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01 de setembro de 2014
Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2011

Pág. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 04 de Março de 2011

Página 26 Executivo - Caderno 2 04/03/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI DE MARABÁ PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-3-2011

Autorizando, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar Nº 1048/2008, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor EDGAR BARROS DA SILVA, RG 19.629.729, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18/11/2002 a 16/11/2007, Certidão n.º 140/2008 e PULP 117/2008-PMAPA.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 3-3-2011

Autorizando, tendo em vista Portaria de Autorização do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ILDEBRANDO COSTA BIBANCO, RG 12.227.753-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09/05/1990 a 07/05/1995 – Certidão nº 035/95 – PULP nº 263/2006-PTUPI.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO

APARECIDO SANTANA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 3-3-2011

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao (a) servidor (a) ROLPH CLAI DELGADO, RG 40.769.720-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 26/08/2002 a 24/08/2007 - Certidão nº 035/2007 -PULP nº 175/07 CDP Caiuá.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE

DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 3-3-2011

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor SILVIO FERNANDO GIARETTA BUTARELLI, RG28.284.973-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária–Nível II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/08/02 a 24/08/07-Certidão nº 113/07-PULP nº 238/07.

Apostilas da Diretora

De 2-3-2011

Declarando:

no Título de Nomeação do servidor VALMIR TEIXEIRA MARQUES, Oficial Operacional – Motorista, em virtude da emissão da 2ª via, o número do RG e a data de expedição passaram a ser respectivamente:

RG14.837.897-3 e 07/10/10;

Em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC. 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 7, publicada em 8-2-2011, que as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 1, enquadrados do Grau a para o GRAU B, na seguinte conformidade:

MICHELE CRISTINA DE ARAUJO EVANGELISTA, RG33.894.887-9, a partir de 11/10/10;

JULIANA FERNANDES, RG33.808.791-6, a partir de 17/10/10.

De 3-3-2011

Concedendo, a partir de 17/02/11, o Adicional de Local de Exercício, Local III, instituído pela LC 693/92, alterado pela LC 722/93 e LC 1.047/08, reclassificado pela Res.SAP-76/03, ao servidor GIULIANO ALVES PENNA, RG 28.536.732-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP.

INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA

PROF NOÉ AZEVEDO DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-3-2011

Autorizando, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, aos servidores abaixo relacionados:

ADELIA LORCA NAGANO, RG 10.347.902, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQF-II/QSAP, em cumprimento à decisão judicial constante no Processo nº. 1586/95, da 4ª VC da Comarca de Bauru, referente ao período aquisitivo de 02/11/1993 a 31/10/1998 – Certidão nº. 36/1999 – PULP nº. 308/2003.

LUIZ MANOEL DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 9.254.310, Agente de Segurança penitenciária de Classe VI, do SQCIII/QSAP, referente ao período aquisitivo de 24/11/2004 a 22/11/2009 – Certidão nº. 107/2009 – PULP nº. 084/1995.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO

DE ARARAQUARA

Apostila do Diretor do Núcleo Administrativo,

de 3-3-2011

Declarando, nos termos do Decreto nº 56.080, de 10 de agosto de 2010, que a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, instituída pela Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998, concedida a servidora MARISA FONSECA MONTEIRO LATORRE, RG 08.226.836, Executivo Púbico I, do SQC-I-QSAP, pelo exercício da função de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, passa a ser classificada como COMP I, a partir de 1º/03/2010.

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS

SILVEIRA – ARARAQUARA

Portaria do Diretor, de 3-3-2011

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a fruição de Licença-Prêmio, aos servidores:

DANIEL DOS SANTOS VITOR, RG 14.648.646, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 15/10/02 a 13/10/07 – Certidão nº 160/08 – PULP. nº 165/03-PA.

ADEMIR BOTAN, RG 7.369.818, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VIII, do SQF-II-QSAP, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 31/12/02 a 29/12/07 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, nos autos de Mandado de Segurança - Processo nº 1588/04 – Certidão nº 044/08 – PULP. nº 096/07-PA.

MARCO ANTONIO SAAVEDRA, RG 4.537.018, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VIII, do SQF-II-QSAP, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 05/10/88 a 03/10/93 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária - Obrigação de Fazer - Processo nº 053.02.018929-2 – Certidão nº 139/09 – PULP. nº 256/09-PA.

