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16 de setembro de 2014
Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/05/1952

Pág. 3. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 03 de Maio de 1952

Página 3 Seção 1 03/05/1952DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 62 anos atrás

DIÁRIO °MUI (Serão 1)

Sábado 3

Ma;o de 1952 7403

Tamoleviclus, natural! resta,rislasa

da Lituania, nascida a 7 de fevereiro; de 1920, filha de Zanus Tamur e de Munem TernoIevictus, residente no Es tado de São Paulo.

Eduardo Martins de Moura, natural de Portugal, nascido a 11 de junho de 1889, filha de José Augusto de Moura e de Filomena Augusta Souza Martins de Maura, residente no Distrito recieral.

Erich Mielzynski, natural da Ale-Manha, nascido a 29 de abril de 1990, filho de Samuel Mielzynki e de Frieda Plieleyeske residente no Estado do Paraná

Esther Vainzed natural da Rude

mania, nascida a 18 de setembro

1920, filha de Moyeas Pirim e de Sura Pirem, residente no Estado de e:sio Paulo.

Ellen Lore Sara Levy, natural da Alemanha, nascida a 28 de setembro de 1928, filha de Max Levy e de Clara Sem Leve, residente no Estado de São Paulo.

Erich Thiel, natural de Dantzig, nascido a 16 de maio de 1906, filho de Alberto Thiel e de Maria Thiel, rceiciente no Distrito Federal.

Enserico Richter, natural da Hungria, no.esido a

30 de junho de 1895,

filho de Carlos Richter e de Regina Balogh, residente no Estado de São Paulo.

Lill Richter, natural da Hungria, nascido a 10 de outubro de 1906, filho de Mauricio

Pollak e de Júlia

Braum, residente no Estado de São Paulo.

Velame Herrerias Sanches, natural da Espanha, nascida a 21 de dezembro de 1909 filho de José Herrerias Berreiro e de Marlene Sanches Garcia, residente no Estado

de São Paulo.

Fernando da Ascenção Ferreira, natural de Portugal, nascido a

11 de janeiro de 1921, filho de João Ferreira el

a Isecenção Tostes e de Maria do Cermo, residente no Distrito Federal,

Fritz Feige, natural da Alemanha, nascido a 5 de julho de 1894, filho de Amole: Feige e de Emma reine, residente no Estado do Paraná.

Erike Feltre,

natural da Alemanha,

*nascida a 6 de maio de 1898, filha de Crustav Stein e de Petti Stein, residente no Estado do Paraná.

Pelippe José Dualibi, natural da Stria, nascido a 6 de julho de 1894, fillio de José

Duallibi e de Maria

Duallibi, residente no Estado de São Paulo.

Feiga Leigher, natural da Rumania, nascida a 23 de janeiro de 1923, filha de Paulo Leigher e de Reveca neigher, residente no Estado de São Paulo

Priedrich Karl Richard Stoeber, nat"ra' da A

l emanha, nascido a 5 de fmaffin 9e 1938. filho de Johannes Fr:ce r :4i Mathies S t oeber e de Maria Cbristina Hubertina Stolber, reeidente no Estado de São Paulo.

Francisco Vilardo, natural da Lede, inan

e, a /3 da maio de 1915. filho de Felvstore Vilardo e de Vin. cenelna Paeano, residen'„e no Dist

tri o Federal.

Frite Brotzen, natural da Alemanha. nsscidc a 24 de Janeiro de 1909, filho de

lige %

Broteen e de Gertrud

Bretzen residente no Distrito Federal.

Praneesco Ferraro, natural da Itália, nascido a 24 de julho de 1927, filho de Pasquale Ferraro e de Cerbini Enna Adelina, residente no Distrito regerei.

Franz Anton Dittl, natural da Austria, nascido a 14 de novembro de 1907, filho de Franz Dittl e de GL sela Dlttl, residente

no Distrito Federal.

Franz Graf, natural da Áustria, nascido a 23 de maio de 1874, filho de Johann Ora! e de Antonia Herrmann, residente no Estado de São Paulo.

Erika Neumann, natural da

11:e manha, nascida a 24 de fevereiro de 1910, filha de Karl Konrad Strube e de

Elisabeth Adele Strube, residente no Estado do Paraná,

Fatias Lanclanann, natural da LL turma, nascido a 13 de outubro de 1912, filho de Isak Leib Lancmann e de Leia Lancniann, residente no Estado de São Paulo.

Gioconcio Federia), natural da Itália, nascido a li de janeiro de 1830, filho de Vincenzo Pederico e de Vir.-cense Sena, residente no Estado da Bahia.

Gustav Krajewski, natural da Polónia, nascido e. 20 de outubro de 15e6, filho de Josef Krajewski e de Ma! ia lara i

eweka, residente no Distrito FJ... deral.

