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20 de setembro de 2014
Pg. 2. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/02/2011

Pág. 2. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Fevereiro de 2011

Página 2 Seção 3 28/02/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Número do Contrato: 00047/2009, subrogado pelaUASG: 110176 -COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS

LOGISTICOS. Nº Processo: 00190026337200901. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 04768702000170. Contratado : ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INS. Objeto: Repactuar os preços praticados no Contrato nº 47/2009, a contar de maio/2010, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, documento das folhas 1843 a 1846 do processo nº 00190.026337/2009-01. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2011 a 17/03/2011. Valor Total: R$31.131,34. Fonte: 100000000 - 2011NE800047. Data de Assinatura: 25/02/2011.

(SICON - 25/02/2011) 170940-00001-2011NE800003

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Espécie: prorroga de Ofício ao Convenio nº 28/2003. Processo: 00005.001248/2003-07. Concedente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ 054.478.625/0001-87 e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, CNPJ nº 05.054895/0001-60. Objeto: Prorrogação de Oficio do prazo de vigência do Convênio 28/2003, SIAFI 480862, até 30/03/2011. Data de assinatura: 21/02/2011. Assinatura. Maria do Rosário Nunes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CPF nº 489.893.710-15.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 6/2010

Processo nº. 00008.000424/2005-17. Espécie: Termo Aditivo nº. 06 ao Convênio 045/2005, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão, CNPJ nº. 09.556.140/0001-15, denominada Convenente e o Estado do Maranhão, CNPJ nº 06.354.468/0001-60, denominado Interveniente. Objeto: Suplementação conforme a Cláusula Terceira dos Recursos Orçamentários e Financeiros ficam acrescido do montante de R$ 1.374.673,23, sendo que R$ 596.435,28 correrão à conta do orçamento da Concedente e R$ 778,238,24, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a titulo de contrapartida. A vigência fica prorrogada até 16.12.2011, com mais 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de contas. Data da Assinatura: 31/12/2010. Rogério Sottili, CPF nº. 277.854.400-34, Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sérgio Victor Tamer, CPF nº. 005.414.192-34, Secretário.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de prestação de serviços para a manutenção da vinheta 2D de abertura do programa "De Lá Pra Cá" produzido e veiculado pela TV Brasil, a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Marão Desenhos Animados Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de Inexigibilidade em 21/02/2011. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 21/02/2011. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Processo nº 0388/2011.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1004/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratado: Gregório Graziosi. Objeto: Licenciamento da obra audiovisual "Mira", com direito a 01 (uma) exibição inicial e mais 05 (cinco) reprises, durante o período de até 24 (vinte a quatro) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B50001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2011NE000305. Emissão: 21/01/2011. Valor: R$ 2.500,00. Vigência: até 24 (vinte e quatro meses) a contar da primeira exibição da obra, a qual deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 03/02/2011. Processo nº 3.018/2010.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços EBC/DAF/GECONT/COORD-CF/Nº 111/2009, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Fundação Padre Urbano Thiesen - FUNPeT - TV Unisinos. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 57. Valor Global: sem ônus para a EBC. Vigência: início em 16/11/2010 e término em 16/08/2011. Assinatura: 12/11/2010. Processo nº 1.877/2009.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

Espécie: Edital de Chamada Pública para Cadastramento, Seleção e Licenciamento de Obras Audiovisuais - Longa Metragem Documentário nº 002/2011 - EBC/DIJUR. A Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.168.704/0001-42, por intermédio da Gerência Executiva de Articulação Internacional e Licenciamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar chamada pública para cadastramento eletrônico e seleção de obras audiovisuais brasileiras de longa metragem, de produção independente e regional, na categoria documentário, visando licenciálas para exibição nas emissoras, retransmissoras, afiliadas e rede associada da EBC/TV Brasil, no sistema de televisão aberta ou fechada e em todo o território nacional ou internacional, bem como WEB TV Brasil. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.ebc.com.br e www.tvbrasil.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 8.313/1991, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.652/2008 e Decreto nº 6.505/2008. Processo nº 0352/2011.

FÁBIO RASI

Gerente Executivo da Diretoria Jurídica

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2011

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 24/02/2011 foi alterado. OBJETO: Aquisiçao de toner preto nuvera para copiadoras Xerox.

Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: SCS Quadra 8 -Bloco B-50, 1º subsolo, Edificio Venancio 2000 Asa Sul - BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 15/03/2011 às 09h30.

OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/02/2011) 115406-20415-2011NE000152

SECRETARIA DE PORTOS

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desratização, desinsetização e descupinização nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, observando-se a legislação específica , em especial as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) ANVISA n.º 52/2010, n.º 345/2002 e n.º 216/2004, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 01/03/2011, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 18/03/2011, às 10h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em 18/03/2011, às 10h30min, no site www.licitações-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.com.br.

Salvador, 24 de fevereiro de 2011.

IVAIR ALVES SANTOS

Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011

A Companhia Docas do Ceará, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Presencial nº 05/2011, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção (preventiva e corretiva), treinamento e suporte na Companhia Docas do Ceará-CDC, de 04 (quatro) Sistemas de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, que atenda todas as exigências da Portaria 1.510, de 21 de agosto de 2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme edital que encontra-se à venda na CPL por R$12,00 (doze) reais, a serem depositados no Banco do Brasil Agência nº 0008-6, c/c/ 77.001-9, código da receita 13052-4, ou para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br . A licitação realizar-se-á no dia 15 de março de 2011, às 09:00 horas, horário local - Fortaleza-CE, na sala de reuniões da CPL, no endereço acima citado. Maiores informações pelos telefones 85 3266.8920 e 85 3266.8921.

CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS

Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAIS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

E RERRATIFICAÇÃO

Concurso Público nº 1/2011

O Diretor-Presidente da COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, entidade de economia mista vinculada à SECRETARIA DE PORTOS (SEP), TORNA PÚBLICAS a prorrogação do período de inscrições e a rerratificação do Edital de Abertura de Inscrições divulgado no Diário Oficial da União de 14.01.2011, Seção 3, pág. 4, conforme segue:

I. Os requisitos para o cargo de Técnico de Serviços Portuários - Projetista, que consta na tabela do item 2. do CAPÍTULO I - DOS CARGOS, passam a ter a seguinte redação:

I.




CARGOS 
    
CÓDIGOS 

Nº DE
VA G A S 
  
        
Geral 

Especial 

Técnico de Serviços Portuários - Projetista 
    
006 

01 

-- 

SALÁRIOS
(R$) 

CARGA HORÁRIA SEMANAL 

REQUISITOS 
      

953,33 

40 

- Ensino Técnico Profissionalizante
em Desenho e ou Projeto e similar 
      

II. Ficam prorrogadas as inscrições até às 16 horas de 11 de março de 2011.

III. Em face da prorrogação do período de inscrições, fica alterado o Cronograma - Anexo III, no que diz respeito ao término das inscrições, e os itens, subitens e alíneas, a seguir descritos, que passam a ter a seguinte redação:

- CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES:

4. A inscrição deverá ser realizada das 10 horas de 31 de janeiro às 16 horas de 11 de março de 2011 (horário oficial de Brasília), exclusivamente pela Internet, no site www.vunesp.com.br.

(...)

5. a) acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição, das 10 horas de 31 de janeiro às 16 horas de 11 de março de 2011;

(...)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25064158/pg-2-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-28-02-2011