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23 de abril de 2014
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Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/01/2011

Pág. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Janeiro de 2011

Página 35 Executivo - Caderno 1 27/01/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

no artigo 131, inciso IV alínea b , do Decreto nº 7.510/76 e Resolução SE nº 28/2009, para uso das unidades indicadas e sem quaisquer ônus para administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, cujas atas de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizada a Diretoria de Ensino-Região Leste 2 a firmar os termos de doações dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo DE Região Leste 2.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO OESTE

Portarias do Dirigente Regional de Ensino

De 21-1-2011

Homologando nos termos da Resolução SE 62/2005 de o Curso de Formação “ LER E ESWCREVER” para Professor Coordenador das Oficinas Pedagógicas/ PCOP e Professor Coordenadores/ PC das Escolas de Ensino Fundamental Ciclo-I, realizado no período de 01/09/2008 a 15/12/2008 com carga hoária de 30 horas, realizado na Diretoria de Ensino Centro Oeste, na Rua Dr. Paulo Vieira, 257- Sumaré- SP

De 26-1-2011

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 001955/0003/2010, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da Heidy Centro de Recreação e Educação Infantil e Ensino Fundamental, sito na Rua Bertioga, nº 320/326, Bosque da Saúde, São Paulo, Estado de São Paulo, mantida por Heidy Centro de Recreação e Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda, CNPJ nº 51.931.210/0001-34, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 08/07/2009, publicada no DOE de 09/07/2009.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 001950/0003/2010, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento, sob forma de extensão, na Rua Bertioga, nº 337, Bosque da Saúde, São Paulo/SP, da Heidy Centro de Recreação e Educação Infantil e Ensino Fundamental, sita na Rua Bertioga, 320/326, Bosque da Saúde, São Paulo/SP, mantida por Heidy Centro de Recreação e Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda, CNPJ nº 51.931.210/0001-34, autorizada por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, DOE 09/07/2009.

Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em sua extensão Creche de 0 (zero) a 2 (dois) anos já autorizado.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Del CEE nº 79/2008, expede a presente Portaria de Adequação de Nomenclatura ao Catálogo Nacional de Técnico de Nível Médio.

ABRA – Academia Brasileira de Arte – Unidade Pinheiros, localizado à Rua Amalia de Noronha, nº 99 - Bairro Pinheiros – CEP 05410-010 - Município São Paulo – SP, mantido por Instituto Cultural Prodesign – Arte, Design & Informática Ltda - CNPJ 08.482.482/0001-75 Município São Paulo – SP, com os cursos :

1-Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Design Gráfico, Área Design, para Técnico em Comunicação Visual Eixo Tecnológico - Produção Cultural e Design, Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 08/02/2008 publicado no DOE de 09/02/2008, p.24 e retificado no DOE de 09/04/2008 p.20, com 806 horas.

2- Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Moda e Estilismo, Área Design para Técnico em Produção de Moda - Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 08/02/2008 publicado no DOE de 09/02/2008, p.24, retificado no DOE de 09/04/2008 p.20, com 812 horas.

ABL E ASSOCIADOS CURSOS E TREINAMENTOS EM TURISMO S/S Ltda. , localizado à Av. Jabaquara, nº 1574 – Bairro Mirandópolis – CEP 04046-300- Município São Paulo – SP, mantido por ABL e Associados Cursos e Treinamentos em Turismo S/S Ltda. Inscrita no CNPJ / MF SOB O Nº 54462775/0001-08, Município São Paulo – SP, com os cursos :

1-Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Turismo, para Técnico em Guia de Turismo – Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/05/2008 publicado no DOE de 06/05/2008, p.49, com 970 horas.

Escola de Enfermagem São Bernardo, localizado à Rua Guaicurus, nº 1.417 – Bairro Lapa – CEP 005033-002, Município São Paulo – SP, mantido por CEFOMUS – Centro de Formação Multiprofissional da Saúde - CNPJ 65696569/0001- 89, localizado à Praça Antonio Menck, 74 Bairro Centro - Município Osasco – SP, com os cursos :

1- Habilitação de Técnico em Enfermagem, Área Saúde para Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Portaria do Delegado de Ensino de 02/07/1996, publicado no DOE de 02/07/1996, p.11, com 1800 horas.

2- Habilitação de Técnico em Enfermagem - Complementação, Área Saúde para Técnico em Enfermagem – Complementação - Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Portaria do Delegado de Ensino de 02/07/1996, publicado no DOE de 02/07/1996, p.11, com 690 horas.