Giacomo Galante, natural da rtália, nascido a 30 de maio de 1907. filho de Luiz Galante e de Rosa. Galante, residente no Estado do Pa-Taná.

Gerson Flinkas, natural da

Uh: afia.

nascido a 8 de março de 1929, filho de Jekusielie Flinkas e de Ema Ester Flinkas, residente no Distrito Federal,

Gerrit Nicolaas Berkhout, natural da Holanua, nascido .a 1 de maio de 1915. rilho de Nicolaas Berkhout e de Jikke de Beurs, residente no Estado de São Paulo..

Hendel Griner, natural da Polônia, nascido a 15 de junho de 1900, filho de Josek Benj amin Griner e de Leia Griner, residente no Distrito Federel' liana Rudol! Au

gust B5hme,

natu de fe-raldaalemanha,nascidoa11

vereiro de 1912. filho de Karl Augast Beihme e de Edith Beihme, resideiste no

Estado de São Paulo.

}termine Thuefelder, natural da Áustria, nascida a 15 de agasto de 1001, filha de Karl Kurrad e de Aura Kurrad, residente no Estado de Lãs Paulo.

Item Zelger, natural da Polônia, nascido a lo de fevereiro de

1904, filho de Dawid Eeleer e de Cheia Z.1-ser, residente no Estado de São Pa er u ll se' shi eroriute, natural do Janto nasci

do a 17 de agôsto de 1920e filho de Harluti Tez! e de

Yoshl }Torneie

residente no Estado de São Paulo.

MINISTÉRIO

DA

GUERRA

DECRETO DE 30 DE ABRIL

DE 1952

O Presidente da República resolve

Peoseceste "rase moraras":

Ao Nisto de Capitão, o 1.0 Tenente Luiz Osório Penteado Teixeira, falecido no cumprimento do dever, ficando assegurados aos seus herdeiros os direitos e vantagens conferidos pelo

• 3.269, de

artigo 2.° do Decreto-lei n.

14 de maio de 1941.

lieldt •.nd'o de Decretos:

Os Decretos de 23 de abril de :552. publicados no Diário Oficial de 26 de abril cio 1952, 6.947:

Onde sie. le:

no Decre-De acordo cem o disposto

to ne 16.62a ele 13 de dutubro de 1944.

Conceder:

la Clas-A "Cruz de Combate" de

se, aos oficiais e praças mencionado.°

a este acompanha... na relação que

Relação dos Oficiais e praças

Ivo Serigeto

Joaquim ¨ta Sobrinao, Janatas Batista Sobrinho, anatas Pereira da

Jus!-! Antônio Pinheiro, José Costa,

Felistaino .cie Barros, Jose Miguel

Leia-se:

De acena com o disposto no Decreto n.° 16.8e1, de 13 de outubro de 1944.

Conceder:

A "Cruz de Combate" de 2.• classe, aos ciliciais e praças mencionados na relação que a este acompanha

Relação dos oficiais e praças

Tenentes-Coronéis — Afonso Augusto de Albuquerque Lima

Majore s

Acelino Ferreira Davis

Ivo Serigain

Joaquim Batida Sobrinho, Jonatas Pereira da, Costa, José Antonio Pinheiro, José Felismino de Barros, Jose Jorge Miguei

Onde se lê:

Aposentar:

De acôrdo com o art 95, inciso 3. 1 1.° da Constituição da República.

Generel. de Diviso Ed

gar Face,

Ministro do Superior Tribunal Milita:'.

Leia. se:

A pwentar:

De acórdo com o art. 95, inciso III, 11 id e 2.° da Constituição da Repta Uca,.

General de Divisão Edgar Face, Ministro do Superior Tribunal

MI-litar.

MINISTÉRIO , DAS RELAÇÕES

EXTERIORES

DECRETO DE 3 DE MAIO DE 1992

Presidente da República resolve: DESIGNAR:

Sr. Josafath Macedo para integrar. sem ônus para o Tesouro Nadorna]. a Delegação do Brasil ao IX Congresso Internacional de

Indústrias Agrícolas.

a reunir-se em Roma, eco maio

de 1952.

•••••••••••~11.

MINISTÉRIO PA VIAÇÃO

E OBRAS PÚBLICAS

DECRETOS DE 2 DE MAIO DE 1)53

Presidente da República cerol ?e:

TORNAR sol marco;

Tendo em vista o que consta do

de 1952, do Depenaprocesso RI Il.°

Ministémento ele Administração do

rio da eliaçeo e Obras Públicas,

De oc6rdo cota o art. • W, 1 2.°, rio De-28 de 011:

creto-121 n.0 1.713, de

b-o de 1959,

Decketo de 22 de janeiro de leen que nomeou Antonio letal para ex. ra

pl..

cer o cargo de Fiel de Agenda,

drãO I, da Direto:ia Regional dos Correios e Telégrafos da Bailia, do Qu

dro III — Parte Permanente —

Ministerio da Viação e Obras aa do

blicae, criado pela Lei n.° 1.229,

13 de novembro de 1950.

