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20 de dezembro de 2014
Pg. 512. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 24/02/2011

Pág. 512. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 24 de Fevereiro de 2011

Página 512 Judicial 24/02/2011DJRN

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

002.265/RN; Alisson Moura da Silveira, OAB 4462/RN

Herdeira: Maria Dione de Oliveira, Maria Dilsilene de Oliveira, Maria Divanice de Oliveira, Maria de Fátima Pinheiro Carrilho, Francisco Diogo Carrilho de Oliveira Filho, Claudine Pinheiro Carrilho, José Dilson Carrilho de Oliveira

Advogado: José Dilson Carrilho, OAB 000.877/RN

Interesdo.: Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Procurador: Anna Dulce Pessoa de Castro Barbosa, OAB 1632/RN

Invenda.: Raimunda Freire de Oliveira

Despacho: DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes, pessoalmente, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, formularem o pedido de quinhão. À seguir, cumpra-se o restante do despacho de fl. 157. P. I. Natal/RN, 18 de fevereiro de 2011. João Batista da Silva Juiz de Direito

(8) Processo nº 001.07.235496-9 - Inventário / Especial de Jurisdição Contenciosa

Invente.: Maria Iria Nóbrega de Medeiros

Advogado: Altamir Rodrigues, OAB 000.268/RN

Herdeira: Ângela Nóbrega de Medeiros, Jader Nóbrega de Medeiros, Olavo de Medeiros Neto, George Nóbrega de Medeiros, Suzana Nóbrega de Medeiros

Invendo.: Olavo de Medeiros Filho

Despacho: DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia das partes, determino a suspensão do processo por prazo indeterminado. P. I. Natal/RN, 18 de fevereiro de 2011. João Batista da Silva Juiz de Direito

(9) Processo nº 001.07.243025-8 - Inventário / Especial de Jurisdição Contenciosa

Requerente: Kerginaldo Antônio dos Santos, Reinaldo Medeiros dos Santos, Rejane Medeiros dos Santos, Romildo Medeiros dos Santos, Rozânia Medeiros dos Santos, Rosilda Medeiros Santos da Silva, Rosildo Medeiros dos Santos, Renilson Medeiros dos Santos, Rozenilde Santos da Silva Ferreira, Reginaldo Antônio dos Santos, Rosimar Santos de Medeiros, Ronaldo Medeiros dos Santos

Advogada: Ivanilde Lima de Holanda Silva, OAB 003.378/RN; Sheila Maria Pires Lira Lima , OAB 003.377/RN

Interesdo.: Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Procurador: Anna Dulce Pessoa de Castro Barbosa, OAB 1632/RN

Invenda.: Letice Medeiros dos Santos

Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o inventariante, por seu advogado, para que se pronuncie sobre o cálculo do imposto de transmissão causa mortis - ITCMD de fl. 179, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual e ao Ministério Público sucessivamente. Natal/RN, 22 de fevereiro de 2011. Airton Freire Duarte Júnior Diretor de Secretaria

(10) Processo nº 001.08.004270-9 - Arrolamento / Invente.: Rusenilde de Abreu Ribeiro

Advogado: João Carlos Borges, OAB 3794/RN

Interesda.: Izabelle Karine de Lima

Invendo.: Francisco Algenir Freire Ribeiro

Despacho: Vistos, etc. Intime-se a Inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a certidão negativa específica do imóvel arrolado, expedida pela Fazenda Pública Municipal. P. I. Natal/RN, 16 de fevereiro de 2011. João Batista da Silva Juiz de Direito

(11) Processo nº 001.08.034114-5 - Inventário / Especial de Jurisdição Contenciosa

Invente.: Matheus Gabriel da Silva Couto

Advogada: Fernanda Fentanes Moura de Melo, OAB 5.164/RN

Interesda.: Arysalva Couto Praça, Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Advogada: Viviana Marilete Menna Dias, OAB 3177RN; Sayuri Campelo Yamazaki, OAB 3039/RN; Anna Dulce Pessoa de Castro Barbosa, OAB 1632/RN

Invendo.: Sérgio Alexandre Couto Praça

Despacho: DESPACHO Vistos, etc. Sobre a informação de que trata o Ofício de fls 83, diga a parte Requerente, no prazo de cinco dias. A seguir, ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P. I. Natal/RN, 23 de fevereiro de 2011. João Batista da Silva Juiz de Direito

(12) Processo nº 001.08.035459-0 - Arrolamento / Especial de Jurisdição Contenciosa

Herdeiro: Antônio Henrique de Andrade Góes, Ana Carolina de Andrade Góes

Advogado: Francisco Canindé Alves Filho, OAB 6.485/RN; Djamiro Acipreste, OAB 4.533/RN

Invente.: Fernando Carvalho de Góes Neto

Herdeira: Marli de Nasaret Martins da Silva

Invendo.: Jarbas de Lima Goes

Despacho: Vistos, etc. Não obstante a petição de fls.151/153, a alegação de que dois dos herdeiros do inventariado residem em estado diverso deste não é suficiente para impedir ao Inventariante o cumprimento do seu munus. É dever da parte promover o regular prosseguimento do feito. Ademais, existem meios legais para a confecção e assinatura de instrumentos contratuais e de escrituras públicas sem a presença das partes, mediante procurador com poderes especiais. Destarte, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral do despacho de fl.139, sob pena de remoção do Inventariante. Decorrido o prazo sem que seja atendida a determinação, intime-se a parte Inventariante, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias sanar as irregularidades já apontadas. P. I. Natal/RN, 18 de fevereiro de 2011. João Batista da Silva Juiz de Direito

(13) Processo nº 001.08.038674-2 - Busca e Apreensão Pessoas/Coisas / Cautelar

Requerente: Matheus Gabriel da Silva Couto

Advogada: Fernanda Fentanes Moura de Melo, OAB 5.164/RN

Requerida: Arysalva Couto Praça e outro

Advogada: Viviana Marileti Menna Dias, OAB 3.177/RN

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