Carregando...
JusBrasil - Diários
22 de agosto de 2014
Pg. 266. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/01/2011

Pág. 266. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Janeiro de 2011

Página 266 Interior 1º Grau 24/01/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO LITIGIOSO

022/1.10.0018371-6 (CNJ 0183711-34.2010.8.21.0022) -K.C.B. (PP. ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE) X P.A.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...JULGO PROCEDENTE ESTE PEDIDO E DECRETO O DIVÓRCIO ENTRE PARTES, RESTANDO DISSOLVIDO O VÍNCULO CONJUGAL...

DECLARATÓRIA

022/1.10.0023769-7 (CNJ 0237691-90.2010.8.21.0022) -G.M.E.L. X S.P.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VERIFICANDO AS INFORMAÇÕES ACERCA DA SUCESSÃO DE PEDRO SALENGUE, CONCLUO QUE NÃO HÁ QUALQUER INFORMAÇÃO ACERCA DE ALICE, INFORMADA COMO SENDO FILHA DO MESMO, CONSOANTE CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL. 41. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TRAZER INFORMAÇÕES ACERCA DE TAL SUCESSORA, BEM COMO CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DOS GENITORES DO REQUERIDO. ADEMAIS, A PARTE REQUERENTE DEVERÁ PROVIDENCIAR, NO MESMO PRAZO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE IRMÃOS E/OU SOBRINHOS DE PEDRO.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

022/1.10.0011157-0 (CNJ 0111571-02.2010.8.21.0022) -G.S.T. (PP. FABIO MULLER MARTINS) X D.S.T. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO ENTRE OS LITIGANTES...

022/1.10.0018186-1 (CNJ 0181861-42.2010.8.21.0022) -G.E.M.R. X T.S.R. (PP. JOSÉ TABAJARA MARQUES GONÇALVES).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 31/35.

EMBARGOS DE TERCEIRO

022/1.10.0022669-5 (CNJ 0226691-93.2010.8.21.0022) -A.A.D.A.M., G.D.A.M., M.M.S. E M.D.A.M. (PP. ADAO DE OLIVEIRA FERNANDEZ) X A.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMEM-SE OS EMBARGANTES AACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO CONTIDO NO ART. 283 DO CPC, LEVANDO EM CONTA QUE OS EMBARGOS DE TERCEIRO TRAMITAM EM AUTOS DISTINTOS (ART. 1.049 DO CPC). PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

022/1.06.0014576-0 (CNJ 0145761-30.2006.8.21.0022) -R.C.P. X A.A.S.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANTE A INÉRCIA DA PARTE, PRESUMINDOSE A DESISTÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 12 DA LEI Nº 1.060/ 50. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. INTIME-SE.

022/1.08.0002847-4 (CNJ 0028471-23.2008.8.21.0022) -R.C.C.A. X J.C.G.A. (PP. PATRICIA BACCHIERI DUARTE ALCANTARA).

DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD. SEGUE PROTOCOLO. AGUARDE-SE, POR CINCO DIAS, A CONFIRMAÇÃO. APÓS, INTIMEM-SE. DOCUMENTOS FLS. 107/109.

022/1.08.0009841-3 (CNJ 0098411-75.2008.8.21.0022) -M.M.V. E M.L.M.V. X M.R.V. (PP. ANA LUIZA BERG BARCELLOS, ANELIZE MAXIMILA CORREA, GIOVANNI DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA, ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO E MARINA RHEINGANTZ GOMES).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA DE FL. 96 (EXECUTADO NÃO LOCALIZADO NO LOCAL, NEM CONHECIDO).

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 732 DO CPC

022/1.09.0008609-3 (CNJ 0086091-56.2009.8.21.0022) -K.O.L. E A.O.L. X A.R.L. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E PATRICIA BACCHIERI DUARTE ALCANTARA).

INDEFIRO O REQUERIDO À FL. 104. A DILIGÊNCIA INCUMBE À PARTE. DA PETIÇÃO DE FLS. 105/106, MANIFESTEM-SE AS CREDORAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733 DO CPC

022/1.10.0012927-4 (CNJ 0129271-88.2010.8.21.0022) -W.C.S. X E.L.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E PATRICIA BACCHIERI DUARTE ALCANTARA) .

VISTOS. ANTE A INÉRCIA DA PARTE, PRESUMINDOSE A DESISTÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 12 DA LEI Nº 1.060/ 50. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. INTIME-SE.

022/1.10.0023707-7 (CNJ 0237071-78.2010.8.21.0022) L.N.M. X E.O.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DE FL. 15 V.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

022/1.09.0015847-7 (CNJ 0158471-77.2009.8.21.0022) -J.C.H. X S.L.H. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 45/48, BEM COMO PARA INFORMAR ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

022/1.10.0010029-2 (CNJ 0100291-34.2010.8.21.0022) -C.R.S.C. X W.C.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 35 (NÃO TRABALHA MAIS NO ENDEREÇO INDICADO).

