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21 de dezembro de 2014
Pg. 19. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/02/2011

Pág. 19. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Fevereiro de 2011

Página 19 Cidade 25/02/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Interessado: HM HOTEIS E TURISMO S/A

Endereço:R. S. CARLOS DO PINHAL, 424

O interessado deverá comparecer para esclarecimentos no prazo de 5 dias da presente publicação na Secretaria Executiva da CPPU, situada na Rua São Bento, 405 -18ºandar- sala 183 A, sob pena de indeferimento do pedido por abandono.

PROCESSO nº 2008-0.331.294-2

Interessado: MORUMBY HOTEIS LTDA

Endereço:AV. NAÇÕES UNIDAS, 13.301

O interessado deverá comparecer para esclarecimentos no prazo de 5 dias da presente publicação na Secretaria Executiva da CPPU, situada na Rua São Bento, 405 -18ºandar- sala 183 A, sob pena de indeferimento do pedido por abandono.

PROCESSO nº 2009-0.062.212-8

Interessado: OPERADORA SÃO PAULO RENAISSANCE LTDA

Endereço:AL.SANTOS, 2.233 E 2.247

O interessado deverá comparecer para esclarecimentos no prazo de 5 dias da presente publicação na Secretaria Executiva da CPPU, situada na Rua São Bento, 405 -18ºandar- sala 183 A, sob pena de indeferimento do pedido por abandono.

PROCESSO nº 2009-0.081.219-9

Interessado: HABRASET HOTELARIA S/A

Endereço: R. VERGUEIRO, 1571

O interessado deverá comparecer para esclarecimentos no prazo de 5 dias da presente publicação na Secretaria Executiva da CPPU, situada na Rua São Bento, 405 -18ºandar- sala 183 A, sob pena de indeferimento do pedido por abandono.

PROCESSO nº 2010-0.350.073-7

Interessado: SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO

Endereço: R. CONSELHEIRO BROTERO, 1.486

O interessado deverá comparecer para esclarecimentos no prazo de 5 dias da presente publicação na Secretaria Executiva da CPPU, situada na Rua São Bento, 405 -18ºandar- sala 183 A, sob pena de indeferimento do pedido por abandono.

SAÚDE

Secretário: Januario Montone

PORTARIA 442/2011-SMS.G

O Secretário Municipal da Secretaria Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal 13.278 de 7 de janeiro de 2002;

RESOLVE:

I - Instituir Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Pasta, para processar licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, na seguinte conformidade

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PRESIDENTE:

Meire Cristina Pultz de Freitas - RF 781.128.4

EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:

Cláudio Sena de Almeida – RF 583.031.101

Marília Fernanda Costa - RF 736.732.5

Sebastião César Sabino Silva – RF 596.976.001

Vivian Tamashiro - RF 781.380-5

Claudia de Oliveira Martins – RF 782.124-7

Leonardo Borba Ferreira Junior - RF 736.542.0

2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PRESIDENTE:

Marcelo Prochnow Marchetti - RF 727.582.0/1

EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:

Dorival Nunes Rodrigues - RF 504.655.6/1

Marli Aparecida Gonçalves Silva - RF 616.992.9/1

Bernadete Felisoni - RF 736.354.1/1

José Fernando da Silva - RF 545.943.5/2

Maria Iracema Santos Soares Costa - RF 508.058.4/3

Massako Gakiya Uema - RF 313.222.6/3

3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PRESIDENTE:

Juliano Carvalho Dalapé - RF 773.272.4.00

EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:

Aderbal Cláudio da Rocha - RF 776.018.3.00

Maria José Pinheiro - RF 647.793.30.0

Shirley Pereira Telles Renó - RF 315.968.0.01

Magda Edwiges Malteze - RF 600.914.0.01

Alexandre Tayama - RF 748.983.8.01

Maria Cecília Fernandes Pinto - RF 636.944.8

Josué Luiz Baptista – RF 595.312.001

4ª COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PRESIDENTE:

Claudia Campos Cardozo Pereira - RF 791.347-8

EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:

Marcelo Pinto Inagaki - RF 503.913.4

Elaine França dos Santos Barbosa - RF 565.159.0

Ronald Beltrame Roberto Junior - RF 632.971-3

Maria de Fátima de Oliveira Andrade - RF 581.922.9

Lucimeire de Andrade - RF 528.869.0.

