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23 de julho de 2014
Pg. 82. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/01/2011

Pág. 82. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Janeiro de 2011

Página 82 Capital 2º Grau 21/01/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

IMPETRANTE (S); TAIS DE MIRANDA LOPES CAMARGO (ADV (S) CAMILA KERSCH RODRIGUES), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 1 VARA CRIM DA COM DE PORTO ALEGRE, COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM.”

0007- 70040088056 (CNJ: 596520-09.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA -SEBERI (21000005986) - TUANI CHEMIN PIRES, IMPETRANTE (S); JAIR BARCELLA (ADV (S) TUANI CHEMIN PIRES), PACIENTE; JUIZ DIR V JUD COM SEBERI, COATOR (A). “À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM.”

0008- 70040088379 (CNJ: 596552-14.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1. VARA -TAQUARA (21000000010) - LUIZ CARLOS PASA BARROSO, IMPETRANTE (S); LUCIANO MENDES NAIGLES (ADV (S) LUIZ CARLOS PASA BARROSO), PACIENTE; JUÍZO DE DIR DA 1 VARA DA COM DE TAQUARA, COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, CONCEDERAM A ORDEM PARA REVOGAR A PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME Nº 21000000010/COMARCA DE TAQUARA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE, POR ALVARÁ DE SOLTURAA SER EXPEDIDO NO JUÍZO ORIGINÁRIO, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.”

0009- 70040201915 (CNJ: 607906-36.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (21000116428) - MICHELINE PANNEBECKER, IMPETRANTE (S); MAURICIO DE SOUZA KONZEN (ADV (S) MICHELINE PANNEBECKER), PA CIENTE; JUIZ DIR 4 V CRIM COM CANOAS, COATOR (A). “À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM.” ESTEVE PRESENTE PRISCILA CONCEIÇÃO GIACOMELLI PELO PACIENTE.

0010- 70040229742 (CNJ: 610689-98.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 3. VARA -TAQUARA (21000029344) - ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR, IMPETRANTE (S); LEANDRO HENRIQUE GONCALVES ANGELO (ADV (S) ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR), PACIENTE; JUIZ (A) DE DIR DA 3 V DA COMARCA DE TAQUARA, COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM.”

0011- 70040307423 (CNJ: 618457-75.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIME -SANTANA DO LIVRAMENTO (21000026951) - V.R.M.P., IMPETRANTE (S); J.J.F.M., VULGO JEFO (ADV (S) VERA ROSANGELA MADRUGA PERES), PACIENTE; J. D. V. C. C.S.D.L., COATOR (A).

“À UNANIMIDADE, CONCEDERAM A ORDEM. O JUÍZO SINGULAR FARÁ EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER O PACIENTE PRESO.”

CORREICAO PARCIAL

0012- 70040117608 (CNJ: 599475-13.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (20600035165) - MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENTE; JUIZA DE DIR DA 1 V CRIM DA COMARCA DE ERECHIM, REQUERIDO (A).

“À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DA CORREIÇÃO POR FALTA DE INTERESSE.”

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 18/01/2011.

LUIZA FAHRION,

SECRETÁRIA.

6ª CÂMARA CRIMINAL

6. CÂMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 24/11

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70037160694 (CNJ: 303784-53.2010.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 2. VARA CRIMINAL - SANTO ANGELO (20800018071) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; MARIO ANDRE BARBOSA, MARCOS RODRIGO BARBOSA (ADV (S) MANUELA BALSINI PEIXOTO, DANIELA DE MORAIS SCHULZ), APELANTE/APELADO.

“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, MANTENDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TODAS AS SUAS COMINAÇÕES”

0002- 70038109674 (CNJ: 398682-58.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (20700027952) -MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/ APELADO; MARCIO ALEXANDRE JANISCH ESPINDOLA, VILMAR JOSE RAMOS (ADV (S) MARIANA PY MUNIZ), APELANTE/APELADO.

“À UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVO E MINISTERIAL, CONFIRMANDO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.”

0003- 70038188348 (CNJ: 406549-05.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA - IGREJINHA (20500016740) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; JOSE ADELAR FERREIRA DA ROSA (ADV (S) ADRIANA MUNHOZ DE QUADROS), APELADO (A).

“Á UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, MANTENDO, NA ÍNTEGRA, A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ABSOLVEU O ACUSADO.”

