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02 de outubro de 2014
Pg. 179. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/03/2011

Pág. 179. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Março de 2011

Página 179 Cidade 10/03/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Quanto a especificação da metodologia de capacitação continuada que utilizará para o quadro de recursos humanos: a organização se propõe em realizar capacitação profissional de forma continuada em parceria com SMADS/ Coordenadoria de Proteção Social, CAS Leste e CRAS Regional Itaim Paulista.

Especificar a distribuição dos profissionais para operacionalização e gestão do serviço para garantia dos resultados e metas estipuladas: para sua operacionalização, a organização apresenta quadro com funções e carga horária detalhada de cada profissional.

Especificar o processo de seleção e capacitação continuada em parceria com a CAS Leste / SMADS-Coordenadoria de Proteção Social Básica. A organização reafirma que prevê que o processo de seleção e capacitação continuada será realizado em parceria com SMADS, CAS Leste e CRAS Regional Itaim Paulista.

Detalhamento da aplicação dos recursos financeiros na gestão do serviço: a proponente apresentou quadro de recursos humanos, encargos e demais elementos de despesas, de acordo com o estipulado em tabela de custeio mensal e anual, conforme edital.

Especificar a contrapartida da organização/associação/entidade sem fins econômicos na gestão dos serviços: a organização oferece de contrapartida 05 arquivos grandes e novos, 02 arquivos duplos, 11 mesas de escritórios novas, 03 computadores configuração compatível as necessidades, internet banda larga, 03 estabilizadores, 03 mesas para computadores, 01 impressora HP, 60 cadeiras, 04 mesas redondas montadas de plásticos, 03 cadeiras giratórias, 01 TV 29” nova, 01 DVD, 01 Camera digital, 01 geladeira, 01 fogão, 01 armário de cozinha, 01 mesa de refeitório grande com bancos, 15 lixeiras com pedal, 03 suportes para água com galão retornáveis, 02 aparelhos telefônicos com ramal, 01 armário novo para funcionários, 05 estantes de aço colorida, 01 estante de madeira, 07 relógios de parede, 15 quadros decorativos, utensílios de cozinha e copa, enxovais de banheiro, cortinas, capachos, lousa branca, quadros de avisos. Necessidade de verba de implantação: a organização solicita verba de implantação, especificando valor e detalhando sua utilização. Total solicitado de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Itens a serem complementados e esclarecidos ao comitê de avaliação:

1 - Especificar as metas estabelecidas para o desenvolvimento do Serviço;

2 - Esclarecer se haverá Oficineiro no quadro de Recursos Humanos;

3 - Especificar a utilização de transporte;

4 - Informar como se dará a identificação dos funcionários.

O Comitê de Avaliação concedeu 01 dia útil à organização, a fim de que a mesma apresentasse as complementações solicitadas, no CRAS Regional Itaim Paulista, a um dos membros do Comitê de Avaliação, o que foi devidamente atendido em 04/03/11 das 09 às 11 horas, como segue:

1 - Especificar as metas estabelecidas para o desenvolvimento do Serviço:

A organização declara que, o serviço visa promover a proteção social básica no domicílio junto a 1000 famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, com idosos, pessoas com necessidades especiais, beneficiários ou não dos benefícios de transferência de renda – PTR, benefício de prestação continuada – PBC, objetivando atingir a meta de 100 % da capacidade de atendimento.

Acompanhar 100% das famílias presentes da listagem do serviço que encontram-se em descumprimento das condicionalidades do programa bolsa família,

Desenvolver atividades grupais utilizando-se de dinâmicas que despertem o interesse e contemple as necessidades dos mesmos, objetivando atingir a presença de 80 a 100% dos usuários;

Desenvolver o PDU para 100% das pessoas que necessitam de proteção social no domicílio, idosos e pessoas com necessidades especiais;

Face as atividades desenvolvidas, de acordo com a metodologia apresentada visa propiciar condições de autonomia para que no período de 12 meses de permanência no serviço, 30% ao mais famílias acompanhadas sejam desligadas por alcançar os objetivos propostos.

2 - Esclarecer se haverá Oficineiro no quadro de Recursos Humanos:

A ONG declara que haverá oficineiro no quadro de RH, com carga horária de 10 horas semanais/40 horas mensal. Menciona ainda habilidades, atribuições e competências para exercer o cargo. Faz observação de que o nº de oficineiros será de acordo com a programação estabelecida.