NOSUAR:

De acôrdo com o art. 14, item 1. do

de outu-Decreto-lei n.° 1.713, de 28

1939, combinado com o arbro de

tigo 36., 1 1,, da Lei n.o 1.229, de

de novembro de 1950,

13

Olga reijó de Mello, para exercer

cargo de Fiel de Agência, padrão I, da Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos da Bahia, do Quadro III — Parte Permanente — do Ministério da Viação e Obras Públicas, criado pela referida Lei.

se, aos ciliciais e praças mencionados

filho de Vincenzo Pederico e de Vir.-na relação que a este acompanha

DECRETOS DE 2 DE MAIO DE 1)53

cense Sena, residente no Estado da

Relação dos oficiais e praças

Bahia.

Tenentes-Coronéis — Afonso Au-Presidente da República cerol ?e: Gustav Krajewski, natural da Pológusto de Albuquerque Lima

nia, nascido e. 20 de outubro de 15e6,

Majore s

TORNAR sol marco;

filho de Josef Krajewski e de Ma! ia

Acelino Ferreira Dalara i

eweka, residente no Distrito FJ...

vis

Tendo em vista o que consta do deral.

Ivo Serigain

de 1952, do Depenaprocesso RI Il.°

Giacomo Galante, natural da rtá-Joaquim Batida Sobrinho, Jonatas

Ministémento ele Administração do

lia, nascido a 30 de maio de 1907. fi-Pereira da, Costa, José Antonio Pirio da eliaçeo e Obras Públicas,

lho de Luiz Galante e de Rosa. Ganheiro, José Felismino de Barros, Jose

lante, residente no Estado do Pa-Jorge Miguei

De oc6rdo cota o art. • W, 1 2.°, rio De-Taná.

Onde se lê:

28 de 011:

creto-121 n.0 1.713, de

Gerson Flinkas, natural da

Uh: a-Aposentar:

b-o de 1959,

fia.

nascido a 8 de março de 1929,

De acôrdo com o art 95, inciso 3.

filho de Jekusielie Flinkas e de Ema

1 1.° da Constituição da República.

Decketo de 22 de janeiro de leen Ester Flinkas, residente no Distrito

Generel. de Diviso Ed

gar Face,

que nomeou Antonio letal para ex. ra Federal,

Ministro do Superior Tribunal Milita:'.

pl..

cer o cargo de Fiel de Agenda,

Gerrit Nicolaas Berkhout, natural

Leia. se:

drãO I, da Direto:ia Regional dos Corda Holanua, nascido .a 1 de maio de

A pwentar:

reios e Telégrafos da Bailia, do Qu

1915. rilho de Nicolaas Berkhout e

De acórdo com o art. 95, inciso III,

dro III — Parte Permanente —

de Jikke de Beurs, residente no Es-11 id e 2.° da Constituição da Repta

Ministerio da Viação e Obras aatado de São Paulo..

Uca,.

do

blicae, criado pela Lei n.° 1.229,

Hendel Griner, natural da Polônia,

General de Divisão Edgar Face,

nascido a 15 de junho de 1900, filho 13 de novembro de 1950.

Ministro do Superior Tribunal

MI-de Josek Benj amin Griner e de Leia

litar.

Griner, residente no Distrito Fe-NOSUAR:

derel' liana Rudol! Au

gust B5hme,

natu De acôrdo com o art. 14, item 1. do

MINISTÉRIO ,

de fe-raldaalemanha,nascidoa11

de outu-Decreto-lei n.° 1.713, de 28

vereiro de 1912. filho de Karl Augast

1939, combinado com o arbro de

DAS RELAÇÕES

Beihme e de Edith Beihme, resideiste

tigo 36., 1 1,, da Lei n.o 1.229, de no

Estado de São Paulo.

de novembro de 1950,

EXTERIORES 13

}termine Thuefelder, natural da

Áustria, nascida a 15 de agasto de

Olga reijó de Mello, para exercer

DECRETO DE 3 DE MAIO DE 1992

1001, filha de Karl Kurrad e de Aura

cargo de Fiel de Agência, padrão Kurrad, residente no Estado de Lãs

Presidente da República resolve: I, da Diretoria Regional dos Correios Paulo.

e Telégrafos da Bahia, do Quadro III DESIGNAR:

Item Zelger, natural da Polônia,

— Parte Permanente — do Ministénascido a lo de fevereiro de

1904, fi-Sr. Josafath Macedo para inte-

O rio da Viação e Obras Públicas, cria-

lho de Dawid Eeleer e de Cheia Z.1-grar. sem ônus para o Tesouro Na do pela referida Lei.

ser, residente no Estado de São

Pa er u ll se' shi eroriute, natural do Janto

nasci

do a 17 de agôsto de 1920e filho

PRESIDËNCIA DA

de Harluti Tez! e de

Yoshl }Torneie

residente no Estado de São Paulo.