0004- 70038291472 (CNJ: 416862-25.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1.CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (20700778315) -EVERTON LUIS LIMA RIBEIRO (ADV (S) ALINE CORREA LOVATTO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENÇA, NOS SEUS EXATOS TERMOS E POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.”

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

0005- 70039007620 (CNJ: 488477-75.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (58255035) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; ALMIRO MAIA NETO (ADV (S) NAIRA REGINA STEFANI SANCHES), AGRAVADO (A).

“POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, VENCIDO O DES. CLAUDIO B. MACIEL, QUE LHE DAVA PARCIAL PROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. JOÃO BATISTA TOVO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0006- 70040130130 (CNJ: 600728-36.2010.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (125873) - ITACIR LEORATTO (ADV (S) JORGE PEDRO GALLI), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO PELO APENADO, MANTENDO A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DAS PENAS.” IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0007- 70039307392 (CNJ: 518454-15.2010.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (21000032881) - MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBARGANTE; ROBERTO SANTOS DE LIMA, VULGO KING, LUN (ADV (S) VALERIA TABARELLI BRONDANI), EMBARGADO (A).

“REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.”

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 18/01/2011.

VANESSA BORGES DE CARVALHO LEITE,

SECRETÁRIA SUBSTITUTA.

6. CÂMARA CRIMINAL

EDITAL Nº 1 / 2011

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NAS SUBSEQÜENTES (ART. 175 DO RITJ), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2011, A PARTIR DAS 09H30MIN, NA SALA DE SESSÕES Nº 615, LOCALIZADA NO 6º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DES AYMORE ROQUE POTTES DE MELL O

HABEAS CORPUS

70040382483 (CNJ: 625963-05.2010.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. VARA CRIME -VIAMAO (21000111267) - WILIAM COSTA, PABLO CALINI VALLAU (ADV (S) ENIO DA SILVA FARIAS), IMPETRANTE/ PACIENTE; JUIZA DE DIR DA 1 V CRIM DA COMARCA DE VIAMAO, COATOR (A).

70040428906 (CNJ: 630605-21.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 2. VARA CRIMINAL -CACHOEIRINHA (21000002563) - ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, IMPETRANTE (S); PLINIO CESAR RIBEIRO (ADV (S) ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO), PA CIENTE; JUIZA DIREITO 2 V CRIMINAL COMARCA CACHOEIRINHA, COATOR (A).

70040477317 (CNJ: 635446-59.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1. VARA CRIMINAL -URUGUAIANA (21000006991) - ROBERTO ACOSTA NUNES, IMPETRANTE (S); LEONIR SALAZAR INDA, VULGO “TICO” (ADV (S) ROBERTO ACOSTA NUNES), PACIENTE; JUIZA DE DIR DA 1 V CRIM DA COMARCA DE URUGUAIANA, COATOR (A).

70040486938 (CNJ: 636408-82.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA CRIMINAL (ANT. 1.VARA JUDIC.) - OSORIO (21000031787) - EZILDA MENEZES DEVIT, CASSIANO MENEZES DEVIT, JANAINA DUARTE DEVIT, IMPETRANTE (S); LUCELENA SILVA DA SILVA (ADV (S) EZILDA MENEZES DEVIT, CASSIANO MENEZES DEVIT), PACIENTE; JUIZA DE DIR DA V CRIM DA COMARCA DE OSORIO, COATOR (A).

70040513665 (CNJ: 639081-48.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA CRIMINAL (ANT. 1.VARA JUDIC.) - OSORIO (21000031787) - JOSE LUIS MORILLO (ADV (S) JOSE LUIZ COELHO), IMPETRANTE/ PACIENTE; JUIZ DIR V CRIM COM OSORIO, COATOR (A).

70040553042 (CNJ: 643019-51.2010.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 2. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (21000010990) - JADER MARQUES, FRANCIS BECK, IMPETRANTE (S); LUIZ CARLOS SCHNARNDORF RIBEIRO (ADV (S) JADER DA SILVEIRA MARQUES, FRANCIS RAFAEL BECK), PACIENTE; JUIZA DE DIR DA 2A V CRIM DA COM S VITORIA DO PALMAR, COATOR (A).

70040556235 (CNJ: 643338-19.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA - DOIS IRMAOS (21000004511) - ADRIANA DE OLIVEIRA SCHEFER DO NASCIMENTO, IMPETRANTE (S); PAULO ROBERTO DA SILVA PRESTES, VULGO CAZUSA, HENRIQUE SILVA DE SOUZA (ADV (S) ADRIANA DE OLIVEIRA SCHEFER DO NASCIMENTO), PACIENTE; JUIZ DIR V JUD COM DOIS IRMAOS, COATOR (A).