Cláudio Vicente Paladino Barone – RF 781.612-2

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PRESIDENTE:

Maria Salete Costa Pestana - RF. 511.467-5

EQUIPE DE APOIO / COMISSÁRIOS:

Alzenira Pereira da Silva de Assis - RF 507.903.9

Alejandro Gabriel Pereira - RF 779.720-6

Eliana Bertolozzi Della Nina - RF 520.014-8

Maria da Conceição Cândido - RF 315.728.8

Margarete Carli Bulhões – RF 643.785-1

Jurema Souza Cruz Teodoro – RF 314.612.7

II – A designação dos integrantes das Comissões Permanentes de Licitações ora instituídas é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

III – A Unidade requisitante responde perante a Superior Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas informações contidas nos processos de Licitação, conforme disposto na Lei Federal 8.666/93, art. 113, e suas respectivas alterações.

IV – As requisições de compras ou de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao processamento da licitação, atendendo às normas legais, em especial o disposto nos Decretos 44.279/03 e 46.662/05.

V – A licitação na Modalidade Pregão será processada por qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação, cabendo ao respectivo Presidente exercer a função de Pregoeiro podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Presidente de qualquer uma das demais CPL’s ora instituídas, aplicando-se a mesma disposição com relação aos membros das respectivas equipes de apoio.

VI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1525/2010-SMS.G.

Hospital Mun. Mat. Escola Dr. Mário de Moraes A. Silva

PORTARIA Nº 03/2011/Gab.Dir.

O Diretor do Departamento Técnico do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

RESOLVE :

Alterar a composição da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar deste Hospital, que a partir deste ato, passa a ser composta pelos funcionários a seguir designados: 1. Presidente :

Valquiria Bessi - RF. nº 637753.0.00.

2 – Membros

Fábio Tofoli Jorge - RF. nº 662.517.7.00;

Graciete Maria Alves Lourenço - RF. nº 640.310.7.00;

Terezinha da Luz Alves Aveiro - RF. nº 590.255.0.01.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria 04/06-Gab.Dir.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

PROCESSO Nº. 2011-0.024.253-4

Considerando os elementos constantes no presente administrativo, em especial o Despacho exarado ás fls. 45, com fundamento no artigo 60 da Lei Federal nº. 4.320/64, e pela competência a mim delegada pelas Portarias 981/2007/SMS.G e 953/2010/SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa Biosani Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. , CNPJ. nº. 06.143.681/0001-23, no valor total de R$ 2.880,20 (dois mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), para cobertura da despesa autorizada no citado Despacho, onerando a dotação orçamentária nº. 18.21.10.302.1111.4.103.3.3.90.30. 00, conforme nota de reserva nº. 5845/2011.

PROCESSO Nº. 2011-0.024.846-0

Considerando os elementos constantes no presente administrativo, em especial o Despacho exarado ás fls. 22, com fundamento no artigo 60 da Lei Federal nº.4.320/64, e pela competência a mim delegada pelas Portarias 981/2007/SMS.G e 953/2010/SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. , CNPJ. nº. 06.628.333/0001-46, no valor total de R$ 1.875,00 (hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais), para cobertura da despesa autorizada no citado Despacho, onerando a dotação orçamentária nº. 18.21.10.302.1111.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva nº. 5540/2011.

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Fica (m) a (s) empresa (s) abaixo relacionada (s), CONVOCADA (S) a comparecer (em), no prazo de 03 dias úteis a contar da data desta publicação, à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 09:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, a fim de retirar a (s) respectiva (s) Nota (s) de Empenho, mediante apresentação do (s) seguinte (s) documento (s): CND (INSS) e CRF (FGTS), sob pena das sanções legais cabíveis.