SOS – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL S.O.S. COMPUTADORES – UNIDADE SAÚDE, localizado à Av. Jabaquara, nº 1798 – Bairro Saúde – CEP 04046-300 - Município São Paulo – SP, mantido por Techonosaúde Instituto de Educação Profissional Ltda. - CNPJ 00416983/0001-41, com os cursos :

1- Técnico em Informática – Portaria 22/09/2010, publicado em DOE em 23/09/2010, p.27 , Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com 1050 horas.

(Republicado por ter saído com incorreção.)

O Dirigente Regional de Ensino expede a presente Portaria para declarar que ficam autorizadas a funcionar, fora do prédiosede, as classes abaixo mencionadas no seguinte endereço:

Artigo 1º - No Município de São Paulo

I – Vinculada à EE Senador Adolfo Gordo

a. 1 (uma) classe, de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental,que funciona à Av. Morumbi, nº 4500, Morumbi, CEP 05698-900, Palácio Bandeirantes, localizada a 2612 metros de distância da unidade vinculadora

b. 1 (uma) classe de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio,que funciona à Avenida Morumbi nº 4500, Morumbi, CEP 05698-900, Palácio Bandeirantes,localizada a 2612 metros de distância da unidade vinculadora.

Artigo 2º Os efeitos dos atos desta Portaria entram em vigor a partir do 1º dia letivo do 1º semestre do ano de 2011.

Tornando sem efeito a publicação no D.O de 21/01/2011 na parte de homologação de curso Ler e Escrever para Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas e Professores Coordenadores das Escolas de Ensino Fundamental Ciclo I, referente ao ano de 2008.

Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida Escolar, de 26-1-2011

Do extinto Colégio Elyte II, instituída por Portaria do Dirigente Regional de Ensino Centro – Oeste, de 12-04-2010, publicada em 13/04/2010, em atendimento à Portaria de Cassação do Coordenador da COGSP, publicada no DOE de 10/04/2010.

Declarando regular a vida escolar dos ex- alunos , abaixo relacionados:

Nome/RG ou CN/ Série concluída/ ano:

Claudiane Aparecida dos Santos, RG MG 12.275.631, concluinte do Curso de Ensino Médio, Modalidade Suplência , no ano de 2006.

André Roxo Martins, RG 34.263.440-9, concluinte do Curso de Ensino Médio Modalidade Suplência, no ano de 2006.

Igor Alves Damasceno, Rg 40.812.+135-X, concluinte do Curso de Ensino Médio, Modalidade Suplência, no ano de 2005.

Thiago Jardim de oLiveira, Rg 32.364.677-3, cursou o 1º e 2º Termos do Curso de Ensino Médio, Modalidade Suplência, cursando até 20/12/2003.

Retificações do D.O.

De 1º-4-2010

No Artigo 2º da Portaria referente à mudança de Endereço do Colégio Heitor Garcia – Unidade I (Processo 001742/0003/2009), onde se lê: O Colégio continuará a oferecer os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental já autorizados., leia-se: O Colégio continuará a oferecer o Curso de Educação Infantil já autorizado.

De 20-1-2010

No Artigo 1º da Portaria referente à Aprovação do Regimento Escolar do Colégio Heitor Garcia (Processo nº 001741/0003/2009), onde se lê: Colégio Heitor Garcia, sita à Praça Cornélia, 154, Vila Romana, São Paulo, Estado de São Paulo, mantido por Colégio Heitor Emílio Bierley Garcia S/C Ltda, CNPJ 73.003.642/0001-18., leia-se: Colégio Heitor Garcia – Unidade I e Unidade II, sitas, respectivamente, à Praça Cornélia, 154, Vila Romana, São Paulo, Estado de São Paulo e Rua Roma, 350, Lapa, São Paulo, Estado de São Paulo, mantido por Instituto Educacional Heitor Emílio Bierley Garcia S/C Ltda, CNPJ 73.003.642/0001-18.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO SUL