70040585739 (CNJ: 646288-98.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 3.VARA CRIMINAL -CANOAS (21000133802) - LUCIANA KALISKI, IMPETRANTE (S); NEIDE GRASSI BATISTA (ADV (S) LUCIANA KALISKI GARCIA), PACIENTE; ALESSANDRA RODRIGUES MORAES, PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 3A V CRIM DA COM DE CANOAS, COATOR (A).

70040598716 (CNJ: 647586-28.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 2. VARA - SÃO JERONIMO (21000004504) - LAURA DE FERREIRA VEITENHEIMER, IMPETRANTE (S); ADALBERTO FLORES RODRIGUES (ADV (S) LAURA DE FERREIRA VEITENHEIMER), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 2 V DA COM DE SÃO JERONIMO, COATOR (A).

70040604845 (CNJ: 648199-48.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA - PORTO XAVIER (21000006033) - CELSO JESUS PERES, IMPETRANTE (S); ELISIANE UECKER, REPRESENTADA POR, ELZIRA JOHAN UECKER (ADV (S) CELSO JESUS PERES), PACIENTE; JUIZ DIR V CRIM DA COM DE PORTO XAVIER, COATOR (A).

70040630436 (CNJ: 650758-75.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA - GUARANI DAS MISSOES (21000006149) - MORGANA MAGALI GREGORI, IMPETRANTE (S); CLEBER ELESUR PIRES (ADV (S) MORGANA MAGALI GREGORI), PACIENTE; JUIZ DIR V JUD COM GUARANI DAS MISSOES, COATOR (A).

70040644619 (CNJ: 652176-48.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA CRIMINAL -ALEGRETE (21000004303) - PATRICIA CONDE BUZATTO, IMPETRANTE (S); LIZANDRO PIRES PINTO JUNIOR (ADV (S) PATRICIA CONDE), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA V CRIM DA COM DE ALEGRETE, COATOR (A).

70040667552 (CNJ: 654470-73.2010.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1.CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (21001062416) - ODONEAH MARIA GOMES CARNEIRO DA FONTOURA, IMPETRANTE (S); FABIO PAZ BALEM (ADV (S) LUIZ ALFREDO SCHUTZ), PACIENTE; JUIZ (A) DIR 1A VARA CRIM REG TRISTEZA COM PORTO ALEGRE, COATOR (A).

70040671224 (CNJ: 654837-97.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 2. VARA - SÃO SEBASTIAO DO CAI (21000014610) - ADRIANA DE OLIVEIRA SCHEFER DO NASCIMENTO, IMPETRANTE (S); JOSE MARCELINO DA SILVA, MARCIO PIMENTEL DE OLIVEIRA (ADV (S) ADRIANA DE OLIVEIRA SCHEFER DO NASCIMENTO), PACIENTE; JUIZA DE DIR DA 2 V DA COM DE SÃO SEBASTIAO DO CAI, COATOR (A).

70040691826 (CNJ: 1976-52.2011.8.21.7000) - CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIMINAL - VACARIA (21000050830) - O.C.D.C., IMPETRANTE (S); S.N.D.O. (ADV (S) OLIVERIO CORREA DE CAMARGO), PACIENTE; J.D.1.V.C.C.V., COATOR (A).

CONFLITO DE JURISDICAO

70040437386 (CNJ: 631453-08.2010.8.21.7000) - DL 3688/ 41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -D JUIZADO ESP CRIMINAL ADJ À 4ª VR CRIME - CANOAS (21000060856) -PRETORA JECRIM ADJ 4 V. CRIMINAL COMARCA CANOAS, SUSCITANTE; JUIZ DIREITO 2 V. CRIMINAL COMARCA CANOAS, SUSCITADO (A).

70040548422 (CNJ: 642557-94.2010.8.21.7000) - DL 3688/ 41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -D JUIZADO ESP CRIMINAL ADJ À 4ª VR CRIME - CANOAS (21000083732) - JUIZ (A) DIR JECRIM DA COM DE CANOAS, SUSCITANTE; JUIZ (A) DIR 2A VARA CRIM DA COM DE CANOAS, SUSCITADO (A).

