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JusBrasil - Diários
22 de outubro de 2014
Pg. 5. Supremo Tribunal Federal STF de 16/02/2011

Pág. 5. . Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de Fevereiro de 2011

Página 5 16/02/2011STF

Publicado por Supremo Tribunal Federal (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

ADV.(A/S) : LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 813.868 (61)

ORIGEM : AC - 70023443542 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ELLEN GRACIE

AGTE.(S) : CSN ENERGIA S/A

ADV.(A/S) : PATRICIA PINHEIRO LEITE SIMÕES E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A

ADV.(A/S) : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO E OUTRO (A/S)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 813.931 (62)

ORIGEM : AC - 70024077919 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AGTE.(S) : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A -BANRISUL

ADV.(A/S) : NELSON BERGMANN PETER E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : FERRAMENTAS SERRANA LTDA E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : GERÔNIMO CATANI E OUTRO (A/S)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 814.914 (63)

ORIGEM : AC - 70029479292 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ELLEN GRACIE

AGTE.(S) : REGINA ROSSI DE LIMA E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 814.923 (64)

ORIGEM : AC - 70020851036 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. AYRES BRITTO

AGTE.(S) : TONIOLO, BUSNELLO S/A - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

ADV.(A/S) : GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN

ADV.(A/S) : JULIO CESAR DE CASTRO

AGDO.(A/S) : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL - CODECA

ADV.(A/S) : MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN

ADV.(A/S) : NILVA MARIA CANEVESE

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS

ADV.(A/S) : CESAR LUIS BAUMGRATZ

ADV.(A/S) : EUNICE RAPONE

AGRAVO DE INSTRUMENTO 815.113 (65)

ORIGEM : AC - 70028148120 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : LUCIANO PIRES DE MORAES

ADV.(A/S) : FABIANA FRANCO TRINDADE E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A -ELETROBRÁS

ADV.(A/S) : DANIELA KRAIDE FISCHER E OUTRO (A/S)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 815.271 (66)

ORIGEM : AC - 35069001952 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. AYRES BRITTO

AGTE.(S) : CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A

ADV.(A/S) : ARTÊNIO MERÇON

ADV.(A/S) : SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : SINDIJUDICIÁRIO/ES - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADV.(A/S) : SIMONE PAGOTTO RIGO

ADV.(A/S) : DARCY HENRIQUE ROCHA PELISSARI E OUTRO (A/S)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 815.452 (67)

ORIGEM : AC - 4271918 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ELLEN GRACIE

AGTE.(S) : SERCOMTEL SA TELECOMUNICAÇÕES

ADV.(A/S) : FÁBIO CÉSAR TEIXEIRA E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : SILVANA APARECIDA FRAGA

ADV.(A/S) : MARIA ELIZABETH JACOB

AGRAVO DE INSTRUMENTO 815.541 (68)

ORIGEM : AC - 7616125100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 815.625 (69)

ORIGEM : AMS - 7076855800 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AGTE.(S) : LAIRTON GOMES GOULART

ADV.(A/S) : HENRIQUE FERRAZ CORRÊA DE MELLO E OUTRO (A/ S)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : MARCELO DOS SANTOS PEREIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 815.989 (70)

ORIGEM : AC - 8083955000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. AYRES BRITTO

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SANTOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS

AGDO.(A/S) : ADONAI QUIMICA S/A

ADV.(A/S) : ARTUR CUNHA DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 816.073 (71)

ORIGEM : AI - 70020286191 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

ADV.(A/S) : GUSTAVO MASINA E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

CACHOEIRA DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 816.190 (72)

ORIGEM : AC - 67464007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ROBERTO SEBADELHE

ADV.(A/S) : DONATO LOVECCHIO FILHO E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA

ADV.(A/S) : CLÁUDIO MATIAS MUNHOZ SOARES E OUTRO (A/S)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 816.241 (73)

ORIGEM : AC - 70030572671 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGDO.(A/S) : ILDA GUBERT DE MELLO

ADV.(A/S) : AURA BARNASQUE BRUM ILHA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 816.802 (74)

ORIGEM : PROC - 566314101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AGTE.(S) : FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA

ADV.(A/S) : ALTIVO AUGUSTO ALVES MEYER E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVO DE INSTRUMENTO 817.279 (75)

ORIGEM : AC - 70030383202 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL -ELETROCEEE

ADV.(A/S) : ESTEVÃO FRANZOGO LUBISCO

AGDO.(A/S) : ANA FERREIRA PEIXOTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 817.316 (76)

ORIGEM : AC - 70027091214 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

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