PROC. N.E. EMPRESA

2011-0.015.723-5 15867 Abbot Laboratorios do Brasil Ltda

2010-0.294.470-4 16195 Ariston Ind Quim Farmaceuticas Ltda

2011-0.015.726-0 16377 Baxter Hospitalar Ltda

2011-0.015.708-1 16805 CBS Medico Cientifica Com Representação Ltda 2010-0.278.104-0 15638 Comercial 3 Albe Ltda

2010-0.287.159-6 14027 Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA 2011-0.009.162-5 16138 Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA 2011-0.009.415-2 16162 Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA 2011-0.010.698-3 15699 Dupatri Hosp. Com. Imp. Exportação Ltda

2010-0.347.662-3 15710 Embramed Ind Com Prod Hospitalares Ltda

2011-0.008.905-1 15826 Geolab Ind. Farmaceutica Ltda

2011-0.009.408-0 15810 Geolab Ind. Farmaceutica Ltda

2011-0.016.000-7 15909 Hospfar Ind Com Prod Hospitalares Ltda

2011-0.009.297-4 15851 Hypofarma Inst. Hypodermia e Farmacia Ltda

2011-0.015.989-0 16382 Interlab Farmaceutica Ltda

2011-0.015.979-3 16738 Laboratorio Teuto Brasileiro S/A

2011-0.017.982-4 16686 Natulab Laboratorio S.A.

2011-0.021.452-2 16574 Politec Importação e Comercio Ltda

2011-0.021.467-0 16538 Politec Importação e Comercio Ltda

2011-0.015.736-7 16430 Portal Ltda

2011-0.008.938-8 16724 Prati, Donaduzzi & Cia Ltda

2011-0.008.948-5 16454 Prati, Donaduzzi & Cia Ltda

2011-0.009.290-7 16750 Prati, Donaduzzi & Cia Ltda

2011-0.008.321-5 16732 Prodiet Farmaceutica Ltda

2011-0.000.284-3 7020 Rede Sol Fuel Distribuidora Ltda.

2011-0.009.169-2 16747 Vale Comercial Ltda

2011-0.016.012-0 16413 Viamed Com Medicamentos Ltda

2011-0.016.567-0 16696 Vitapan Industria Farmaceutica Ltda

Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

DESPACHO DA COORDENADORA

2007-0.165.755-0 - Cancelamento de Saldo de Empenho

À vista do que consta no presente processo administrativo e em especial a manifestação de fls. 291, em face da competência delegada pelas Portarias nºs. 547/2005-SMS.G, 234/2009-SMS-G e 2171/2010-SMS-G, AUTORIZO o cancelamento do saldo de empenho nº 84330/2010, no valor de R$23,67 (vinte e três reais e sessenta e sete centavos).

Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste

DESPACHOS DA COORDENADORA

PA - 2008-0. 379.095-0

I – No exercício das atribuições legais que me foram conferidas pela Portaria Intersecretarial 01/05/SMS/SMSP/SMG, com base no Decreto Municipal nº. 46.209/2005 e, considerando a solicitação do Senhor Supervisor de Administração e Finanças desta Coordenadoria, AUTORIZO o CANCELAMENTO DO SALDO no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à N.E. nº.1385/09, cuja despesa é originária do contrato firmado com a SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA, CNPJ nº. 46.377.222/0002-00, 18.25.10.122.4100.33903900362.

2008-0.379.071-2

I – No exercício das atribuições legais que me foram conferidas pela Portaria Intersecretarial 01/05/SMS/SMSP/SMG, com base no Decreto Municipal nº. 46.209/2005 e, considerando a solicitação do Senhor Supervisor de Administração e Finanças desta Coordenadoria, AUTORIZO o CANCELAMENTO DO SALDO no valor de R$ 3.000,00 (três mil), referente à N.E. nº.1379/09, cuja despesa é originária do contrato firmado com a SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº. 46.392.155/0003-83, dotação orçamentária nº. 18.25.10.122.4 100.33903900.36.2.

II – PUBLIQUE-SE.

