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01 de setembro de 2014
Pg. 119. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2011

Pág. 119. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2011

Página 119 Seção 3 21/01/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO

TRABALHO E EMPREGO EM SANTA CATARINA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ficam os convênios firmados entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina e as Prefeituras abaixo discriminadas, prorrogados desde o término de sua vigência até 31/07/2011, conforme preceitua a Portaria 519, de 02/04/1993.

CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina e Prefeitura Municipal de GASPAR - CONVÊNIO NÚMERO 48. OBJETIVO: Emissão de CTPS.

CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina e CÂMARA DE VEREADORES DE ILHOTA - CONVÊNIO NÚMERO 59. OBJETIVO: Emissão de CTPS.

CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina e CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAI -CONVENIO NÚMERO 266. OBJETIVO: Emissão de CTPS.

CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina e Prefeitura Municipal de MORRO GRANDE - CONVÊNIO NÚMERO 234. OBJETIVO: Emissão de CTPS.

CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina e Prefeitura Municipal de QUILOMBO - CONVÊNIO NÚMERO 121. OBJETIVO: Emissão de CTPS.

EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

O Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica a empresa EBV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 754924960000167, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da SRTE/SC, situada na rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta capital, entre às 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do (a) trabalhador (a) ALINE CALAZANS LANGHAMMER PIS

14012541729 (Referência - Processo 47520.000784/2010-41), ou apresentar defesa.

ADELMO GOMES DOS PASSOS MIRANDA

Substituto

EDITAL Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

O Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica a empresa AMAZON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ

07691647000156, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da SRTE/SC, situada na rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta capital, entre às 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do (a) trabalhador (a) PAULO GONSALVES DE ARAUJO PIS 12315009768 (Referência - Processo 47520.000783/2010-04), ou apresentar defesa.

ADELMO GOMES DOS PASSOS MIRANDA

Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO

TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1/2011

Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO. Objeto do Contrato: Emissão de CTPS para BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS. Vigência: 4 (quatro) anos , a contar de 05/12/2009. Ass.: Sr. José Roberto de Melo pela SRTE/SP e a Sr (a). Márcia Rosa de Mendonça Silva pela Prefeitura, processo nº 46376.000029/2010-12.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2011

Número do Contrato: 45/2008. Nº Processo: 47570000054201054. Contratante: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 05814441000140. Contratado : PREMIER SEGURANÇA ELETRONICA, PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica nas dependências das GRTEs da SRTE/SP. Fundamento Legal: ART. 57 INCISO II DA LEI 866 6/93 Data de Assinatura: 24/11/2010.

(SICON - 20/01/2011)

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DE EMPREGO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio Nº 743283/2010. Nº Processo:

46069001260201099. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,CNPJ nº 05.453.823/0001-96. Desenvolver ações de Qualificação Social e Profissional no âmbito do PlanSeQ Petróleo e Gás Natural ? PREMIUM I - Lote 3 ? Maranhão, previsto no Edital CPP n 06/2010, para 2.240 trabalhadores (as) sem ocupação inscritos nas agências do Sistema Nacional de Emprego - SINE, residentes nos municípios São Luiz/MA, Bacabeira/MA, Rosário/MA, Santa Rita/MA, Icatu/MA, Morros/MA, por meio dos Cursos de Armador (560 vagas), Carpinteiro (600 vagas), Pedreiro (940 vagas), Pintor Predial (140 vagas), sendo 200 horas aulas paValor Total: R$ 1.769.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.624,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6488, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900282. Crédito Orçamentário: PTRES: 6488, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900106. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : CARLO ROBERTO SIMI, CPF nº 330.130.557-15, Convenente : LUIZ CELSO CUTRIM BATISTA, CPF nº 035.366.703-00.

(SICONV - 20/01/2011)

Espécie: Convênio Nº 752210/2010. Nº Processo:

46069002284201065. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAÚDE COLETIVA,CNPJ nº 31.104.896/0001-82. Este projeto tem a característica de promover condições para a geração de renda para pessoas da comunidade. Tem como objetivos: Proporcionar orientação necessária aos familiares e pessoal de apoio para cuidar de idosos; desenvolver nestes uma mentalidade preventiva no sentido de evitar riscos à saúde e à autonomia do idoso; priorizar a qualidade de vida do idoso e estimular sua autonomia e independência; despertar uma integração harmoniosa entre acompanhante e idoso. Objetivo Geral: capacitar 600 cuidadores reValor Total: R$ 504.716,43, Valor de Contrapartida: R$ 25.235,82, Crédito Orçamentário: PTRES: 6488, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900387.

Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : CARLO ROBERTO SIMI, CPF nº 330.130.557-15, Convenente : CID MANSO DE MELLO VIANNA, CPF nº 363.085.607-15.

(SICONV - 20/01/2011)

Espécie: Convênio Nº 752295/2010. Nº Processo:

46069001058201067. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : OXIGENIO - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS E SOCIAIS, CNPJ nº 59.587.949/0001-82. Capacitar por meio do curso de operador de telemarketing 1.000 trabalhadores (as), dotando-os de uma formação básica que lhes propicie uma visão geral, sistêmica, holística e multidisciplinar, com domínio de conhecimentos, habilidades e ferramentas profissionais em permanente preparação, e encaminha - los ao mercado de trabalho, nos municipios de: Barueri/250alunos - São Bernardo do Campo/250 alunos - São Caetano do Sul/250 - Poá/250= Totais 1.000. Valor Total: R$ 790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6488, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900395. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : CARLO ROBERTO SIMI, CPF nº 330.130.557-15, Convenente : MARTA MARIA DEL BELLO, CPF nº 123.077.968-00.

