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25 de outubro de 2014
Pg. 68. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/02/2011

Pág. 68. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 08 de Fevereiro de 2011

Página 68 Capital 2º Grau 08/02/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

0002- 70039093117 (CNJ: 497026-74.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (10300099265) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) MAIANA ALMEIDA LIMA), APELANTE; MUNDO NOVO TRATORES S/A (ADV (S) MOISES RENATO GONCALVES PREVEDELLO, GRACIELE GESCHWIND BASSO), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”

0003- 70039330386 (CNJ: 520753-62.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA CIVEL (ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (10800043116) -MOVEIS MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANA CLAUDIA ROSA FIGUEIREDO), APELANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV (S) EUCLIDES SERAPIO FERREIRA, JUCIMARA SOUZA DE MELLO, KATIA REGINA STOCKER), APELADO (A).

“DESPROVERAM. UNÂNIME.”

0004- 70040074221 (CNJ: 595137-93.2010.8.21.7000) -PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (10900112957) - IEDA JUCARA MACHADO SARUBBI (ADV (S) VILSON FARIAS, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.”

0005- 70040381022 (CNJ: 625817-61.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA CIVEL (ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (10500080997) -MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV (S) MARCIO GUILHERME FORMIGHERI), APELANTE; GELSOMINA GASPARIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“PROVERAM. UNÂNIME.”

0006- 70040398737 (CNJ: 627588-74.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10900083681) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA MARIA DANNA LETTI, FELIPE BARRETO DAL PIAZ), APELANTE; ANTENOR MORAES DE ABREU , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.”

0007- 70040465262 (CNJ: 634241-92.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SÃO GABRIEL (10900057564) - MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL (ADV (S) ROSANGELA PERES AUDE, LIANE DA SILVA CHAVES, EMERSON FERREIRA DA ROSA, EVERSON DORNELLES DE DORNELLES), APELANTE; VARDELINA DIAS DE OLIVEIRA - ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.”

0008- 70040551756 (CNJ: 642890-46.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -TAPERA (10600006120) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV (S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, TOM BRENNER, ALINE LEAL FONTANELLA, ROBERTO XAVIER LOPES, ANDIARA BARBOSA SILVEIRA), APELANTE; AMALIA MARIA ERPEN , E OUTROS (ADV (S) LUIZA ROSANE DOS SANTOS), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.”

0009- 70040559122 (CNJ: 643627-49.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - SÃO GABRIEL (10900058501) - MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL (ADV (S) ROSANGELA PERES AUDE, LIANE DA SILVA CHAVES, EVERSON DORNELLES DE DORNELLES), APELANTE; AIRTON VOLZEMAR M VIEIRA ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.”

0010- 70040578916 (CNJ: 645606-46.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10900402639) - RUDIMAR LUIZ FORMOLO (ADV (S) MARLETE JOANA CIERVO, MAURO LEANDRO CIERVO), APELANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV (S) ELÓI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME.”

0011- 70040581696 (CNJ: 645884-47.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10800364654) - SULBRAS MOLDES E PLASTICOS LTDA (ADV (S) LAERCIO MARCIO LANER, MILENA SCOPEL), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANA CRISTINA SILVEIRA), APELADO (A). “POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO, VENCIDO O DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH.”

0012- 70040736712 (CNJ: 6465-35.2011.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -SAPIRANGA (10500054356) - ROGERIO LUIS CARUSO BOTELHO (ADV (S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, PATRICIA XAVIER BITTENCOURT, FABIANO DA CUNHA GOUVEA, ALEXANDRE HENDLER HENDLER, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001. APELANTE/APELADO; AES SUL - DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA (ADV (S) EDER VIEIRA FLORES, UDIR MOGNON JUNIOR, SERGEI BECKER), 002. APELANTE/APELADO. “NEGARAM PROVIMENTO A AMBAS AS APELAÇÕES. UNÂNIME.”

0013- 70040817462 (CNJ: 14540-63.2011.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (10900004060) - ERLI LIMA (ADV (S) LAURO ANTONIO BRUN, PAULA MAURICIA BRUN), APELANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV (S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.”

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/02/2011.

NELI ROSALIA WAGNER DOS SANTOS,

SECRETÁRIA.

22ª CÂMARA CÍVEL

22. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 36/11

I N T I M A C O E S

CONFLITO DE COMPETENCIA

0001- 70040758856 (CNJ: 8679-96.2011.8.21.7000) -PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 7.FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (11001091133) - JUIZA DE DIREITO 7 VARA DOS FEITOS FAZ PUB COM POA , SUSCITANTE; JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA DOS FEITOS FAZ PUB COM POA - F R PARTEN , SUSCITADO (A); YONNE DE ALMEIDA NUNES (ADV (S) FRANCESCO COLOMBO FILHO), INTERESSADO (A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) ALEXANDRE MOLENDA), INTERESSADO (A); DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA - PREVIMPA (ADV (S) ALEXANDRE SALGADO MARDER), INTERESSADO (A).

