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24 de novembro de 2014
Pg. 144. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/01/2011

Pág. 144. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Janeiro de 2011

Página 144 Capital 1º Grau 24/01/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

RELAÇÃO AO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO DE DINARTE MANOEL RIBEIRO (FLS. 1243 E SS.), PARA SEU EXAME, NECESSÁRIO SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DA INCLUSÃO DE ELISA NO ROL DOS HERDEIROS. PARA O ENFRENTAMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO DE NEUSA MARLEY MAROTZKY (FL. 1347) DEVERÁ VIR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE INVENTARIANTE. POR FIM, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE FLS. 1714 E SS., REFERENTE À DE CUJUS PRAXEDES JULIETA CORRÊA BRUM, DEVERÁ A PARTE DIZER SOBRE EVENTUAL ABERTURA DE INVENTÁRIO, HIPÓTESE EM QUE O ESPÓLIO SERÁ REPRESENTADO PELO (A) INVENTARIANTE NOMEADO (A). CASO CONTRÁRIO, DEVERÁ SER DECLINADO O NOME DOS HERDEIROS, PARA FINS DE CADASTRAMENTO DA SUCESSÃO. INTIMEM-SE. À DISTRIBUIÇÃO PARAANOTAÇÕES. DEVERÁ, AINDA, SER CUMPRIDO O DESPACHO DE FL. 1721:”... CONSIDERANDO A ATUAL ORIENTAÇÃO, JÁ EXPEDIDO O PRECATÓRIO, PEDIDOS QUE DIGAM RESPEITO A CESSÃO DE CRÉDITO DEVERÃO SER DIRIGIDOS AO II GRAU. SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 1714 E SS., VISTA AO EXECUTADO E APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE.”

001/1.05.0263532-4 (CNJ 2635321-78.2005.8.21.0001) -EMMA BRAMBILLA ARROSI (PP. TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E JOÃO PAULO BITTENCOURT CARDOZO). INTIMADOS: GLOBO ALUMÍNIO EQUIPAMENTOS INSDUSTRIAIS LTDA (PP. AUGUSTO ROSSONI LUVISON) E B & V DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA (PP. AUGUSTO ROSSONI LUVISON).

PARA AS INTIMADAS: “...COMO REQUER O MP A FLS.230: “...INTIMAÇÃO DA GLOBO ALUMINIO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU DEVIDAMENTE AUTENTICADA...” E DESPACHO:... ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE HABILITAÇÃO FORMULADO POR B & V E MED EXPRESS, CONFORME FL.227.(...)”

001/1.05.2360333-2 (CNJ 0022934-15.2005.8.21.0001) -IVANA AITA LUCIO (PP. ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA, JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL E RODENEY RIZZATTI SILVEIRA) E LEDA MARIA TREVISAN DE PAULA (PP. ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS E LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS) , MARIA IVANIA LEAL, MARIA DE LOURDES BORTOLUZZI BERTAZZO, GISELE FARIAS NEGRINE, MARIA ELIETE FANFA PEDROSO, MARGARTH ROCHA BORTOLUZZI, SANDRA BEATRIZ SILVA DA COSTA, CLAIR SUZANA ACARVALHO MORARI, VERA LUCIA PASCOTTO DE OLIVEIRA, JACIR LEMOS DELLA PASQUA, DILMAR JOSE MARIN, EDUARDO RODRIGUES DIAS, MARTA ELISABETH SANGOI LONDERO, JOVITA MACUGLIA LOVATO E OUTROS (PP. ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA) E EDI DE OLIVEIRA PILAR (PP. DANIEL FIGUEIRA TONETTO, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS E LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS) , UBIRAJARA FRANCISCO DA SILVA E VANDERLEI SUERTEGARAY (PP. JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL) X ESTA DO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

PARA OS AUTORES:”... ANTES DE APRECIAR OS PEDIDOS DAS FLS. 1022/1029, INTIME-SE O PROCURADOR QUE PATROCINA OS INTERESSES DA EXEQUENTE CLAIR SUZANA CARVALHO MORARI, PARA REGULARIZAR A RESPECTIVA SITUAÇÃO PROCESSUAL, ANTE A NOTÍCIA DE FALECIMENTO. REGULARIZADO O FEITO, SERÃO APRECIADOS OS PLEITOS VEICULADOS À FL. 1009 (ESTADO) E 1022-1029. INTIMEM-SE.”