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 26-1-2011

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 2235/0004/2010, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento do Centro Interescolar Objetivo –Unidade Ipiranga, sito a Rua Padre Marchetti, 235 - Ipiranga - São Paulo- Estado de São Paulo, mantido pela Sociedade Paulista de Educação e Pesquisa Ltda - CNPJ nº 09.497.626/0001-20, com os Cursos

de Ensino Fundamental do 6ª ao 9º ano e Ensino Médio. Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento, Plano Escolar as instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96 e às normas dos conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul , responsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 2235/0004/2010, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Centro Interescolar Objetivo –Unidade Ipiranga , sito a Rua Padre Marchetti, 235 - Ipiranga - São Paulo- Estado de São Paulo, mantido pela Sociedade Paulista de Educação e Pesquisa Ltda - CNPJ nº 09.497.626/0001-20.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97 e á vista do que consta do Processo nº 2007/0004/2010 , expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações introduzidas no Regimento Escolar do Colégio São José dos Padres de Sion, sito a Rua Agostinho Gomes,1941 - Ipiranga – São Paulo - SP mantido

Pelo Instituto Theodore Ratisbonne –CNPJ nº 61.006.938/0001-03.

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem –se aos artigos 102;103 e 104 do Regimento Escolar aprovado por Portaria – DRE Centro Sul publicada no DOE de 05/07/2007

e alteração regimental publicada em 15/09/2007.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, responsável pela supervisão do Estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento

Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Republicado por ter saído com incorreções)

Homologando :

Nos termos do Decreto 39.902/95 e à vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pela análise do Plano Escolar extemporaneamente, objetivando validar os atos praticados com base no Plano Escolar, a EE Presidente Tancredo Neves (anexos Plano Gestão 2010); Colégio Franciscano Nossa Senhora do Carmo (Plano Escolar 2010).

Com fundamento na Lei Federal 93694/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar da seguintes escola: Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo (Plano Escolar de 2010).

Nos termos da Resolução SE 62/2005, o Curso de Atualização “Básico de Líbras” PEB I e PEB II em continuidade, (participantes do curso em 2010), autorizado pela Portaria CENP de 27/10/2010, D.O de 28/10/2010, realizado no período de 04/11/2010 a 16/12/2010 – 40 horas – São Paulo/ DER – Centro Sul, Rua Dom Antonio Galvão, 95 – Vila Gumercindo

Declarando :

Regularizada com fundamento no tem 6.1.2 da Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86, a vida escolar da aluna Maria Eldiele do Carmo Silva,RG. 4.335.364/PA, referente a 2 Série do Ensino Médio – Educação de Jovens e Adultos,conforme itens 3.1.1,4.1 e 5.2 da Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do que consta no Protocolado nº 7088/0004/2010 , expede a presente Portaria, que os estudos realizados no exterior por HONG XIAO QIANG ,RNE V383859-A, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do que consta no Protocolado nº 7477/0004/2010, que os estudos realizados no exterior por DIOGO SOARES DE OLIVEIRA HACZYNSKIDA NOBREGA, RG. 27.063291-2/RJ, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do que consta no Protocolado nº 7561/0004/2010, que os estudos realizados no exterior por YASMANY GRIJALBA CASANOVA,RNE V553932-U, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do que consta no Protocolado nº 7729/0004/2010, que os estudos realizados no exterior por ZHANG FAN,RNE V581432-5, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do que consta no Protocolado nº 7886/0004/2010, que os estudos realizados no exterior por GUILHERME KYO YAMAO HANASHIRO,RG. 37.288.797-1/SP, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do que consta no Protocolado nº 40/0004/2011, que os estudos realizados no exterior por JOSÉ DAVID RAMIREZ VELASQUEZ,RNE 1020442781 são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do que consta no Protocolado nº 43/0004/2011, que os estudos realizados no exterior por THIAGO MOREIRA PEDROSA GONÇALVES, RNE 287906113375 são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do que consta no Protocolado nº 42/0004/2011, que os estudos realizados no exterior por MELVIN EDGARDO AREVALO ECHEVERRIA,Passaporte nº 04106850-4,são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Com fundamento na Deliberação CEE 21/2001 e à vista do que consta no Protocolado nº 41/0004/2011, que os estudos realizados no exterior por NICOLO STAUBLE,Passaporte nº AS0735918,são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão de Ensino Médio.

Anulando , nos termos do Artigo 5º da Portaria Conjunta COGSP/CEI, publicada no DOE de 14/02/2005, o Histórico Escolar e Certificado de conclusão do Ensino Fundamental da aluna Cláudia Maria de Jesus, R.G. 42.938.155-4, pretensamente expedido pela E.E. Visconde de Itaúna, DRE Centro Sul – Capital, por inautenticidade de documento.

