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30 de julho de 2014
Pg. 96. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/03/2011

Pág. 96. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2011

Página 96 Seção 1 11/03/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

TC-004.315/2011-1

Natureza: Aposentadoria.

Interessado: Gutemberg Moreno de Oliveira (041.294.403-06).

Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/MMA.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-004.350/2011-1

Natureza: Aposentadoria.

Interessado: Fernando dos Santos Sales (031.988.472-49).

Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-004.370/2011-2

Natureza: Aposentadoria.

Interessado: Benedito Martins Ribeiro Filho (415.789.027-20).

Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-004.395/2011-5

Natureza: Aposentadoria.

Interessados: Antonio Bosco da Silva (929.434.208-59); Benedito Rodrigues (077.449.348-81); Emmanoel Aracaty de Miranda (010.797.512-20); Jose Marques (741.699.128-53); José Maria dos Santos (005.268.418-00); João Pereira Gonçalves (019.240.168-85); Paulo Gonçalves Romeiro (787.431.928-15); Sebastião Alves Ferreira (319.369.118-68); Vicente Alves dos Santos (233.069.558-68).

Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-031.887/2010-4

Natureza: Aposentadoria.

Interessados: Geraldino de Souza (009.758.931-49); Isaura Nazare Salgado (037.441.672-91); Licia Maria Salustiano Ferreira (097.918.177-15); Osmar da Silva Torres (020.531.872-04).

Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra/MDA.

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-033.238/2010-3

Natureza: Atos de Admissão.

Interessados: Allan Morelli Heiderich de Mattos (858.224.185-20); Ana Elisa Corteletti Pedrosa (052.286.746-40); Antonio Tarciso Souza de Carvalho (008.826.445-99); Bruno Vasconcelos de Oliveira (003.906.633-95); Bárbara Cardoso Rodrigues Ribeiro (014.929.495-66); Danilo Barbosa Castro (817.841.555-00); Elton Dhiego Dias Fernandes (004.673.375-27); Fabiano de Aragão Veiga (805.626.555-49); Glória Fernanda Andrade Almeida (835.153.645-87); Liliane Sousa Reis (807.069.915-91); Lucas Araújo Vieira (007.217.595-80); Manoel Arthur Kolbe Carvalho (489.840.355-72); Mariana Cosendey da Silva (090.382.127-39); Patricia Gradvohl de Assis (831.330.545-20); Pedro Jose Costa Melo (776.068.095-34); Poliana Trindade Rocha (795.879.415-00); Rafael Moraes Marques (007.234.005-39); Ricardo Soares Pereira (023.149.875-60); Rodrigo Tourinho Dantas (015.478.345-52); Thales Neves Sampaio (013.880.135-50); Virginia Flores Ferraz (787.239.815-04).

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região/BA - JT.

Advogado constituído nos autos: não há.

PROCESSOS UNITÁRIOS

- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO

Classe II - Tomadas e Prestações de Contas

TC-005.818/2009-5

Apensos: TC 019.016/2010-7, TC 019.013/2010-8, TC 019.015/2010-0, TC 019.017/2010-3.

Natureza: Tomada de Contas Especial.

Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR (04.056.230/0001-23).

Recorrente: Norteletro Comércio e Serviços Ltda. (22.808.521/0001-02).

Advogados constituídos nos autos: Andréia Margarida André (OAB/RR 292), Antônio Cláudio Carvalho Theotônio (OAB/RR 112-B).

TC-007.462/2009-0

Natureza: Tomada de Contas Especial

Entidade: Município de Nova Londrina - PR - CNPJ 81.044.984/0001-04

Responsáveis: Arlindo Adelino Troian - CPF 005.696.079-49, exprefeito; 3 W Engenharia e Pavimentação Ltda. - CNPJ 05.939.484/0001-52

Advogado constituído nos autos: não há

TC-015.600/2006-9

Apenso: TC-031.464/2007-2 (com 1 volume)

Natureza: Prestação de Contas Simplificada (exercício de 2005)

Entidade: Instituto Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - IFET/MT- MEC (ex - Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET/MT - MEC