(SICONV - 20/01/2011)

Espécie: Convênio Nº 752442/2010. Nº Processo: 46069004118201001. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 21.145.289/0001-07. Qualificar para o setor de Telemarketing 400 trabalhadores no Estado do Espirito Santo. Valor Total: R$ 315.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.792,10, Crédito Orçamentário: PTRES: 6488, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900546. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente CARLO ROBERTO SIMI, CPF nº 330.130.557-15, Convenente : DEIVSON OLIVEIRA VIDAL, CPF nº 013.599.046-70.

(SICONV - 20/01/2011)

Espécie: Convênio Nº 752703/2010. Nº Processo: 46069004111201081. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO PRO CERRADO, CNPJ nº 86.819.323/0001-27. Desenvolver ações de Qualificação Social e Profissional no âmbito do PlanSeQ Sucroalcooleiro Nacional para4.626 trabalhadores nos estados de Goiás, Pernambuco e Paraná.. Valor Total: R$ 4.033.872,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.693,60, Crédito Orçamentário: PTRES: 6488, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900549. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente CARLO ROBERTO SIMI, CPF nº 330.130.557-15, Convenente : ADAIR ANTONIO DE FREITAS MEIRA, CPF nº 280.486.011-68.

(SICONV - 20/01/2011)

Espécie: Convênio Nº 752736/2010. Nº Processo:

46069002237201011. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE (AVEPEMA), CNPJ nº 04.587.825/0001-05. Qualificar para o setor de Tecnologia da Informação 1.950 trabalhadores no Estado de São Paulo, distribuidos em 120 para o Municipio de Suzano, nos cursos de Desenvolvedor (Java, Cobol e Dot Net)- 80 e Operador (Administrador de Banco de Dados)- 40, 180 para o Municipio de São Jose do Rio Preto, nos cursos de Desenvolvedor (Java, Cobol e Dot Net)-130 e Operador (Administrador de Banco de Dados)-50, 250 para o Município de Mogi das Cruzes, nos curos de Desenvolvedor (Java, Cobol e Dot Net)- 140, Operador (AdminiValor Total: R$ 1.925.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 134.794,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 6488, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900544. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : CARLO ROBERTO SIMI, CPF nº 330.130.557-15, Convenente : ANTONIO ABEL ROCHA DA SILVA, CPF nº 007.923.808-43.

(SICONV - 20/01/2011)

Espécie: Convênio Nº 754398/2010. Nº Processo:

46010000933201069. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente : NATAL PREFEITURA, CNPJ nº

08.241.747/0001-43. Promover a qualificação social e profissional de 242 (duzentos e quarenta e dois) trabalhadores de forma a prepará-los para as demandas de empregos diretos e indiretos, que surgirão em determinados setores da economia, e que darão a base para preparar a cidade do Natal, haja vista ter sido uma das 12 (dozes) cidades escolhida para sediar a Copa do Mundo/2014, com vistas à inserção de no mínimo 30% desta população qualificada nas atividades produtivas que serão movimentadas por essa escolha, conforme o determina o.Valor Total: R$ 211.024,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.336,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 36071, Fonte Recurso: 0380570001, ND: 33404, Num Empenho: 2010NE900671. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : CARLO ROBERTO SIMI, CPF nº 330.130.557-15, Convenente : MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER, CPF nº 701.788.874-04.

(SICONV - 20/01/2011)

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Termo Aditivo Nº 36/2006, do Convênio Nº 36/2006, publicado no DOU de 19/01/2011, Seção 3, pág. 172, onde se lê: TERMO ADITIVO Nº 036/2006. Convenente: NADJA SOARES BAIA, CPF: 305.154.324-15, Executor: NADJA SOARES BAIA, CPF: 305.154.324-15, leia-se : TERMO ADITIVO Nº 011/2010. Convenente: JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE, CPF: 061.316.974-34, Executor: JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE, CPF: 061.316.974-34

(SICONV - 20/01/2011)

No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2010, do Convênio Nº 43/2007, publicado no DOU de 20/01/2011, Seção 3, pág. 172, onde se lê: Vigência: 31/07/2009 a 31/12/2011, leia-se : Vigência: 28/09/2007 a 31/12/2011

(SICONV - 20/01/2011)

Ministério do Turismo

.

SECRETARIA EXECUTIVA

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA Nº 001/2011, no D.O.U. de 12/01/2011, Seção 3, Página 149. PROCESSO: 72031.000302/2011-92.

FREDERICO SILVA DA COSTA.

Secretário

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

EDITAL N 3 DO CONCURSO PÚBLICO N 1/2010,

PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL

SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

RETIFICAÇÃO

A EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, e na Portaria nº 228, de 12 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário, torna pública a retificação do Edital Normativo nº 1, de 5 de novembro de 2010,

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24300874/pg-119-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-21-01-2011