INVENTÁRIO

022/1.05.0016127-6 (CNJ 0161271-20.2005.8.21.0022) -DEOLINDA BORBA LINCHO (PP. CRISTIANE RUIZ OLIVEIRA BROCHETTO, FABIO MAIER ALEXANDRETTI, JOSÉ FRANCISCO ARNONI BLASCO E KELEN OLIVEIRA WAHAST) X PAULO RENATO PINTO LINCHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS NEGATIVAS FISCAIS. DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM A ARQUIVO.

022/1.05.0047586-6 (CNJ 0475861-26.2005.8.21.0022) -LUISA PEREIRA MONTIEL (PP. ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO E INEZITA SILVEIRA DA COSTA) X AREOVALDO RODRIGUES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. PENDE AINDA A CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL, DEVENDO A INVENTARIANTE, CONFORME INFORMAÇÃO RETRO, REGULARIZAR A SITUAÇÃO NO ÓRGÃO. CONCEDO O PRAZO DE TRINTA DIAS.

022/1.09.0026017-4 (CNJ 0260171-96.2009.8.21.0022) -PEDRO SANDRINI (PP. CRISTINA FERNANDES CARVALHO, MARCOS ALEXANDRE PASSOS RODRIGUES E MIGUEL JOSE RODRIGUES NETTO) X ABRELINA LUZ DA CRUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: ALBINA SILVEIRA DA LUZ (PP. MAURO EDISON GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, ROBERTO SIQUEIRA GUEDES E MARTHA NASCIMENTO RUSSOMANO), SILOMAR LUZ DOROW (PP. MAURO EDISON GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, ROBERTO SIQUEIRA GUEDES E MARTHA NASCIMENTO RUSSOMANO), SILONIR LUZ DOROW (PP. MAURO EDISON GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, ROBERTO SIQUEIRA GUEDES E MARTHA NASCIMENTO RUSSOMANO) E GILNEI ROSA DA LUZ (PP. FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO).

VISTOS. CONCEDO NOVO PRAZO DE 30 DIAS. APÓS A JUNTADA DO REGISTRO DO TESTAMENTO, VISTA AO MP.

022/1.10.0002077-9 (CNJ 0020771-25.2010.8.21.0022) -TEREZINHA FUJITA (PP. RICARDO PEREZ DE MOURA) X KURT KLOTZEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. PARA DEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVAS CARTAS AR, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE A PARTE AUTORA TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TANTAS CÓPIAS DA EXORDIAL QUANTO NECESSÁRIAS À CITAÇÃO. VINDO, EXPEÇAM-SE NOVAS CARTAS DE CITAÇÃO. SALIENTO, NO ENTANTO, QUE A PARTE AUTORA DEVERÁ TRAZER AO FEITO, NO PRAZO DE 20 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, A COMPROVAÇÃO DA POSTAGEM DE TAIS DOCUMENTOS. INTIME-SE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

022/1.09.0029486-9 (CNJ 0294861-54.2009.8.21.0022) -G.R. X F.U.V.S. (PP. ROMUALDO LOPES CUNHA).

...JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

022/1.10.0005499-1 (CNJ 0054991-49.2010.8.21.0022) -C.R. X M.O.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

022/1.10.0008937-0 (CNJ 0089371-98.2010.8.21.0022) -M.D.M. (PP. FABIO MULLER MARTINS) X A.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...

022/1.10.0009163-3 (CNJ 0091631-51.2010.8.21.0022) -E.B.L. X A.M. (PP. ADEMAR FERNANDES DE ORNEL, ALINE LOURENCO DE ORNEL E MIRCEIA ORNEL TORCHELSEN).

... DESIGNO O DIA 14.04.2011, ÀS 14H30MIN, PARA RECOLETA DO MATERIAL GENÉTICO, VEZ QUE, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 57/58 E 61, PENDIA PARTE DA CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO SUPOSTO PAI. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA QUE AS PARTES (INVESTIGADO, INVESTIGANTE E SUA GENITORA) COMPAREÇAM À SOLENIDADE MUNIDOS DE DOCUMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE OU DE MOTORISTA, ORIGINAL E CÓPIA FRENTE E VERSO, BEM COMO CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO D O INVESTIGANTE OFICIE-SE AO DMJ, CONFORME PPL. PROCURADORES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADOS DAS PARTES.

PRÉ-EXECUTIVIDADE

022/1.10.0023148-6 (CNJ 0231481-23.2010.8.21.0022) -A.C.P.S. X E.S.S. E S.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E PATRICIA BACCHIERI DUARTE ALCANTARA).