3 - Especificar a utilização de transporte:

Os funcionários (técnicos e orientadores socioeducativos) utilizarão o transporte para a realização de visitas domiciliares.

4 - Informar como se dará a identificação dos funcionários:

A organização se compromete a disponibilizar a identificação dos funcionários através de crachás e jalecos contendo a identificação da Rede SUAS/SMADS/Nome do Serviço e da Organização executora.

CONCLUSÃO: Após os esclarecimentos apresentados pela Organização Social proponente ao serviço SASF, objeto do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 027/11/SMADS, e reanálise da proposta apresentada, o comitê de avaliação indica à Sr.ªCoordenadora da CAS LESTE, a Organização “CENTRO DE APOIO À MULHER À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO – CASA DE ISABEL ”, como apta a celebração de convênio para o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO – SASF, para a atendimento de 1000 famílias, região do CRAS/IT – Abrangência Distrito de Itaim Paulista, com valor de repasse mensal de R$ 41.089,23 por não ser isenta de cota patronal, sendo necessária a verba para aluguel e IPTU, bem como a concessão de verba de implantação no valor de R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais).

HOSPITAL DO SERVIDOR

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 – PROCESSO Nº 2011-0.008.561-7

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

I – À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO a decisão de fls. 368/371 que declarou vencedora no Pregão Presencial nº 010/2011, pelo critério de menor preço, os itens 03 e 07 à empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 81.887.838/0001-40), no valor total de R$ 12.038,88 (doze mil, trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); e os itens 04 e 05 à empresa ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 02.433.631/0001-20), no valor total de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil e duzentos e vinte reais). Perfazendo um valor global do certame de R$ 41.258,88 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Declaro DESERTOS os itens 01, 02, 06, 08 e 09.

II – AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 0210.10.302.1111.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 113/2011, acostada às fls. 58 e emissão da Nota de Empenho. III – Publique-se.

DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 2006-0.302.119-7-HSPMI – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência, que acolho, com fundamento no parágrafo quarto do artigo 57 e inciso III do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e subitem 3.3 da cláusula terceira do Termo 58/2006, AUTORIZO a prorrogação em caráter excepcional pelo período de até 12 (doze) meses e reajuste de 6,21%, conforme memória de cálculo às fls. 857, a partir de 09/03/2011, formalizada através de termo aditivo ao contrato, no valor mensal de R$ 23.842,05 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) valor total de R$ 286.104,60 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e quatro reais e sessenta centavos) com a empresa TSA CONTACT CENTER LTDA, CNPJ nº 05.507.364/0001-86, cujo objeto é contratação das PAS (Posição de Atendimento) para marcação de consulta por telefone (“Call Center”)-“sistema receptivo”, onerandose a dotação 02.10.122.2610.4.100.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 536/2011 no valor de R$ 232.062,62 (duzentos e trinta e dois mil, sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), juntada às fls. 858.

II – Autorizo ainda, a emissão de nota de empenho no valor respectivo.

DESPACHO DA SRA. RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRA ESTRUTURA

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR

Processo nº 2010-0.204.002-1-HSPM - À vista do contido no presente notadamente a aceitação da penalidade pela contratada conforme se constata ao exame de fls 40, aplico á empresa ZELLO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 71.602.767/0001-39, a penalidade de multa no montante de R$ 1.581,25 (um mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), em virtude do atraso na entrega dos objetos constantes na NF 4339, conforme previsto no subítem 1.2.1, do item 1.2 da Cláusula VII-das Penalidades, Pregão Presencial nº 94/2010, Nota de Empenho nº 1929/2010, fazendo-o com fundamento nos artigos 86 e 87 Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 54 do Decreto Municipal 47.014/06, que regulamenta a Lei Municipal 13.278/02, pela competência delegada através da Portaria nº 58/2010 – HSPM, publicada no D.O.C. de 08 de Dezembro de 2010.

II – Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, restando franqueada a vista aos autos.

DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 2009-0.050.169-0-HSPMI – I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência, que acolho, AUTORIZO a retirratificação do Contrato nº 329/2010, e consequentemente o cancelamento parcial das Notas de Empenho nºs. 3013/2010, no valor de R$ 127,48 (cento e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) e nº 370/2011, no valor de R$ 915,56 (novecentos e quinze reais e cinqüenta e seis centavos). da empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 54.177.886/0001-72, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de geração de vapor.

DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 2006-0.293.729-5-HSPM I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência, que acolho, com fundamento no inciso II do artigo 57 e inciso III do Art 55, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, no subitem 3.3, cláusula terceira do Termo 94/2007, AUTORIZO a prorrogação por mais 12 meses e reajuste contratual a partir de 04/04/2011, aplicando-se o percentual estimado de 6,21%, até que venha a ser divulgado o índice definitivo de reajustamento pela Secretaria de Finanças, para cálculo definitivo do preço e competente apostilamento, passando o valor mensal para R$ 3.785,32 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), no valor total global de R$ 45.423,84 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme memória de cálculo à fl. 557, devendo ser formalizado através de termo aditivo, com a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ nº58.763.350/0001-90, cujo objeto é locação de 03 (três) ventiladores microprocessados para uso neonatal pediátrico e adulto, onerando-se a dotação 02.10.10.122.2610.4.100.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 538/2011, no valor de R$ 33.689,35 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), juntada às fls. 566.

II – Autorizo ainda, a emissão de nota de empenho no valor respectivo, para o exercício de 2011, processandose as notas complementares oportunamente, efetuandose o competente apostilamento.

DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 2009-0.248.191-2-HSPM I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação do Sr. Gerente Técnico Contábil-Finaceiro a folha 25, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4º da Lei nº 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do item 04 da Nota de Empenho nº. 376/2011, no valor de R$ 2.097,90 (dois mil, noventa e sete reais e noventa centavos), e a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.099,79 (dois mil, noventa e nove reais e setenta e nove centavos) em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, cujo objeto é associação de vitamina A 5000 UI/G e Vitamina D 900 UI/G .

DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 2011-0.004.747-2-HSPM I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação do Sr. Gerente Técnico Contábil-FinaNceiro a folha 25, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4º da Lei nº 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do item 04 da Nota de Empenho nº. 376/2011, no valor de R$ 2.097,90 (dois mil, noventa e sete reais e noventa centavos), e a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.099,79 (dois mil, noventa e nove reais e setenta e nove centavos) em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, cujo objeto é associação de vitamina A 5000 UI/G e Vitamina D 900 UI/G .

DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 2011-0.004.893-2-HSPM I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores e no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, AUTORIZO uma vez que trata de contratação direta para aquisição de atadura de crepe de 10 cm, com a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ: nº 48.791.685/0001-68, valor total global de R$ 4.677,12 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos), por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em decorrência do valor, considerando especialmente a Pesquisa de Mercado às fls. 25, opção da unidade requisitante, fls. 27, a Proposta da Empresa às fls. 30, onerando-se a dotação 02.10.302.1111.4.103.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva Nº 529/2011.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 2011-0.017.871-2-HSPM I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Superintendência, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores e no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, AUTORIZO, uma vez que trata de contratação direta para aquisição de esterelizante químico à base de glutaraldeído, com a empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA., CNPJ: 55.643.555/0001-43, valor total global de R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais), por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em decorrência do valor, considerando especialmente a Pesquisa de Mercado às fls. 14, opção da unidade requisitante, fls. 16 e Proposta da Empresa às fls. 18, onerando-se a dotação 02.10.302.1111.4.103.3.3.90.3 0.00, pela Nota de Reserva Nº 518/2011.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

NEGÓCIOS JURÍDICOS

Procuradoria Geral do Município

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

DESPACHO DO PROCURADOR GERAL

2010-0.284.820-9 - SNJ, PGM E SEUS DEPARTAMENTOS JUD E FISC. Contrato 1/PGM/11. Aquisição de microcomputadores. Utilização de Ata de RP nº 11.01/10 - PRODAM. 1. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial os e-mails de fls.150/153 e a manifestação de fls. retro da CPLSC desta Procuradoria Geral, no uso da competência que me foi atribuída pela Port. 9/06 – SNJ/GAB, AUTORIZO , com fundamento no art. 1º, da Lei 13.278/02, combinado com a alínea a, inc. I do art. 65 da LF 8.666/93, alterações no contrato 1/ PGM/11, firmado com lastro na Ata de RP 11.01/10 - PRODAM, com a empresa POSITIVO INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ 81.243.735/0001-48, cujo objeto é a aquisição de 90 microcomputadores desktop tipo A, no que tange as unidades que receberão os equipamentos e respectivas quantidades, adequando-se as cláusulas II e III do ajuste e ratificando-se todas as demais cláusulas contratuais, com o que concorda a empresa contratada. 2. Formalize-se o competente termo de aditamento nos termos da minuta acostada aos autos que aprovo.