Responsáveis: Henrique do Carmo Barros (Diretor Geral) - CPF: 109.066.731-00; Rupert Carlos de Toledo Pereira (Diretor Substituto) - CPF: 137.894.731-20; José Bispo Barbosa (Diretor de Administração e Planejamento) - CPF: 205.375.571-72; Rosimar dos Santos Silva (Assessora de Administração e Planejamento) - CPF: 229.492.161-53; Djalma Antônio de Souza (Enc. do Almoxarifado) -CPF: 202.140.061-15; Genésio Gomes da Costa (Contador) - CPF: 065.895.531-49; Sônia Maria Viana dos Santos (Coordenadora de Patrimônio) - CPF: 127.323.463-49; Ivo da Silva (Gerente de Desenvolvimento de RH) - CPF: 468.393.301-25; Edson Jerônimo Nobre (Gerente de Desenvolvimento de RH) - CPF: 537.488.081-00; Francisco Luiz Danna (Conselho Diretor: SETEC - titular) - CPF: 028.240.437-68; Ademir José Conte (Conselho Diretor: SETEC -suplente) - CPF: 388.804.580-00; Edur Marques França (Conselho: Corpo Técnico Administrativo - suplente) - CPF: 328.025.361-68; Natanael Henrique de Moraes (Conselho: Corpo Docente - titular) -CPF:204.833.418-00; Antonio Cesar Costa Santos (Conselho: Corpo Docente - suplente) - CPF: 000.603.738-06; Danilo Santana Camargo da Silva (Conselho: Corpo Discente - titular) - CPF: 731.814.041-87; Reynaldo de Magalhães Passos (Conselho: Corpo Discente - suplente) - CPF: 349.095.322-34; Luzimar Pereira Silva (Conselho: Técnicos Egressos - titular) - CPF: 655.130.611-04; Jakson Paulo da Conceição (Conselho: Técnicos Egressos - suplente) - CPF: 655.130.611-04; Adriano Breunig (Conselho: Diretoria de Educação - titular) - CPF: 671.346.899-68; Natália Carmen Arauz Perez (Conselho: Diretoria de Educação - suplente) - CPF: 086.279.161-87; Joany Marcelo Arantes (Conselho: Federação da Agricultura - titular) - CPF: 594.454.081-87; Ruy Carlos Ottoni Prado (Conselho: Federação da Agricultura - suplente) - CPF: 337.193.781-00; João Flávio Barbosa Sales (Conselho: Federação do Comércio - titular) - CPF: 053.320.521-20; Gilsane de Arruda e Silva Tomaz (Conselho: Federação do Comércio - suplente) - CPF: 298.124.961-49; Marco Antônio Lorga (Conselho: Federação da Indústria - titular) - CPF: 461.273.801-20; Mauro Mendes Fernandes (Conselho: Federação da Indústria - titular) - CPF: 126.423.121-00; Escola Cooperar - CNPJ: 36.906.303/0001-15 e Empresa Condor - CNPJ 32.937.609/0001-88

Advogados constituídos nos autos: Daniela Frata dos Santos, OAB/MT nº 13.675 (fl. 15, anexo 2) e José Luís Blaszak, OAB/MT nº 10.778 (fl. 26, anexo 2)

TC-023.170/2008-7

Natureza: Tomada de Contas Especial

Entidade: Diretório Regional do Partido da Frente Liberal - PFL no Estado do Acre

Responsáveis: Alércio Dias - CPF 019.130.269-49, ex-Presidente; Osmir D'Albuquerque Lima Filho - CPF 021.325.592-87, ex-Secretário-Geral; Antônio Carlos Gomes - CPF 121.095.843-00, ex-Segundo Tesoureiro; Hélio Pereira do Amaral - CPF 000.832.672-04, ex-Primeiro Tesoureiro; José Vieira de Farias - CPF 045.780.232-49, ex-Presidente; José Humberto Gomes de Souza - CPF 015.399.222-00, ex-Vice-Presidente; Raimundo do Nascimento Aragão - CPF 011.581.392-68, ex-Segundo Tesoureiro

Advogados constituídos nos autos: Altevir Cavalcante de Souza -OAB/AC 172; Marcos Rangel da Silva - OAB/AC 2001; Leonardo Ferreira Lima - OAB/AC 469

Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões

TC-006.723/2007-8

Natureza: Aposentadoria

Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES

Interessados: Irma Felz Kunert (035.010.727-08); e Marly Carvalho de Freitas (786.437.167-15)

Advogado constituído nos autos: não há

TC-028.188/2010-1

Natureza: Aposentadoria

Órgão: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (vinculador)

Interessado: Douglas Dumaresq Silva (147.696.114-04)

Advogado constituído nos autos: não há

Classe VI - Representação

TC-004.013/2011-5

Natureza: Representação.

Entidade: Caixa Econômica Federal.

Interessada: Nordeste Segurança e Transporte de Valores Paraíba Ltda.

Advogados constituídos nos autos: Bruno Moury Fernandes (OAB/PE 18.373), Leonardo Henrique Pires Lopes (OAB/PE 18.979), Arnaldo de Lima Borges Neto (OAB/PE 23.738), Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB/PE 714-B), João Henrique Campelo Arcoverde Filho (OAB/PE 24.013), Sandra Sobral de Moura (OAB/PE 11.453), Bruno Pinto Mergulhão (OAB/PE 26.054-D), Renato Caribe Belfort Lustosa (OAB/PE 25.406), Amarílio Miguel de Oliveira Neto (OAB/PE 26.669), Lázaro Frederico Cavalcanti Veiga (OAB/PE 29.490), Daniel Francisco Alves Silva (OAB/PE 25.716-D), Wilândia Silvania da Silva (OAB/PE 26.518-D), Fernanda Neves Baptista Leal (OAB/PE 26.016), Saulo Lustosa Barros Bezerra (OAB/PE 26.645-D), Tiago Sampaio Dourado (OAB/PE 25.026), Tatiana Arôxa de Castro Campos (OAB/PE 29.024), Gabriel Maciel Fontes (OAB/PE 29.921), Tiago Maggi de Sousa (OAB/PE 23.180) e João Fernando Carneiro Leão de Amorim (OAB/PE 26.268).

- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES

Classe I - Recursos

TC-011.875/2008-9

Natureza: Pedidos de Reexame (em processo de Aposentadoria)

Órgão: Departamento de Polícia Federal - MJ.

Interessados: Jaime Zamberlan; Liberato Carlos Marchesan; Mário Sérgio Vieira Munhoz; Ney Fernando de Abreu; Rômulo Paschoal Zanini; Rui de Paula Rodrigues; Wenceslau José da Fonseca; Wilson Gomes Spindola; Departamento de Polícia Federal.

Advogados constituídos nos autos: Celso Luiz Braga (OAB/DF 17.338); Wilson Gomes de Spindola (OAB/DF 12.844) e Manoel de Santana Neto (OAB/DF 13.708).

TC-026.437/2008-2

Natureza: Embargos de Declaração (em Tomada de Contas Especial)

Órgão: Prefeitura de Serra Preta - BA

Responsável: Benedito Macedo Gonçalves

Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Advogados constituídos nos autos: Diego Ricardo Marques (OAB/DF 30.782); Romildo Olgo Peixoto Júnior (OAB/DF 28.361); Thiago Groszewicz Brito (OAB/DF 31.762); Marcos de Araújo Cavalcanti (OAB/DF 28.560)

TC-026.621/2008-3

Natureza: Recurso de Reconsideração (em processo de Tomada de Contas Especial)

Entidade: Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras - BA

Recorrente: Ramon dos Santos, ex-prefeito.

Advogado constituído nos autos: não há.

Classe II - Tomadas e Prestações de Contas

TC-008.028/2009-1

Natureza: Tomada de Contas Especial.

Entidade: Prefeitura de Arroio dos Ratos - RS

Responsáveis: Jaury Gonzales da Cunha; Pinheiro Construcoes Ltda; Sedino Vieira

Interessados: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE; Município de Arroio dos Ratos/RS.

Advogados constituídos nos autos: Sergio Sotelo (OAB/RS 48.739) e Jacqueline Azambuja Ries (OAB/RS 21.682).

TC-011.927/2007-9

Natureza Tomada de Contas Especial.

Órgão: Ministério do Meio Ambiente.

Responsáveis: Ismael Pedrosa Moreira e Associação de Produção e Cultura Indígena Yakino

Interessado: Departamento de Articulação de Ações da Amazônia Advogado constituído nos autos: não há.

TC-018.887/2008-1

Natureza: Tomada de Contas -Exercício: 2007

Órgão: Secretaria Executiva do Ministério do Turismo - MTur

Responsáveis: Márcio Favilla Lucca de Paula, Secretário-Executivo; Rubens Portugal Bacellar, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; Airton Nogueira Pereira Junior; Cristiano Fonseca Pereira; Duncan Frank Semple; Gilberto Barbosa dos Santos; Gráfica e Editora Brasil Ltda.; José Augusto Guedes Falcão; José Evaldo Gonçalo; Junia Cristina Franca Santos Egídio; Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho; Manoelina Pereira Medrado; Marden Elias Ferreia; Maria Luisa Campos Machado Leal; Márcia Cristina Oliveira Fonseca; Neuzi de Oliveira Lopes da Silva; Robson Napier Borchio; Sandra Elizabeth Lage Costa; Simone Maria da Silva Salgado

Interessado: Secretaria Executiva - Mtur

Advogados constituídos nos autos: Igor Tamasauskas (OAB/SP 173163); Bruno Martins Guerra (OAB/SP 285562)

TC-019.052/2009-5

Natureza: Tomada de Contas Especial

Entidade: Município de São Miguel de Taipu - PB

Responsáveis: Conserva Construções e Serviços Ltda; Joaquim Gilberto Soares

Interessados: Fundação Nacional de Saúde - MS; Município de São Miguel de Taipu - PB

Advogado constituído nos autos: Miguel de Farias Cascudo (OAB/PB 1.532)

TC-022.868/2009-0

Natureza: Tomada de Contas Especial

Entidade: Gramado Cine Vído Show - J. Romeu Dutra ME

Responsáveis: Enoir Antonio Zorzanello; J. Romeu Dutra - Me; João Romeu Dutra

Interessados: Ministério da Cultura (vinculador)

Advogado constituído nos autos: não há.

TC-025.132/2008-5

Natureza: Tomada de Contas Especial

Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Responsável: Maria Cristina Socorro Cordeiro

Interessado: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - MCT

Advogados constituídos nos autos: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira (OAB/MG 58.679); Tatiana Martins da Costa Camarão (OAB/MG 61.066)

TC-028.315/2010-3

Natureza: Tomada de Contas Especial

Órgão: Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo

Interessado: Ministério da Fazenda.

Responsáveis: Marly dos Santos e Verônica Otília Vieira de Souza Advogado constituído nos autos: não há.

Classe III - Auditorias, Inspeções e outras matérias concernentes a fiscalização.

TC-012.092/2010-0

Natureza: Relatório de Acompanhamento.

Entidade: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/25246598/pg-96-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-11-03-2011