REPÚ-BLICA

MINISTÉRIO

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

DA

GERAL DA REPUBLICA

DA CONSULTORIA

GUERRA

reg momidkét n.o 63, de 15-4-52, do CONSULTOR GERAL DA

REPUBLICA, submetendo Parecer re o 119-Tnde 18 -4-52, DECRETO DE 30 DE ABRIL

relativo a calculo de proventos de inatividade de mili-DE 1952

tar, emitido em expediente em que são interessados o sargento HOMERO COSTA e outros. "Aprovado. Fan O Presidente da República resolve

em

24-4-52." (restituido processo ao Gabinete Militar

5-5-52N

Peoseceste "rase moraras":

ASSUNTO:

Ao Nisto de Capitão, o 1.0 Tenente

Luiz Osório Penteado Teixeira, fale-— Militar; promoção; inatividade; cálculo de reocido no cumprimento do dever, fican-Ventos.

do assegurados aos seus herdeiros os

direitos e vantagens conferidos pelo

PARECER

• 3.269, de

artigo 2.° do Decreto-lei n.

14 de maio de 1941.

N.° de ref. /1V-T.

lieldt •.nd'o de Decretos:

D 1. A Comissão Intermiaisterial Interpretativa do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares, Os Decretos de 23 de abril de :552.

informou ao ium. 0 Sr. Presidente de. República, a propublicados no Diário Oficial de 26 de

um expediente formado por provocação do pósito de

abril cio 1952, 6.947:

sargento HOMERO COSTA e outros, como são pagos Onde sie. le:

os proventos dos sargentos inativos, com soldo de segun -Tenente. em face do Decreto n.° 30.119, de 1-11-51, do

no Decre-De acordo cem o disposto

que deu inteligência adequada aos artigos 290, 292

e 294 to ne 16.62a ele 13 de dutubro de

do Código, isto é:

1944.

"a) sôldo de 2. o tenente, reajustado na conformi-Conceder:

dade do artigo 291 do Código;

$) cotas trigésimas partes dos vencimentos da la Clas-A "Cruz de Combate" de

ativa, até dez (10), de acôrdo com o artigo se, aos oficiais e praças mencionado.°

214 tio Cddigo, calculados sobre os vencimen a este acompanha...

na relação que

tos dos sargentos da ativa de igual graduação; Relação dos Oficiais e praças

PRESIDËNCIA DA

REPÚ-BLICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

GERAL DA REPUBLICA

DA CONSULTORIA

reg momidkét n.o 63, de 15-4-52, do CONSULTOR GERAL DA

REPUBLICA, submetendo Parecer re o 119-Tnde 18 -4-52, relativo a calculo de proventos de inatividade de militar, emitido em expediente em que são interessados o sargento HOMERO COSTA e outros. "Aprovado. Fan

em

24-4-52." (restituido processo ao Gabinete Militar

5-5-52N

ASSUNTO:

— Militar; promoção; inatividade; cálculo de reo-Ventos.

PARECER

N.° de ref. /1V-T.

D 1. A Comissão Intermiaisterial Interpretativa do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares, informou ao ium. 0 Sr. Presidente de. República, a proum expediente formado por provocação do pósito de

sargento HOMERO COSTA e outros, como são pagos

os proventos dos sargentos inativos, com soldo de segun -Tenente. em face do Decreto n.° 30.119, de 1-11-51, do

que deu inteligência adequada aos artigos 290, 292

e 294 do Código, isto é:

"a) sôldo de 2. o tenente, reajustado na conformi dade do artigo 291 do Código;

$) cotas trigésimas partes dos vencimentos da

ativa, até dez (10), de acôrdo com o artigo 214 tio Cddigo, calculados sobre os vencimentos dos sargentos da ativa de igual graduação; e)

gratificações de tempo de serviço, de acordo com o artigo 53 do Código, calculada eôbre tilslav

e.:ecim . entoa dos sargentos da ativa de graduação igual

á aue realmente possuem na Ma-.

Tenentes-Coronéis — Afonso Au-Pellx Neumann,

n

atural da Ale

Albuquerque Lima

-manha,nascidoa27deagostode Busto de ,

1899,

filho de Max Neumann e de

Majoree•

sara Neumann, residente 2.°s Sargentoe: &selam Ferreira Da-

no Estado

do Paraná.

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