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25 de julho de 2014
Pg. 149. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 14/02/2011

Pág. 149. . Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 14 de Fevereiro de 2011

Página 149 14/02/2011DJMA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Maranhão (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2011.

Desembargador BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO

RELATOR

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL

HABEAS CORPUS n. º 039356/2010 – HUMBERTO DE CAMPOS (MA)

Número Processo: 0000000-00.0.8.10.0000

Paciente: Adriano Santos da Cruz

Impetrante: Sandra Maria Gonçalves Rocha

Impetrada: Juízo de Direito da Comarca de Humberto de Campos/MA

Relator: Des. Benedito de Jesus Guimarães Belo

D E S P A C H O

Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Adriano Santos da Cruz, contra ato do Juízo de Direito da Comarca de Humberto de Campos/MA, sob a alegação de excesso de prazo.

Compulsando o caso dos autos e as informações prestadas pela autoridade impetrada, constato que não se encontram evidenciados os prérequisitos autorizadores à concessão in limine da ordem impetrada, a saber: o fumus boni juris e o periculum in mora.

Assim sendo, nego a liminar requerida e, de logo, determino a remessa dos referidos autos ao parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

São Luís, 08 de fevereiro de 2011.

Desembargador BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO

RELATOR

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

Número Processo: 0000576-91.2010.8.10.0000

Número Protocolo: 038961-2010

Recorrente: PAULO XAVIER BORGES

Advogados: BENEVENUTO SEREJO E FERNANDA SEREJO

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Procurador: KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANÇA

I N T I M A Ç Ã O

Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.

Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 10 de fevereiro de 2011.

Maria Hilânia de Sousa Torres

Técnico Judiciário

COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

Número Processo: 0001527-24.2006.8.10.0001

Número Protocolo:002342-2011 - STJ

AGRAVANTE : ADEILYS SANTOS BARROS

ADVOGADO: MOZART AMORIM PEREIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PROCURADOR: JOSÉ ARGÔLO FERRÃO COÊLHO

I N T I M A Ç Ã O

Torno público para conhecimentodo interessado que se encontram nesta Coordenadoria os autos do Agravo em Recurso Especial Cível acima mencionado para, no prazo de lei, apresentar sua resposta.

Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 09 de fevereiro de 2011.

Edione Alves Matos

Técnico Judiciário

COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

RECURSO ESPECIAL CÍVEL

Número Processo: 0012106-97.2007.8.10.0000

Número Protocolo: 001586-2011

Recorrente: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR

Advogada: ADÁLIA ALENCAR DE OLIVEIRA

Recorrida: DARCY TEODORA TEIXEIRA SILVA

Advogados: PABLO WILKER BRAGA CORRÊA E CAROLINE LUISE ALBUQUERQUE PEREIRA

I N T I M A Ç Ã O

Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contrarrazões de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.

Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 10 de fevereiro de 2011.

Maria Hilânia de Sousa Torres

Técnico Judiciário

COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CÍVEL

Número Processo: 0015338-15.2010.8.10.0000

Número Protocolo:002317-2011 - STJ

AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S.A.

ADVOGADOS: CELSO BARROS COELHO NETO, FÁBIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24732020/pg-149-diario-de-justica-do-estado-do-maranhao-djma-de-14-02-2011