MARIA CRISTINA GONÇALVES MOTTA DA COSTA, RG 12.163.135-7, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, 30 dias, correspondente ao período aquisitivo de 30/12/95 a 27/12/00 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos de Obrigação de Fazer - Processo nº 583.53.2006.101439-2 – Certidão nº 124/10 – PULP. nº 232/10-PA.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO

DE CAMPOS – AVARÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-3-2011

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a fruição de 15 dias de Licença – Prêmio a servidora CICERA VIEIRA BERNA, RG6.068.519, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/09/03 a 29/08/08, conforme Certidão nº 178/2008 e PULP- 154/2007.

DIRETORIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-3-2011

Concedendo, nos termos do artigo 129/CE/89, 01 Adicional por Tempo de Serviço ao servidor BENEDITO PEROTE PERES, RG16.566.062, Oficial Operacional do SQF-II-QSAP, conforme Certidão PDPLC nº 062/2011 e PUCT nº 175/91, que somado aos já concedidos totalizam 05 (cinco) qüinqüênios, a partir de 02/03/2011.

PENITENCIÁRIA DR. ALBERTO BROCCHIERI

DE BAURU

DIRETORIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal,

de 3-3-2011

Concedendo, nos termos dos art. 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor: PEDRO KENES NETO RG 17.075.053, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III -QSAP, referente ao período aquisitivo de 04/03/2006 a 02/03/2011 – Certidão nº. 026/2011, PULP nº. 218/2000- PABB/NP.

Apostila da Diretora, de 3-3-2011

Concedendo, o Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da CE/89, aos servidores: Mary Solange Dias Calori, RG 5.882.586-1, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/02/2011, totalizando o 5º qüinqüênio; Helder Golin Barros, RG 18.035.513, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/02/2011, totalizando o 5º qüinqüênio.

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor III, de 3-3-2011

Autorizando, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor:

ROBERTO ANCHIETA DUARTE RG 8.141.848, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQF-II–QSAP/LEI 500/74, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993– Certidão nº. 071/2006, PULP nº. 083/07- PABB/NP- em cumprimento à sentença exarada pela 3ª Vara da Fazenda, proferidas pelo TJ na Apelação Cível nº 291.371.5/0-00, Acórdão voto nº 19.990.

JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO RG 11.414.475-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IiI–QSAP, referente ao período aquisitivo de 18/09/2.004 a 16/09/2.009– Certidão nº. 095/2009, PULP nº. 057/97- PABB/NPPENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA

DE QUEIROZ - PIRAJUÍ

DIRETORIA GERAL

Portarias do Diretor, de 3-3-2011

Autorizando:

o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, em cumprimento à Decisão Judicial do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirajuí, exarada no Processo nº 344/00 - Mandado de Segurança, em nome de DURVAL PEREIRA e OUTROS, ao servidor: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG: 15.509.913, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQF-II-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/02/00 a 04/02/05, conforme Certidão PDWFPQ nº 102/05 - PULP PDWFPQ nº 078/05;

o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário: EDGAR ANTÔNIO SEMENSATO, RG: 9.479.703, OFICIAL OPERACIONAL, REF. 1, GRAU A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/07/04 a 29/06/09 conforme Certidão nº 058/09-PDWFPQ e PULP 022/04-PDWFPQ.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-3-2011

Concedendo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68, ao Servidor: ANTONIO RIVALDO DE ANGELO, RG: 12.175.969, Auxiliar de Serviços Gerais, DO SQf-II-SAP, em cumprimento da Ação Judicial, processo nº 498/97, em nome de: CARLOS MAZALI e OUTROS, referente ao período aquisitivo de 22/02/06 a 20/02/11, conforme Certidão nº 037/2011-PDWFPQ/SP e PULP 174/99-PDWFPQ/SP.

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-3-2011

Autorizando, o gozo de 15 dias de Licença Premio, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, ao funcionário: - JONAS CANDIDO, RG: 21.792.732, ASP-II, DO SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20/07/98 a 18/07/2003, conforme Certidão nº 192/2003 e PULP nº 053/2003.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 2-3-2011 Concedendo, o adicional de local de exercício (local III), em conformidade com o artigo da LC. 693/92, alterada pela LC 1047/2008, ao funcionário: - LOURIVAL OLIVEIRA MACHADO, RG: 20.927.838-9, ASP- V, DO SQC-III-QSAP, a partir de 05/08/2010.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria do Diretor, de 3-3-2011

Concedendo, ao funcionário BRUNO ERLER JANEGITZ, RG44.509.829-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível I do SQC-III-QSAP, horário especial de estudante para o 1º semestre do ano letivo de 2011, nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.054/2007, devendo o interessado cumprir o disposto nos parágrafos 1º, , e do artigo 17 do referido decreto, publicado em 15/08/2007.