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.05.0261359-2 (CNJ 2613591-11.2005.8.21.0001) -MASSA FALIDA DE FLYINGFOOT DE CALCADOS LTDA (PP. RICARDO JOSUE PUNTEL E TRISTAO PEDRO COMARU) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“... EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL EXECUTIVA, ATRIBUINDO VALOR À CAUSA. INT.”

001/1.05.0261634-6 (CNJ 2616341-83.2005.8.21.0001) -SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DA BRIGADA MILITAR SINDICIVIS BM (PP. ALBERY CARVALHO DA SILVA E LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR: ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.06.0174427-0 (CNJ 1744271-67.2006.8.21.0001) -ANDRÉ LUIZ TIETBOHL RAMOS (PP. GABRIELA VITIELLO WINK, LUCIANO MOYSES PACHECO CHEDID, MATEU SCHEID, MAXIMILIA SILVA DE PAULA, RENATA OLIVEIRA ARAUJO E TAMINE CECILIA PACHECO CHEDID) X CIA CARRIS PORTO ALEGRENSE (PP. ALINE BAYER DA SILVA, LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO, LUIZ FILIPE DUARTE, RAFAEL MALLMANN E TOM BRENNER) E MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, CLAUDIA PADARATZ E JACQUELINE MARIA DE O DO COUTO E SILVA).

PARA AS PARTES: “... RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACLARAR QUE NO

PENSIONAMENTO SÓ DEVERÃO SER INCLUÍDAS AS VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE ALÉM DO VENCIMENTO BÁSICO, NÃO INCLUINDO-SE NO CÁLCULO AS HORAS-EXTRAS. ADEMAIS, PARA EVITAR FUTURAS DISCUSSÕES AFIRMO QUE A CONDENAÇÃO ATINGE AMBOS OS REÚS, NA MEDIDA QUE É SOLIDÁRIA. OUTROSSIM, DESCABIDO O ARGUMENTO DE DESCONTAR 1/3 DO VALOR DOS VENCIMENTOS, UMA VEZ QUE TAL ARGUMENTO SÓ É UTILIZADO QUANDO DA MORTE DA VÍTIMA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, PARA DIZEREM SE RATIFICAM AS APELAÇÕES.”

PORTO ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2011

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 9/2011

EMBARGOS À EXECUÇÃO

001/1.05.0261920-5 (CNJ 2619201-57.2005.8.21.0001) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, MARCOS TUBINO BORTOLAN E PATRICIA NEVES PEREIRA) X MARIA HELENA BRUZANI DOS SANTOS (PP. MARIA HELENA BRUZANI DOS SANTOS). INTIMADO: DAL PONTE & CIA LTDA (PP. FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA E MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO).

TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS DO PROCESSO 001/ 10502619205 ENCONTRAM-SE DESAPARECIDOS, HAVENDO INFORMAÇÃO VEICULADA PELO SR. MEIRINHO DE QUE, EMBORA TENHA PROCEDIDO A BUSCAS NA PROCURADORIA DO ESTADO, NÃO LOGROU LOCALIZAR OS AUTOS, NEM TAMPOUCO A ADVOGADA QUE HAVIA RETIRADO OS AUTOS EM CARGA PRESTA SERVIÇOS AO ESTADO, TENDO DISSO SIDO INFORMADA A PARTE AUTORA, QUE SEQUER MANIFESTOU INTERESSE DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, REALIDADE QUE ACARRETAA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FORÇA NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. COM FORÇA NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 200, 00, EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE ADVERSA, COM FORÇA NO ARTIGO 20,PAR.4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. SEM RECURSO, E CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. EXPEDIENTE AVULSO

001/1.10.0341239-5 (CNJ 3412391-57.2010.8.21.0001) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK) X VALMIR SOARES PINTO (PP. GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS E JOSE VECCHIO FILHO).

