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01 de setembro de 2014
Pg. 273. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 08/02/2011

Pág. 273. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 08 de Fevereiro de 2011

Página 273 08/02/2011DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E PENAL DE MARITUBA

RESENHA: 31/01/2011 A 04/02/2011 - GABINETE DA 2ª VARA CIVEL DE MARITUBA

PROCESSO: 01214828520088140133 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 31/01/2011 REQUERENTE:MARIO SERGIO OLIVEIRA ROSA JUNIOR Representante (s): ELVES DE FRITAS (ADVOGADO) REQUERIDO:IOSADARA DE JESUS MENDONCA DO REGO BARRO. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE MARITUBA Proc. nº: 0121482-85.2008.814.0133 REQUERENTE: MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA ROSA JUNIOR ADVOGADO: ELVES DE FREITAS OAB/PA Nº 7.230 REQUERIDOS: IOSADARA DE JESUS MENDONÇA DO REGO BARRO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Aos 31 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, nesta Cidade de Marituba, na sala de audiência do Fórum, presente o MM. Juiz de Direito da Comarca Dr. AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA, comigo Diretor da Secretária Judicial adiante declarado, presente o requerente acompanhado de seu advogado e duas testemunhas, ausente a requerida. ABERTA A AUDIÊNCIA o Juiz constatou a ausência da requerida, embora devidamente citada para o ato, através d e citação editalícia , conforme documento de fls. 35, pelo que nomeio um curador especial desta Comarca, de acordo com artigo 9, inciso II do CPC, para participar do ato e se manifestar em 10 dias, decretando a revelia da requerida. Nomeio como Curador Especial um dos Defensores Públicos desta Comarca. Em seguida o MM. Juiz passou a ouvir o requerente , e as perguntas respondeu: ¿ QUE o imóvel sob exame fica localizado no Conjunto Nova Marituba Quadra 09 ou Rua F, nº 22, Marituba. QUE reside no local em referencia a cinco anos, acompanhado de sua esposa e sua enteada. QUE quando se mudou para o local o mesmo estava bastante sujo e abandonado. QUE nestes cinco anos pintou o imóvel, construiu um quarto de alvenaria, ajeitou o banheiro e fez outras reformas, concertou a fossa. QUE o terreno em referencia tem a dimensão 10x20 metros, e a área em referencia é mantida limpa por iniciativa do declarante. QUE desde o início do uso do imóvel sempre residiu, o declarante, sua companheira e sua enteada. QUE adquiriu o imóvel há cinco anos atrás, e não recorda nome, pois a pessoa ficou de passar o recibo e buscar outros pertences que ainda estava no local, mas até hoje não foi buscá-los. QUE pagou pela posse três mil reais. QUE é a primeira vez que é incomodado pela sua posse. QUE tem como vizinho o Sr. Olvídio, o Sr. Oswaldo, o Sr. Marcelo, que as proximidades há o mercadinho Perpeto Socorro. QUE sua enteada tem dezesseis anos e estuda no colégio público Parque das Palmeiras. QUE procurou a Caixa Econômica para tentar regularizar o imóvel, mas ainda não obteve resultado. QUE a requerida em 2008 apareceu no local dizendo-se proprietária, mas até hoje não retornou e naquele momento não apresentou qualquer documento, e dias depois a requerida foi até o local acompanhado da Polícia para levar o depoente à delegacia para prestar esclarecimentos. QUE na delegacia foi pressionada pela Delegada Diretora do local, mas não recorda o nome e também pelos dois investigadores ¿Aram¿ e ¿Mota¿, para abandonar o local. QUE ao sair da delegacia procurou um advogado o causídico que o acompanha até hoje, e retornou a delegacia dias depois com advogado. QUE após isso, não foi mais procurado pela Polícia. QUE momento algum foi apresentado documento pela requerida. QUE após, a delegada não pode mais interferir no caso¿. Em seguida o Juízo passou a ouvir a testemunha MARCELO SANTOS DE LIMA , brasileiro, paraense, união estável , servidor público , RG 2132858 SSP/PA, residente e domi ciliado n o Conjunto Nova Marituba II, Casa 15, Quadra 11, Rua F, Bairro Decouville, na Cidade de Marituba , no Estado do Pará. Testemunha compromissada e advertida. As perguntas do JUÍZO respondeu: ¿ QUE conhece o requerente desde 2005. QUE nos anos em que conhece o requerente o mesmo sempre residiu no imóvel em litígio. QUE o requerente mora com sua esposa mais uma moça. QUE o requerente mora no local e faz compra no mercadinho do ¿Perpeto Socorro¿. QUE não sabe informar se a moça mencionada estuda. QUE nos anos em que reside no local, nunca viu qualquer pessoa indo na residência do requerente expulsá-lo do local. QUE a casa do requerente é bem cuidada esta sempre limpa e toda vizinhança pode vê-la e sabe que o mesmo mora no local.¿ Em seguida o Juízo passou a ouvir a testemunha OSWALDO DE SOUZA ARAUJO , brasileiro, paraense, casado, aposentando, RG 4667076, residente e domiciliado n o Conjunto Nova Marituba II, Casa 6, Quadra 09, Rua F, Bairro Decouville, na cidade de Marituba, no Estado do Pará. Testemunha compromissada e advertida. As perguntas do JUÍZO respondeu: ¿QUE conhece o requerente há mais de três anos. QUE nos anos em que conhece o requerente o mesmo sempre residiu no imóvel em litígio. QUE o requerente mora com sua esposa mais uma moça. QUE o requerente mora no local e faz compra no mercadinho do ¿Perpeto Socorro¿. QUE nos anos em que reside no local, nunca viu qualquer pessoa indo na residência do requerente expulsá-lo do local. QUE a casa do requerente é bem cuidada esta sempre limpa e toda vizinhança pode vê-la e sabe que o mesmo mora no local, que o requerente é um bom cidadão.¿ Não há mais testemunhas para justificação prévia. DELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA : 1 ¿ Instado pelo Juízo o requerente manifestas no sentido de tornar definitiva a prova ora produzida para fins de julgamento antecipado da lide, o que foi deferido pelo Juízo. 2 ¿ vistas ao Curador Especial para manifestação em caráter final, em 10 dais. 3 ¿ Instado pelo Juízo o requerente antecipou os memoriais, nos seguintes termos: ¿Que o Sr. Mário se encontra mansa e pacificamente a cinco anos na posse, sem qualquer turbação de terceiros que possa comprovar a propriedade o mesmo é quem cuida, zela e construiu parte do patrimônio, desta forma amparado na lei civil carece da tutela judicial para que seja mantido na posse e consequentemente possa requerer a propriedade final junto a caixa econômica, termos em que pede e pede-se deferimento¿. 4 ¿ Após, conclusos para sentença. Nada mais havendo, determinou o MM. Juiz o encerramento do ato, cujo termo foi lido e achado em conformidade, sendo devidamente assinado. Eu, _________ Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi. ___________________________ JUÍZ DE DIREITO ___________________________ REQUERENTE ___________________________ ADVOGADO ___________________________ CURADOR ESPECIAL ___________________________ TESTEMUNHA ___________________________ TESTEMUNHA