VISTOS. NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE DEDUZIDA ÀS FLS. 02-03. COM EFEITO, A MATÉRIA NELA DEDUZIDA PAGAMENTO ANTECIPADO DO DÉBITO ALIMENTAR MEDIANTE ENTREGA DE COISA - NÃO COMPORTA EXAME NESTA SEDE, NECESSITANDO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ADMITE-SE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE TÃO SOMENTE EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, RESTRITAS A MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA, PASSÍVEIS DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUÍZO, OU AINDA RELACIONADAS ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. NESTE SENTIDO, A JURISPRUDÊNCIA DO TJRS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. MATÉRIA PACIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. PACIFICADA A MATÉRIA, NÃO HÁ RAZÃO PARA TRAZER A QUESTÃO À MESA, CONTRARIAMENTE AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, QUE SE ENCONTRA À BASE DA REGRA PREVISTA PELO ART. 557 DO CPC. NA HIPÓTESE TEMSE QUE INAPLICÁVEL O ARTIGO 206, , DO CC, PORQUANTO NÃO ATINGIDA A MAIORIDADE PELA CREDORA DA VERBA ALIMENTAR. OUTROSSIM, SOMENTE É POSSÍVEL A OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA QUE DEVEM SER ANALISADAS DE OFÍCIO PELO JULGADOR, LIGADAS ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO DE EXECUÇÃO E SEUS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE MERECE SER MANTIDA PELO COLEGIADO. AGRAVO DESPROVIDO. (AGRAVO Nº 70038874665, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ROBERTO CARVALHO FRAGA, JULGADO EM 24/11/2010) ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ALEGADO PAGAMENTO REMETE O JUÍZO À ANÁLISE DO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA RELATIVA A ACORDO JUDICIAL CELEBRADO NOS AUTOS DE ANTECEDENTE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, QUESTÃO QUE EXTRAPOLA A MATÉRIA PASSÍVEL DE DISCUSSÃO EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, IMPERATIVO O NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE. INTIMEM-SE.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

022/1.05.0169477-4 (CNJ 1694771-03.2005.8.21.0022) -A.B.L. X A.C.L.F. (PP. RAQUEL DUTRA).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

REVISÃO DE ALIMENTOS

022/1.09.0026287-8 (CNJ 0262871-45.2009.8.21.0022) -V.C.R. X D.R.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANTE A INÉRCIA DA PARTE, PRESUMINDOSE A DESISTÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 12 DA LEI Nº 1.060/ 50. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. INTIME-SE.

SEPARAÇÃO DE CORPOS

022/1.10.0024307-7 (CNJ 0243071-94.2010.8.21.0022) -E.R.S. X P.C.L.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE EXISTE AÇÃO EM ANDAMENTO NA 3ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVENDO AS PARTES, DEIXO DE ANALISAR OS PEDIDOS LIMINARES DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, E DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS, TENDO EM VISTA QUE AQUELE JUÍZO JÁ O FEZ, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. SENDO ASSIM, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONTINUIDADE DO FEITO, HAJA VISTA QUE JÁ ATENDIDO O PEDIDO CAUTELAR, OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, MOTIVO PELO QUAL JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, POR FALTA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. CUSTAS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. INTIMEM-SE.

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

022/1.09.0005841-3 (CNJ 0058411-96.2009.8.21.0022) -C.S.P. X J.L.P. (PP. LETÍCIA MEIRELES BORDALO).

CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS PARAATENDIMENTO DO DESPACHO DE FL. 112. DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.

SOBREPARTILHA

022/1.05.0024097-4 (CNJ 0240971-45.2005.8.21.0022) -ALIDA DOS SANTOS FEHLBERG (PP. BRENO SILVEIRA GARCIA E EDUARDO FALSON) X HOLDINA ZITZKE SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: EDEMA DOS SANTOS LUDTKE (PP. MARIA REGINA DUTRA FREITAS E MARA ELISABETE FREITAS BANDEIRA).

VISTOS. DEVERÁ A REQUERENTE APRESENTAR DETALHADAMENTE A RETIFICAÇÃO PRETENDIDA A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A DILIGÊNCIA PERTINENTE.

PELOTAS, 19 DE JANEIRO DE 2011

1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 25/2011

AÇÃO DE ALIMENTOS

022/1.05.0171096-6 (CNJ 1710961-41.2005.8.21.0022) -O.S.S. X S.L.V.S. (PP. FELIPE ZAMPROGNA MATIELO).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

022/1.08.0001235-7 (CNJ 0012351-02.2008.8.21.0022) -G.O.S. (PP. ANGELA SOUZA E SILVA) X P.S.V.S. (PP. PATRICIA BACCHIERI DUARTE ALCANTARA).