AO EMBARGADO: “...RECEBO OS EMBARGOS.(...) DÊSE VISTA À PARTE EMBARGADA PARA IMPUGNAR, QUERENDO.”

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.05.2318543-3 (CNJ 0015484-18.2005.8.21.0001) -CASILDA NILSA MINATTI GESSINGER (PP. ANA LUCIA VELLINHO D ANGELO) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. GUSTAVO BORSA ANTONELLO E MARCIA LEIPNITZ RAUBER).

AO MUNICÍPIO: APRESENTAR DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DA RPV.

001/1.05.2320467-5 (CNJ 0014808-16.2005.8.21.0001) -VALDECIR JOSE MOTA (PP. FELIPE FLORIANI BECKER) X DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

AO EXEQUENTE: VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS.352/ 355.

001/1.05.2357534-7 (CNJ 0022129-89.2005.8.21.0001) -MARILUZI DE OLIVEIRA, VERA BEATRIZ MARQUES DE BAIRROS E SUZANA GOMES DA ROSA (PP. ANITA INES BALINSKI) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

AOS EXEQUENTES: VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS.422/ 425 E MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO DE FLS.426/ 427.

001/1.07.0026105-6 (CNJ 0261051-25.2007.8.21.0001) -SERGIO MONTEIRO (PP. CLAUDIO SILVA DA ROCHA E KAREN WERB) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

AO EXEQUENTE: VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS.76/78.

001/1.07.0258238-0 (CNJ 2582381-68.2007.8.21.0001) -CASSIMIRO ORTIZ BARBOZA (PP. ANDRE SONDA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

AO EXEQUENTE: VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS.202/ 205 E MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO DE FLS.208/ 209.

001/1.08.0233690-0 (CNJ 2336901-17.2008.8.21.0001) -JAIR FELIX RIBEIRO (PP. BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA E WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

AO EXEQUENTE: VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS.105/ 107.

001/1.09.0204685-7 (CNJ 2046851-89.2009.8.21.0001) -VANDA DE MORAES ANTUNES (PP. ALICE DOLORES LUDWIG) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À EXEQUENTE: “DIGA A PARTE CREDORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NADA SENDO REQUERIDO EM 15 DIAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA, AUTORIZADAA REATIVAÇÃO DO FEITO PELA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE.”

001/1.09.0320100-7 (CNJ 3201001-11.2009.8.21.0001) -LISSANDRO COSTA GONCALVES (PP. LISSANDRO COSTA GONCALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

AO EXEQUENTE: VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS.73.

001/1.10.0206327-3 (CNJ 2063271-38.2010.8.21.0001) -TATIANA JULIUS STAHLHOEFER (PP. DANIELE MATZENBACHER DA ROSA E MARIA CRISTINA FERRAZ GALO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

À EXEQUENTE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO E CÁLCULOS DE FLS.84/88.

MANDADO DE SEGURANÇA

001/1.09.0292300-9 (CNJ 2923001-78.2009.8.21.0001) -JOÃO PEDRO MENDES BRIASCO (PP. MARCO ANTONIO PIMENTA DUTRA PEREIRA) X COMANDANTE GERAL BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

OFÍCIO (S) A DISPOSIÇÃO DA (S) PARTE (S) AUTORA (S), DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIAS, ENCAMINHADO E COMPROVADAA ENTREGA NOS AUTOS, EM 10 DIAS.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.05.0255479-0 (CNJ 2554791-87.2005.8.21.0001) -ACENDINA CAPPA DE MATOS (PP. JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL E LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A AUTORA: “VISTO A RETRO CERTIDÃO, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. NADA SENDO REQUERIDO, BAIXAR E ARQUIVAR.”

