Carregando...
JusBrasil - Diários
02 de outubro de 2014
Pg. 208. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/03/2011

Pág. 208. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 02 de Março de 2011

Página 208 Seção III 02/03/2011DJGO

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Goiás (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

NR. PROTOCOLO : 238561-07.2010.8.09.0011

AUTOS NR. : 1921 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : ALAN CARVALHO DE FARIAS ADV REQTE : 21695 GO - ELZA DOS REIS CANDIDA PIRES

DESPACHO : "...POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR A RETIFICAçãO DAS CERTIDõES DE NASCIMENTO E CASAMENTO,DE ALAN CAR VALHO DE FARIAS, A SEGUIR: CERTIDãO DE NASCIMENTO - LAVRADA AS FO LHAS 257-V, O LIVRO A-09, SOB O Nº 10073 NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL 1ª ZONA, DA COMARCA DE GOIANIA - GO,A FIM DE QUE HAJA A COR REçAO DOS NOMES DOS GENITORES DO REQURENTE, PASSANDO A CONSTAR,NO LUGAR DE MANOEL MESSIAS DE FARIA E MARIA MANOELINA DE CARVALHO FA RIAS, OS NOMES CORRETOS, QUAIS SEJAM, MANOEL MISSIAS DE FARIA E MARIA MANOELINA DE CARVALHO TEIXEIRA, DETERMINO TAMBEM, A RETIFI CAçãO DA NATURALIDADE DE SEU GENITOR, PASSANDO A CONSTAR NO LUGAR DE, SANTANA DO ACARAU- CE, O CORRETO, QUAL SEJA, SOBRAL - CE. CERTIDAO DE CASAMENTO - LAVRADA AS FOLHAS 185, DO LIVRO B-018,SOB O Nº 3.656 NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA - GO,A FIM DE QUE NELA HAJA A COR REçAO DOS NOMES DOS GENITORES DO REQUERENTE, PASSANDO A CONSTAR, NO LUGAR DE MANOEL MESSIAS DE FARIA E MARIA MANOELINA DE CARVALHO FARIAS, OS NOMES CORRETOS,QUAL SEJAM, MANOEL MISSIAS E FARIA E MA RIA MANOELINA DE CARVALHO TEIXEIRA. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,EX PEçA-SE MANDADO DE AVERBAçãO AOS CARTóRIOS RESPECTIVOS. APóS, DESE BAIXA NOS REGISTROS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. A ADVOGADA QUE PA TROCINOU OS INTERESSES DO REQUERENTE PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 03 UHD'S, A CARGO DO ESTADO DE GOIAS. SEM CUSTAS. P.R.I." APARECIDA DE GOIANIA, 21 DE FEVEREI RO DE 2011. GUSTAVO DALUL FARIA - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO : 78156-94.2010.8.09.0011

AUTOS NR. : 767 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : ENIVALDA PEREIRA FAGUNDES

REQUERIDO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV REQTE : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO ADV REQDO : 18975 GO - ROOSEVELT SANTOS PAIVA

DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA RECONHECER A NULIDADE DA CONTRATAçãO DA REQUERENTE NA MODALIDADE COMISSIONADA NO PERíODO DE 10/01/2000 ATé 25/01/2006, CONDENANDO O RECLAMADO A REALIZAR OS RESPECTIVOS DEPóSITOS DE FGTS EM CONTA VINCULADA, APURADO SOB O VALOR DO SALáRIO MíNIMO MENSAL, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITAçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, E CORREçãO MONETáRIA PELOS íNDICES DO INPC, DESDE A DATA EM QUE AS VERBAS DEVERIAM TER SIDO PAGAS. TENDO EM VISTA A íNFIMA SUCUMBêNCIA EXPERIMENTADA PELA RECLAMANTE, CONDENO APENAS A RECLAMADA NO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONSOANTE ART. 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDIçãO, CONSIDERANDO QUE, APESAR DA IMPRECISãO DO QUANTUM CONDENATóRIO, CERTO é QUE ESTE NãO ULTRAPASSARá O MONTANTE PREVISTO NO ARTIGO 475, § 2º, DO CPC. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DEVIDAS. P.R.I. APARECIDA DE GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011. GUSTAVO DALUL FARIA - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO : 495973-43.2009.8.09.0011 ( 200904959737 )

AUTOS NR. : 31329 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25122693/pg-208-secao-iii-diario-de-justica-do-estado-de-goias-djgo-de-02-03-2011