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15 de setembro de 2014
Pg. 112. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 14/02/2011

Pág. 112. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 14 de Fevereiro de 2011

Página 112 14/02/2011DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

PROCESSO: 00505099520108140301 Ação: Petição em: 10/02/2011 AUTOR:CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT. R.H. I ? Encaminhe-se os autos ao nobre representante do Órgão Ministerial para manifestação. II ? Intime-se; III ? Cumpra-se.

PROCESSO: 00101781620028140301 Ação: Execução de Título Judicial em: 10/02/2011 RÉU:HERLANDER SILVIO ANDRADE

Representante (s): LUCYANA SOARES PINTO (ADVOGADO) AUTOR:ANTONIO ANDRE LEITE SILVA Representante (s): JAMIL GAMA

SOUZA (ADVOGADO) . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº. 20021011915-3. I ¿ Manifeste m -se as partes sob o laudo de avaliação , no prazo de 10 dias ; II ¿ Intime-se; III ¿ Cumpra-se.

Belém, 10 de fevereiro de 2011. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Capital

PROCESSO: 00015536820118140301 Ação: Alvará Judicial em: 10/02/2011 AUTOR:FLORENTINA MONTEIRO SANTA BRÍGIDA

Representante (s): ROBERTO SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) . Isto Posto, e mais o que dos autos consta, e, verificando que o parecer do nobre Promotor de Justiça é bastante elucidativo sobre o deferimento do presente pedido, eis que, restou provado nos autos as alegações

constantes na peça inicial e, sem mais delongas, DEFIRO O PEDIDO, devendo ser expedido o competente ALVARÁ à Secretaria Municipal

de Serviços Urbanos ? Serviço Funerário ? Prefeitura Municipal de Belém, em favor de FLORENTINA MONTEIRO SANTA BRÍGIDA, para que possa obter a transferência provisória da sepultura perpétua nº 23.218, Quadro nº 10-L.E, localizada no Cemitério de Santa Izabel (Icoaracy), para que possa usufruir de todos os direitos e prerrogativas do uso do solo. Sem custas e honorários advocatícios, eis que a requerente

encontra-se amparados pelo Manto da Justiça Gratuita. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.R.I. Cumpra-se.

PROCESSO: 00030343520118140301 Ação: Usucapião em: 10/02/2011 AUTOR:FERNANDO DA SILVA GONÇALVES Representante (s):

TAISSA MARIA CARMONA DOS SANTOS (ADVOGADO) RÉU:IRACEMA RENDEIRO NEPOMUCENO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº. 00030343520118140301. Ação:

USUCAPIÃO. I ¿ Cite ¿ se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes, e, por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, conforme determina arts. 942 e 232, IV do CPC, para, querendo, contestarem a

ação no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fa tos alegados na petição inicial; II ¿ Intime-se por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, conforme art. 943 do CPC, remetendo-se a cada um deles cópia da inicial e dos documentos que a instruíram; III ¿ Ciência ao Ministério Público; I V - Intime-se; V ¿ Cumpra-se. Belém, 10 de fevereiro de 2011. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível da Capital

PROCESSO: 00004971320118140301 Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil em: 10/02/2011 AUTOR:DALVA

CHAVES PEREIRA AUTOR:ERNESTINA DE MIRANDA CHAVES E OUTROS Representante (s): LILIA RENATA DE CARVALHO MACIEIRA (ADVOGADO) . Isto Posto, e mais o que dos autos consta, e, verificando que o parecer do nobre Promotor de Justiça é bastante elucidativo

sobre o deferimento do presente pedido, eis que, restou provado nos autos as alegações constantes na peça inicial e, sem mais delongas,

DEFIRO O PEDIDO, devendo ser expedido o competente ALVARÁ à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ? Serviço Funerário ?