001/1.05.0261960-4 (CNJ 2619601-71.2005.8.21.0001) -OPEN ASSESSORIA PROMOCIONAL E SERVICOS LTDA (PP. MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. GAMALIEL VALDOVINO BORGES E MAREN GUIMARAES TABORDA). INTIMADOS: CARLOS EDUARDO SCHEID (PP. CARLOS EDUARDO SCHEID) E LAURO THADDEU GOMES (PP. LAURO THADDEU GOMES).

TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS DO PROCESSO N001/ 10502619604 ENCONTRAM-SE DESAPARECIDOS, HAVENDO INFORMAÇÃO DO CARTÓRIO DE QUE NÃO É POSSÍVEL REALIZAR A SUA COBRANÇA, POIS NÃO CONSTA DO SISTEMA O NOME DO PERITO DESIGNADO QUE TERIA LEVADO O FEITO EM CARGA, E QUE, MESMO DISSO INFORMADA, A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU, NÃO TENDO HAVIDO SEQUER MANIFESTAÇÃO QUANDO INSTADA PARA DIZER QUANTO AO INTERESSE EM EVENTUAL RESTAURAÇÃO DE AUTOS, ENTENDO QUE É MANIFESTA A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, REALIDADE QUE ACARRETA A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FORÇA NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.... INTIMEM-SE. SEM RECURSO, E CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. EXPEDIENTE AVULSO

001/1.05.0263135-3 (CNJ 2631351-70.2005.8.21.0001) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. ALVARO LUIS DE CARVALHO, CLARISSA WRUCK SILVA, ELBIO ACHE MACHADO, PAULA MARIA BETANCOR LONTRA MASIERO E ROGERIO MOREIRA LINS PASTL) X ULISSES PUKALL MAYER E MARISA SALETE GAVIRAGHI MAYER (PP. EDEGAR PREICHARDT).

VISTA ÀS PARTES DO LAUDO.

001/1.05.0546561-6 (CNJ 5465611-09.2005.8.21.0001) -ALAIR MONTEMEZZO GROCK E EDEGAR LUIZ LONGO (PP. MAURICIO BASTIANI PASA E RODRIGO ANDRADE KARAN) X DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E SUZANA FORTES DE CASTRO RAUTER).

EM FACE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO SÍTIO ELETRÔNICO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, DANDO CONTA DE QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO EM 04.12.2006, BEM COMO DO NOTICIADO PELA SRA. OFICIALA ESCREVENTE, NO SENTIDO DE QUE, APÓS, REITERADAS BUSCAS, NÃO FOI LOGRADO ÊXITO NA LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS Nº 001/10505465616, NÃO TENDO A PARTE AUTORA MANIFESTADO INTERESSE EM EVENTUAL RESTAURAÇÃO, MUITO EMBORA TENHA SIDO DEVIDAMENTE INSTADA A TANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO ALUDIDO, BEM ASSIM DO PRESENTE EXPEDIENTE. EXPEDIENTE AVULSO

001/1.05.1640771-0 (CNJ 0000934-91.2005.8.21.0001) -FERMINO RIBEIRO FILHO (PP. KURT IGNACIO PETTER, NELSON FERREIRA E VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOR: VISTA DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 93/94.

001/1.05.2439908-9 (CNJ 0036006-15.2005.8.21.0001) -ROSANA SAGER (PP. ANDRÉIA ALVES ARAGON E DENISE DA COSTA DE MEDEIROS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOSE CALVINO PIRES MAIA).