...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O DEDIDO TORNANDO DEFINITIVO OS ALIMENTOS FIXADOS PROVISORIAMENTE EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, A SEREM PAGOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR...

022/1.10.0009365-2 (CNJ 0093651-15.2010.8.21.0022) -A.J.B.F. (PP. CARLA PINHO DA SILVEIRA CAETANO E RENATO VON AMELN BORGONOVI) X E.B.F. (PP. ANA CELINA FAGUNDES FERREIRA E ERALDO BARCELLOS COUTINHO).

...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1696 DO CÓDIGO CIVIL E 269, INC. I, DO CPC PARA CONDENAR O DEMANDADO AO PAGAMENTO DE LAIMENTOS NO PERCENTUAL DE 6% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, EXCETUADOS APENAS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (INSS E PREVIDÊNCIA) E O TERÇO D3 FÉRIAS, A SEREM PAGOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPÓSITO NA CONTA BANCÁRIA DO ALIMENTADO. CUSTAS E HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO REQUERIDO...

ALVARÁ

022/1.10.0004472-4 (CNJ 0044721-63.2010.8.21.0022) -S.N.S. (PP. EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X Y.S.N. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTANDO A REQUERENTE DISPENSADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM JUÍZO...

022/1.10.0009424-1 (CNJ 0094241-89.2010.8.21.0022) -NECY COSTA MACIEL, MARIA DA GRAÇA COSTA MACIEL, JOSÉ ALCIONE COSTA MACIEL, GLADIS MACIEL DA SILVEIRA E RICARDO COSTA MACIEL (PP. CARLOS AUGUSTO DE PAULA AVILA) X ANTONIO RODRIGUES MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DOS OFÍCIOS DE FLS.46/ 47.

022/1.10.0012774-3 (CNJ 0127741-49.2010.8.21.0022) -LISIANE DA SILVA CORREA E CRISTIANE DA SILVA CORREA (PP. TATIANE SILVEIRA GUTERRES) X VALDENIR KREBS CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA INFORMAÇÃO DA CEF, FL. 34.

022/1.10.0023972-0 (CNJ 0239721-98.2010.8.21.0022) -ROGERIO FERRUGEM RATTO (PP. JAIR JACQUES) X MARIA DA CRUZ FERRUGEM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. PARA O DEFERIMENTO DO ALVARÁ DEVERÁ A PARTE AUTORA JUNTAR, EM 10 DIAS, CERTIDÃO NEGATIVA DE DEPENDENTES HABILITADOS FORNECIDA PELA INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA OU OUTRO ÓRGÃO ENCARREGADO, NOS TERMOS DO ART. 2º C/C O ART. 5º DO DECRETO Nº 85.845/81, BEM COMO DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA DO VALOR QUE PRETENDE LEVANTAR, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE.

ALVARÁ PARA VENDA DE BENS DE MENORES OU INCAPAZES

022/1.10.0002713-7 (CNJ 0027131-73.2010.8.21.0022) -E.F.R. E M.D.R.A. X F.A.F.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATENDER AO PARECER MINISTERIAL RETRO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

ARROLAMENTO

022/1.05.0037507-1 (CNJ 0375071-34.2005.8.21.0022) -UBIRAMAR LESSA RODRIGUES (PP. CLODOALDO GRIEP DE LIMA E RAFAEL DA SILVA DIÁZ ESTRADA) X OLIMPIO PINTO BRAGA E OLGA HEINZE BRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EM ATENDIMENTO AO QUANTO DETERMINADO EM FL. 137 DOS AUTOS, INTIME-SE O REQUERENTE A APRESENTAR PLANO DE PARTILHA RETIFICADOR.

022/1.08.0002303-0 (CNJ 0023031-46.2008.8.21.0022) -MARIA CLARICE SILVEIRA LUIZ (PP. SIMONE GODOY DOUBRAWA) X MARIA DA GRAÇA ALMEIDA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. VENHA AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS A FOLHA DE PAGAMENTO DA CESSIONÁRIA.

022/1.08.0002845-8 (CNJ 0028451-32.2008.8.21.0022) -HELENA FORMENTIN BELLETTI (PP. PRISCILA POETA DARLEY) X JOSE BELLETTI NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO DOCUMENTO DE FL. 59.

022/1.08.0022897-0 (CNJ 0228971-08.2008.8.21.0022) -SONIA ALMEIDA GONCALVES (PP. MARCELO CARVALHO DA ROSA E RODRIGO SOARES BOSONE) X JOSÉ AMAROLINO AIRES DA ROSA E MARLENE GOMES DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24317376/pg-266-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-24-01-2011