Portaria do Diretor De Escola, de 26-1-2011

EE PROF. CARLOS PASQUALE de 26/01/2011

Declarando regularizada com fundamento no item 6.1.1 da Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86 a vida escolar da aluna Débora Barboza da Silva, RG. 44.643.462-0/SP,referente a 5ª Série do Ensino Fundamental no ano de 2003 com forme itens 3.1.2;4.1 e 5.1 da Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 20-1-2011

Autorizando

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01-99, alterada pela Deliberação CEE 10-00 e à vista do Processo nº 2596-0014-2010, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Funcionamento das Ampliações do prédio a saber: escritório, sala de auxiliares, dois depósitos, salas de aula 19, 20 e 21, banheiros femininos e masculinos do COLÉGIO GRAJAÚ localizado a Rua João Teixeira de Oliveira, 43 e Rua João Batista Barroso Filho, 187 – Grajaú – São Paulo, mantido pelo Colégio Grajaú S-C Ltda - CNPJ 00.902.071-0001-80;

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394-96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação;

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01-99, alterada pela Deliberação CEE 10-00 e à vista do Processo nº 2596-0014-2010 expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Curso de Educação Infantil nível creche do COLÉGIO GRAJAÚ localizado a Rua João Teixeira de Oliveira, 43 e Rua João Batista Barroso Filho, 187 – Grajaú – São Paulo, mantido pelo Colégio Grajaú S-C Ltda - CNPJ 00.902.071-0001-80.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394-96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Conforme as competências que lhes são conferidas pelo Decreto 7.510-76, alterado pelo Decreto 39.902-95 e pela Resolução SE 76-95, com fundamento na Deliberação CEE 01-99, alterada pela Deliberação CEE 10-00 e à vista do Processo nº 2071-0014-2010 expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Novo Regimento Escolar do COLÉGIO GRAJAÚ localizado a Rua João Teixeira de Oliveira, 43 e Rua João Batista Barroso Filho, 187 – Grajaú – São Paulo, mantido pelo Colégio Grajaú S-C Ltda - CNPJ 00.902.071-0001-80.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Conforme as competências que lhes são conferidas pelo Decreto 7.510-76, alterado pelo Decreto 39.902-95 e pela Resolução SE 76-95, com fundamento na Deliberação CEE 01-99, alterada pela Deliberação CEE 10-00 e à vista do Processo nº 2446-0014-2010 expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Funcionamento do Curso de Educação Infantil nível creche (a partir de dois anos de idade) e Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano do COLÉGIO ATHENA localizado a Rua Contos Amazônicos, 352-354 – Jd. Presidente – CEP 04830-130 – São Paulo, mantido pelo Colégio Athena SS Ltda - CNPJ 05.897.711-0001-24.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394-96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Conforme as competências que lhes são conferidas pelo Decreto 7.510-76, alterado pelo Decreto 39.902-95 e pela Resolução SE 76-95, com fundamento na Deliberação CEE 01-99, alterada pela Deliberação CEE 10-00 e à vista do Processo nº 2447-0014-2010 expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Novo Regimento Escolar do COLÉGIO ATHENA localizado a Rua Contos Amazônicos, 352-354 – Jd. Presidente – CEP 04830-130 – São Paulo, mantido pelo Colégio Athena SS Ltda - CNPJ 05.897.711-0001-24.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Declarando

Com fundamento na Deliberação CEE 21-2001 e Indicação 15-2001, a vista do Processo 13-0014-2011, que os estudos realizados no exterior por, JOSÉ GABRIEL CASILLA NAVARRO RNE: Y232136-V, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

Com fundamento na deliberação CEE 21/2001 e Indicação 15-2001, a vista do Processo 14-0014-2011 que os estudos realizados no exterior por, JORGE LUIS CASILLA NAVARRO RNE: Y232135-X, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

Regularizando a vida escolar de: Maria Izabel Dantas RA: 16.453.923-2 SP, pela aplicação dos princípios: da falha administrativa, os estudos realizados referente a 1ª série do Ensino Médio no ano letivo de 2000 junto à EE PROFESSORA MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO, nos termos da Deliberação CEE 18-86 e Indicação CEE 8-86, itens 4.1, 4.2 e 4.3.

