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01 de outubro de 2014
Pg. 10. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/02/2011

Pág. 10. . Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Fevereiro de 2011

Página 10 21/02/2011STJ

Publicado por Superior Tribunal de Justiça (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 863216 (2006/0142739-6) em 14/02/2011 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(35)

MEDIDA CAUTELAR Nº 17737 - SP (2011/0027953-6)

REQUERENTE : AUTO POSTO BICHIM LTDA

ADVOGADO : JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO E OUTRO (S)

REQUERIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 14/02/2011 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(36)

MEDIDA CAUTELAR Nº 17740 - MS (2011/0028766-3)

REQUERENTE : ENGEFIX CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO : EVERTON JULIANO DA SILVA E OUTRO (S)

REQUERIDO : EVA PINHEIRO DE SOUZA

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo Ag 1217063 (2009/0123721-6) em 14/02/2011 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(37)

MEDIDA CAUTELAR Nº 17741 - RJ (2011/0029033-5)

REQUERENTE : ACADEMIA TONY REGADAS LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADO : ROBERTO DORIA JUNIOR E OUTRO (S)

REQUERIDO : IZIO BONDER

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 14/02/2011 às 17:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(38)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29607 - MS (2011/0016557-7)

RECORRENTE : ROSALINO PAREDE VILHALVA (PRESO)

ADVOGADO : CESAR MESOJEDOVAS E OUTRO (S)

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 14/02/2011 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24899401/pg-10-superior-tribunal-de-justica-stj-de-21-02-2011