PA - 2008-0.379.076-3

I – No exercício das atribuições legais que me foram conferidas pela Portaria Intersecretarial 01/05/SMS/SMSP/SMG, com base no Decreto Municipal nº. 46.209/2005 e, considerando a solicitação do Senhor Supervisor de Administração e Finanças desta Coordenadoria, AUTORIZO o CANCELAMENTO DO SALDO no valor de R$ 3.685,63 (três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), referente à N.E. nº.1371/09, cuja despesa é originária do contrato firmado com a FED NAC EMPR SEGS PRIV CAP FENASEG, CNPJ nº. 33.623.893/0001-80, dotação orçamentária nº. 18.25.10.122.4100.33903900-362.

Coordenadoria Regional de Saúde Leste

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE 2011-0.020.984-7 - À vista do contido no presente procedimento administrativo em tela, com fulcro na Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 c/c o artigo 15 da Lei Municipal 13.278/02 e artigo 6º do Decreto Municipal 44.279/03 com as modificações introduzidas pelo Decreto Municipal 46.662/05 e ainda, a competência a mim conferida pela Portaria Intersecretarial 01/2005-SMS/SMSP/SMG, AUTORIZO , a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , visando aquisições de mobiliários – armários de aço com 20 portas para as unidades de saúde desta Coordenadoria Regional de Saúde Leste, onerando-se a dotação 18.26.10.301.1111.4101.4490.5200.00, do orçamento vigente. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES – LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU - DOC 18/01/2011, PÁG. 14.

2009-0.149.921-4 - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso da competência a mim delegada pela Portaria 01/2005-SMS/SMG/SMSP e Decreto Municipal 46.209/05, e ainda, a manifestação da AJ/CRS-Leste em fls. 363/365, que acolho, AUTORIZO a INCLUSÃO de 02 (dois) equipamentos (geladeira e medinic) para a UBS Mauricio Zamijovsky, a partir de 01/02/2011, no valor mensal de R$ 157,68 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) , junto a empresa M.G. LIRA REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ 10.013.71000011-00, nos termos artigo655, inciso I, alínea b da Lei Federal8.6666/93 c/c a Lei Municipal13.2788/02 e Decreto Municipal44.2799/03, que onerará a dotação 18.26, do orçamento 2011.

Coordenadoria Regional de Saúde Sul

PORTARIA Nº 013/CRSS/2011

IVANILDA ARGENAU MARQUES, Coordenadora Regional de Saúde Sul, no uso das suas atribuições legais, tendo em vistas os fatos relatados no Processo Administrativo 2010-0.217.640-5, em especial nas considerações às fls. 39,

RESOLVE:

I – Nomear nova Comissão de Averiguação Preliminar, nos termos do artigo 201 da Lei 8989/79, regulamentado pelo Decreto Municipal 43.233/03, composta pelas seguintes servidoras: Hideko Kawata Miura – RF 614.216.8

Maria Cristina de Lima – RF 636.993.6

II – A Comissão deverá, nos termos do Decreto, apresentar relatório conclusivo no prazo de vinte dias a partir da data da publicação desta.

PORTARIA Nº 012/CRSS/2011

IVANILDA ARGENAU MARQUES, Coordenadora Regional de Saúde Sul, no uso das suas atribuições legais, tendo em vistas os fatos relatados no Processo Administrativo 2010-0.217.658-8, em especial nas considerações às fls. 43,

RESOLVE:

I – Nomear nova Comissão de Averiguação Preliminar, nos termos do artigo 201 da Lei 8989/79, regulamentado pelo Decreto Municipal 43.233/03, composta pelas seguintes servidoras: Hideko Kawata Miura – RF 614.216.8

Maria Cristina de Lima – RF 636.993.6

II – A Comissão deverá, nos termos do Decreto, apresentar relatório conclusivo no prazo de vinte dias a partir da data da publicação desta.