Fazenda

COORDENADORIA

GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portarias do Coordenador

De 25-2-2011

Concedendo a Gratificação Mensal, a Título de Representação, à servidora abaixo, fazendo jus ao coeficiente de 3, 54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080/08:

HELENITA BATISTA DOS SANTOS, RG.17.917.489, TEFE, Ref.1, Grau A do SQC-III-SF, no período de 17/01 a 15/02/2011, pelo exercício em substituição, no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref. 12 da EVC, do SQC-I da LC.1.122/2010, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Atividades Complementares, da Divisão Regional de Administração de Marília. (CGA-01/2011-DRA/10).

De 1-3-2011

Concedendo a Gratificação Mensal, a Título de Representação, fazendo jus ao coeficiente de 3, 54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080/08, à SILVANA MARIA AURICCHIO, RG 12.177.684-0, Assistente Técnico da Fazenda Estadual III, ref. 14 da EVC do SQC-I, pelo exercício em substituição no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, ref. 12 da EVC do SQC-I, no NE – UA 23.676, no período de 3 a 17-1-2011. (CGA-20/2011) – DCRP.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 3-3-2011

Exonerando, a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC n.º 180/1978, SERGIO AUGUSTO MOURA CHAGAS, RG n.º 7.284.996-4, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - SQC-III, Ref. I. (DRH n.º 001/2011-DRA/1).

Despacho da Diretora, de 2-3-2011

Deferindo, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 EFP, regulamentado pelo artigo 17 e parágrafos, do Decreto 52.054/2007, à MARIA ROSA FRANCA ROQUE, RG 33.717.978-5, Executivo Público, ref. 1 A EVNU do SQC-III, a cumprir o horário de estudante, de 3ª, 4ª e 6ª, das 9h às 17, ou seja, com uma hora de antecedência do término do expediente. – Exp. 23664-242041/2011. (DCRP)

Comunicado

Processos Únicos de Contagem de Tempo de Serviço, com Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço expedidas pelos Órgãos Subsetoriais, ratificadas pelo Departamento de Recursos Humanos, devolvidos à origem para as providências cabíveis:

NCV – CAPITAL

SF – 1000058-745055/1999 – ANTONIO TADEU RIBEIRO SF – 1000058-742235/1999 – ARMANDO MINORU KONNO DRA-02 – TAUBATÉ

SF – 12518-527859/2000 – AMAURI LOPES

DRA-03 – SOROCABA

SF – 23699-97850/2000 – ANTONIA FERNANDES FLORIDO DE ALMEIDA

SF – 23699-252186/2000 – SUELI NUNES CORREA

DRA-04 – CAMPINAS

SF – 11.127/1988 – IDEVAR SCHRODER CAMPOS

SF – 23703-213154/2002 – HORÁCIO EVEGLIO PIGNATTI SF – 23703-218325/2002 – MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO BONAFÉ

DRA-07 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SF – 20.301/1983 – HERLEY TORRES ROSSI

DRA-14 - ARARAQUARA

SF – 14.628/1990 – PAULO NOVAIS DE CARVALHO

DRA-15 – JUNDIAÍ

SF – 23748-317654/2003 – VITA VICENTINA DA SILVA ARAUJO

DIVISÃO DE CADASTRO E REGISTRO

DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 3-3-2011

Concedendo a SEXTA-PARTE por terem completado 20 anos de efetivo exercício com fundamento no artigo 129 CE/89, a:

ELISABETE PRETTI, RG 16753931-0, a partir de 26/01/2011 – DCRP Apostilas da Diretora, de 3-3-2011

Tornando sem Efeito as Portarias indicadas em virtude da Resolução SF nº 15, de 21, DOE de 22-2-2011, que restabelece a Resolucao SF nº 24 de 2-12-2004 e suas alterações posteriores que disciplina a Concessão do Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo da LC nº 887, de 19-12-2000, retroagindo seus efeitos à 1º-1-2011, aos servidores abaixo:

Portaria DDPE nº 2, de 20, DOE de 21-1-2011, CELIA LOPES DA COSTA, RG 4.485.292, Oficial Administrativo, ref. 1 A, EVNI do SQC-III. (DCRP/NC-38/2011) – DCRP - (Republicado por ter saído com incorreção)

Portaria DDPE nº 3, de 20 DOE de 21-1-2011, CLAUDIA CRISTINA GUARDA BARRETO, RG 19.850.536, Assistente de Administração e Controle do Erário, ref. 2, EVC do SQC-I. (DCRP/ NC-39/2011) – DCRP - (Republicado por ter saído com incorreção)