DIGA O INTERESSADO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NO SILÊNCIO, BAIXAR E ARQUIVAR. EXPEDIENTE AVULSO

001/1.06.0010423-4 (CNJ 0104231-12.2006.8.21.0001) -MARIA LUIZA ALEGRE SOUTO (PP. PATRICIA LUCY MACHADO COUTO E THIAGO COUTO CHAMUN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OFÍCIO (S) A DISPOSIÇÃO DA (S) PARTE (S) AUTORA (S), DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIAS, ENCAMINHADO E COMPROVADAA ENTREGA NOS AUTOS, EM 10 DIAS.

001/1.06.0015091-0 (CNJ 0150911-55.2006.8.21.0001) -CARMEN MAXIMÍLIA GOLIN PAIM (PP. FABIELE SANTOS DA SILVA, TIAGO LUNARDI ALVES E TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 282, INCISO II, DO CPC. TAMBÉM FORNECER CÓPIA DA INICIAL EXECUTIVA E EMENDA PARA CITAÇÃO.

001/1.06.0098501-0 (CNJ 0985011-03.2006.8.21.0001) -JOSÉ ELÓI MORI (PP. JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

AO EXEQUENTE: “ ARQUIVE-SE COM BAIXA.”

PORTO ALEGRE, 19 DE JANEIRO DE 2011

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4/2011

COBRANÇA DE AUTOS

001/1.10.0221923-0 (CNJ 2219231-84.2010.8.21.0001) -2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FÓRUM CENTRAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X PAULO CEZAR CANABARRO UMPIERRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS, ETC. INTIMEM-SE AS PARTES DAAÇÃO DE Nº 001/1.05.0271409-7 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 03 VERSO, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDER PERTINENTE. DIL. LEGAIS.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.06.0081455-0 (CNJ 0814551-80.2006.8.21.0001) -LECI TEREZINHA LOPES DOS SANTOS (PP. CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT E RUDNEI RODRIGUES TORTORELLA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E LIDIO ALBERTO VARGAS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA.

001/1.07.0177933-4 (CNJ 1779331-67.2007.8.21.0001) -LUIZ CESAR BELLO FALLAVENA (PP. ADALBERTO TESSLER CANTERJI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA.

001/1.09.0298244-7 (CNJ 2982441-05.2009.8.21.0001) -ROSE TERESINHA DA ROCHA MAYER (PP. GILSON FRANCISCO LESSA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DA CONTADORIA.

LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO -FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

001/1.05.0279395-7 (CNJ 2793951-38.2005.8.21.0001) -PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA (PP. PAULO RICARDO TOMASI PEREIRA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANRISUL (PP. HAMILTON LANGARO DIPP, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, MAURO ROBERTO CUNHA E MIRIAM SEGATTI).

“... INTIME-SE O DEMANDADO PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 475-J, DO CPC. DIL. LEGAIS.”

MANDADO DE SEGURANÇA

001/1.09.0247647-9 (CNJ 2476471-81.2009.8.21.0001) -HELENA BEATRIZ CALDAS PEDROSO (PP. LUIZ CLAUDIO NACLERIO TORRES E PAULO PADILHA TREVISAN) X SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. EDMILSON TODESCHINI). SENTENÇA: “... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...”

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.05.0277099-0 (CNJ 2770991-88.2005.8.21.0001) -INDUSTRIAS MICHELETTO S A (PP. FERNANDA KATZ ELLENBERG, IGOR DANILEVICZ, MARJORYE PINHEIRO ANTUNES, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI E THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA) X COMPA NHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (PP. ALEXANDRE WIGNER, CACIA REGINA DOS SANTOS E LUIZ CARLOS BUCHAIN) E COMPANHIA CENTRO OESTE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (PP. CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA E PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA).

“CONSIDERANDO OS PEDIDOS DE FLS. 788 E 800, DEFIRO A REABERTURA DO PRAZO CONCEDIDO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA NE 377/2009, DEVENDO SER PUBLICADA NOVA NOTA DE EXPEDIENTE COM

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