SAÚDE

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOC/SP DE 05/03/20111, PÁG. 88

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO: 2009-0.365.902-2

SMS.G / ASSESSORIA JURÍDICA

CONVÊNIO 053/2009-SMS.G

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº. 053/2009-SMS-G - Processo nº. 2009-0.365.902-2 – Convenente: PMSP/SMS – Conveniada: SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Objeto do Convênio: Implantação do Projeto Saúde no Esporte, através de equipes multiprofissionais de saúde para promover ações de prevenção e promoção de saúde junto aos clubes escolas, parques municipais e centros olímpicos de treinamento e pesquisa – Objeto do Aditamento: Prorrogação pelo período de 01/01/2011 a 31/12/2011 – Dotação: 1810.10.301.1111.4101.3390.3900.00.

PROCESSO: 2010-0.323.009-8

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2011-SMS.G

À vista dos elementos constantes do processo e com fundamento no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, e nos termos do Decreto Municipal 44.279/03, arts. 13 a 15, pela competência delegada pela Portaria nº 168/09-SMS.G, AUTORIZO, através da inexigibilidade de licitação nº 06/2011/SMS, a contratação de DECIO DE CASTRO ALVES, RG 9.994.555, CPF 017.954.400-05, como supervisor para atuar nos CAPS indicado à fls. 01, conforme previsto em Programa do Ministério da Saúde regido pela Portaria 1174/GM de 07.07.05, fls. 07, que destina incentivo financeiro para o ‘Programa de Qualificação dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS’, nos termos do Edital de Convocação e Seleção de Supervisores, fls. 2/6, sendo que o serviço contratado será exercido em três meses, pelo valor total de R$ 3.000,00, além do pagamento do INSS patronal em processo autônomo, onerando a dotação orçamentária 18.10.10.301.111 1.4101.3390.35.00.02.

PROCESSO: 2010-0.323.009-8

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2011-SMS.G

À vista dos elementos constantes no presente, em especial o despacho constante de fls. retro, AUTORIZO, nos termos do disposto na Portaria 181/2011-SMS.G e Decreto Municipal n. 52.087/11, a emissão de nota de empenho no valor total de R$ 3.000,00, para contratação de DECIO DE CASTRO ALVES, RG 9.994.555, CPF 017.954.400-05, onerando a dotação orçamentária nº 18.10.10.301.1111.4101.3390.35.00.02

PROCESSO: 2010-0.226.117-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2011-SMS.G

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0.226.117-8

PREGÃO PRESENCIAL Nº 382 / SMS.G / 2010

DATA DA ABERTURA DO PREGÃO: 28 DE JANEIRO DE 2011 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LT DA .

CNPJ Nº 55.643.555/0001-43

OBJETO: HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA DESINFECÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

VIGÊNCIA: 04/03/2011 A 03/03/2012

Item 01 – Hipoclorito de sódio em solução com 25 mg/ ml para desinfecção de água para consumo humano – FR R$ 0,64/fr

Código Supri: 11.064.014.066.0090-0

Registro no M. S. nº: 313290356

Marca: Cloro Rio 2,5%

Fabricante: Rioquimica

Embalagem/Apresentação: Caixa com 48 frascos com 50 ml Procedência: Nacional

C M M - Consumo Médio Mensal

Unidade Item 01 AHM 0

HMEC 0

HSPM 50

SAMU 0

CDMEC 80.000

Total Geral 80.050 FR

PROCESSO: 2010.0.326.985-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2011-SMS.G

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010.0.326.985-7

PREGÃO PRESENCIAL Nº 389/SMS.G/2010

DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: 01/02/2011

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: CRC CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP

