Carregando...
JusBrasil - Diários
23 de abril de 2014
LEIAM 0 NÃO LEIAM
Pg. 6. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/02/2011

Pág. 6. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Fevereiro de 2011

Página 6 Capital 1º Grau 10/02/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

LOPES CYRILLO E LETICIA BASTIAN CYRILLO GEIGER) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DO OFÍCIO DA FL. RETRO, DÊ-SE VISTA AO AUTOR. INTIME-SE.

001/1.11.0022896-0 (CNJ 0016213-39.2011.8.21.0001) -SILVIA MIRANDA FERREIRA (PP. LUCIANA CRISTINA HUBNER) X BANCO FINASA BMC S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. A PETIÇÃO INICIAL DEVERÁ SER EMENDADA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. OUTROSSIM, NO PRAZO ASSINADO, VENHAM AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDIMENTOS E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATUALIZADOS. INTIME-SE.

001/1.11.0030652-9 (CNJ 0025856-21.2011.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL) X CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA LTDA (PP. RODRIGO BORDIN).

AUSENTE O PREPARO, NÃO CONHEÇO DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO. INTIME-SE E BAIXE-SE.

PORTO ALEGRE, 7 DE FEVEREIRO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 344/2011

001/1.06.0209946-7 (CNJ 2099461-39.2006.8.21.0001) -CONDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (PP. ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, JORGE CARLOS WILDNER, MIGUEL TOSTES DE ALENCAR E VITOR ROBERTO BONA JUNIOR) X D ITÁLIA MÓVEIS INDUSTRIAL LTDA (PP. ADRIANO MINOZZO BORGES, ALOISIO DE NARDIN, ANDREA ALDROVANDI E FABIO FERNANDO MARTINI) , NOEMIR CAPOANI E SILVANA VALDUGA CAPOANI (PP. ADRIANO MINOZZO BORGES E FABIO FERNANDO MARTINI).

VISTOS. RECEBO APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. ÀS APELADAS, PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

001/1.08.0066450-0 (CNJ 0664501-71.2008.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S.A. (PP. JORGE ROJAS CARRO) X RENATO HOLMER FIORI (PP. JERONIMO PINOTTI ROVEDA E MATEUS PEREIRA SOARES).

VISTOS. VENHA AOS AUTOS, CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO REFERENTE À DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

001/1.09.0020765-9 (CNJ 0207651-28.2009.8.21.0001) -BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. FLAVIO LUIS CHAGAS MEKSRAITIS E LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO) X GILCE MARIA DA SILVA DUARTE E WILSON DA SILVA DUARTE (PP. RODRIGO MACHADO BARBOSA).

VISTA AO CREDOR. INTIME-SE.

001/1.10.0028421-3 (CNJ 0284211-74.2010.8.21.0001) -MARIA MADALENA BERTUOL VIANNA (PP. LIANE RITTER LIBERALI) X GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (PP. MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA) E SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (PP. RICARDO MAGNABOSCHI VILLAÇA E RICARDO MAGNABOSCHI VILLAÇA) E CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES).

VISTOS. DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA, DÊ-SE VISTA À AUTORA. INTIME-SE.

001/1.10.0157000-7 (CNJ 1570001-25.2010.8.21.0001) -REALIZE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (PP. KARINA CONTIERO SILVEIRA SANTA HELENA) X VIGOR CENTRO DE ESTUDOS PARA CONCURSOS LTDA (PP. JOELTO FRASSON).

“... JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA FIXAR O VALOR DA DÍVIDA EM R$ 2.745, 00...”

PORTO ALEGRE, 7 DE FEVEREIRO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 345/2011

001/1.05.0072093-6 (CNJ 0720931-48.2005.8.21.0001) -ESPOLIO DE MANOEL SILVEIRA PACHECO (PP. ERALDO FEIJO RIBAS) X VANDA MARIA SINHORELI (PP. ANTONIO CARLOS BARCELLOS LIMA).

VISTOS. DIGA O INTERESSADO NO PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO E SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVESE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.05.2448659-3 (CNJ 0049385-66.2005.8.21.0001) -LEANDRO ROISENBERG (PP. ALEXANDRE REIS CORREA, AUGUSTO TANGER JARDIM E GUILHERME TANGER JARDIM) X CABOS DO SUL LTDA (PP. SANDRA REGINA FALCETA DA SILVEIRA).

VISTOS. VENHA AOS AUTOS, EM 05 DIAS, MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO. INTIME-SE.

001/1.06.0125544-9 (CNJ 1255441-93.2006.8.21.0001) -GEORGIO CHIES (PP. ALINE RAPHAEL, FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA E MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO) X CRISTINA DOS ANJOS BEZERRA (PP. GUILHERME DA CUNHA RAUPP E PERI FERNANDES CORREIA).

VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. À APELADA PARA CONTRARRAZÕES, APÓS, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE

001/1.06.0182562-8 (CNJ 1825621-77.2006.8.21.0001) -LUIS JOSÉ LEMOS LOPES (PP. ANDRE FERNANDES ESTEVEZ, DIEGO FERNANDES ESTEVEZ E JORGE PEDRO RAUBER) X CEEE - CIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. FABIANE REUTER, MARIO CELSO KELLERMANN E TANARA FERNANDES RODRIGUES). VISTOS. VENHA AOS AUTOS, EM 05 DIAS, CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. INTIMESE.

001/1.08.0243275-5 (CNJ 2432751-98.2008.8.21.0001) -NADIR TERESINHA DO NASCIMENTO (PP. CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA E GABRIEL FRANCESCHETTI MULLER) X LEANDRA MARIA ALVES FERREIRA (PP. FELIPE BOPP FUENTEFRIA, GILBERTO HENRIQUE BUZA DA CUNHA E LETICIA COSTA SARDI).

VISTA AO CREDOR.

001/1.09.0042657-1 (CNJ 0426571-66.2009.8.21.0001) -GUIDO NEITZKE (PP. HERTON LUIS SOARES DE MORAES E LEONARDO SILVA WAGNER) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL).

VISTOS. SUSPENDO, POR ORA, O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DA FL. 169. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, EM APENSO. INTIMEM-SE.

001/1.09.0349123-4 (CNJ 3491231-18.2009.8.21.0001) -CASSIO RICARDO MAGALHAES PAZ (PP. ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO E ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG) X BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO (PP. ADRIANE DIAS CALEGARO VEPPO E DANIEL DE ARAUJO FERNANDES).

VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO, PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEMSE.

001/1.10.0084844-3 (CNJ 0848441-68.2010.8.21.0001) -MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR E LISANDRO GULARTE MORAES) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. MARCO POLO DE ALBUQUERQUE FILHO E ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA) E NETWORK ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESSARIAIS LTDA (PP. CLOVIS FRAGA SANT ANNA).

“... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE AAÇÃO PARA DECLARAR NULA A LETRA DE CÂMBIO SACADA PELO RÉU, DETERMINADO O IMEDIATO CANCELAMENTO DO PROTESTO...”

001/1.11.0032108-0 (CNJ 0027785-89.2011.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL) X MARIVONE SABADIN (PP. JULIO CESAR DOVIZINSKI E MARCIO MAZZOLA SILVA).

VISTOS. AUSENTE O PREPARO, NÃO CONHEÇO DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO. INTIME-SE E BAIXE-SE.

PORTO ALEGRE, 7 DE FEVEREIRO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 346/2011

001/1.07.0058939-6 (CNJ 0589391-03.2007.8.21.0001) -ZAIRA POSTAL TIRELLI (PP. MARCIA DAGOSTIN MESQUITA DI NAPOLI) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, JORGE ROJAS CARRO E RAFAEL MAGALHAES FERREIRA).

VISTOS. DIGA O INTERESSADO NO PROSSEGUIMENTO, E 05 DIAS. INTIME-SE.

001/1.09.0043916-9 (CNJ 0439161-75.2009.8.21.0001) -CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ELEBEKA (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL) X CARLOS ALBERTO GSSLING VALÉRIO (PP. JOEL CARVALHO GONCALVES).

VISTOS ETC. INDEFIRO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, EIS QUE A RESPONSABILIDADE PELO MENCIONADO VAZAMENTO EXISTENTE NO APARTAMENTO DO RÉU NÃO É OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. CONTUDO, CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES DO RÉU, DE QUE TERIA HAVIDO ACERTO VERBAL PARA O ADIMPLEMENTO DAS COTAS CONDOMINIAIS EM ATRASO, DEFIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ MAIS DISPONIBILIDADE DE PAUTA NO CORRENTE ANO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A

DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA DO PRÓXIMO ANO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA A ESTE JUÍZO NO MÊS DE OUTUBRO VINDOURO. APÓS, VOLTEM PARA APRAZAMENTO DA AUDIÊNCIA REQUERIDA PELA PARTE. D.L.

001/1.09.0224906-5 (CNJ 2249061-32.2009.8.21.0001) -COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS HANKE LTDA E SADI HANKE (PP. JOSE ABEL LUIZ) X DIBENS LEASING S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSANGELA DA ROSA CORREA).

VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA, EIS QUE PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE AUTORA APELADA, PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS. INTIMESE. CUMPRA-SE.

001/1.09.0230836-3 (CNJ 2308361-22.2009.8.21.0001) -ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO (PP. ANA CRISTINA ALMESTO RECOVA) X BANCO VOLKSWAGEN S.A.(PP. ANA PAULA CAPITANI).

