079.388.847-66); Fernando Jose Antunes (CPF 537.244.537-87); Flavia Paiva Agostini (CPF 073.757.597-23); Francisco David Mota Silva (CPF 003.608.523-51); Gabriel de Souza Moreira (CPF 099.756.977-80); Gabriela de Lima Bragança (CPF 071.450.147-69); Getulio Mac Cord de Faria (CPF 739.332.797-04); Guilherme Angelo Discacciati (CPF 328.898.606-04); Guilherme Silva de Faria Vieira (CPF 103.153.567-58); Gustavo Maia Seabra (CPF 087.270.127-19); Haroldo Araujo Fontes Junior (CPF 786.715.315-20); Harolds Wilson Lourenço Silva (CPF 817.826.087-53); Henrique Erminio Madeira da Silva (CPF 084.572.857-18); Ivanildo Lopes Farias (CPF 880.629.107-68); Jefferson de Vargas Muniz (CPF 016.327.317-03); Jose Ferreira Pires Neto (CPF 869.790.947-34); Josias Guerra (CPF 097.121.888-92); Juliana do Val Burgos (CPF 105.464.127-77); Juliano de Santana Borges (CPF 824.645.965-15); Lizandra Prado de Azevedo (CPF 088.409.847-80); Luiz Alexandre de Barros Molinas (CPF 891.291.641-68); Luiz Antonio Costa Carvalho (CPF 031.862.066-93); Manoel Paulo da Silva Lima (CPF 080.889.967-83); Manuel Alberto Pereira Fernandes (CPF 752.033.407-49); Marcela Ribeiro Gonçalves da Trindade (CPF 054.058.227-10); Marcelo Carneiro Garcez (CPF 746.329.902-30); Marcelo Vieira Peixoto Almeida (CPF 025.910.237-78); Marcia Cristina Santos de Mello (CPF 098.728.297-21); Marcio Brandão Correa (CPF 028.098.897-40); Marcio Helder Maia Costa (CPF 641.515.062-68); Marco Antonio Mena (CPF 181.196.238-60); Marcos Coelho Maturana (CPF 290.116.158-83); Marcos Heleno Anton (CPF 671.567.110-91); Marcos Sanges do Amaral (CPF 898.447.777-04); Marcus Vinicius Toledo Pitterri (CPF 286.570.328-21); Maria Henriqueta Conceição Lima Neta (CPF 652.702.742-72); Milena Amaral Espinoza Incer (CPF 106.909.937-65); Natasha Galotta Martins da Silva (CPF 110.883.157-55); Orlando Jose Teixeira Fernandes (CPF 376.231.097-15); Paulo Apicelo de Souza Pereira (CPF 078.019.517-51); Pedro Costa Nucci (CPF 109.071.127-14); Rafael Araujo Sales (CPF 012.202.934-82); Renato Figueira de Souza (CPF 098.643.597-03); Rigel Procopio Fernandes (CPF 116.633.967-01); Rodolfo Pires Bulhões (CPF 098.783.897-07); Rogerio Borges Marques Tavares (CPF 931.547.987-49); Saulo Avila Nunes (CPF 100.844.597-51); Sergio Henrique Casemiro de Vilas Boas (CPF 077.590.116-44); Steve Balbino Diniz (CPF 067.816.376-65); Taisa Ferreira Lopes dos Santos (CPF 053.096.097-41); Thiago Amadori (CPF 048.416.259-41); Tiago Loureiro de Faria (CPF 013.079.364-74); Tiago Rocha Suaznabar (CPF 053.537.546-89); Vitor Ferreira de Jesus (CPF 015.973.015-58); Wallace Raposo Ferreira (CPF 076.388.117-12); e Wilton da Paixão Correa (CPF 684.762.052-87)

Advogado constituído nos autos: não há.

PROCESSOS UNITÁRIOS

- Relator, Ministro AUGUSTO NARDES

Classe II - Tomadas e Prestações de Contas

TC-001.353/2008-0

Natureza: Tomada de Contas Especial.

Entidade: Município de Engenheiro Coelho/SP.

Responsáveis: José Otávio Scholl (062.940.898-08); Mariano Aparecido Franco de Oliveira (171.682.448-68) e Município de Engenheiro Coelho/SP (67.996.363/0001-08).

Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (05.526.783/0001-65).

Advogado constituído nos autos: não há

TC-002.470/2009-0

Natureza: Tomada de Contas Especial.

Entidade: Município de Caldeirão Grande do Piauí/PI

Responsáveis: José Rodrigues Damasceno (471.797.834-04), falecido, ex-prefeito; e Construtora Vale do Guaribas Ltda. (41.507.690/0001-57).

Interessados: Ministério da Integração Nacional (03.353.358/0001-96) e Município de Caldeirão Grande do Piauí/PI (41.522.293/0001-54). Advogados constituídos nos autos: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI 2.594); Nathalie Cancela Cronemberger Campelo (OAB/PI 2.953); Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce (OAB/PI 5.594); Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho (OAB/PI 6.066); e Ozildo Batista de Barros (OAB/PI 1.844/88).

TC-015.943/2009-7

Natureza: Prestação de Contas.

Entidade: Universidade Federal de Tocantins (FUFTO).

Exercício: 2008.