“... NOMEIO A EXMA. JUÍZA SUSCITANTE PARA A PRÁTICA DOS ATOS URGENTES. DESNECESSÁRIAA OITIVA DOS JUÍZES EM CONFLITO (PREVISTA NO ART. 119 DO CPC), QUANDO AMBOS JÁ TIVERAM OPORTUNIDADE DE EXPOR SUAS RAZÕES. COMUNIQUE-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 24 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA. “

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0002- 70039965454 (CNJ: 584260-94.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -SANTA ROSA (11000055643) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, HELTON LAMB), AGRAVANTE; ROSELI RESCHKE (ADV (S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, CLAUDETE CAPAVERDE PEREIRA), AGRAVADO (A). “... AGREGA-SE PARCIAL EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, SOBRESTANDO-SE A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA COERCITIVA... COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA. “

- INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

0003- 70040224560 (CNJ: 610171-11.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (11000020807) - MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (ADV (S) BENHUR MACHADO), AGRAVANTE; MARILU INES PORTO NUNES (ADV (S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA),

AGRAVADO (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ELIANA SOLEDADE GRAEFF MARTINS), INTERESSADO (A).

“VISTOS. INTIME-SE O AGRAVANTE PARA DIZER SE SUBSISTE INTERESSE NA APRECIAÇÃO DO RECURSO, À VISTA DO TEOR DO OFÍCIO DA FL. 25. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 25 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA. “

0004- 70040848673 (CNJ: 17661-02.2011.8.21.7000) -LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (11001555067) - ELZA DA SILVA ROSA (ADV (S) FERNANDO GOMES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ELIANA SOLEDADE GRAEFF MARTINS), AGRAVADO (A); DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO DE CASTRO ALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A). “... O RECURSO É RECEBIDO EM SEU NATURAL EFEITO. COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 25 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA. “

- INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

0005- 70040878597 (CNJ: 20653-33.2011.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA- CAPA DA CANOA (11000105358) - MAGAZINE

INCORPORACOES LTDA (ADV (S) ANDRE LUIS GHIS ARRUE, VINICIUS MARTINS DUTRA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“... O AGRAVO É RECEBIDO EM SEU NATURAL EFEITO. COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 25 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA. “

- INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

0006- 70040994246 (CNJ: 32218-91.2011.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL -ALEGRETE (11000060648) - ELTON JOSE CEROLINI (ADV (S) CIRO AURELIO TORRES), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A). “... O AGRAVO É RECEBIDO EM SEU NATURAL EFEITO. COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA. “

- INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

0007- 70040997298 (CNJ: 32523-75.2011.8.21.7000) -PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (11000212907) - FRANCISCO BROLLO (ADV (S) JULIANA TURCHIELLO CALLEGARO), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“... O RECURSO É RECEBIDO EM SEU NATURAL EFEITO. PORTO ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA. “

- INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

0008- 70041014275 (CNJ: 34221-19.2011.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (11000026182) - MUNICIPIO DE CANGUCU-RS (ADV (S) FERNANDA DIAZ FLORES), AGRAVANTE; QUECIA LUANA OLIVEIRA BORGES (ADV (S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), AGRAVADO (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

“... AGREGA-SE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. PORTO ALEGRE, 28 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA. “

- INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

0009- 70041016106 (CNJ: 34404-87.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - VARA - TAPERA (10100007232) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUCIANE BUTTINI, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA, ANDREIA WAGNER, MARCOS ALAN SCARIOT), AGRAVANTE; MARSA COM.E PERFURACAO DE POCOS LTDA. , MARCIA DENISE LOCATELLI (ADV (S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, PAULODIR JOSE ZANETTE, DELCIO PEDRO RABUSKE BACK, CLAUDIA BORTOLAN KLEIN, ALEX MARQUESE), AGRAVADO (A).

“VISTOS. SEM REQUERIMENTO DO AGRAVANTE, NADA CABE DISPOR LIMINARMENTE A RESPEITO DA QUESTÃO DE FUNDO, COMO RESULTA DA REDAÇÃO DO ART. 558 DO CPC. COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 28 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, NO IMPEDIMENTO EVENTUAL DA RELATORA. “

- INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

0010- 70041067794 (CNJ: 39573-55.2011.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO PARTENON - PORTO ALEGRE (11100175203) - VOLNIR CARDOSO ARAGAO (ADV (S) LUIS FELIPE SCHUTZ, CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO, MONICA ROSARIO ANTUNEZ BERTIZ, ARTUR BERNARDO MICHIELIN NUNES), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

“VISTOS. SEM REQUERIMENTO DO AGRAVANTE, NADA CABE DISPOR LIMINARMENTE A RESPEITO DA QUESTÃO DE FUNDO, COMO RESULTA DA REDAÇÃO DO ART. 558 DO CPC. COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 01 DE FEVEREIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, NO IMPEDIMENTO EVENTUAL DA RELATORA. “

- INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

APELACAO

0011- 70038160669 (CNJ: 403781-09.2010.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA - TRES PASSOS (10900020048) - NELY TERESINHA ALBERT (ADV (S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, JOZIELE BONA CAMPANA), JOAO CARLOS ALBERT , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MUNICIPIO DE TRES PASSOS (ADV (S) EDEMAR NIEDERMEIER), APELADO (A).