PORTARIA Nº 030/CRS-SUL/2009

A Coordenadora Regional de Sul, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/SMSP/SMG”; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos responsáveis pelo Recebimento de Materiais e/ou Serviços; CONSIDERANDO o contido na Portaria SF 14/98, itens 3 e 3.1; RESOLVE:

I - Alterar a Portaria nº 030/CRS-SUL/2009, publicado no DOC 11/06/2009 - pág. 28, 29 e 30, para constar os servidores abaixo, que ficarão incumbidos do recebimento de materiais e/ou serviços nas Unidades abaixo, da Supervisão Técnica de Sáude Santo Amaro/Cidade Ademar:

UBS CIDADE JULIA

EXCLUIR:

Silvia Silles da Silva RG: - 218.926.25-X - Enfermeira

INCLUIR:

Sarah Giovana Corrêa Orlando RG: - 299.608.72-4 - Enfermeira II - Esta alteração, referente às unidades acima, da Portaria

030/2009 da CRSSul entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Coordenadoria Regional de Saúde Norte

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

DESPACHO DA COORDENADORA

2003-0.317.044-8 – Por força do Decreto Municipal 46.209/05 e em face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portaria 168/2009-SMS.G, as providências da Gestão de Contratos, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica desta CRS-Norte, no qual acolho como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do Contrato de Locação do imóvel sito Rua Engenheiro Jean Buff, 126 – Santana – São Paulo, onde esta instalada a sede da UBS Dr. Domingos Mazzoneto de Cilo – Vila Aurora, pertencente à STS Santana/ Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé, em nome de YASUO YAMAMOTO JUNIOR, inscrito no CPF 942.969.368-91, referente ao processo 2003-0.317.044-8, a partir de 11/03/2011, por um período de 12 meses, tendo sido emitido para o presente exercício o extrato de reserva 12.797, onerando a dotação orçamentária 182 3.10.301.1111.4.101.3.3.90.36.00.00.

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

Superintendente: Flávia Maria Porto Terzian

Processo nº. 2008-0.024.568-3 (1541/2007–C.Oeste) No uso das atribuições conferidas pelo artigo122, IV, da Lei Municipal n13.2711/02, alterada pela Lei Municipal nº.14.6699/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.50.4788, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº.12500/2007, no valor de R$ 12.994,63 (Doze mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), emitida em favor da Equipamed Equipamentos Médicos Ltda, referente à Dotação nº 08.10.10.122.0251.4.100.339039.00.00. Processo nº. 2008-0.147.866-5 - No uso das atribuições pelo artigo122, IV, da Lei Municipal nº.13.2711/02, alterada pela Lei Municipal nº.14.6699/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº.50.4788, de 10 de Março de 2009, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº15566/10, no valor de R$ 133,14 (Cento e Trinta e Três Reais e Quatorze Centavos), da empresa EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. – CNPJ 33.534.79300011-88, onerado na Dotação nº. 01.10.10302.1111.4.1033-3.3.90.39.00

SERVIÇO FUNERÁRIO

Superintendente: Roberto Kazushi Tamura

Depto. de Cemitérios

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES CERTIDÃO DE CONCESSÃO DEFERIDOS

2010-0.333.744-5 VERA FARAGA

2010-0.328.912-2 ROLANDO JORGE KALLEDER

EXUMAÇÃO AUTORIZADAS

2011-0.010.688-6 ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIO DOS PROTESTANTES

2011-0.010.708-4 ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIO DOS PROTESTANTES

2011-0.010.691-6 ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIO DOS PROTESTANTES

2011-0.010.704-1 ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIO DOS PROTESTANTES

2011-0.007.096-2 NADIA FAYAD

2011-0.007.580-8 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA COELHO

2011-0.006.787-2 CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

2011-0.019.519-6 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.019.465-3 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.019.453-0 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.018.593-0 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.018.590-5 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.018.546-8 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.018.538-7 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.018.534-4 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.016.099-6 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.019.515-3 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.018.528-0 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.018.524-7 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.019.477-7 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.019.488-2 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.019.503-0 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.018.514-0 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.019.513-7 BOAZ ALBERTO DE MELLO E SILVA