Responsáveis: Alan Kardec Martins Barbieiro (CPF 433.693.831-87); Ana Lúcia de Medeiros (CPF 884.373.454-72); Silma Vicente de Oliveira (CPF 515.430.791-72); Jaasiel Nascimento Lima (CPF 862.688.481-87); Emerson Subtil Denicoli (CPF 017.416.467-07); Rony Barbosa de Aquino (CPF 002.861.671-58); Marcos de Alcântara Alves (CPF 005.275.851-65); Raimundo Nonato Noronha Alves (CPF 328.446.032-20); Karina Mosel Paixão (CPF 976.920.771-34). Advogados constituídos nos autos: Gustavo Cortês de Lima, OAB/DF nº 10.969; Claudismar Zupiroli, OAB/DF nº 12.250; Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, OAB/DF nº 814; Roberto Cruz Couto, OAB/DF nº 19.329; Idmar de Paula Lopes, OAB/DF nº 4.448-E; Rodrigo Muguet da Costa, OAB/RJ nº 124.666; Paulo Vinicius Rodrigues Ribeiro, OAB/RJ nº 141.195; Ingrid Andrade Sarmento, OAB/RJ nº 109.690; Juliana de Souza Reis Vieira, OAB/RJ nº 121.235; Daniele Farias Dantas de Andrade, OAB/RJ nº 117.360; Marta de Castro Meireles, OAB/RJ nº 130.114; André Uryn, OAB/RJ nº 110.580; Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth, OAB/RJ nº 121.685; Maria Cristina Bonelli Wetzel, OAB/RJ nº 124.668; Rafaella Farias Tuffani de Carvalho, OAB/RJ nº 139.758; Thiago de Oliveira, OAB/RJ nº 122.683; Marcos pinto Correa Gomes, OAB/RJ nº 81.078.

TC-027.602/2009-0

Natureza: Tomada de Contas Especial.

Entidade: Município de Isaías Coelho/PI.

Responsáveis: Francisco das Chagas Silva, ex-Prefeito Municipal, e a empresa Mirante Engenharia Ltda.

Advogados constituídos nos autos: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839; Igor Martins Ferreira de Carvalho, OAB/PI nº 5.085, Kaaliny de Carvalho Costa, OAB/PI nº 4.598; Carla Danielle Lima Ramos, OAB/PI nº 3.299.

TC-028.280/2008-1

Natureza: Tomada de Contas Especial.

Entidade: Município de Santo Amaro das Brotas/SE.

Responsável: Renes Ferreira de Barros, CPF nº 155.228.305-49.

Advogado constituído nos autos: não há.

Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões

TC-001.518/2009-0

Natureza: Aposentadoria.

Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MEC.

Interessados: Cleonice Gomes Chein (208.362.871-34); Heloisa Marques Tupina (710.755.428-04); Jose Pereira Regis (004.724.841-68); Odila Maria Azevedo Watzel (109.144.201-00); e Tânia Zuleika Zanenga (162.010.190-49).

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-003.737/2010-1

Natureza: Aposentadoria

Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa.

Interessados: Jose Clarismundo de Oliveira (136.288.016-72), Jose Marinho de Lima (057.535.466-68), José Estevão Dias (329.258.756-53) e Maria Helena Ramos Vilaça (535.826.916-91).

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-004.123/2010-7

Natureza: Pensão Civil.

Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.

Interessado: Severina Muniz Ferreira (616.608.763-20).

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-009.122/2010-9

Natureza: Aposentadoria.

Entidade: Universidade Federal de Campina Grande.

Interessados: Ana Clara Gomes dos Santos (106.692.643-34); Iaponira Paulo de Oliveira (132.570.054-15); Judenor Fernandes Filgueiras (090.909.167-68); Maria Auxiliadora de Farias Dantas (653.073.134-20); Maria Jose Bezerra Cavalcanti (408.290.494-87); Maria Liduina Pires de Deus (094.431.694-87); Maria do Carmo Freire (090.685.544-68); Severina Nilda Alencar Caetano Cartaxo (112.481.224-53); Zilda de Araujo Dias (206.755.694-00)

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-009.225/2010-2

Natureza: Aposentadoria.

Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

Interessados: Adair Terezinha Beljak (281.100.649-49), Andre Gonçalves Marques (106.925.251-49), Benedita Benta dos Santos Bom Despacho (111.208.601-30), Benedita Brandao Avila (107.123.561-34), Constantino Bispo (110.383.141-00), Domingos do Nascimento (137.791.411-91), Ernestina Dias Moura (160.233.901-53), Etevaldo da Costa Pinto (027.856.681-20), Izaque Fortunato Lopes (161.505.541-04), Joao Leocadio de Arruda (070.088.721-00), Jodir Fernando Cauduro (274.970.971-72), Jose Carlos Minas Novas Justino (314.034.761-87), Jose Edio da Silva (109.511.991-53) e Luiz Ernesto Braga Salerno (666.633.698-49).

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-014.249/2010-3

Natureza: Aposentadoria.

Entidade: Universidade Federal do Maranhão.

Interessados: Ana Maria Araujo Castro (054.989.293-15); Leonarda Maria Teixeira Barreto (216.580.803-00); Magnolia de Souza Bandeira de Melo (003.115.373-91); Maria Helena de Araujo Castro (095.634.233-72); Nilde Nonata Cordeiro Lopes (375.278.193-91). Advogado constituído nos autos: não há.

TC-014.293/2010-2

Natureza: Aposentadoria.

Entidade: Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Interessados: Ábia Maria Seiffert Santa Fé Todaro (018.749.694-34); Albertina Lima de Oliveira Tenório (134.466.734-15); Creusa Maria da Silva (068.304.714-00); Edmundo José Moreira de Melo (059.911.884-91); Ednurde Los Menezes Lopes (163.921.324-49); Elcio de Gusmão Vercosa (003.229.894-34); Frázio Tenório Cavalcante (059.871.054-04); Marco Antonio Costa Gonçalves (199.647.737-49); e Vera Lúcia Ferreira da Rocha (068.268.734-00).

Advogado constituído nos autos: não há.

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