Prefeitura Municipal de Belém, em favor de DALVA CHAVES PEREIRA, ERNESTINA DE MIRANDA CHAVES, FRANCISCO DE MIRANDA

CHAVES, RAIMUNDO DE MIRANDA CHAVES, PÉRICLES JOÃO SOUZA CHAVES, MÁRCIA NAZARÉ SOUZA CHAVES, LEILA CHAVES

ALVES, CHARLES CÍCERO CHAVES ALVES, CLAUDENOR CHAVES ALVES, CARLOS CÉLIO CHAVES ALVES, GILSON JOSÉ CHAVES

CARDOSO, GLADSON ANTÔNIO CHAVES CARDOSO, GILBÉLIO CLÁUDIO CHAVES CARDOSO, SOCORRO CHAVES CARDOSO,

GRACIETE MAGALI CARDOSO CASTRO, GISELE ANTÔNIA CARDOSO RODRIGUES e GLAISE RAIMUNDA CARDOSO CAVALCANTE,

para que possa obter a transferência provisória da sepultura perpétua nº 132.656, Quadra nº 8, Antigo, localizada no Cemitério de Santa

Izabel, nesta cidade, para que possa usufruir de todos os direitos e prerrogativas do uso do solo. Custas pela requerente, sem honorários por entender existir ajuste prévio entre a parte e seu patrono. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Cumpra-se.

PROCESSO: 00025084620118140301 Ação: Busca e Apreensão em: 10/02/2011 AUTOR:BANCO ITAUCARD S/A Representante (s): ANA

PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES (ADVOGADO) RÉU:EVAI BELATO JUNIOR. R.H. I ? Defiro o pedido de fls. 25 dos autos; II ? Intimese; III ? Cumpra-se.

PROCESSO: 00024533020118140301 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 10/02/2011 AUTOR:BANCO ITAUCARD S/A

Representante (s): ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES (ADVOGADO) RÉU:MARIA JOSEFA PEREIRA MACAMBIRA. R.H. I ? Defiro o pedido de fls. 24 dos autos; II ? Intime-se; III ? Cumpra-se.

PROCESSO: 00038693120118140301 Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 10/02/2011 EXEQUENTE:SOCRAM COMUNICAÇAO

VISUAL LTDA Representante (s): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS SANTOS (ADVOGADO) EXECUTADO:G S DE OLIVEIRA -ME. R.H. I ? Proceda a citação, nos termos do pedido; II - Intime-se; III - Cumpra-se.

PROCESSO: 00039330220118140301 Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil em: 10/02/2011 AUTOR:SARAH

FARAGE FRADE Representante (s): AMARAH FARAGE FRADE (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº

006/2006, artigo 1º, parágrafo 2º, inciso X ¿ Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém, datado de 05.10.2006, que

delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, fica determinado o

encaminhamento dos autos ao Ministério Público. Belém, 10 do fevereiro de 201 1 . César Augusto Auxiliar de Secretaria.

PROCESSO: 00025027620118140301 Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil em: 10/02/2011 AUTOR:R. H. S.

P. REPRESENTANTE:PATRICIA DOS SANTOS SOUSA Representante (s): REGINA MARIA DA SILVA FERNANDES (DEFENSOR) . R.H. I ? Intime-se a autora para cumprir as diligências requeridas pelo nobre representante do Ministério Público às fls. 13v. II ? Intime-se; III - Cumprase.

PROCESSO: 00038379420118140301 Ação: Alvará Judicial em: 10/02/2011 AUTOR:KATIA MARIA RIBEIRO FARIAS AUTOR:ANTONIO

LUCIO RIBEIRO FARIAS AUTOR:JOSE TADEU RIBEIRO FARIAS E OUTROS Representante (s): MARIA RUTE MARQUES LIMA

(DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2006, artigo 1º, parágrafo 2º, inciso X ¿ Corregedoria da Justiça da

Região Metropolitana de Belém, datado de 05.10.2006, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, fica determinado o encaminhamento dos autos ao Ministério Público. Belém, 10 do fevereiro de 2011. César Augusto Auxiliar de Secretaria.

PROCESSO: 00038426920118140301 Ação: Regularização de Registro Civil em: 10/02/2011 AUTOR:JOANA MARINHO DE FREITAS

Representante (s): JOSE AMELIO COUTINHO (ADVOGADO) SIMONE NAZARE DA SILVA COUTINHO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2006, artigo 1º, parágrafo 2º, inciso X ¿ Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém, datado de 05.10.2006, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, fica determinado o encaminhamento dos autos ao Ministério Público. Belém, 10 do fevereiro de 2011 . César Augusto Auxiliar de Secretaria.

PROCESSO: 00038455420118140301 Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil em: 10/02/2011 AUTOR:IONELIA

DE SOUSA CAMPOS Representante (s): JOSE AMELIO COUTINHO (ADVOGADO) SIMONE NAZARE DA SILVA COUTINHO (ADVOGADO) .

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24732396/pg-112-diario-de-justica-do-estado-do-para-djpa-de-14-02-2011