2011-0.004.717-0 LAUDELINA RITA PERES FRANÇA

2011-0.003.594-6 MARIO AUGUSTO ISAIAS DOS SANTOS

2011-0.004.762-6 JOÃO BATISTA SALES

2011-0.004.758-8 ITAMARA NONATO RIBEIRO

2011-0.004.752-9 LUCI CURSINO ESPER

2011-0.003.642-0 ORLANDO ANTONIO MORO

2011-0.003.597-0 JOSÉ ROBERTO FRAGOSO

2011-0.003.680-2 MARIKO MAGAMI

2011-0.003.722-1 TEREZINHA IZABEL MARTINS DE AGUIRRA

2011-0.004.778-2 SANTO BELLINI

2011-0.004.768-5 MARLENE APARECIDA DA SILVA

2011-0.003.767-1 LUIS CLAUDIO APARECIDO MAZZARI

2011-0.003.651-9 PRISCILA RICIERI DE SICCO

2011-0.003.635-7 INÁCIO FERREIRA DE VASCONCELOS

2011-0.015.505-4 CANDIDA MARIA SOUTO RODRIGUES

2011-0.013.134-1 SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

2011-0.004.999-8 RITA NUNES DE SOUZA

2011-0.005.010-4 NELSON WILSON MUNHOLLO

2011-0.010.705-0 ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIO DOS PROTESTANTES

2011-0.010.677-0 ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIO DOS PROTESTANTES

2011-0.010.683-5 ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIO DOS PROTESTANTES

2011-0.004.840-1 MARIA INÊS DE BORBA MINGORANSE BARBERO 2011-0.004.866-5 NORIVAL DE BARROS

2011-0.017.074-6 RAIMUNDO BRAGA DA SILVA

2011-0.003.756-6 KANJI NAKAMURA

2011-0.005.040-6 ANIBAL CARLOS VILLAR

2011-0.004.863-0 FUMI HISSATAKA

2011-0.003.712-4 LAERTE GRANER

2011-0.004.805-3 ROBSON AUGUSTO PINTO

2011-0.003.750-7 RITA DIRCE POLI VIEIRA

2011-0.003.718-3 MIRIAN DALLA VERDE HORIE

2011-0.005.058-9 CLÁUDIO DO CARMO

2011-0.005.032-5 AMÁLIA BERGO PINOTTI

2011-0.005.024-4 JOHANNES ALPIUS JUNIOR

2011-0.003.693-4 RENATA CONOCCHIA LAINO

2011-0.003.618-7 ELDINA MICHILES COSTA E SILVA

2011-0.003.602-0 BENEDICTO FRANCO PENTEADO

2011-0.003.585-7 DILSON ANTONIO NASCIMENTO

2011-0.017.440-7 ANTONIO SERGIO TIBIRIÇA

2011-0.045.609-7 ROSELAINE OTELINA BARBOSA LUCIANO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/02/2.011,

ONDE SE LÊ: PROCESSO DE EXUMAÇÃO Nº.2010-0.328.912-2,

INTERESSADO : ROLANDO JORGE KALLEDER

LEIA-SE : PROCESSO DE CERTIDÃO DE CONCESSÃO, INTERESSADO : ROLANDO JORGE KALLEDER , E

ONDE SE LÊ : PROCESSO DE EXUMAÇÃO Nº.2010-0.333.744-5,

INTERESSADO : VERA FARAGA,

LEIA-SE: PROCESSO DE CERTIDÃO DE CONCESSÃO, INTERESSADO : VERA FARAGA.

SERVIÇOS

Secretário: Dráusio Lúcio Barreto

2010-0.077.925-0 - Subprefeitura SÉ - Implantação de ponto de entrega voluntária – ECOPONTO ARMÊNIA- para entrega voluntária de entulho e inservíveis (SP-SÉ). 1. À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação de SES-AJ e SES-AEF, com fulcro no artigo 12 do Decreto 52.087/11, AUTORIZO , a emissão de Nota de Reserva com Transferência, no montante de R$ 97.045,84 , onerando a dotação 23.40.15.452.1240.5.612.4.4.90.51.00.0 0- Implantação de Ecopontos- Obras e Instalações, referente à despesa com implantação de ponto de entrega de pequenos bens inservíveis e pequenos volumes de resíduos da construção civil – ECOPONTO ARMÊNIA , à Unidade Executora da Implantação 49.10 – Administração da Subprefeitura Sé.