70040548521 (CNJ: 642567-41.2010.8.21.7000) - DL 3688/ 41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -D JUIZADO ESP CRIMINAL ADJ À 4ª VR CRIME - CANOAS (21000060856) -JUIZ (A0DIR JECRIM DA COM DE CANOAS, SUSCITANTE; JUIZ (A) DIR 2A VARA CRIMINAL DA COM DE CANOAS, SUSCITADO (A).

RECURSO SENTIDO ESTRITO

70040254419 (CNJ: 613156-50.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA - JAGUARI (21000007600) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; IAGO NEU ACOSTA (ADV (S) CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA), MARCOS DOS SANTOS FRIGO (ADV (S) EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH), RECORRIDO (A).

APELACAO

70039692934 (CNJ: 557008-19.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (21000271259) -WAGNER ALVES DE AGUIAR (ADV (S) JAIR ANTONIO SILVA JONCO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040078958 (CNJ: 595610-79.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 2 VARA CRIMINAL -CARAZINHO (21000038911) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; CLAYTON DA SILVA BUENO (ADV (S) VALDERES MARIA NAPP), APELADO (A).

70040153207 (CNJ: 603035-60.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1.VARA CRIMINAL -BENTO GONCALVES (20900041125) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; MARCO AURELIO ALMEIDA BADINELLI (ADV (S) RAFAEL CARRARD), APELADO (A).

70040193153 (CNJ: 607030-81.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA - CARLOS BARBOSA (20900002154) - JONAS ALESSANDRO PATZLAFF, VULGO “NENE” (ADV (S) LUCIANA RIBEIRO AMIN), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040211187 (CNJ: 608833-02.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (21000489122) -FRANCIELE ANTUNES VILLELA (ADV (S) DORIS DE LEAO PUFAL), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040214082 (CNJ: 609123-17.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1. VARA CRIMINAL -IJUI (21000029889) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; RODRIGO ANTONIO ASSUNCAO PIRES (ADV (S) ERNANI RIBOLDI DAL PUPO), APELADO (A).

70040233207 (CNJ: 611035-49.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1. VARA CRIMINAL -TRAMANDAI (20300059533) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; RAFAEL MODEL (ADV (S) ROSA MARIA BONNESS), APELADO (A).

70040319444 (CNJ: 619659-87.2010.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. VARA CRIMINAL -RIO GRANDE (20400002196) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; FABRICIO BOTELHO DE SOUZA (ADV (S) EVANDRO LUIS PITUCO), APELADO (A); VINICIUS DA LUZ SEBAJE (ADV (S) RAFAEL SILVEIRA DOURADO), APELADO (A).

70040364739 (CNJ: 624188-52.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 2. VARA CRIMINAL -URUGUAIANA (21000000616) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; ALEXANDRE RODRIGUES SILVEIRA (ADV (S) ADEMIR PEDROSO DA SILVA, CEZAR CHIARELLI MASCIA), APELANTE/APELADO.

70040368797 (CNJ: 624594-73.2010.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 9. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (21000419647) -MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; DAVI MOREIRA COLACO (ADV (S) VALDEREZA SGAMBARO TATSCH), APELANTE/APELADO.

70040387102 (CNJ: 626425-59.2010.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 4 VARA CRIMINAL -SANTA MARIA (20900107375) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; LUIZ DANIEL MARAFIGA CORREIA, VULGO MEIA NOITE (ADV (S) MANUELA BALSINI PEIXOTO), APELADO (A).

70040392037 (CNJ: 626918-36.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 4 VARA CRIMINAL -CAXIAS DO SUL (20900069767) - LINDOMAR RICARDO DA CRUZ PADILHA (ADV (S) LIDIA AMALIA ROSSI MENEGOTTO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040405920 (CNJ: 628307-56.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 1.CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (20900257904) - EZEQUIEL THEODORO HANSEN (ADV (S) JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040408486 (CNJ: 628563-96.2010.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 3. VARA CRIMINAL -RIO GRANDE (20800017360) - ARGEMIRO COUTO, VULGO MIRO, TIO MIRO (ADV (S) IUNES HASSAN SOBRINHO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

70040410276 (CNJ: 628742-30.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ 3. VARA CRIMINAL -RIO GRANDE (21000039848) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MACIEL (ADV (S) TELMO MENDES SANDRINI), APELADO (A).

70040420895 (CNJ: 629804-08.2010.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ VARA - SANTO

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