RECEBIDOS E DESACOLHIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANEJADOS PELO RÉU, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. PRIMEIRAMENTE, CUMPRE REFERIR QUE O TÓPICO DO DISPOSITIVO ATINENTE À COMPENSAÇÃO DE EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR VEM AO ENCONTRO DO PEDIDO DE ADAPTAÇÃO DO SALDO DEVEDOR FORMULADO NA INICIAL. A SEU TURNO, NO QUE SE REFERE À OMISSÃO APONTADA QUANDO DA ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, CUMPRE DIZER QUE OS PONTOS A SEREM ENFRENTADOS OBRIGATORIAMENTE PELO AUTOR, PENA SE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA, SÃO: PEDIDOS DA INICIAL E PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO; UM A UM DEVEM SEM ENFRENTADOS, O MESMO NÃO OCORRENDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUSTENTADA PELO RÉU. AINDA, NO QUE SE REFERE AO RECONHECIMENTO DA MORA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, NÃO MERECE APRECIAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, UMA VEZ QUE TRATA DE ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO QUE, EM SENDO O OBJETIVO DA EMBARGANTE, DEVE BUSCAR ALTERAÇÃO DO MÉRITO DECISÓRIO PELAS VIAS PRÓPRIAS. PELAS RAZÕES EXPOSTAS, A SENTENÇA VAI MANTIDA NA SUA INTEGRALIDADE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.10.0074342-0 (CNJ 0743421-88.2010.8.21.0001) -THOMAS DE CASTRO BARBOSA (PP. DANIELA SOUZA DA CRUZ E JOSE PAULO MICHELIN CAETANO) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E SERGIO SCHULZE).

VISTOS. RECEBO AS CONTRA-RAZÕES. RECEBO, TAMBÉM, O RECURSO ADESIVO, ÀS FLS. 181/186 POR TEMPESTIVO. INTIME-SE O APELADO PARA CONTRAARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, ENCAMINHEMSE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEMSE. CUMPRA-SE.

001/1.10.0094384-5 (CNJ 0943841-12.2010.8.21.0001) -VALERIA JUVENTINA DA ROSA DE FREITAS (PP. FABIANO GARCIA SEVERGNINI) X CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. JAMILE TERRA OLIVEIRA).

VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EIS QUE PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE APELADA, PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

001/1.10.0125605-1 (CNJ 1256051-22.2010.8.21.0001) -ERNANI GLORIO MARCHIORETTO (PP. CRISTIANO COLOMBO E JULIANO COLOMBO) X CONDOMÍNIO EDIFICIO SÃO SALVADOR II (PP. MARLI DILCE MRÁS E RUBEM VOGT DE OLIVEIRA) E NATALINA ROSANE GUE (PP. NATALINA ROSANE GUE).

VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AOS APELADOS, PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TJ/RS. INTIMEM-SE.

001/1.10.0272541-1 (CNJ 2725411-59.2010.8.21.0001) -GERTRAUDE KLINGRE (PP. SILVANA VIANNA DOS SANTOS) X DANIELA AMBROSINI VIANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. A AÇÃO FOI AJUIZADA HÁ MAIS DE 30 DIAS, SEM QUE AS CUSTAS FOSSEM SATISFEITAS, NÃO OBSTANTE, A AUTORA TENHA SIDO INTIMADA PARA TANTO. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO JUNTO À DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

PORTO ALEGRE, 7 DE FEVEREIRO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 347/2011

001/1.06.0131816-5 (CNJ 1318161-96.2006.8.21.0001) -CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO (PP. ANDRE VIESSERI E MARCIANO DE MORAES) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE). CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA DEMANDADA, DIGAM AS PARTES SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. EXPIRADO O PRAZO E NADA SENDO REQUERIDO, E AINDA, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. D.L.

001/1.06.0167892-7 (CNJ 1678921-35.2006.8.21.0001) -NEXTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (PP. FERNANDO ANTONIO ZANELLA E MARCELO BRAUN BURGER) X IBR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 81, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE PROVAS, OU SE CONCORDA COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. D.L.

001/1.08.0265175-9 (CNJ 2651751-03.2008.8.21.0001) -GILBERTO HOBERREK (PP. JULIO CESAR DOVIZINSKI E MARCIO MAZZOLA SILVA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, GERSON WERNEY BOSSONI MENDES E PAULA MALTZ NAHON).

VISTOS. RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO, EM SEU DUPLO EFEITO. AOS APELADOS, PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

001/1.09.0080412-6 (CNJ 0804121-64.2009.8.21.0001) -VIVO S.A. (PP. EDUARDO GRAEFF) X HEINZ WILLIAM TOILLER (PP. ELOISA KUNZEL) , CLARA LIANE TOILLIER, CÁTIA BEATRIZ TOILLER, CHRISTIANE SABRINE TOILLER E FRANKLIN EDWARD TOILLIER (PP. ENIO JOAO AGNES).