Portaria DDPE nº 4, de 20, DOE de 21-1-2011, CRISTIANE GIMENEZ MATSUDA, RG 16.525.564-X, Assistente de Administração e Controle do Erário, ref. 2, EVC do SQC-I. (DCRP/NC-40/2011) – DCRP - (Republicado por ter saído com incorreção)

Portaria DDPE nº 5, de 20, DOE de 21-1-2011, FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, RG 8.585.928, Assistente de Administração e Controle do Erário, ref. 2, EVC do SQC-I. (DCRP/NC-43/2011) – DCRP - (Republicado por ter saído com incorreção)

Portaria DDPE nº 6, de 20, DOE de 22-2-2011, IRENE GARRIDO DE OLIVEIRA CORREIA, RG 11.839.068-5, Assistente de Administração e Controle do Erário, ref. 2, EVC do SQC-I. (DCRP/ NC-44/2011) – DCRP

Portaria DSD-13 nº 2, de 14, DOE de 15-1-2011, SALETE APARECIDA SANTOS, RG 18.484.123-9, Assistente de Administração e Controle do Erário, ref. 2, EVC do SQC-I. (DCRP/NC-52/2011) – DCRP - (Republicado por ter saído com incorreção)

Declarando

Que, de acordo com a Resolução SF nº 15, de 21, DOE de 22-2-2011, fica restabelecida a Resolucao SF nº 24 de 02-12-2004 e suas alterações posteriores que disciplina a Concessão do Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo da LC nº 887, de 19-12-2000, retroagindo seus efeitos à 1º-1-2011, ao servidor ANDRÉ NASCIMENTO FREIRE, RG 24.616.280-6, Assistente de Administração e Controle do Erário, ref. 2 da EVC do SQC-I, (DCRP/NC-60/2011). - DCRP

Que o Registro Geral dos servidores abaixo, foram alterados por motivo de 2ª Via:

BERICEU MEIRA GUERRA, RG 9.559.674, Oficial Administrativo, estável, ref. 1 C EVNI do SQF-II, para RG 9.559.674-4. (DCRP/NC 68/2011) - DCRP

JOSE RAIMUNDO GONÇALVES, RG 16.502.667, Assistente de Administração e Controle do Erário, ref. 2, EVC do SQC-I, para: RG 16.502.667-4. (DCRP/NC-58/2011) – DCRP.

NILZA APARECIDA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, RG 11.322.550, Auxiliar de Serviços Gerais, estável, ref. 1 B, EVNE do SQF-II, para: RG 11.322.550-7. (DCRP/NC-59/2011) – DCRP.

Que a servidora MARIA GORETE ALVES CORDEIRO, RG 15.912.782, Oficial Administrativo, ref. 1 A EVNI do SQF-II, passa assinar: MARIA GORETE ALVES CORDEIRO FUTABA, por motivo de matrimônio, ficando o nº do Registro Geral alterado para: RG 15.912.782-8. (DCRP/NC-60/2011) – DCRP

Que o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 5.502.901-2, passa assinar: PAULO ROBERTO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, AFR-IV DO SQC-III, por motivo de ação judicial. (DCRP/ NC-61/2011) – DCRP

Despachos da Diretora, de 3-3-2011

Concedendo 01 (um) qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a:

ELISABETE PRETTI, RG 16753931-0, a partir de 26/01/2011 - (total 4);

PRISCILA ANSANELLI JOSE, RG 20434436-0, a partir de 09/01/2010 - (total 3);

Retificações

Do D.O. de 28-2-2011

Na Apostila declarando que o Registro Geral da servidora MARCIA REBELLATO, foi alterado onde se lê: ref. 25, leia-se: ref. 12. DCRP

Do D.O. de 3-3-2011

Na Apostila declarando que por motivo de matrimônio a servidora MARCIA TIEMI KISHIDA, inclua-se RG 25.292.502-6. DCRP

Na Apostila DCRP/NC-55/2011 em nome de SIRLENE DOS SANTOS SOUZA, RG 21.177.616-6, onde se lê: Assistente de Administração e Controle do Erário, ref. 2, EVC do SQC-I, leiase: Assistente Técnico da Fazenda Estadual I, ref. 10 da EVC do SQC-I. – DCRP

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PATRIMONIAL

Núcleo de Engenharia

Despacho do Diretor Técnico de Serviço

da Fazenda Estadual, de 3-3-2011

Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora MARIA DA PENHA CULTO DE ALMEIDA, RG 12461686-0, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008. Saldo restante de 15 dias. (DCRP)

DIVISÃO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

DO ABCD

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora, de 3-3-2011

Averbando 90 dias de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 a:

MOACIR RODRIGUES DA SILVA, RG. 27.439.370-0 TEFE-1/B, referente ao período aquisitivo de 07.02.2006 a 05.02.2011 (SF: 1000014-51215/1999) – DRA/11

DIVISÃO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

DE CAMPINAS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 3-3-2011

Concedendo à servidora abaixo relacionada, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a Sexta Parte de sua remuneração:

Deize Aparecida da Cunha, RG. 11.672.006, Agente Fiscal de Rendas, Nível V, do SQC-III, a partir de 16 de janeiro de 2011 (DRA/4-NRH nº 15/2011);

Apostilas da Diretora, de 3-3-2011

Tornando sem Efeito as Portarias indicadas em virtude da Resolução SF nº 15, de 21, DOE de 22-02-2011, que restabelece a Resolução SF nº 24, de 02-12-2004 e suas alterações posteriores que disciplina a Concessão do Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo da LC nº 887, de 19-12-2000, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2011, aos servidores abaixo:

Portaria DSD/6 nº 001 (DRA/4-NRH), de 25/01, DOE de 28/01/2011, Ângela Maria Tedeschi, RG. 9.855.285-5, Assistente de Administração e Controle do Erário, Ref. 2, EVC do SQC-I -(DRA/4-NRH nº 47/2011);

Portaria DSD/6 nº 002 (DRA/4-NRH), de 25/01, DOE de 28/01/2011, Ana Maria Petenate Rodrigues, RG. 7.996.782, Assistente de Administração e Controle do Erário, Ref. 2, EVC do SQC-I - (DRA/4-NRH nº 48/2011);

Portaria DSD/6 nº 003 (DRA/4-NRH), de 25/01, DOE de 28/01/2011, Juliana Maria Furatori da Rocha Pinto, RG. 9.373.860-2, Assistente de Administração e Controle do Erário, Ref. 2, EVC do SQC-I - (DRA/4-NRH nº 49/2011);

Portaria DSD/6 nº 004 (DRA/4-NRH), de 25/01, DOE de 28/01/2011, Santa Inês Pavarin Brandão, RG. 9.853.805-6, Assistente de Administração e Controle do Erário, Ref. 2, EVC do SQC-I. (DRA/4-NRH nº 50/2011) (DRA/4)

Despachos da Diretora, de 3-3-2011

Concedendo:

Um Adicional por tempo de Serviço, aos servidores abaixo relacionados:

Deize Aparecida da Cunha, RG. 11.672.006, Agente Fiscal de Rendas, Nível V, do SQC-III, a partir de 16 de janeiro de 2011 (Total 04);

Jane Raquel Pires Bonhin, RG. 15.127.617-1, Contador/ Assistente Técnico da Fazenda Esatdual II, “1-D” / “25”, do SQCIII/SQC-I, a partir de 21 de fevereiro de 2011 (Total 05);

Maria Elisa Loureiro Becaro, RG. 9.207.316-5, Agente Fiscal de Rendas, Nível III, do SQC-III, a partir de 24 de fevereiro de 2011 (Total 03);

Maria Inêz Alves de Lima Matos, RG. 14.069.168-6, Técnico da Fazenda Estadual, “1-B”, do SQC-III, a partir de 21 de fevereiro de 2011 (Total 05);

Neuza Alves dos Santos, RG. 13.627.229-0, Julgador Tributário, “1-A” do SQC-III, a partir de 14 de fevereiro de 2011 (Total 05);

Averbando 90 dias de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68-EFP e LC nº 1048/2008, aos servidores abaixo relacionados:

Elizabeth Hunziker Marques, RG. 11.979.021, Agente Fiscal de Rendas, Nível V, do SQC-III, referente ao qüinqüênio de 19/02/2006 a 17/02/2011;

Marilice Bertaglia Gonçalves da Silva, RG. 13.510.953-X, Agente Fiscal de Rendas, Nível IV, do SQC-III, referente ao qüinqüênio de 01/03/2006 a 27/02/2011;

Solange Gallani, RG. 53.835.808-7, Oficial Administrativo/ Assistente de Administração e Controle do Erário, “2” / “1-C”, do SQC-III / SQC-I, referente ao qüinqüênio de 10/12/2003 a 07/12/2008. (DRA/4)

DIVISÃO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

DE GUARULHOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 3-3-2011

Declarando que o número do Registro Geral, do servidor EDUARDO VIANNA ROCHA, RG 10.122.012, Oficial Operacional, Ref. 1, Grau A do SQC-III, foi alterado para: RG 10.122.012-1, por motivo de 2ª Via (DRA-12-NRH-05/2011)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25181059/pg-26-executivo-caderno-2-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-04-03-2011