CNPJ: 07.037.030/0001-11

OBJETO: SUGADOR DESCARTÁVEL DE USO ODONTOLÓGICO VIGÊNCIA: 09/03/2011 A 08/03/2012

ITEM 1 – Sugador descartável de uso odontológico

R$ 1,58/pacote – R$ 0,0395/unidade

Código Supri: 11.065.007.017.1426-8

Registro no M.S.: 80156070001

Marca: Maxxclean

Fabricante: Biodont

Embalagem/Apresentação: Pacote com 40 unidades

Procedência: Nacional

Consumo Médio Mensal : 80.000 unidades

PROCESSO: 2010-0.354.665-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2011-SMS.G

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0.354.665-6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SMS.G/2011

DATA DE ABERTURA DO PREGÂO: 10/02/2011

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: SPECIALAB PRODS DE LABORATÓRIOS LTDA. – EPP

CNPJ: 09.258.809/0001-92

OBJETO: TUBO CÔNICO EM POLIPROPILENO, SACO DE LIXO PARA AUTOCLAVE, ÓLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA E PONTEIRA DESCARTÁVEL PARA MICROPIPETA

VIGÊNCIA: 04/03/2011 A 03/03/2012

Item 2 - Tubo cônico de polipropileno, graduado com tampa de rosca – capacidade 15 ml

R$ 0,20/unidade

Código Supri: 11.190.011.003.0022-0

Marca: Cralplast

Fabricante: Cralplast

Embalagem/Apresentação: Pacote com 50 unidades

Procedência: Nacional

Item 3 - Saco em polietileno para autoclave – capacidade 20 litros

R$ 0,29/unidade

Código Supri: 11.065.015.001.0003-4

Marca: Cralplast

Fabricante: Cralplast

Embalagem/Apresentação: Pacote com 20 unidades

Procedência: Nacional

Item 4 - Óleo de imersão para microscopia com índice de refração de 1,510 a 1,515

R$ 0,0930/ml – R$ 9,30/fr

Código Supri: 11.195.001.002.0018-7

Marca: Newprov

Fabricante: Newprov

Embalagem/Apresentação: Frasco com 100 ml

Procedência: Nacional

Item 5 - Ponteira descartável para micropipeta - capacidade 1 a 200 mcl (amarela)

R$ 0,0090/unidade

Código Supri: 11.190.011.003.0092-0

Marca: Cralplast

Fabricante: Cralplast

Embalagem/Apresentação: pacote com 1000 unidades

Procedência: Nacional

CMM – CONSUMO MÉDIO MENSAL

Unidades Item 02 Item 03 Item 04 Item 05 CDMEC 1.750 950 2.500 33.000 Total 1.750 950 2.500 33.000

PROCESSO: 2010-0.129.452-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3

DESPACHO DA DIRETORA

PREGÃO ELETRÔNICO 146/2010-SMS.G

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 197/2010-SMS.G

À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Atas de Registro de Preços desta Divisão, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 197/10-SMS (Ácido Acetilsalicílico em comprimidos com 100mg) por mais 12 (doze) meses contados a partir de 26/07/11, cuja detentora é a empresa Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda em face da anuência da citada empresa e tendo por fundamento o previsto no art. 13, da Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002.

PROCESSO: 2009-0.223.144-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3

DESPACHO DA DIRETORA

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2010-SMS.G

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 197/2010-SMS.G

À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Atas de Registro de Preços desta Divisão, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 090/10-SMS (Nicotina em adesivo transdérmico com 7mg / 14mg / 21mg) por mais 12 (doze) meses contados a partir de 31/03/11, cuja detentora é a Prodiet Farmacêutica Ltda em face da anuência da citada empresa e tendo por fundamento o previsto no art. 13, da Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002.

PROCESSO: 2011-0.001.673-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS – SMS.3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2011-SMS.G

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011-0.001.673-9

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SMS.G/2011

DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: 03/02/2011

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: NATULAB LABORATÓRIO S/A

CNPJ: 02.456.955/0001-83

OBJETO: MEDICAMENTOS ESSENCIAIS I

VIGÊNCIA: 1º/03/2011 A 29/02/2012

Item 04 - Óleo mineral purificado em frasco com 100 ml - FR R$ 0,9270/FR

Código Supri : 11.064.007.040.0011-0

Marca: Laxenol

Fabricante: Natulab

Embalagem/Apresentação: Caixa com 50 frascos com 100ml + 50 copos dosadores

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25224080/pg-179-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-10-03-2011