2009-0.086.817-8 - Secretaria Municipal de Serviços - Pagamento por indenização – Vivo S/A - contrato 21/SES/2008 - I – À vista dos elementos constantes neste processo, especialmente as manifestações de SES-2 e SES-AJ, que adoto como razão de decidir, e com fundamento no parágrafo único, do artigo 59, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 44.891, de 21 de junho de 2004, AUTORIZO , o pagamento por indenização à empresa VIVO S/A, inscrita no CNPJ n.º 02.449.992/0056-38, no valor de R$ 532,24, em razão dos serviços prestados no período de 06.09.2010 a 24.09.2010, não abrangidos no contrato 21/ SES/08. II – AUTORIZO, outrossim, a emissão de nota de empenho no valor supramencionado, onerando a dotação 23.10. 15.122.2610.6000.3390.3900.00, conforme Reserva de fls. 221. 2010-0.317.711-1 - Secretaria Municipal de Serviços - Pagamento por indenização – Vivo S/A - contrato 21/SES/2008 - I – À vista dos elementos constantes neste processo, especialmente as manifestações de SES-2 e SES-AJ, que adoto como razão de decidir, e com fundamento no parágrafo único, do artigo 59, da Lei Federal 8.666/93 e Decreto 44.891, de 21 de junho de 2004, AUTORIZO , o pagamento por indenização a empresa VIVO S/A, inscrita no CNPJ n.º 02.449.992/0056-38, no valor de R$ 140,75, em razão dos serviços prestados no período de 01.09.2010 a 05.09.2010, não abrangidos no contrato 21/ SES/08. II – AUTORIZO, outrossim, a emissão de nota de empenho no valor supramencionado, onerando a dotação 23.10. 15.122.2610.6000.3390.3900.00, conforme Reserva de fls. 72. 2010-0.353.831-9 - Divisão Técnica de Frota e Oficinas – SES-4 - Transferência de veículo – CT-0656.9 - i. a v i s t a das informações constantes do presente, em especial as manifestações de SES-4 e da Assessoria Jurídica desta Secretaria, AUTORIZO , com fundamento no artigo 12 do Decreto 50.733/09 e Portaria 087/SES/10 , a transferência de 01 (um) veículo, marca GM, Chevrolet C20 CUSTOM S, prefixo CT0656.9, ano 1991/1991, cor vermelha, combustível gasolina placa BFG-1077, Chassi 9BG254NHMMC026834, chapa patrimonial 2.470.086, para a Superintendência das Usinas de Asfalto-SPUA.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2011-2-036

SES/DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA/GABINETE

ENDERECO: RUA AZURITA, 100

PROCESSOS DA UNIDADE SES/LIMPURB/AJ

2010-0.326.614-9 CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S.A.

DEFERIDO

À VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE, NOTADAMENTE AS DE LIMPURB-5 E LIMPURB-AJ, DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, FORMULADA PELA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.

TRANSPORTES

Secretário: Marcelo Cardinale Branco

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 05/01/11, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

2010-0.321.487-4. Secretaria Municipal de Transportes. Baixa do veículo de prefixo GB 0043.9 – Placa BFG 1667 – Chapa Patrimonial nº 2.880.678.

ONDE SE LÊ: “... placa BFG 11667 , e chassis 9BFZZZ33ZNP021076...”

LEIA-SE: “...placa BFG 1667 , e chassis 9BFZZZ33ZNP021076 ...”

Portaria n.º 018/11-SMT.GAB

MARCELO CARDINALE BRANCO, SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 50.884, de 24 de setembro de 2009, que cria a Comissão de Acompanhamento

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25035914/pg-19-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-25-02-2011