Regularizando

A vida escolar de: Wilson Cosme da Silva Hein RG: 44.912.433-2 SP, pela aplicação dos princípios: da recuperação implícita, os estudos realizados referente a 1ª série do Ensino Médio junto à EE LUCAS ROSCHEL RASQUINHO, nos termos da Deliberação CEE 18-86 e Indicação CEE nº 8-86, itens 3, 3.1, 3.1.1, 3.2, 4, 4.1, 5.2, 6.1.2.

Retificações do D.O.

De 5-10-2010

Na Portaria que designou os Supervisores para analisarem o Processo 2186-0014-2010 em nome do Colégio Vinicius de Moraes, onde lê-se Inêz Maria de Souza Jacome, leia-se Rosemeri Clemente dos Santos RG: 18.498.296.

De 21-12-2010

Na Portaria que designou os Supervisores para analisarem o Processo 2781-0014-2010 em nome do Colégio Pueri Pax, onde lê-se Marilúcia Rodrigues Pinto RG: 11.080.548, leia-se Telma Bueno Marinho RG: 18.856.019-1

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portarias da Dirigente Regional de Ensino,

de 26-1-2011

A Dirigente Regional de Ensino, à vista do processo 870/0900/1985, expede a presente portaria:

Artigo 1º – Fica alterado a nomenclatura do CURSO TÉCNICO em TURISMO E HOTELARIA concomitante ao ENSINO MÉDIO para TÉCNICO EM GUIA DE TURÍSMO concomitante com ENSINO MÉDIO, com carga horária de 840 horas, do COLÉGIO PROGRESSO CENTRO, situado à av. Esperança, 191 – Centro de Guarulhos/SP, CNPJ 09203953/0001-21, mantenedor Associação Educacional Família Ahmad.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor após a publicação. A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00,Lei Federal nº 9394/96 e Deliberação CEE 79/2008 e à vista do que consta no Processo nº 870/0900/1985, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1.º - Fica homologado o Plano de Curso referente ao Curso em Turismo e Hotelaria Concomitante com Ensino Médio, PARA TECNICO em GUIA DE TURISMO, concomitante com o Ensino Médio com carga de 840 horas do COLEGIO PROGRESSO CENTRO, situado a Av. Esperança, 191, Centro de Guarulhos, São Paulo, CNPJ 09203953/0001-21, mantenedor Associação Educacional Família Ahmad.

Artigo 2.º - A Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no PLANO DE CURSO, objeto desta portaria.

Artigo 3.º - Esta Portaria entrará em vigor neste exercício. A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação 10/2000, Indicação 08/2000 e à vista do Processo nº 2307/0018/2010, expede a presente Portaria:

Artigo lº- Fica autorizado o Funcionamento do Colégio Ruios, sito à Rua Santa Izabel, 753 – Vila augusta – Guarulhos/ SP, mantido por Colégio Ruios Ltda ME, CNPJ 09.597.440/0001-42, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º

ao 5º ano.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e ás normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e à vista do Processo nº 2307/0018/2010, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado Regimento Escolar do Colégio Ruios, sito à Rua Santa Izabel, 753 – Vila augusta – Guarulhos/ SP, mantido por Colégio Ruios Ltda ME, CNPJ 09.597.440/0001-42.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data desta publicação.

Designando , conforme Decreto nº 39.902/95, Resolução SE 03/95, Resolução SE 76/95, comissão de supervisores de ensino, composta por Profª Ana Maria Martins Valim – RG 17.328.254, Profº Carlos Alberto Janoni – RG 20.003.256-2 e Profª Susete Gomes Prates, para analisar o processo nº 3002/0018/2010.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portarias da Dirigente Regional de Ensino,

de 24-1-2011

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99 e à vista do que consta no Protocolado nº 008775/10, juntado ao Processo nº 000797/0019/2001, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Fica autorizada a ocupação da extensão do Colégio Presbiteriano de Guarulhos, localizado à rua Pianura, 93 e extensão nº 71- Jd. Cocaia - Guarulhos, mantido por Organização Educacional Filadélfia S/C LTDA - CNPJ 03.556.767/0001-90.

Artigo 2º- No local supra citado a Escola manterá os mesmos cursos já autorizados anteriormente, a ser utilizado preferencialmente pelos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Artigo 3º- Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter adaptados seu Regimento Escolar, Planos de Cursos e Plano Escolar, às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual da Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da L.F. 9394/96 e legislação superveniente.

Artigo 4º- A Diretoria de Ensino- Região de Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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