INTIMEM-SE OS DEMANDADOS PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVANTES ATUALIZADOS DE RENDIMENTOS, PARA FINS DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. D.L.

001/1.09.0097366-1 (CNJ 0973661-13.2009.8.21.0001) -VALQUIRIA GARCEZ (PP. SERGIO PADILHA) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. MARCO POLO DE ALBUQUERQUE FILHO E ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA) E BANCO VOTORANTIM (PP. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) E PREVIMIL EMPRÉSTIMOS (PP. ELVECIO ALVES DE MOURA) E BANCO BMC S.A. (PP. LIA DAMO DEDECA) E BANCO PINE S.A. (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES) E BANCO BMG S.A. (PP. ANDRE LUIS SONNTAG E GREICE PERES SCHWERNER).

VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EIS QUE PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE APELADA, PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

001/1.09.0146639-9 (CNJ 1466391-75.2009.8.21.0001) -JOSE CARLOS MACHADO FLESCH (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA, HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR, MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

001/1.09.0148527-0 (CNJ 1485271-18.2009.8.21.0001) -MARIA AUGUSTA BONINSEGNA DA NOBREGA (PP. DANIELA MAIDANA DA SILVA) X CLARO DIGITAL S.A. (PP. CLARISSA COUTINHO CEZAR E JULIO CESAR GOULART LANES) E HIPTRONIC ENTRETENIMENTO LTDA ME (PP. DIEGO SOUZA GALVAO E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER).

RECEBO AS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELA PARTE AUTORA E PELA RÉ HIPTRONIC NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS, PARA OFERECIMENTO DE CONTRARAZÕES. COM O RETORNO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

001/1.09.0336683-9 (CNJ 3366831-29.2009.8.21.0001) -ANTÔNIO MACHADO DE AGUIAR (PP. GABRIEL RODRIGUES GARCIA) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. CAROLINE TURRI).

ESCLAREÇAM AS PARTES, NO PRAZO DEZ DIAS, O OFERECIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO RÉU, BEM COMO AAPELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO INSTRUMENTO DE ACORDO JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 49/51. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.10.0096580-6 (CNJ 0965801-24.2010.8.21.0001) -ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (PP. CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA).

RECEBIDOS E ACOLHIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, UMA VEZ QUE HÁ OMISSÃO NA SENTENÇA PROFERIDA. CONFORME AFIRMA A PARTE RÉ NO PRESENTE RECURSO, O DISPOSITIVO DA SENTENÇA DETERMINOU O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES DA SERASA NO NOME DA PARTE AUTORA. ENTRETANTO, CONFORME SE VERIFICA NA PETIÇÃO INICIAL A PARTE AUTORA PEDIU APENAS QUE FOSSEM EXCLUÍDOS APENAS AS INSCRIÇÕES DAS ANOTAÇÕES PROVINIENTES DE CCF. SENDO ASSIM A PRIMEIRO ITEM DO DISPOSITIVO DEVE SER O SEGUINTE: “DETERMINAR O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES PROVINIENTES DE CCF DO NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DA SERASA; “ ATRIBUO EFEITOS INFRINGENTES A PRESENTE DECISÃO. INTIMEM-SE.

001/1.10.0188756-6 (CNJ 1887561-04.2010.8.21.0001) -EMERSON DA SILVA RODRIGUES (PP. FABIANO GARCIA SEVERGNINI) X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (PP. CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA).

EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS E DESACOLHIDOS POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. NÃO MERECEM PROSPERAR AS ALEGAÇÕES DA EMBARGANTE EM RELAÇÃO AO VALOR ARBITRADOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS, UMA VEZ QUE A PRESENTE DEMANDA É COMUM NESTE JUÍZO E TRATA DE MATÉRIA REITERADAMENTE DEBATIDA, COM ARGUMENTAÇÃO E PETIÇÕES REPETIDAS PELOS PROCURADORES DAS PARTES. OUTROSSIM, PUBLIQUE-SE A DECISÃO DA FL. 59. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.10.0206926-3 (CNJ 2069261-10.2010.8.21.0001) -MARIA DO CARMO LUCCA ADAMS (PP. LUIS FELIPE LEMOS MACHADO) X CLARI DE FATIMA BOTEGA (PP. MARLI TERESINHA GOMES LEAL).

INTIME-SE A EMBARGANTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, ROL DE TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA. D.L.

001/1.10.0283129-7 (CNJ 2831291-40.2010.8.21.0001) -VILMA VIANA MACHADO (PP. FERNANDO NUNES MACHADO).

0 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24679978/pg-6-capital-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-10-02-2011