PROCESSO: 00249984820098140133 Ação: Justificação em: 31/01/2011 REQUERENTE:MARIA CRUZ MARGALHO Representante (s): MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES (ADVOGADO) CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA E OUTRO (ADVOGADO) . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE MARITUBA StarWriter Proc.00249984820098140133 Ação: Justificação de União Estável Autor: Maria Cruz Margalho Adv: Claudionor Cardoso da Silva, OAB/PA 6.207 DESPACHO 1- Analisado os autos, verifico que a inicial deve ser emendada nos seguintes aspectos: a) como a ação não visa condenação do erário, deve o autor esclarecer a participação do INSS, para citação. b) como a ação visa justificação de estado de pessoa que repercute como consequência jurídica efeitos sucessórios, deve o autor viabilizar a participação de possíveis herdeiros do de cujus. 2-Destarte, faculto ao autor emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 284, Parágrafo Único do CPC). Int. Marituba, 31.01.11. AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA Juiz de Direito

PROCESSO: 00205906920098140133 Ação: Procedimento ordinário em: 01/02/2011 REQUERENTE:IRENICE BARROS Representante (s): LUCIANA SANTOS FILLIZOLA BRINGEL (DEFENSOR) REQUERIDO:FABIO DE SOUZA BRITO. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE MARITUBA Proc. nº.: 0020590-69.2009.814.0133 AUTORA: IRENICE BARROS ADV.: DEFENSORIA PÚBLICA Ação de Reconhecimento de União Estável c/c com Dissolução e Partilha de Bens e Alimentos AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, nesta Cidade de Marituba-PA, na sala de audiência do Fórum, presente o MM. Juiz de Direito da Comarca Dr. AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA, comigo Diretor da Secretária Judicial adiante declarado, presente a requerente e ausente o requerido. ABERTA A AUDIÊNCIA O MM. JUIZ verificou que o nome indicado na inicial esta incorreto face a ficha de atendimento de fls. 05, pelo que determina retificar a autuação para incluir como réu CARLOS ALBERTO DE BRITO . Instada pelo Juízo a requerente

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24613894/pg-273-diario-de-justica-do-estado-do-para-djpa-de-08-02-2011