“... É OBRIGAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PROCEDER AO TRASLADO DAS PEÇAS QUE ENTENDER INDISPENSÁVEIS À SOLUÇÃO DO RECURSO. INTIMEMSE. PRAZO: CINCO DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 25 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA.”

0012- 70039220298 (CNJ: 509744-06.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (10900031676) - IRON CAMPOS (ADV (S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, CRISTIAINE ANGELITA JOHANN, GREICE GRAZZIOTIN PORTAL), APELANTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV (S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO, WILSON WOJCICHOSKI JUNIOR, JULIANA VIEGAS, MELISSA CASSIANO MARIA), APELADO (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ALFREDO CROSSETTI SIMON, DANIELA FERNANDA COSTA, FERNANDA FOERNGES), APELADO (A).

“... A PROVIDÊNCIA PLEITEADA A FL. 143 DEVE SER REQUERIDA NO PRIMEIRO GRAU - JUÍZO COMPETENTE PARA OS ATOS EXECUTIVOS. AUTORIZO, PARA ESSE FIM, A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 01 DE FEVEREIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA.”

0013- 70039803366 (CNJ: 568051-50.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (10900037819) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO), APELANTE; NAIVETE MARIA GOTTARDI CALVI (ADV (S) JORGE CALVI, RAFAELA CALVI ECHER, JONAS CALVI), APELADO (A).

“... O CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA DEVE SER REQUERIDO NO PRIMEIRO GRAU-JUÍZO COMPETENTE PARA OS ATOS EXECUTIVOS. AUTORIZO, PARA ESSE FIM, A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 31 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, NO IMPEDIMENTO EVENTUAL DA RELATORA.”

0014- 70040281024 (CNJ: 615817-02.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FA ZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (10601918685) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELMUT ANTONIO MULLER, ERNESTO DIEL), APELANTE; MARCELO MORAES CHAVES (ADV (S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MARCIA MULLER NETTO, LARISSA PILAR PRADO), APELADO (A).

“... A PROVIDÊNCIA PLEITEADA A FL. 382 DEVE SER REQUERIDA NO PRIMEIRO GRAU - JUÍZO COMPETENTE PARA OS ATOS EXECUTIVOS. AUTORIZO, PARA ESSE FIM, A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 31 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA.”

0015- 70040684847 (CNJ: 1278-46.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - VARA - TAPES (10800008297) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ADMAR SEVERO NETO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MILENE SCOP), APELANTE; CASTILHOS BITENCOURT & CIA. LTDA. , E OUTROS (ADV (S) PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE), APELADO (A).

“... INTIME-SE O PROCURADOR DOS RÉUS PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2011. DES.ª MARA LARSEN CHECHI, RELATORA.”

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 03/02/2011.

ARTUR SANTIAGO DAMAZIO,

SECRETÁRIO.

22. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 37/11

I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70040737470 (CNJ: 6541-59.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL -PORTO ALEGRE (11001549059) - MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (ADV (S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI, JULIANA HARTMANN SCHEID, ALFREDO FERNANDO ZART), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV (S) LUCIANA DE LUCAS MOREIRA), EMBARGADO (A).

“VISTOS... REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 03 DE FEVEREIRO DE 2011. DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, RELATOR.”

0002- 70040739658 (CNJ: 6759-87.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 5. VARA CIVEL - SÃO LEOPOLDO (10900039550) - DIOGENES CUNHA DA ROSA (ADV (S) ARMINIO JOAO VON HOHENDORFF, DANIEL VON HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI KRUGER, PATRICIA BRUZZA RODRIGUES), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV (S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, FRANCISCO ROSITO), EMBARGADO (A).

“VISTOS... DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 03 DE FEVEREIRO DE 2011. DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, RELATOR.”

0003- 70040751315 (CNJ: 7925-57.2011.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL -SÃO LEOPOLDO (10900003793) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV (S) LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), EMBARGANTE; DORIVAL DA SILVA (ADV (S) RUI MARCONI SCHROER), EMBARGADO (A).

“VISTOS... DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 03 DE FEVEREIRO DE 2011. DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, RELATOR.”

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0004- 70040127599 (CNJ: 600474-63.2010.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA

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